A Igreja de óculos escuros.
Quem não tem colírio usa óculos escuros diz o refrão. Era uma alusão à irritação dos olhos. Olhos irritados prejudicam a visão.
Se não em engano no dia 22 de Fevereiro a Igreja festejou São Pedro, o pescador judeu, mártir e o primeiro Papa da Igreja. Esse homem, nos diz a Bíblia, recebeu as chaves que guardam o Magistério do Cristianismo. Ao recebê-las de Cristo ouviu: “ Pedro tu és a pedra, e sobre ti erguerei minha igreja, e as portas do Inferno não prevalecerão sobre ela”. O que estou querendo dizer com isso? Estou dizendo que a Igreja não sucumbirá ao mal.
Mas há vezes, que eu me vejo confundido, como se a Igreja andasse com os olhos irritados, escondidos por óculos escuros, que lhe protegem dos fatos reais, mas não a isenta de alguma perda de visão.
A nova Campanha da Fraternidade nos diz que não é possível servir a dois senhores ao mesmo tempo, assim sendo não podemos servir ao dinheiro e a Deus. Logo em seguida, proporá o ecumenismo, numa contradição flagrante, que no meu humilde entender, é justamente, servir não a dois senhores, mas a muitos senhores. E muitas doutrinas.
Você não entendeu? Jesus fundou uma igreja. Deu-lhe a guarda de sua doutrina. Assim surgiu a palavra grega católico, ou seja, que congrega, catalisa, os cristãos em uma só cabeça visível, Cefas (Pedra), o tal Pedro a quem Jesus chamou e disse “Sobre ti erguerei minha Igreja”.
Mas o que faz o ecumenismo dito moderno. Digo moderno porque o ecumenismo tradicional nada mais queria dizer que “Terra habitada por Cristãos”, Assim tivemos vinte e tantos Concílios Ecumênicos. Alguns muito antes do surgimento do evangelismo ( protestantismo).
Mas o ecumenismo hoje significa diálogo entre confissões cristãs. Ora nisso esta a contradição: o ecumenismo manda, ou melhor, aconselha em nome da PAZ, "reduzir a doutrina nos pontos de conflito",( será?) de modo a seguir um cristianismo com muitas cabeças, muito senhores. Ora, então, não servir ao dinheiro e a Deus, mas ao mesmo tempo em contradição servir as igrejas que são verdadeiros cultos ao dinheiro e a doutrinas estranhas, entre elas o ataque a Nossa Senhora?
Às vezes eu me pergunto se o ecumenismo não é aquele dragão com dez cabeças do qual nos fala São João em Apocalipse? Querendo devorar a Igreja e seu Filho!
Então eu fico olhando essa Igreja de óculos escuros, moderna, com alguma desconfiança, porém não com desespero, pois foi Cristo Nosso Senhor quem disse: E as portas do Inferno não prevalecerão sobre ela.
Fico assim silencioso num ato de confiança, embora em minha confiança haja alguma reserva, pois como dizia meu pai: Não ultrapasse sem visão perfeita. Ou como disse Cristo: Não tentarás o Senhor Teu Deus.
Já que é assim, eu tiro meus óculos escuros e cubro meus olhos com óculos de grau. Quero ver.
Qual é o caminho? Seguir a Pedro, ou seguir tantas cabeças e doutrinas diferentes que levou Luther a comentar sobre seus "Pastores": " cada cabeça uma sentença".
Um imenso dragão com suas muitas cabeças, cada um baforando os seus erros com cheiro de enxofre.
Wallacereq@Gmail.com
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
domingo, 28 de fevereiro de 2010
A Igreja de Óculos Escuros.
A Igreja de óculos escuros.
Quem não tem colírio usa óculos escuros diz o refrão. Era uma alusão à irritação dos olhos. Olhos irritados prejudicam a visão.
Se não em engano no dia 22 de Fevereiro a Igreja festejou São Pedro, o pescador judeu, mártir e o primeiro Papa da Igreja. Esse homem, nos diz a Bíblia, recebeu as chaves que guardam o Magistério do Cristianismo. Ao recebê-las de Cristo ouviu: “ Pedro tu és a pedra, e sobre ti erguerei minha igreja, e as portas do Inferno não prevalecerão sobre ela”. O que estou querendo dizer com isso? Estou dizendo que a Igreja não sucumbirá ao mal.
Mas há vezes, que eu me vejo confundido, como se a Igreja andasse com os olhos irritados, escondidos por óculos escuros, que lhe protegem dos fatos reais, mas não a isenta de alguma perda de visão.
A nova Campanha da Fraternidade nos diz que não é possível servir a dois senhores ao mesmo tempo, assim sendo não podemos servir ao dinheiro e a Deus. Logo em seguida, proporá o ecumenismo, numa contradição flagrante, que no meu humilde entender, é justamente, servir não a dois senhores, mas a muitos senhores. E muitas doutrinas.
Você não entendeu? Jesus fundou uma igreja. Deu-lhe a guarda de sua doutrina. Assim surgiu a palavra grega católico, ou seja, que congrega, catalisa, os cristãos em uma só cabeça visível, Cefas (Pedra), o tal Pedro a quem Jesus chamou e disse “Sobre ti erguerei minha Igreja”.
Mas o que faz o ecumenismo dito moderno. Digo moderno porque o ecumenismo tradicional nada mais queria dizer que “Terra habitada por Cristãos”, Assim tivemos vinte e tantos Concílios Ecumênicos. Alguns muito antes do surgimento do evangelismo ( protestantismo).
Mas o ecumenismo hoje significa diálogo entre confissões cristãs. Ora nisso esta a contradição: o ecumenismo manda, ou melhor, aconselha em nome da PAZ, "reduzir a doutrina nos pontos de conflito",( será?) de modo a seguir um cristianismo com muitas cabeças, muito senhores. Ora, então, não servir ao dinheiro e a Deus, mas ao mesmo tempo em contradição servir as igrejas que são verdadeiros cultos ao dinheiro e a doutrinas estranhas, entre elas o ataque a Nossa Senhora?
Às vezes eu me pergunto se o ecumenismo não é aquele dragão com dez cabeças do qual nos fala São João em Apocalipse? Querendo devorar a Igreja e seu Filho!
Então eu fico olhando essa Igreja de óculos escuros, moderna, com alguma desconfiança, porém não com desespero, pois foi Cristo Nosso Senhor quem disse: E as portas do Inferno não prevalecerão sobre ela.
Fico assim silencioso num ato de confiança, embora em minha confiança haja alguma reserva, pois como dizia meu pai: Não ultrapasse sem visão perfeita. Ou como disse Cristo: Não tentarás o Senhor Teu Deus.
Já que é assim, eu tiro meus óculos escuros e cubro meus olhos com óculos de grau. Quero ver.
Qual é o caminho? Seguir a Pedro, ou seguir tantas cabeças e doutrinas diferentes que levou Luther a comentar sobre seus "Pastores": " cada cabeça uma sentença".
Um imenso dragão com suas muitas cabeças, cada um baforando os seus erros com cheiro de enxofre.
Wallacereq@Gmail.com
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
Quem não tem colírio usa óculos escuros diz o refrão. Era uma alusão à irritação dos olhos. Olhos irritados prejudicam a visão.
Se não em engano no dia 22 de Fevereiro a Igreja festejou São Pedro, o pescador judeu, mártir e o primeiro Papa da Igreja. Esse homem, nos diz a Bíblia, recebeu as chaves que guardam o Magistério do Cristianismo. Ao recebê-las de Cristo ouviu: “ Pedro tu és a pedra, e sobre ti erguerei minha igreja, e as portas do Inferno não prevalecerão sobre ela”. O que estou querendo dizer com isso? Estou dizendo que a Igreja não sucumbirá ao mal.
Mas há vezes, que eu me vejo confundido, como se a Igreja andasse com os olhos irritados, escondidos por óculos escuros, que lhe protegem dos fatos reais, mas não a isenta de alguma perda de visão.
A nova Campanha da Fraternidade nos diz que não é possível servir a dois senhores ao mesmo tempo, assim sendo não podemos servir ao dinheiro e a Deus. Logo em seguida, proporá o ecumenismo, numa contradição flagrante, que no meu humilde entender, é justamente, servir não a dois senhores, mas a muitos senhores. E muitas doutrinas.
Você não entendeu? Jesus fundou uma igreja. Deu-lhe a guarda de sua doutrina. Assim surgiu a palavra grega católico, ou seja, que congrega, catalisa, os cristãos em uma só cabeça visível, Cefas (Pedra), o tal Pedro a quem Jesus chamou e disse “Sobre ti erguerei minha Igreja”.
Mas o que faz o ecumenismo dito moderno. Digo moderno porque o ecumenismo tradicional nada mais queria dizer que “Terra habitada por Cristãos”, Assim tivemos vinte e tantos Concílios Ecumênicos. Alguns muito antes do surgimento do evangelismo ( protestantismo).
Mas o ecumenismo hoje significa diálogo entre confissões cristãs. Ora nisso esta a contradição: o ecumenismo manda, ou melhor, aconselha em nome da PAZ, "reduzir a doutrina nos pontos de conflito",( será?) de modo a seguir um cristianismo com muitas cabeças, muito senhores. Ora, então, não servir ao dinheiro e a Deus, mas ao mesmo tempo em contradição servir as igrejas que são verdadeiros cultos ao dinheiro e a doutrinas estranhas, entre elas o ataque a Nossa Senhora?
Às vezes eu me pergunto se o ecumenismo não é aquele dragão com dez cabeças do qual nos fala São João em Apocalipse? Querendo devorar a Igreja e seu Filho!
Então eu fico olhando essa Igreja de óculos escuros, moderna, com alguma desconfiança, porém não com desespero, pois foi Cristo Nosso Senhor quem disse: E as portas do Inferno não prevalecerão sobre ela.
Fico assim silencioso num ato de confiança, embora em minha confiança haja alguma reserva, pois como dizia meu pai: Não ultrapasse sem visão perfeita. Ou como disse Cristo: Não tentarás o Senhor Teu Deus.
Já que é assim, eu tiro meus óculos escuros e cubro meus olhos com óculos de grau. Quero ver.
Qual é o caminho? Seguir a Pedro, ou seguir tantas cabeças e doutrinas diferentes que levou Luther a comentar sobre seus "Pastores": " cada cabeça uma sentença".
Um imenso dragão com suas muitas cabeças, cada um baforando os seus erros com cheiro de enxofre.
Wallacereq@Gmail.com
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
Capital Federal.
O próximo presidente do Brasil haverá de se comprometer em enviar mensagem ao Congresso Nacional propondo a transferência da Capital Federal para o coração da Amazônia Legal Brasileira.
Nossa Capital já esteve na Bahia, no Rio de Janeiro e sua transferência sempre foi seguida pelo desenvolvimento, consolidação da soberania territorial, e aprofundamento da consiciência da problematica especifica de cada região.
O artigo 48 da Constituição Federal prevê:
Das Atribuições do Congresso Nacional:
Artigo 48, paragrafo VII- Transferência temporária da Capital Federal. ( não apenas tendo em vista uma agressão armada, mas tendo em vista a segurança, soberania e desenvolvimento do solo pátrio)
A transferência do poder legislativo e executivo federal para o coração da Amazónia Legal, tira esses 60% do Brasil da periferia, colocando como centro do processo legislativo, da aplicação de recursos para seu desenvolvimento, assim como exigirá maior efetivo das Forças Armadas para a garantia da Presidência da República. Um mandato presidencial, ou dois tendo em vista a possibilidade de reeleição, e o ideal de dez anos,a Capital Temporária integraria definitivamente, de maneira, sustentável, ecologicamente correta, e desenvolvimentista este rico quinhão do território nacional.
Essa transferência socorre o êxito do paragrafo IV do mesmo artigo que diz: é atribuição do Congresso Nacional elaborar: "Planos e programas nacionais, regionais e sectoriais de desenvolvimento". Elaborar é facil, dificil tem sido implementar na região dada as suas grandes distâncias e baixa densidade demografica.
A presença da Sede da União em tal região, torna a região o centro administrativo do país, revelando ao mundo, de forma insofismável a soberania nacional sobre a região.
A outra vantagem, é o aceleramento do processo de integração comercial da América Sul Americana, pois " Todos os Rios" levam ao Amazonas. Peru, Bolivia, Colombia, Equador, Venezuela e Guianas, estão direta ou indiretamente ligadas por rios ao Amazonas. Fazendo do Rio Amazonas a Roma da América do Sul, integrada por hidro vias, e no futuro, por ferro vias e rodo vias. ( ferrovias, hidrovias, rodovias)
Esta estratégia, visa aliviar a pressão ambiental de outras regiões do país
de modo a permitir a sua recuperação, ou, ao menos, a implementação adequada em recursos de grandes programas de recuperação ambiental.
Um objetivo secundário é o adensamento demográfico do Brasil Amazônico, principalmente nas faixas de fronteira territorial internacional, como prevê a Constituição. São nove os estados Amazônicos, e dezoito os estados brasileiros não Amazônicos. Caberá então, a cada dois desses estados mais populosos e ricos manter um centro de estudos universitário empenhado em estudar a sustentabilidade economica da região, como um estrategia solidária do Pacto Federativo.
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Nossa Capital já esteve na Bahia, no Rio de Janeiro e sua transferência sempre foi seguida pelo desenvolvimento, consolidação da soberania territorial, e aprofundamento da consiciência da problematica especifica de cada região.
O artigo 48 da Constituição Federal prevê:
Das Atribuições do Congresso Nacional:
Artigo 48, paragrafo VII- Transferência temporária da Capital Federal. ( não apenas tendo em vista uma agressão armada, mas tendo em vista a segurança, soberania e desenvolvimento do solo pátrio)
A transferência do poder legislativo e executivo federal para o coração da Amazónia Legal, tira esses 60% do Brasil da periferia, colocando como centro do processo legislativo, da aplicação de recursos para seu desenvolvimento, assim como exigirá maior efetivo das Forças Armadas para a garantia da Presidência da República. Um mandato presidencial, ou dois tendo em vista a possibilidade de reeleição, e o ideal de dez anos,a Capital Temporária integraria definitivamente, de maneira, sustentável, ecologicamente correta, e desenvolvimentista este rico quinhão do território nacional.
Essa transferência socorre o êxito do paragrafo IV do mesmo artigo que diz: é atribuição do Congresso Nacional elaborar: "Planos e programas nacionais, regionais e sectoriais de desenvolvimento". Elaborar é facil, dificil tem sido implementar na região dada as suas grandes distâncias e baixa densidade demografica.
A presença da Sede da União em tal região, torna a região o centro administrativo do país, revelando ao mundo, de forma insofismável a soberania nacional sobre a região.
A outra vantagem, é o aceleramento do processo de integração comercial da América Sul Americana, pois " Todos os Rios" levam ao Amazonas. Peru, Bolivia, Colombia, Equador, Venezuela e Guianas, estão direta ou indiretamente ligadas por rios ao Amazonas. Fazendo do Rio Amazonas a Roma da América do Sul, integrada por hidro vias, e no futuro, por ferro vias e rodo vias. ( ferrovias, hidrovias, rodovias)
Esta estratégia, visa aliviar a pressão ambiental de outras regiões do país
de modo a permitir a sua recuperação, ou, ao menos, a implementação adequada em recursos de grandes programas de recuperação ambiental.
Um objetivo secundário é o adensamento demográfico do Brasil Amazônico, principalmente nas faixas de fronteira territorial internacional, como prevê a Constituição. São nove os estados Amazônicos, e dezoito os estados brasileiros não Amazônicos. Caberá então, a cada dois desses estados mais populosos e ricos manter um centro de estudos universitário empenhado em estudar a sustentabilidade economica da região, como um estrategia solidária do Pacto Federativo.
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
sábado, 27 de fevereiro de 2010
27 de Fevereiro.
Como o texto que estava aqui éra uma bobagem, eu aproveito o título.
Hoje é aniversário de minha mãe.
Hoje é aniversário de minha mãe.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Compromissos soberanos no setor energético.
O próximo presidente do Brasil haverá de ter um compromisso inarredável com a produção de agro energia. Quiça com a formação de uma Empresa Brasileira de Agroenergia.
Dois documentos poderão informar e dar suporte ao eleitor nas próximas eleições preparando-o para ouvir sobre o tema dos biocombustíveis: A agro ecologia é nossa! ( EBA)( Movimento Popular pela criação da Empresa Brasileira de Agro energia) e CMB ( Companhia Mundial de Biomassa). Documentos raros mas completos na argumentação.
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Dois documentos poderão informar e dar suporte ao eleitor nas próximas eleições preparando-o para ouvir sobre o tema dos biocombustíveis: A agro ecologia é nossa! ( EBA)( Movimento Popular pela criação da Empresa Brasileira de Agro energia) e CMB ( Companhia Mundial de Biomassa). Documentos raros mas completos na argumentação.
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
O retrato do absurdo.
O retrato do absurdo.
A mente humana é mesmo um show.
Da observação das fezes de um cachorro, o lápis de Deus, esboça o retrato do absurdo.
Vamos tomar por base o texto bíblico: “Ganharas o pão de cada dia com o suor de teu rosto”.
A unanimidade, dos teólogos, atribui a essa frase a descrição da necessidade que todos temos do trabalho para o próprio sustento. Não há no texto bíblico, outra referência de finalidade do trabalho a não ser o sustento da vida.
Eu observava as fezes dos animais, e intuitivamente percebi que são mais leves, menos mal cheirosas e mais absorvíveis pelo meio ambiente que as humanas. Vemos também intuitivamente que comemos muito em relação aos animais, e transformamos o que comemos em fezes. Fétida e pesadas fezes. Ora, do que comemos muito pouco é absorvido pelo corpo. O corpo retira do que comemos e bebemos um pequena parcela, e a maior parte torna-se dejeto úmido e descartável.
Sendo assim, não é difícil compreender que transformamos o suor do rosto, o nosso trabalho, e o nosso dinheiro em merda. Sim, gastamos muito em inúteis comidas, que não alimentam e que uma vez processadas são eliminadas do corpo; fossemos nós algo como uma indústria, e os economistas já haveriam decretado sua insustentabilidade. Interessante.
Nutrição não se confunde com alimentação.
Os animais irracionais no habitat natural parecem se nutrir mais adequadamente que os homens ( A da Silva Mello ).
Não seria ocaso de perguntar se nós fossemos mais atentos, mais racionais ou instintivos ( dependendo do resultado) nos apetites, se na verdade não economizaríamos muito, e não aproveitaríamos mais os nutrientes, e poluiríamos menos, e viveríamos mais, se, como os animais, comecemos para saciar a necessidade e não a gula?
A carcaça dos animais, em sua grande maioria fede menos que a dos homens. Os cadáveres dos seres humanos fedem muito, e apodrecem rapidamente. Não é isso um indicativo de nossa total inadequação do que comemos? Se for possível cientificamente pesar o que comemos e bebemos, e o que expelimos em termos de urina e fezes, descontada a transpiração e respiração (perdemos muita água pela respiração), acabaríamos por concluir que há comida de sobra no mundo, comida suficiente para que ninguém passe fome, no entanto, como porcos, transformamos tudo em um excesso de fezes. O homem transforma na verdade 90% de seu trabalho em MERDA. Retrato do absurdo.
Assunto para os nutricionistas.
Quem assistiu ao filme: “O Último Imperador”, haverá de lembrar que o médico do pequeno imperador cheirava e examinava suas fezes e assim mudava seu cardápio. Podemos provar, hoje, que os chineses comem muito menos do que nós e aproveitam muito mais sua alimentação. Ou seja, “cagam” menos, o que redunda em dizer que aproveitam mais o seu trabalho. Ou seja, gastam menos energias para mais trabalho.
Uma analise funcional da “maquina” humana e sua economia operacional, ( aproveitamento do combustivel) haveria de ser um programa experimental de governo, vinculado ao Ministério da Saúde, Energia e Trabalho que repassariam ao fim, ao Ministério da Educação a “reeducação” alimentar de todos.
Parece loucura? O tempo dirá que não.
Wallacereq@gmail.com.
OBS: A China tem dez vezes a nossa população, porém, não tem dez vezes o nosso território. A minha curiosidade seria saber quanto em termos de peso, os chineses comem em media por dia. Isso, possivelmente, provaria que os brasileiros, comem, em peso, muito mais, e se nutrem muito menos. Será?
Voce não gostaria de saber? Por exemplo que área a China tem plantada? Qual sua população urbana, o que fazem com as fezes de quase dois bilhões de pessoas?
Será que eles nada tem a nos ensinar?
Wallacereq@gmail.com
A mente humana é mesmo um show.
Da observação das fezes de um cachorro, o lápis de Deus, esboça o retrato do absurdo.
Vamos tomar por base o texto bíblico: “Ganharas o pão de cada dia com o suor de teu rosto”.
A unanimidade, dos teólogos, atribui a essa frase a descrição da necessidade que todos temos do trabalho para o próprio sustento. Não há no texto bíblico, outra referência de finalidade do trabalho a não ser o sustento da vida.
Eu observava as fezes dos animais, e intuitivamente percebi que são mais leves, menos mal cheirosas e mais absorvíveis pelo meio ambiente que as humanas. Vemos também intuitivamente que comemos muito em relação aos animais, e transformamos o que comemos em fezes. Fétida e pesadas fezes. Ora, do que comemos muito pouco é absorvido pelo corpo. O corpo retira do que comemos e bebemos um pequena parcela, e a maior parte torna-se dejeto úmido e descartável.
Sendo assim, não é difícil compreender que transformamos o suor do rosto, o nosso trabalho, e o nosso dinheiro em merda. Sim, gastamos muito em inúteis comidas, que não alimentam e que uma vez processadas são eliminadas do corpo; fossemos nós algo como uma indústria, e os economistas já haveriam decretado sua insustentabilidade. Interessante.
Nutrição não se confunde com alimentação.
Os animais irracionais no habitat natural parecem se nutrir mais adequadamente que os homens ( A da Silva Mello ).
Não seria ocaso de perguntar se nós fossemos mais atentos, mais racionais ou instintivos ( dependendo do resultado) nos apetites, se na verdade não economizaríamos muito, e não aproveitaríamos mais os nutrientes, e poluiríamos menos, e viveríamos mais, se, como os animais, comecemos para saciar a necessidade e não a gula?
A carcaça dos animais, em sua grande maioria fede menos que a dos homens. Os cadáveres dos seres humanos fedem muito, e apodrecem rapidamente. Não é isso um indicativo de nossa total inadequação do que comemos? Se for possível cientificamente pesar o que comemos e bebemos, e o que expelimos em termos de urina e fezes, descontada a transpiração e respiração (perdemos muita água pela respiração), acabaríamos por concluir que há comida de sobra no mundo, comida suficiente para que ninguém passe fome, no entanto, como porcos, transformamos tudo em um excesso de fezes. O homem transforma na verdade 90% de seu trabalho em MERDA. Retrato do absurdo.
Assunto para os nutricionistas.
Quem assistiu ao filme: “O Último Imperador”, haverá de lembrar que o médico do pequeno imperador cheirava e examinava suas fezes e assim mudava seu cardápio. Podemos provar, hoje, que os chineses comem muito menos do que nós e aproveitam muito mais sua alimentação. Ou seja, “cagam” menos, o que redunda em dizer que aproveitam mais o seu trabalho. Ou seja, gastam menos energias para mais trabalho.
Uma analise funcional da “maquina” humana e sua economia operacional, ( aproveitamento do combustivel) haveria de ser um programa experimental de governo, vinculado ao Ministério da Saúde, Energia e Trabalho que repassariam ao fim, ao Ministério da Educação a “reeducação” alimentar de todos.
Parece loucura? O tempo dirá que não.
Wallacereq@gmail.com.
OBS: A China tem dez vezes a nossa população, porém, não tem dez vezes o nosso território. A minha curiosidade seria saber quanto em termos de peso, os chineses comem em media por dia. Isso, possivelmente, provaria que os brasileiros, comem, em peso, muito mais, e se nutrem muito menos. Será?
Voce não gostaria de saber? Por exemplo que área a China tem plantada? Qual sua população urbana, o que fazem com as fezes de quase dois bilhões de pessoas?
Será que eles nada tem a nos ensinar?
Wallacereq@gmail.com
O Jejum educa.
Para concordar ou discordar.
O jejum educa.
Já vimos em um dos nossos textos que a frustração é o inicio da sociabilidade. A frustração tem limites fisiológicos e mecanismos inversores. Por exemplo: a fome mobiliza para a satisfação dessa necessidade. No caso de uma criança de colo, se ela, a fome, for muito severa, o corpo, em uma reação inversa, alimenta-se de si mesmo desenvolvendo conseqüências de ordem psicológicas. Não vou desenvolver aqui. No caso de um animal carnívoro a fome estimula a agressividade e coloca o animal em prontidão para a caça, o abate, e a satisfação. Superado esse limite, o animal torna-se evasivo, amuado, mostrando-se abatido quase como se de caçador se tornasse caça. Demonstra fraqueza, enquanto o corpo alimenta-se de suas reservas. Mas a criança ainda não manifestou, e o animal não tem razão e voluntariedade. Vivem do impulso.
Esses impulsos existem, em graus educáveis, nos homens.
Todavia, as Sagradas Escrituras nos falam de Jejum. Não nos falam apenas, aconselham, e Jesus chega a assinalar a sua importância ao dizer: Esse tipo de demônio só se expulsa com oração e jejum. Vivemos em um tempo de pouca crença, e falar em demônio (mau espírito) parece besteira, algo de pouca realidade cientifica e pouco profissional; muito mais nos escandaliza se vindo de um psicólogo clinico.
Porém o jejum voluntário tem alcance psicológico espantoso.
O que faz o jejum voluntário?
A sede e a fome são sensações produzidas pela frustração. São fundadas em instintos profundos dos mais necessários para a manutenção da vida. Sede, fome e respiração. Realiza-se fisiologicamente e se revela ao campo da consciência como uma “fissura”. O controle consciente dessa fissura é o educar o impulso, no caso, educar os impulsos mais fortes de corpo, mais fortes que o sexo, pois esse depende da saúde geral do corpo e só aparece na puberdade assim como diminui seu apetite com a idade, enquanto a respiração, a sede e a fome permanecem enquanto vivemos. O Jejum Voluntário, assim, educa esses dois impulsos, os quais submetidos fortalecem a vontade humana no domínio da fissura dos demais impulsos instintivos. Tudo indica, educar a respiração é educar a emoção, é educar a alma. Todos já ouviram falar de “vontade de ferro”, força de vontade, etc. Ora isso faz referência ao domínio que uma pessoa tem sobre seus impulsos. Como vimos superficialmente acima, ao dominarmos e educarmos a fome, nós dominamos a agressividade, a vitalidade reacional, a intempestividade. Ao dominarmos voluntariamente a sede, dominamos o mal estar que nos proporciona todo o esforço físico que nos consome água e açucares. Sem precisar descer aos detalhes fisiológicos, podemos notar que o homem treinado no jejum, tem um domínio sobre a vida instintiva em nível superior, ora isso em termos psicológicos nos denuncia maior racionalidade em detrimento da impulsividade, e em termo religioso maior espiritualidade sobre o domínio da carne sobre a personalidade. Como, já vimos em outro texto, à frustração é o principio de toda a socialização, a antecipação ou retardo, ou seja, controle voluntário sobre a frustração faz do individuo muito mais sociável sob o ponto de vista psicológico, e muito mais espiritualizado sob o ponto de vista religioso, pois a vontade da alma impera no domínio das necessidades carnais, sem, no entanto anulá-las, mas as submetendo à vontade e a razão educa-os; e isso se traduz sem esforço em conhecimento e autoconhecimento. (o Cristianismo nos ensina que somos uma unidade indissolúvel de alma e carne, de tal modo necessárias uma à outra, que esperamos pela ressurreição da carne, pois a alma permanece num estado incompleto na morte física, separada de sua carne).
Que vantagens teriam sobre o homem moderno esse domínio sobre os seus impulsos mais profundos e sua “fissura”? Um homem se livraria ou evitaria muitos de seus vícios. Um homem saberia controlar e bem utilizar sua sexualidade. Um homem educaria positivamente sua agressividade, um homem teria mais equilíbrio emocional, mais coerência intra-psíquica, mais domínio de si.
Ora, se Deus nos fez racionais e livres na vontade, nos ensinou lógica e naturalmente a submeter pela vontade a nós mesmos, e em conseqüência exercer os jogos de sujeição /domínio que dizem respeito à socialização. Dominar-se significa submeter o corpo ao espiritual no ponto de vista religioso, e o instintivo ao racional no campo psicológico. No entanto Jesus ao sublinhar a importância do jejum, o vincula a expulsão de um tipo de demônio, ou seja, a sujeição e domínio de outro espírito. Ou melhor, o domínio próprio tem ação sobre o domínio alheio. Como Deus nos criou para o Bem através do Fim Ultimo do Homem, ou seja, a salvação de sua alma, uma possessão, pelo contrário, de um individuo é o domínio de uma vontade maligna sobre a alma humana, e através dela sobre seu corpo. A alma submetida enfraquece no seu domínio moral e esse domínio sobre a moral individual se manifesta através do corpo, não só pela superação do instintivo sobre o racional, mas sobre o mal sobrepondo o bem individual, repetindo o mecanismo de inversão, que pode levar o cidadão ao suicídio. A morte de si mesmo se apresenta para o suicida como remédio para o sofrimento e licença contra as frustrações, ou seja, o individuo já não suporta, a si e seus limites, ao outro e seus limites, e a Deus e a imposição moral de seus limites.
Julga escapar e se condena.
Desde que a criança deixa o ventre materno, onde vivia sem a sensação de peso, mergulhada em um espaço de pressão quase constante do liquido que a envolve, temperatura constante, recebendo alimentos, líquidos e “respiração” pelo cordão umbilical, seu nível de frustração era mínimo, embora haja quem discorde sob o ponto de vista psicológico. atribuindo traumas, de vida intra-uterina, podemos dizer, com mais segurança, e com mais simplicidade, que o nascer, separa e frustra. A temperatura muda há agora a sensação de peso, surge à fome e a sede, os pequenos músculos fazem mais esforço para mover-se donde se conclui que a frustração e não a satisfação é o motor da socialização. Ora se o nível de frustração era baixo no útero materno havia satisfação em nível elevado, mas sociabilidade zero, assim a frustração (* entendida por alguns, como reforço negativo) é que moldará à luz, os comportamentos de relação com a mãe, outras pessoas e com as coisas. Ora, a oração nos coloca em harmonia com a vontade de Deus e o jejum voluntário nos submete a Deus e desenvolve AUTORIDADE sobre demônios. (sobre espíritos maus).
OBS: donde podemos traduzir a exortação de Jesus: Aquele tipo de demônios, só se expulsa pela Oração e Jejum, ou seja, só se expulsa pelo perfeito contacto com a vontade de Deus e pelo perfeito domínio de Si (Jejum). É Deus quem opera, mas opera através de um instrumento humano que tenha coerência para, em sua carne, não oferecer resistência a Autoridade de Deus. O Jejum, portanto, fortalece a autoridade da vontade sobre as “fissuras” do corpo. Isto é socializar-se.
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
O jejum educa.
Já vimos em um dos nossos textos que a frustração é o inicio da sociabilidade. A frustração tem limites fisiológicos e mecanismos inversores. Por exemplo: a fome mobiliza para a satisfação dessa necessidade. No caso de uma criança de colo, se ela, a fome, for muito severa, o corpo, em uma reação inversa, alimenta-se de si mesmo desenvolvendo conseqüências de ordem psicológicas. Não vou desenvolver aqui. No caso de um animal carnívoro a fome estimula a agressividade e coloca o animal em prontidão para a caça, o abate, e a satisfação. Superado esse limite, o animal torna-se evasivo, amuado, mostrando-se abatido quase como se de caçador se tornasse caça. Demonstra fraqueza, enquanto o corpo alimenta-se de suas reservas. Mas a criança ainda não manifestou, e o animal não tem razão e voluntariedade. Vivem do impulso.
Esses impulsos existem, em graus educáveis, nos homens.
Todavia, as Sagradas Escrituras nos falam de Jejum. Não nos falam apenas, aconselham, e Jesus chega a assinalar a sua importância ao dizer: Esse tipo de demônio só se expulsa com oração e jejum. Vivemos em um tempo de pouca crença, e falar em demônio (mau espírito) parece besteira, algo de pouca realidade cientifica e pouco profissional; muito mais nos escandaliza se vindo de um psicólogo clinico.
Porém o jejum voluntário tem alcance psicológico espantoso.
O que faz o jejum voluntário?
A sede e a fome são sensações produzidas pela frustração. São fundadas em instintos profundos dos mais necessários para a manutenção da vida. Sede, fome e respiração. Realiza-se fisiologicamente e se revela ao campo da consciência como uma “fissura”. O controle consciente dessa fissura é o educar o impulso, no caso, educar os impulsos mais fortes de corpo, mais fortes que o sexo, pois esse depende da saúde geral do corpo e só aparece na puberdade assim como diminui seu apetite com a idade, enquanto a respiração, a sede e a fome permanecem enquanto vivemos. O Jejum Voluntário, assim, educa esses dois impulsos, os quais submetidos fortalecem a vontade humana no domínio da fissura dos demais impulsos instintivos. Tudo indica, educar a respiração é educar a emoção, é educar a alma. Todos já ouviram falar de “vontade de ferro”, força de vontade, etc. Ora isso faz referência ao domínio que uma pessoa tem sobre seus impulsos. Como vimos superficialmente acima, ao dominarmos e educarmos a fome, nós dominamos a agressividade, a vitalidade reacional, a intempestividade. Ao dominarmos voluntariamente a sede, dominamos o mal estar que nos proporciona todo o esforço físico que nos consome água e açucares. Sem precisar descer aos detalhes fisiológicos, podemos notar que o homem treinado no jejum, tem um domínio sobre a vida instintiva em nível superior, ora isso em termos psicológicos nos denuncia maior racionalidade em detrimento da impulsividade, e em termo religioso maior espiritualidade sobre o domínio da carne sobre a personalidade. Como, já vimos em outro texto, à frustração é o principio de toda a socialização, a antecipação ou retardo, ou seja, controle voluntário sobre a frustração faz do individuo muito mais sociável sob o ponto de vista psicológico, e muito mais espiritualizado sob o ponto de vista religioso, pois a vontade da alma impera no domínio das necessidades carnais, sem, no entanto anulá-las, mas as submetendo à vontade e a razão educa-os; e isso se traduz sem esforço em conhecimento e autoconhecimento. (o Cristianismo nos ensina que somos uma unidade indissolúvel de alma e carne, de tal modo necessárias uma à outra, que esperamos pela ressurreição da carne, pois a alma permanece num estado incompleto na morte física, separada de sua carne).
Que vantagens teriam sobre o homem moderno esse domínio sobre os seus impulsos mais profundos e sua “fissura”? Um homem se livraria ou evitaria muitos de seus vícios. Um homem saberia controlar e bem utilizar sua sexualidade. Um homem educaria positivamente sua agressividade, um homem teria mais equilíbrio emocional, mais coerência intra-psíquica, mais domínio de si.
Ora, se Deus nos fez racionais e livres na vontade, nos ensinou lógica e naturalmente a submeter pela vontade a nós mesmos, e em conseqüência exercer os jogos de sujeição /domínio que dizem respeito à socialização. Dominar-se significa submeter o corpo ao espiritual no ponto de vista religioso, e o instintivo ao racional no campo psicológico. No entanto Jesus ao sublinhar a importância do jejum, o vincula a expulsão de um tipo de demônio, ou seja, a sujeição e domínio de outro espírito. Ou melhor, o domínio próprio tem ação sobre o domínio alheio. Como Deus nos criou para o Bem através do Fim Ultimo do Homem, ou seja, a salvação de sua alma, uma possessão, pelo contrário, de um individuo é o domínio de uma vontade maligna sobre a alma humana, e através dela sobre seu corpo. A alma submetida enfraquece no seu domínio moral e esse domínio sobre a moral individual se manifesta através do corpo, não só pela superação do instintivo sobre o racional, mas sobre o mal sobrepondo o bem individual, repetindo o mecanismo de inversão, que pode levar o cidadão ao suicídio. A morte de si mesmo se apresenta para o suicida como remédio para o sofrimento e licença contra as frustrações, ou seja, o individuo já não suporta, a si e seus limites, ao outro e seus limites, e a Deus e a imposição moral de seus limites.
Julga escapar e se condena.
Desde que a criança deixa o ventre materno, onde vivia sem a sensação de peso, mergulhada em um espaço de pressão quase constante do liquido que a envolve, temperatura constante, recebendo alimentos, líquidos e “respiração” pelo cordão umbilical, seu nível de frustração era mínimo, embora haja quem discorde sob o ponto de vista psicológico. atribuindo traumas, de vida intra-uterina, podemos dizer, com mais segurança, e com mais simplicidade, que o nascer, separa e frustra. A temperatura muda há agora a sensação de peso, surge à fome e a sede, os pequenos músculos fazem mais esforço para mover-se donde se conclui que a frustração e não a satisfação é o motor da socialização. Ora se o nível de frustração era baixo no útero materno havia satisfação em nível elevado, mas sociabilidade zero, assim a frustração (* entendida por alguns, como reforço negativo) é que moldará à luz, os comportamentos de relação com a mãe, outras pessoas e com as coisas. Ora, a oração nos coloca em harmonia com a vontade de Deus e o jejum voluntário nos submete a Deus e desenvolve AUTORIDADE sobre demônios. (sobre espíritos maus).
OBS: donde podemos traduzir a exortação de Jesus: Aquele tipo de demônios, só se expulsa pela Oração e Jejum, ou seja, só se expulsa pelo perfeito contacto com a vontade de Deus e pelo perfeito domínio de Si (Jejum). É Deus quem opera, mas opera através de um instrumento humano que tenha coerência para, em sua carne, não oferecer resistência a Autoridade de Deus. O Jejum, portanto, fortalece a autoridade da vontade sobre as “fissuras” do corpo. Isto é socializar-se.
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
O Jejum educa.
Para concordar ou discordar.
O jejum educa.
Já vimos em um dos nossos textos que a frustração é o inicio da sociabilidade. A frustração tem limites fisiológicos e mecanismos inversores. Por exemplo: a fome mobiliza para a satisfação dessa necessidade. No caso de uma criança de colo, se ela, a fome, for muito severa, o corpo, em uma reação inversa, alimenta-se de si mesmo desenvolvendo conseqüências de ordem psicológicas. Não vou desenvolver aqui. No caso de um animal carnívoro a fome estimula a agressividade e coloca o animal em prontidão para a caça, o abate, e a satisfação. Superado esse limite, o animal torna-se evasivo, amuado, mostrando-se abatido quase como se de caçador se tornasse caça. Demonstra fraqueza, enquanto o corpo alimenta-se de suas reservas. Mas a criança ainda não manifestou, e o animal não tem razão e voluntariedade. Vivem do impulso.
Esses impulsos existem, em graus educáveis, nos homens.
Todavia, as Sagradas Escrituras nos falam de Jejum. Não nos falam apenas, aconselham, e Jesus chega a assinalar a sua importância ao dizer: Esse tipo de demônio só se expulsa com oração e jejum. Vivemos em um tempo de pouca crença, e falar em demônio (mau espírito) parece besteira, algo de pouca realidade cientifica e pouco profissional; muito mais nos escandaliza se vindo de um psicólogo clinico.
Porém o jejum voluntário tem alcance psicológico espantoso.
O que faz o jejum voluntário?
A sede e a fome são sensações produzidas pela frustração. São fundadas em instintos profundos dos mais necessários para a manutenção da vida. Sede, fome e respiração. Realiza-se fisiologicamente e se revela ao campo da consciência como uma “fissura”. O controle consciente dessa fissura é o educar o impulso, no caso, educar os impulsos mais fortes de corpo, mais fortes que o sexo, pois esse depende da saúde geral do corpo e só aparece na puberdade assim como diminui seu apetite com a idade, enquanto a respiração, a sede e a fome permanecem enquanto vivemos. O Jejum Voluntário, assim, educa esses dois impulsos, os quais submetidos fortalecem a vontade humana no domínio da fissura dos demais impulsos instintivos. Tudo indica, educar a respiração é educar a emoção, é educar a alma. Todos já ouviram falar de “vontade de ferro”, força de vontade, etc. Ora isso faz referência ao domínio que uma pessoa tem sobre seus impulsos. Como vimos superficialmente acima, ao dominarmos e educarmos a fome, nós dominamos a agressividade, a vitalidade reacional, a intempestividade. Ao dominarmos voluntariamente a sede, dominamos o mal estar que nos proporciona todo o esforço físico que nos consome água e açucares. Sem precisar descer aos detalhes fisiológicos, podemos notar que o homem treinado no jejum, tem um domínio sobre a vida instintiva em nível superior, ora isso em termos psicológicos nos denuncia maior racionalidade em detrimento da impulsividade, e em termo religioso maior espiritualidade sobre o domínio da carne sobre a personalidade. Como, já vimos em outro texto, à frustração é o principio de toda a socialização, a antecipação ou retardo, ou seja, controle voluntário sobre a frustração faz do individuo muito mais sociável sob o ponto de vista psicológico, e muito mais espiritualizado sob o ponto de vista religioso, pois a vontade da alma impera no domínio das necessidades carnais, sem, no entanto anulá-las, mas as submetendo à vontade e a razão educa-os; e isso se traduz sem esforço em conhecimento e autoconhecimento. (o Cristianismo nos ensina que somos uma unidade indissolúvel de alma e carne, de tal modo necessárias uma à outra, que esperamos pela ressurreição da carne, pois a alma permanece num estado incompleto na morte física, separada de sua carne).
Que vantagens teriam sobre o homem moderno esse domínio sobre os seus impulsos mais profundos e sua “fissura”? Um homem se livraria ou evitaria muitos de seus vícios. Um homem saberia controlar e bem utilizar sua sexualidade. Um homem educaria positivamente sua agressividade, um homem teria mais equilíbrio emocional, mais coerência intra-psíquica, mais domínio de si.
Ora, se Deus nos fez racionais e livres na vontade, nos ensinou lógica e naturalmente a submeter pela vontade a nós mesmos, e em conseqüência exercer os jogos de sujeição /domínio que dizem respeito à socialização. Dominar-se significa submeter o corpo ao espiritual no ponto de vista religioso, e o instintivo ao racional no campo psicológico. No entanto Jesus ao sublinhar a importância do jejum, o vincula a expulsão de um tipo de demônio, ou seja, a sujeição e domínio de outro espírito. Ou melhor, o domínio próprio tem ação sobre o domínio alheio. Como Deus nos criou para o Bem através do Fim Ultimo do Homem, ou seja, a salvação de sua alma, uma possessão, pelo contrário, de um individuo é o domínio de uma vontade maligna sobre a alma humana, e através dela sobre seu corpo. A alma submetida enfraquece no seu domínio moral e esse domínio sobre a moral individual se manifesta através do corpo, não só pela superação do instintivo sobre o racional, mas sobre o mal sobrepondo o bem individual, repetindo o mecanismo de inversão, que pode levar o cidadão ao suicídio. A morte de si mesmo se apresenta para o suicida como remédio para o sofrimento e licença contra as frustrações, ou seja, o individuo já não suporta, a si e seus limites, ao outro e seus limites, e a Deus e a imposição moral de seus limites.
Julga escapar e se condena.
Desde que a criança deixa o ventre materno, onde vivia sem a sensação de peso, mergulhada em um espaço de pressão quase constante do liquido que a envolve, temperatura constante, recebendo alimentos, líquidos e “respiração” pelo cordão umbilical, seu nível de frustração era mínimo, embora haja quem discorde sob o ponto de vista psicológico. atribuindo traumas, de vida intra-uterina, podemos dizer, com mais segurança, e com mais simplicidade, que o nascer, separa e frustra. A temperatura muda há agora a sensação de peso, surge à fome e a sede, os pequenos músculos fazem mais esforço para mover-se donde se conclui que a frustração e não a satisfação é o motor da socialização. Ora se o nível de frustração era baixo no útero materno havia satisfação em nível elevado, mas sociabilidade zero, assim a frustração (* entendida por alguns, como reforço negativo) é que moldará à luz, os comportamentos de relação com a mãe, outras pessoas e com as coisas. Ora, a oração nos coloca em harmonia com a vontade de Deus e o jejum voluntário nos submete a Deus e desenvolve AUTORIDADE sobre demônios. (sobre espíritos maus).
OBS: donde podemos traduzir a exortação de Jesus: Aquele tipo de demônios, só se expulsa pela Oração e Jejum, ou seja, só se expulsa pelo perfeito contacto com a vontade de Deus e pelo perfeito domínio de Si (Jejum). É Deus quem opera, mas opera através de um instrumento humano que tenha coerência para, em sua carne, não oferecer resistência a Autoridade de Deus. O Jejum, portanto, fortalece a autoridade da vontade sobre as “fissuras” do corpo. Isto é socializar-se.
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
O jejum educa.
Já vimos em um dos nossos textos que a frustração é o inicio da sociabilidade. A frustração tem limites fisiológicos e mecanismos inversores. Por exemplo: a fome mobiliza para a satisfação dessa necessidade. No caso de uma criança de colo, se ela, a fome, for muito severa, o corpo, em uma reação inversa, alimenta-se de si mesmo desenvolvendo conseqüências de ordem psicológicas. Não vou desenvolver aqui. No caso de um animal carnívoro a fome estimula a agressividade e coloca o animal em prontidão para a caça, o abate, e a satisfação. Superado esse limite, o animal torna-se evasivo, amuado, mostrando-se abatido quase como se de caçador se tornasse caça. Demonstra fraqueza, enquanto o corpo alimenta-se de suas reservas. Mas a criança ainda não manifestou, e o animal não tem razão e voluntariedade. Vivem do impulso.
Esses impulsos existem, em graus educáveis, nos homens.
Todavia, as Sagradas Escrituras nos falam de Jejum. Não nos falam apenas, aconselham, e Jesus chega a assinalar a sua importância ao dizer: Esse tipo de demônio só se expulsa com oração e jejum. Vivemos em um tempo de pouca crença, e falar em demônio (mau espírito) parece besteira, algo de pouca realidade cientifica e pouco profissional; muito mais nos escandaliza se vindo de um psicólogo clinico.
Porém o jejum voluntário tem alcance psicológico espantoso.
O que faz o jejum voluntário?
A sede e a fome são sensações produzidas pela frustração. São fundadas em instintos profundos dos mais necessários para a manutenção da vida. Sede, fome e respiração. Realiza-se fisiologicamente e se revela ao campo da consciência como uma “fissura”. O controle consciente dessa fissura é o educar o impulso, no caso, educar os impulsos mais fortes de corpo, mais fortes que o sexo, pois esse depende da saúde geral do corpo e só aparece na puberdade assim como diminui seu apetite com a idade, enquanto a respiração, a sede e a fome permanecem enquanto vivemos. O Jejum Voluntário, assim, educa esses dois impulsos, os quais submetidos fortalecem a vontade humana no domínio da fissura dos demais impulsos instintivos. Tudo indica, educar a respiração é educar a emoção, é educar a alma. Todos já ouviram falar de “vontade de ferro”, força de vontade, etc. Ora isso faz referência ao domínio que uma pessoa tem sobre seus impulsos. Como vimos superficialmente acima, ao dominarmos e educarmos a fome, nós dominamos a agressividade, a vitalidade reacional, a intempestividade. Ao dominarmos voluntariamente a sede, dominamos o mal estar que nos proporciona todo o esforço físico que nos consome água e açucares. Sem precisar descer aos detalhes fisiológicos, podemos notar que o homem treinado no jejum, tem um domínio sobre a vida instintiva em nível superior, ora isso em termos psicológicos nos denuncia maior racionalidade em detrimento da impulsividade, e em termo religioso maior espiritualidade sobre o domínio da carne sobre a personalidade. Como, já vimos em outro texto, à frustração é o principio de toda a socialização, a antecipação ou retardo, ou seja, controle voluntário sobre a frustração faz do individuo muito mais sociável sob o ponto de vista psicológico, e muito mais espiritualizado sob o ponto de vista religioso, pois a vontade da alma impera no domínio das necessidades carnais, sem, no entanto anulá-las, mas as submetendo à vontade e a razão educa-os; e isso se traduz sem esforço em conhecimento e autoconhecimento. (o Cristianismo nos ensina que somos uma unidade indissolúvel de alma e carne, de tal modo necessárias uma à outra, que esperamos pela ressurreição da carne, pois a alma permanece num estado incompleto na morte física, separada de sua carne).
Que vantagens teriam sobre o homem moderno esse domínio sobre os seus impulsos mais profundos e sua “fissura”? Um homem se livraria ou evitaria muitos de seus vícios. Um homem saberia controlar e bem utilizar sua sexualidade. Um homem educaria positivamente sua agressividade, um homem teria mais equilíbrio emocional, mais coerência intra-psíquica, mais domínio de si.
Ora, se Deus nos fez racionais e livres na vontade, nos ensinou lógica e naturalmente a submeter pela vontade a nós mesmos, e em conseqüência exercer os jogos de sujeição /domínio que dizem respeito à socialização. Dominar-se significa submeter o corpo ao espiritual no ponto de vista religioso, e o instintivo ao racional no campo psicológico. No entanto Jesus ao sublinhar a importância do jejum, o vincula a expulsão de um tipo de demônio, ou seja, a sujeição e domínio de outro espírito. Ou melhor, o domínio próprio tem ação sobre o domínio alheio. Como Deus nos criou para o Bem através do Fim Ultimo do Homem, ou seja, a salvação de sua alma, uma possessão, pelo contrário, de um individuo é o domínio de uma vontade maligna sobre a alma humana, e através dela sobre seu corpo. A alma submetida enfraquece no seu domínio moral e esse domínio sobre a moral individual se manifesta através do corpo, não só pela superação do instintivo sobre o racional, mas sobre o mal sobrepondo o bem individual, repetindo o mecanismo de inversão, que pode levar o cidadão ao suicídio. A morte de si mesmo se apresenta para o suicida como remédio para o sofrimento e licença contra as frustrações, ou seja, o individuo já não suporta, a si e seus limites, ao outro e seus limites, e a Deus e a imposição moral de seus limites.
Julga escapar e se condena.
Desde que a criança deixa o ventre materno, onde vivia sem a sensação de peso, mergulhada em um espaço de pressão quase constante do liquido que a envolve, temperatura constante, recebendo alimentos, líquidos e “respiração” pelo cordão umbilical, seu nível de frustração era mínimo, embora haja quem discorde sob o ponto de vista psicológico. atribuindo traumas, de vida intra-uterina, podemos dizer, com mais segurança, e com mais simplicidade, que o nascer, separa e frustra. A temperatura muda há agora a sensação de peso, surge à fome e a sede, os pequenos músculos fazem mais esforço para mover-se donde se conclui que a frustração e não a satisfação é o motor da socialização. Ora se o nível de frustração era baixo no útero materno havia satisfação em nível elevado, mas sociabilidade zero, assim a frustração (* entendida por alguns, como reforço negativo) é que moldará à luz, os comportamentos de relação com a mãe, outras pessoas e com as coisas. Ora, a oração nos coloca em harmonia com a vontade de Deus e o jejum voluntário nos submete a Deus e desenvolve AUTORIDADE sobre demônios. (sobre espíritos maus).
OBS: donde podemos traduzir a exortação de Jesus: Aquele tipo de demônios, só se expulsa pela Oração e Jejum, ou seja, só se expulsa pelo perfeito contacto com a vontade de Deus e pelo perfeito domínio de Si (Jejum). É Deus quem opera, mas opera através de um instrumento humano que tenha coerência para, em sua carne, não oferecer resistência a Autoridade de Deus. O Jejum, portanto, fortalece a autoridade da vontade sobre as “fissuras” do corpo. Isto é socializar-se.
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Uma Chama que se apaga. Uma alma e um juizo eterno.
Wallace, gostaria que você informasse no seu bloq o falecimento de Otavio Canhão Bernardes, grande escultor Angolano com obras em praças do Lobito e aqui em Curitiba na Praça Fernando Pessoa com a obra a chama da poesia, é verbete no dicionário da Adalice Araújo.Morreu hoje dia 13 de fevereiro às 6hs da manhã, estava no Rio de Janeiro desde novembro de 2009,para tratamento de saúde junto com sua filha e esposa.
Um grande abraço, Maristella Della Giacoma
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
Um grande abraço, Maristella Della Giacoma
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
Uma Chama que se apaga. Uma alma e um juizo eterno.
Wallace, gostaria que você informasse no seu bloq o falecimento de Otavio Canhão Bernardes, grande escultor Angolano com obras em praças do Lobito e aqui em Curitiba na Praça Fernando Pessoa com a obra a chama da poesia, é verbete no dicionário da Adalice Araújo.Morreu hoje dia 13 de fevereiro às 6hs da manhã, estava no Rio de Janeiro desde novembro de 2009,para tratamento de saúde junto com sua filha e esposa.
Um grande abraço, Maristella Della Giacoma
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
Um grande abraço, Maristella Della Giacoma
Nova postagem do Grupo de Estudos G 23 ( Curitiba Paraná Brazil)
Conheça o G23 Presidente
Uma Chama que se apaga. Uma alma e um juizo eterno.
Wallace, gostaria que você informasse no seu bloq o falecimento de Otavio Canhão Bernardes, grande escultor Angolano com obras em praças do Lobito e aqui em Curitiba na Praça Fernando Pessoa com a obra a chama da poesia, é verbete no dicionário da Adalice Araújo.Morreu hoje dia 13 de fevereiro às 6hs da manhã, estava no Rio de Janeiro desde novembro de 2009,para tratamento de saúde junto com sua filha e esposa.
Um grande abraço,Maristella Della Giacoma
Wallacereq@gmail.com
Um grande abraço,Maristella Della Giacoma
Wallacereq@gmail.com
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
O rosário da resistência nacional.
O colar de resistência Nacional.
Nesse texto um pouco longo, defenderemos ao mesmo tempo duas teses. A do “utis possidetis”, a soberania sobre o solo ocupado e a tese de que não há, haverá ou houve prejuízo as nações quando investiram no passado, investirem hoje e ou investirão no futuro nas Forças Armadas Nacionais.
O tema é bem complexo, e eu faço aqui um esboço simplificado.
O caçador e o militar, na história das culturas estão a um passo um do outro. O caçador ampliava o território, disposto a lutar como animais ou homens para manter sua família, ou seu grupo. Os militares são na origem um aperfeiçoamento institucional dos homens armados, e não houve na história da humanidade expansão territorial sem o concurso de homens armados, na forma de exércitos, tribos ou clãs. Assim foi o império Romano, o Império de Alexandre, o Império Muçulmano, e todas as demais expansões territoriais, ainda que coloniais. Os Navegadores das descobertas americanas eram sim soldados (viviam do soldo) armados, ordenados como marinheiros dispostos a lutar, e infantarias dispostos a ocupar e fixar. Um estudo das cidades quinhentistas e seiscentistas no Brasil nos mostra como se fora um rosário de ocupações militares, fortificações, feitorias armadas, vilas e posteriormente cidades, que, como um colar, um terço de contas separadas por certa distância, marcaria de feitorias e fortalezas o solo ocupado e agora defendido. Uma ação insofismavelmente militar.
Pelo oeste Brasileiro, os jesuítas, ocupavam e urbanizavam vilas. Ora mas os Jesuítas também eram militares, da Companhia de Jesus, soldados de Cristo seguidores daquele heróico e santo soldado chamado Ignácio de Loyola. Soldados de Cristo aqueles, ou do rei os outros, esse homens não eram “Florzinhas”, desejosos de não sujar sua batinas uns, ou fardas aqueles outros, mãos e botas empenhadas, eram valentes e intrépidos desbravadores, combatentes, e fixadores tanto do cristianismo, quanto de tudo o mais que acreditavam. Assim, também eram os piratas, sem bandeira, mas não deixavam de serem soldados, assim também eram os navegadores mercenários ( corsários ), que navegavam e combatiam a peso de ouro.
Se nesse principio, na historia de nosso país, vislumbramos a ação de padres e militares na implantação da civilização brasileira, houve, momentos, principalmente após a expulsão dos jesuítas que o Brasil permaneceu 200 anos sem escolas. Coube então aos militares, a tarefa, de treinar homens, vesti-los e exitá-los nos deveres para com a pátria. Isso muitas vezes significava instruí-los e alfabetizá-los. Coube aos homens de armas, mesmo aquele que se apresentam como Bandeirantes, donatários, capitães de mato, ou simples soldados tarefas das mais árduas, como a instalação das linhas de telegrafo, a abertura de caminhos, construção de pontes a navegação dos rios, demarcação das fronteiras nacionais, demarcação das minas e riquezas, e sempre a formação cívica de grande número de jovens. Foz do Iguaçu no Paraná e Guairá derivam de vilas militares, como de resto, foram os militares e padres, a estabelecer pontos de ocupação da região amazônica Brasileira. Poderia me estender aqui em pormenores dessa epopéia militar na Amazônia Brasileira, desde a viabilização das comunicações, o correio, o socorro médico, a defesa territorial, a permanência e ocupação do solo, quando não representando a única presença do Estado, e da Justiça.
Assim, se formos criteriosos devemos as Forças Armadas, ar, terra e água, a defesa e integração desse imenso território brasileiro, pois sem eles, e a constante presença deles, os civis, abandonados à própria sorte, já não saberiam se eram OU NÃO BRASILEIROS, ou haveriam de ter desistido de habitar tão distantes e desassistidas regiões.
Assim por maiores que tenham sidos os investimentos nas Forças Armadas Brasileiras, esse recursos redundaram, em civismo, formação de jovens, construção de estradas e comunicação (eletrônica e correio), defesa, auxilio ao atendimento a saúde, garantia das fronteiras nacionais, e defesas singular da nossa Soberania.
Urge novos investimentos nas Forças Armadas, e urge, um novo olhar sobre as diversas missões e vocações dos militares brasileiros, em tempos de paz, diante de uma sociedade numerosa e empobrecida. Os novos investimentos devem refletir mais diretamente na sociedade e na sua qualificação.
Todavia, posto o que esta acima, urge que, com a ajuda sempre pronta das Forças Armadas Brasileiras, nós construamos cidades, como um colar de resistência, no entorno de Toda a Região Amazônica Legal, para garantir, com a presença de civis e militares, de maneira inequívoca e incontestável a posse (Utis Possidetis) desse imenso território. Um colar nas faixas de fronteira (previstas na Constituição), cidades, vilas, feitorias, bases militares, que permitam a pesquisa, o desenvolvimento sustentável dessa região cobiçada pelo mundo todo.
Brasileiros, não desviem a atenção para o Pré Sal, o território histórico da Amazônia Legal Brasileira possui riquezas que dizem respeito não apenas a saúde das maquinas, mas dizem respeito diretamente a saúde dos homens.
O Próximo presidente do Brasil haverá de ter essa perspectiva. O investimento, no equipamento, mas acima de tudo, fazer valer o dispositivo constitucional, de que cada jovem obrigado ao serviço militar se empenhe, e pelos militares de carreira supervisionados, em conhecer e defender esse patrimônio da sociedade Brasileira que é o solo pátrio em toda a sua integralidade.
Moços, homens que estão à deriva na sociedade brasileira, não estariam assim, se a força armada dispusesse de recursos suficientes para introduzi-los na vida da Pátria, como todos os seus valores e todas as suas responsabilidades.
Há países onde os jovens servem a pátria durante três longos anos. Nós, como consciência cívica, poderemos em um ano de serviços obrigatórios, resgatar muito do que perdemos na sociedade e resolver muito dos mais graves problemas em curso nos mais afastados rincões do país.
Essa duas missões cívicas, viabilizar as Forças Armadas, e construir esse "colar de resistência", ocupação, pesquisa e desenvolvimento, é mais do que um sonho, é uma obrigação dos Brasileiros, que devem todos desde já se preocupar em escolher e eleger políticos capazes e dispostos a isso realizaram.
O Brasil, sempre precisou dos militares, desde o inicio de sua história. Eles foram estigmatizados pela mídia de direita e pelas esquerdas, mas o Brasil não seria o que é sem eles, nas Capitanias, na Colônia, no Reino Unido, no Império, ou na República.
Hoje somos duzentos milhões de habitantes, haveríamos de ter, soldados em numero proporcional à nossa população civil masculina e feminina e não temos numero de soldados suficientes, jovens engajados na construção ordenada da nação o que nada mais são que servidores públicos treinados e fardados, prontos a dar a vida em vida pela pátria. A juventude brasileira precisa do serviço militar obrigatório e universal. Seria interessante pesquisar nas penitenciarias brasileira quantos entre os condenados, serviram a pátria. Eu acredito que poucos a serviram.
Wallacereq@gmail.com,
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Nesse texto um pouco longo, defenderemos ao mesmo tempo duas teses. A do “utis possidetis”, a soberania sobre o solo ocupado e a tese de que não há, haverá ou houve prejuízo as nações quando investiram no passado, investirem hoje e ou investirão no futuro nas Forças Armadas Nacionais.
O tema é bem complexo, e eu faço aqui um esboço simplificado.
O caçador e o militar, na história das culturas estão a um passo um do outro. O caçador ampliava o território, disposto a lutar como animais ou homens para manter sua família, ou seu grupo. Os militares são na origem um aperfeiçoamento institucional dos homens armados, e não houve na história da humanidade expansão territorial sem o concurso de homens armados, na forma de exércitos, tribos ou clãs. Assim foi o império Romano, o Império de Alexandre, o Império Muçulmano, e todas as demais expansões territoriais, ainda que coloniais. Os Navegadores das descobertas americanas eram sim soldados (viviam do soldo) armados, ordenados como marinheiros dispostos a lutar, e infantarias dispostos a ocupar e fixar. Um estudo das cidades quinhentistas e seiscentistas no Brasil nos mostra como se fora um rosário de ocupações militares, fortificações, feitorias armadas, vilas e posteriormente cidades, que, como um colar, um terço de contas separadas por certa distância, marcaria de feitorias e fortalezas o solo ocupado e agora defendido. Uma ação insofismavelmente militar.
Pelo oeste Brasileiro, os jesuítas, ocupavam e urbanizavam vilas. Ora mas os Jesuítas também eram militares, da Companhia de Jesus, soldados de Cristo seguidores daquele heróico e santo soldado chamado Ignácio de Loyola. Soldados de Cristo aqueles, ou do rei os outros, esse homens não eram “Florzinhas”, desejosos de não sujar sua batinas uns, ou fardas aqueles outros, mãos e botas empenhadas, eram valentes e intrépidos desbravadores, combatentes, e fixadores tanto do cristianismo, quanto de tudo o mais que acreditavam. Assim, também eram os piratas, sem bandeira, mas não deixavam de serem soldados, assim também eram os navegadores mercenários ( corsários ), que navegavam e combatiam a peso de ouro.
Se nesse principio, na historia de nosso país, vislumbramos a ação de padres e militares na implantação da civilização brasileira, houve, momentos, principalmente após a expulsão dos jesuítas que o Brasil permaneceu 200 anos sem escolas. Coube então aos militares, a tarefa, de treinar homens, vesti-los e exitá-los nos deveres para com a pátria. Isso muitas vezes significava instruí-los e alfabetizá-los. Coube aos homens de armas, mesmo aquele que se apresentam como Bandeirantes, donatários, capitães de mato, ou simples soldados tarefas das mais árduas, como a instalação das linhas de telegrafo, a abertura de caminhos, construção de pontes a navegação dos rios, demarcação das fronteiras nacionais, demarcação das minas e riquezas, e sempre a formação cívica de grande número de jovens. Foz do Iguaçu no Paraná e Guairá derivam de vilas militares, como de resto, foram os militares e padres, a estabelecer pontos de ocupação da região amazônica Brasileira. Poderia me estender aqui em pormenores dessa epopéia militar na Amazônia Brasileira, desde a viabilização das comunicações, o correio, o socorro médico, a defesa territorial, a permanência e ocupação do solo, quando não representando a única presença do Estado, e da Justiça.
Assim, se formos criteriosos devemos as Forças Armadas, ar, terra e água, a defesa e integração desse imenso território brasileiro, pois sem eles, e a constante presença deles, os civis, abandonados à própria sorte, já não saberiam se eram OU NÃO BRASILEIROS, ou haveriam de ter desistido de habitar tão distantes e desassistidas regiões.
Assim por maiores que tenham sidos os investimentos nas Forças Armadas Brasileiras, esse recursos redundaram, em civismo, formação de jovens, construção de estradas e comunicação (eletrônica e correio), defesa, auxilio ao atendimento a saúde, garantia das fronteiras nacionais, e defesas singular da nossa Soberania.
Urge novos investimentos nas Forças Armadas, e urge, um novo olhar sobre as diversas missões e vocações dos militares brasileiros, em tempos de paz, diante de uma sociedade numerosa e empobrecida. Os novos investimentos devem refletir mais diretamente na sociedade e na sua qualificação.
Todavia, posto o que esta acima, urge que, com a ajuda sempre pronta das Forças Armadas Brasileiras, nós construamos cidades, como um colar de resistência, no entorno de Toda a Região Amazônica Legal, para garantir, com a presença de civis e militares, de maneira inequívoca e incontestável a posse (Utis Possidetis) desse imenso território. Um colar nas faixas de fronteira (previstas na Constituição), cidades, vilas, feitorias, bases militares, que permitam a pesquisa, o desenvolvimento sustentável dessa região cobiçada pelo mundo todo.
Brasileiros, não desviem a atenção para o Pré Sal, o território histórico da Amazônia Legal Brasileira possui riquezas que dizem respeito não apenas a saúde das maquinas, mas dizem respeito diretamente a saúde dos homens.
O Próximo presidente do Brasil haverá de ter essa perspectiva. O investimento, no equipamento, mas acima de tudo, fazer valer o dispositivo constitucional, de que cada jovem obrigado ao serviço militar se empenhe, e pelos militares de carreira supervisionados, em conhecer e defender esse patrimônio da sociedade Brasileira que é o solo pátrio em toda a sua integralidade.
Moços, homens que estão à deriva na sociedade brasileira, não estariam assim, se a força armada dispusesse de recursos suficientes para introduzi-los na vida da Pátria, como todos os seus valores e todas as suas responsabilidades.
Há países onde os jovens servem a pátria durante três longos anos. Nós, como consciência cívica, poderemos em um ano de serviços obrigatórios, resgatar muito do que perdemos na sociedade e resolver muito dos mais graves problemas em curso nos mais afastados rincões do país.
Essa duas missões cívicas, viabilizar as Forças Armadas, e construir esse "colar de resistência", ocupação, pesquisa e desenvolvimento, é mais do que um sonho, é uma obrigação dos Brasileiros, que devem todos desde já se preocupar em escolher e eleger políticos capazes e dispostos a isso realizaram.
O Brasil, sempre precisou dos militares, desde o inicio de sua história. Eles foram estigmatizados pela mídia de direita e pelas esquerdas, mas o Brasil não seria o que é sem eles, nas Capitanias, na Colônia, no Reino Unido, no Império, ou na República.
Hoje somos duzentos milhões de habitantes, haveríamos de ter, soldados em numero proporcional à nossa população civil masculina e feminina e não temos numero de soldados suficientes, jovens engajados na construção ordenada da nação o que nada mais são que servidores públicos treinados e fardados, prontos a dar a vida em vida pela pátria. A juventude brasileira precisa do serviço militar obrigatório e universal. Seria interessante pesquisar nas penitenciarias brasileira quantos entre os condenados, serviram a pátria. Eu acredito que poucos a serviram.
Wallacereq@gmail.com,
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
11 de FEVEREIRO de 2010.
Leia esse texto com muita prudencia. Seu objetivo velado, embora seja verdadeiro o seu conteúdo, é demobilizar as militâncias PMDBistas, tirando-lhes a esperança. O PMDB foi tomado de assalto diante da omissão de seus lideres vendidos, e assim, como vaqueiros de cinema norte americano tomando o lider da boiada se pretende conduzir para a derrota o único partido Nacionalista do Brasil. O único partido capaz de fazer oposição ao SIONISMO INTERNACIONAL, sionismo que esta no comando, e essa é a verdade, de todas as Grandes Instituições Financeiras do Planeta.
Artigo mostra quem é Henrique Meirelles, indicado por Michel Temer para redigir programa do PMDB
Qua, 10 de Fevereiro de 2010 03:01 Administrador
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, indicado por Michel Temer para redigir o Programa Econômico do PMDB, tem seu histórico e suas relações políticas, submetidos a análise no texto de Michel Chossudovsky, em artigo publicado originalmente pelo 'CMI BRASIL' Centro de Mídia Independente (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/05/254090.shtml). Brasil: Neoliberalismo com um "Rosto humano" (MC) - A posse de Luís Ignácio da Silva (Lula) como Presidente do Brasil é historicamente significativa porque milhões de brasileiros viram no Partido dos Trabalhadores uma genuína alternativa política e económica à agenda dominante (neoliberal) do "livre mercado". A eleição de Lula corporifica a esperança de toda uma nação. Constitui um voto esmagador contra a globalização e o modelo neoliberal, o qual redundou na pobreza em massa e no desemprego em toda a América Latina... (.) - Ironicamente, enquanto aplaudiam a vitória de Lula, ninguém parecia ter percebido que o governo já havia entregue as rédeas da reforma macro-económica à Wall Street e ao FMI. (.) - Ao indicar Henrique Meirelles, o presidente e director-executivo do Boston Fleet, como chefe do Banco Central do país, o governo entregou essencialmente a condução das finanças e da política monetária à Wall Street. O Boston Fleet é o 7º maior banco nos EUA. Após o Citigroup, o Boston Fleet é a segunda maior instituição credora do Brasil. Na reunião de Porto Alegre em fins de Janeiro, por ocasião do Fórum Social Mundial, a postura anti-globalização de Lula foi aplaudida por dezenas de milhares de delegados de todo o mundo. O debate no FSM 2003, verificado menos de dois meses antes da invasão do Iraque, foi efectuado sob a bandeira: "Outro mundo é possível". Ironicamente, enquanto aplaudiam a vitória de Lula, ninguém — entre os eminentes críticos do "livre comércio" e da globalização conduzida pelas corporações — que tenha falado no FSM 2003 parecia ter percebido que o governo PT do presidente Luís Ignacio da Silva já havia entregue as rédeas da reforma macro-económica à Wall Street e ao FMI. Enquanto era abraçada em coro por movimentos progressistas de todo o mundo, a administração de Lula estava a ser aplaudida pelos principais protagonistas do modelo neoliberal. Nas palavras de Heinrich Koeller, Managing Director do FMI: Sou entusiasta [em relação à administração Lula]; mas é melhor dizer que estou profundamente impressionado pelo presidente Lula, na verdade, e em particular porque penso que ele tem a credibilidade que muitas vezes falta um pouco a outros líderes, e a credibilidade está em que é sério para trabalhar afincadamente a fim de combinar política orientada para o crescimento com equidade social. Isto é a agenda certa, a direcção certa, o objectivo certo para o Brasil e, para além do Brasil, para a América Latina. Assim, ele definiu a direcção certa. Segundo, penso que o governo, sob a liderança do presidente Lula, demonstrou nos seus primeiros 100 dias que também é impressivo e não apenas de intenções aéreas pois elas funcionam ao longo do processo desta enorme agenda de reformas. Entendo que a reforma das pensões e reforma fiscal é prioritária na agenda e isto é correcto. O terceiro elemento é aquilo que o FMI ouve do presidente Lula e da equipe económica, e é a nossa filosofia, naturalmente, para além do Brasil. (IMF Managing Director Heinrich Koeller, Press conference, 10 April 2003).
LULA INDICA UM FINANCEIRO DE WALL STREET
PARA A DIRECÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Logo no princípio do seu mandato, Lula reassegurou os investidores estrangeiros que "o Brasil não seguirá a vizinha Argentina no default " ( Davos World Economic Forum, January 2003). Mas se esta é a sua intenção, então porque indicou ele para o Banco Central um homem que desempenhou um papel directo (como presidente do Boston Fleet) na ruína argentina e cujo banco estava envolvido em actividades fraudulentas? Ao indicar Henrique de Campos Meirelles, o presidente e director-executivo do Boston Fleet, como chefe do Banco Central do país, o presidente Luís Ignácio da Silva entregou essencialmente a condução das finanças e da política monetária à Wall Street. O Boston Fleet é o 7º maior banco nos EUA. Após o Citigroup, o Boston Fleet é a segunda maior instituição credora do Brasil. O país está numa camisa de força. As posições chave nas finanças e no sistema bancário da administração Lula são detidas por indicados da Wall Street. O Banco Central está sob o controle do Boston Fleet, Um antigo executivo senior do Citigroup, sr. Casio Casseb Lima, foi posto como responsável do gigante estatal Banco do Brasil (BB). Cassio Casseb Lima, que trabalhou para as operações do Citigroup no Brasil, foi inicialmente recrutado para o Banco de Boston em 1976 por Henrique Meirelles. Por outras palavras, o cabeça do BB tem ligações pessoais e profissionais com os dois maiores credores comerciais do Brasil: o Citigroup e o Boston Fleet. A continuidade será mantida. A nova equipe PT no Banco Central é uma cópia a papel químico daquela indicada pelo presidente (cessante) Fernando Henrique Cardoso. O presidente cessante do Banco Central, Armínio Fraga, era um antigo empregado do Quantum Fund (Nova York), de que é proprietário George Soros, o financeiro (e especulador) de Wall Street. Em estreita ligação com Wall Street e com o FMI, o indicado de Lula para Banco Central do Brasil, Henrique de Campos Meirelles, manteve a orientação política do seu antecessor (que também era um indicado de Wall Street): política monetária dura, medidas generalizadas de austeridade, altas taxas de juro e regime de câmbios externos desregulamentado. Este último encoraja ataques especulativos contra o Real brasileiro e a fuga de capitais, resultando numa dívida externa crescente. É desnecessário dizer que o programa do FMI no Brasil será dirigido para o desmantelamento final do sistema bancário estatal no qual o novo chefe do Banco do Brasil, um antigo responsável do Citibank, desempenhará sem dúvida um papel crucial. Não é de admirar que o FMI seja "entusiástico". As principais instituições da administração económica e financeira estão nas mãos dos países credores. Sob estas condições, o neoliberalismo está "vivo e activo": uma agenda macro-económica "alternativa", modelada no espírito de Porto Alegre, é simplesmente impossível. "COLOCANDO A RAPOSA COMO RESPONSÁVEL PELO AVIÁRIO" O Boston Fleet era um dos vários bancos e instituições financeiras que especulou contra o Real brasileiro em 1998-99, conduzindo ao espectacular colapso (meltdown) da Bolsa de Valores de São Paulo na "Quarta-feira Negra" 13 de Janeiro de 1999. Estima-se que o BankBoston, o qual posteriormente fundiu-se com o Fleet, tenha ganho uns 4,5 mil milhões de dólares no Brasil no decorrer do Plano Real, principiando com um investimento inicial de US$ 100 milhões. (Latin Finance, 6 August 1998). Por outras palavras, o Boston Fleet é antes a "causa" do que "a solução" para as desgraças financeiras do país. Indicar o antigo presidente executivo do Boston Fleet a chefia do Banco Central do país é o equivalente a "colocar a raposa como responsável pelo aviário". A nova equipe económica declarou que se compromete a resolver a crise da dívida do país e conduzir o Brasil rumo à estabilidade financeira. Contudo, as políticas que adoptou provavelmente terão exactamente os efeitos opostos. REPLICANDO A ARGENTINA Acontece que o presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, era um firme apoiante do controverso ministro das Finanças da Argentina Domingo Cavallo, que desempenhou um papel chave sob o governo Menem, ao afundar o país numa crise económica e social arraigada. Segundo Meirelles, numa entrevista de 1998, quando era presidente e director-executivo do Banco de Boston: O acontecimento mais fundamental [na América Latina] foi o lançamento do plano de estabilização na Argentina [sob Domingo Cavallo]. Foi uma abordagem diferente, no sentido de que não era um controle de preços ou um controle do fluxo de moeda, mas sim um controle da oferta monetária e das finanças governamentais. (Latin Finance, 6 August 1998). Vale a pena notar que o chamado "controle da oferta monetária", referido por Meirelles, significa essencialmente o congelamento da oferta de crédito aos negócios locais, levando ao colapso da actividade produtiva. Os resultados, como evidenciado pela ruína da Argentina, foram uma cadeia de bancarrotas, levando à pobreza em massa e ao desemprego. Sob o choque das políticas do ministro das Finanças Cavallo, ao longo da década de 1990, a maior parte bancos nacionais e provinciais de propriedade do Estado, que forneciam crédito à indústria e à agricultura, foi vendida a bancos estrangeiros. O Citibank e o Fleet Bank of Boston foram os receptadores finais destas malfadadas reformas patrocinadas pelo FMI. "Outrora, bancos nacionais e provinciais de propriedade do governo apoiavam as dívidas da nação. Mas em meados dos anos 90 o governo de Carlos Menem vendeu-os ao Citibank of New York, ao Fleet Bank of Boston e outros operadores estrangeiros. Charles Calomiris, um antigo assessor do Banco Mundial, descreve estas privatizações bancárias como uma "história realmente maravilhosa". Maravilhosa para quem? A Argentina sangrou até 750 milhões de dólares por dia em divisas duras" (The Guardian, 12 August 2001) Domingo Cavallo foi o arquitecto da "dolarização". Actuando por conta (on behalf) de Wall Street, ele foi o responsável por atar (pegging) o Peso ao dólar americano num sistema de currency board em estilo colonial, o que resultou numa espiral de dívida externa e na ruptura final de todo o sistema monetário. O sistema de currency board implementado por Cavallo foi promovido activamente pela Wall Street, com o Citigroup e o Fleet Bank na liderança. Sob um sistema de currency board , a criação de moeda é controlada pelos credores externos. O Banco Central cessa virtualmente de existir. O governo não pode empreender qualquer forma de investimento interno sem a aprovação dos seus credores externos. A US Federal Reserve toma o controle do processo de criação de moeda. O crédito só pode ser concedido a produtores internos pela elevação da dívida externa (denominada em dólar). ESTELIONATO FINANCEIRO Quando a crise da Argentina atingiu o seu clímax em 2001, os maiores bancos credores transferiram milhares de milhões de dólares para fora do país. Uma investigação lançada no princípio de 2003 apontou não só para o alegado envolvimento do antigo ministro argentino das Finanças, Domingo Cavallo, mas também para o de vários bancos estrangeiros incluindo o Citibank e o Boston Fleet do qual Henrique Meirelles era presidente e director-executivo. "Batalhando para ultrapassar uma crise económica profunda, a Argentina [Janeiro de 2002] apontou para a fuga de capitais e evasão fiscal, com a polícia a investigar escritórios de bancos americanos, britânicos e espanhóis e autoridades a pedirem explicações a um ex-presidente acerca das origens da sua fortuna suíça. Afirmações de que até 26 mil milhões de dólares deixaram ilegalmente o país só no último ano estimularam acções da polícia. À tarde a polícia foi ao Citibank, ao Bank Boston [Fleet] e a uma subsidiária do Santander da Espanha. (...) Os vários processos ligados à transferências ilegais de capitais citam, entre outros, o antigo presidente Fernando de la Rua, que se demitiu em 20 de Dezembro [2001]; seu ministro Domingo Cavallo; e Roque Maccarone, que abandonou a chefia do banco central..." (AFP, 18 January 2003). Os mesmos bancos envolvidos no estelionato financeiro argentino, incluindo o Boston Fleet sob o leme de Henrique Meirelles, estavam também envolvidos em sombrias operações semelhantes de transferências de dinheiro em outros países, inclusive a Federação Russa: "Até 10 bancos americanos podem ter sido utilizados para desviar da Rússia uma quantia de US$ 15 mil milhões, disseram as fontes, citando investigadores federais. O Fleet Financial Group Inc. e outros bancos estão a ser investigados porque eles têm contas que pertencem ou estão ligadas ao Benex International Co. o qual está no centro de uma alegado esquema de lavagem de dinheiro russo". (Boston Business Journal, 23 September 1999) AS REFORMAS FINANCEIRAS DO BRASIL Tudo indica que a agenda oculta de Wall Street é finalmente replicar o cenário argentino e impor a "dolarização" ao Brasil. A preparação do terreno para este desígnio foi estabelecida sob o Plano Real, no início da presidência de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Henrique Meirelles, que integrou o PSDB, o partido de FHC, desempenhou um papel chave nos bastidores quanto à preparação do palco para a adopção de reformas financeiras mais fundamentais: "No início da década de 1990 eu [Meirelles] era membro da direcção da Câmara Americana de Comércio e estava encarregado de fazer um esforço para começar a pressionar (lobbying) por uma mudança da Constituição brasileira. Ao mesmo tempo, era também presidente da Associação Brasileira de Bancos Internacionais e estava encarregado do esforço de abrir o país aos bancos estrangeiros e abrir o fluxo de moeda. Comecei uma vasta campanha de abordagem de pessoas chaves, incluindo jornalistas, políticos, professores e profissionais da publicidade. Quando principiei, toda a gente me dizia que não havia esperança, que o país nunca abriria os seus mercados, que o país deveria proteger as suas indústrias. Durante um par de anos falei com cerca de 120 pessoas representativas. O sector privado estava ferozmente contra a abertura dos mercados, particularmente os banqueiros. (Latin Finance, op cit) EMENDANDO A CONSTITUIÇÃO A questão da reforma constitucional era central para os desígnios financeiros de Wall Street. Isto era exigido para levar até ao fim o processo de desregulamentação económica e financeira. No início da presidência de Fernando Collor de Melo, em 1990, o FMI havia exigido uma emenda à Constituição de 1988. Havia um alvoroço no Congresso Nacional, com o FMI acusado de "grosseira interferência nos assuntos internos do Estado". Vários artigos da Constituição de 1988 entravavam o caminho para atingir os objectivos orçamentais propostos pelo FMI, os quais estavam sob negociação com a administração Collor. Os objectivos do FMI quanto a despesas não podiam ser alcançados sem um maciço despedimento de empregados do sector público, exigindo uma emenda a uma cláusula da Constituição de 1988 que garantia segurança de emprego para servidores civis federais. Também estava em causa a fórmula de financiamento (estabelecida na Constituição) dos programas nível de estados e municípios a partir de fontes do governo federal. Esta fórmula limitava a capacidade do governo federal para cortar despesas sociais e mudar o destino das receitas para o serviço da dívida. Bloqueada durante a curta vida da administração Collor, a questão da reforma constitucional foi reintroduzida logo após o impedimento do presidente Collor de Mello. Em Junho de 1993 Fernando Henrique Cardoso, que naquele tempo era ministro das Finanças no governo interino do presidente Itamar Franco, anunciou cortes orçamentais de 50 por cento na educação, saúde e desenvolvimento regional enquanto apontava para a necessidade de revisões na Constituição de 1988. As exigências do FMI respeitantes à reforma constitucional foram posteriormente incorporadas na plataforma presidencial de Fernando Henrique Cardoso. A desregulamentação do sector bancário era uma componente chave do processo de reforma constitucional, à qual naquele tempo opunha-se o Partido dos Trabalhadores tanto na Câmara como no Senado. Enquanto isso, Henrique Meirelles, que na altura estava à frente das operações do Banco de Boston na América Latina (com um pé no partido de FHC, o PSDB, e o outro em Wall Street), estava a fazer lobby nos bastidores em favor da reforma constitucional. "Finalmente alcançámos um acordo que se tornou parte da reforma constitucional. Quando se supunha que a Constituição fosse reformada, em 1993, isto não aconteceu. Não houve votos suficientes. Contudo, depois de Fernando Henrique Cardoso ser empossado, ela foi reformada. Aquele acordo particular pelo qual eu trabalhei era um dos primeiros pontos na Constituição, que foi realmente alterada. Eu [Meirelles] estive pessoalmente envolvido numa mudança que, pensei no fim do dia, significava o começo da abertura dos mercados de capitais brasileiros. No Brasil havia restrições ao fluxo de capitais, à aquisição de bancos brasileiros pelo capital estrangeiro e à abertura de sucursais de bancos internacionais de acordo com a Constituição de 1988, tudo isso impedia o desenvolvimento dos mercados de capitais". (Latin Finance, 6 August 1998). O PLANO REAL O Plano Real foi lançado uns poucos meses antes das eleições de Novembro de 1993, enquanto FHC era ministro das Finanças. A ligação fixa (fixed peg) do Real ao dólar americano, sob certos aspectos, emulava o modelo argentino, sem contudo instalar um sistema de currency board . Sob o Plano Real foi alcançada estabilidade de preços. A estabilidade da divisa era, sob muitos aspectos, fictícia. Era sustentada pelo crescimento da dívida externa. As reformas conduziram à morte de um grande número de instituições bancárias internas, as quais foram adquiridas por um punhado de bancos estrangeiros sob o programa de privatização lançado sob a presidência FHC (1994-2002). Um dívida externa galopante precipitou finalmente um crash financeiro em Janeiro de 1999, levando ao colapso do Real (para mais pormenores ver Michel Chossudovsky, The Brazilian Financial Scam, http://www.globalexchange.org/campaigns/brazil/economy/financialScam.html , October 1998. Este artigo foi publicado três meses antes do colapso financeiro de Janeiro de 1999. Ver também Michel Chossudovsky, Brazil's IMF Sponsored Economic Disaster, 12.February 1999, http://www.heise.de/tp/english/special/eco/6373/1.html ) QUE PERSPECTIVAS SOB A PRESIDÊNCIA LULA? Enquanto o novo governo PT apresenta-se como "uma alternativa" ao neoliberalismo, comprometido com o alívio da pobreza e a redistribuição da riqueza, sua política monetária e fiscal está nas mãos dos seus credores de Wall Street. Fome Zero, descrito como um programa "para combater a miséria", em grande parte conforma-se às orientações do Banco Mundial acerca "redução da pobreza eficaz em termos de custos". Esta última requer a implementação dos chamados programas "dirigidos" ("targeted") , ao mesmo tempo que corta drasticamente orçamentos do sector social. As directivas do Banco Mundial em saúde e educação exigem redução de despesas sociais tendo em vista cumprir as obrigações do serviço da dívida. O FMI e o Banco Mundial têm louvado o presidente Luís Ignacio da Silva pelo seu comprometimento com "fortes fundamentos macro-económicos". Tanto quanto preocupa o FMI, o Brasil "está na trilha" em conformidade com os seus padrões de medida. O Banco Mundial também tem elogiado o governo Lula. "O Brasil está a prosseguir um amplo programa social com responsabilidade fiscal". A LÓGICA CRUEL DO FMI PARA RESGATAR EMPRÉSTIMOS Os empréstimos do FMI são em grande medida destinados a financiar a fuga do capital. De facto, esta foi a lógica do pacote de empréstimo multibilionário concedido ao Brasil após as eleições de Outubro de 1998 que conduziram à reeleição de FHC para um segundo mandato presidencial: apenas uns poucos meses antes do colapso (meltdown) financeiro de Janeiro de 1999: As reservas de divisas externas do Brasil caíram de US$ 78 mil milhões em Julho de 1998 para US$ 48 mil milhões em Setembro. E agora o FMI ofereceu-se para "emprestar o dinheiro de volta" ao Brasil no contexto de uma operação de resgate "estilo coreano" a qual finalmente exigirá a emissão de grandes quantias de dívida pública nos países do G-7. As autoridades brasileiras têm insistido em que o país "não está em risco" e que aquilo que estão a procurar é "financiamento preventivo" (e não a "salvação de um perigo" — "bail-out" ) para guarnecer-se contra os "efeitos contagiantes" da crise asiática. Ironicamente, a quantia considerada pelo FMI (US$ 30 mil milhões) é exactamente igual ao dinheiro "retirado" ("taken out") do país (durante um período de 3 meses) sob a forma de fuga de capitais. Mas o banco central não será capaz de utilizar o empréstimo do FMI para tornar a encher as suas reservas de divisas duras. O dinheiro do bail-out (incluindo uma grande parte dos US$ 18 mil milhões da contribuição americana para o FMI aprovada pelo Congresso em Outubro) está destinado a permitir que o Brasil cumpra as actuais obrigações do serviço da dívida — ou seja, reembolsar os especuladores. O dinheiro do bail-out nunca entrará no Brasil. (Ver Michel Chossudovsky, The Brazilian Financial Scam, op cit.) A mesma lógica fundamenta o empréstimo cautelar de US$ 31,4 mil milhões concedido pelo FMI em Setembro de 2002, apenas um par de meses antes das eleições presidenciais. (Ver IMF Approves US$30.4 Billion Stand-By Credit for Brazil at http://www.imf.org/external/np/sec/pr/2002/pr0240.htm ) Este empréstimo do FMI constitui "uma rede de segurança social" para especuladores institucionais e investidores de curto prazo (hot money) . O FMI despeja milhares de milhões de dólares para dentro do Banco Central, as reservas de divisas externas são reabastecidas com dinheiro emprestado. O empréstimo do FMI é garantido sob a condição de que o Banco Central mantenha um mercado de divisas externas desregulamentado a par de taxas de juros internas em níveis muito altos. Os assim chamados "investidores externos" são capazes de transferir (em dólares) os rendimentos dos seus "investimentos" em dívidas internas a curto prazo (a taxas de juro muito elevadas) para fora do país. Por outras palavras, as reservas de divisas externas emprestadas do FMI são reapropriadas pelos credores externos do Brasil. Devemos entender a história das sucessivas crises financeiras no Brasil. Com credores de Wall Street como responsáveis, os níveis da dívida externa continuaram a ascender. O FMI tem vindo "resgatar" com novos empréstimos em dólares multibilionários, os quais são sempre condicionados à adopção de medidas de austeridade abrangentes e à privatização de activos do Estado. A principal diferença é que este processo está agora a ser empreeendido sob um presidente que apregoa opor-se ao neoliberalismo. Deve-se notar, contudo, que o novo multibilionário "empréstimo preventivo" do FMI concedido em Setembro de 2002 foi negociado por FHC, uns poucos meses antes das eleições. O empréstimo do FMI e as condicionalidades ligadas ao mesmo preparam o cenário para uma dívida externa galopante durante o mandato presidencial de Lula. (Ver Brazil — Letter of Intent, Memorandum of Economic Policies, and Technical Memorandum of Understanding, at http://www.imf.org/external/np/loi/2002/bra/04/index.htm#mep , Brasília, August 29, 2002.) DOLARIZAÇÃO Com o Banco Central e o Ministério das Finanças sob o controle da elite de Wall Street, este processo no fim das contas levará o Brasil a uma outra crise financeira e cambial. Enquanto a lógica subjacente é semelhante, baseada nas mesmas manipulações financeiras tal como em 1998-99, com toda a probabilidade será muito mais sério do que o colapso de Janeiro de 1999. Por outras palavras, as políticas macro-económicas adoptadas pelo presidente Luís Ignácio da Silva podem bem resultar, no futuro previsível, em default da dívida e na morte da divisa do país, levando o Brasil ladeira abaixo para a "dolarização". Um sistema de currency board , semelhante àquele da Argentina, poderia ser imposto. O que isto significa é que o dólar americano tornar-se-ia a divisa de substituição (proxy currency) . Isto representa a perda da soberania económica do país. O seu Banco Central está defunto. Tal como no caso da Argentina, a política monetária seria decidida pelo US Federal Reserve System. Apesar de oficialmente não fazer parte das negociações do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), a adopção do dólar americano como a divisa comum para o Hemisfério Ocidental está a ser discutida por trás de portas fechadas em Wall Street a fim de estender o seu controle por todo o hemisfério, acabando por deslocar ou apoderar-se das instituições bancárias internas remanescentes (inclusive aquelas do Brasil). A nota verde já foi imposta a cinco países latino-americanos, incluindo Equador, Argentina, Panamá, El Salvador e Guatemala. As consequências económicas e sociais da "dolarização" têm sido devastadoras. Nestes países, Wall Street e o sistema da US Federal Reserve controlam directamente a política monetária. O governo PT do Brasil deveria retirar as lições da Argentina, onde os remédios económicos do FMI desempenharam um papel chave na precipitação do país numa arraigada crise económica e social. A menos que a actual direcção da política monetária seja revertida, a tendência no Brasil é rumar para o "cenário da Argentina", com devastadoras consequências económicas e sociais. "UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL"? Que espécie de "Alternativa" é possível quando um governo comprometido a "combater o neoliberalismo" torna-se um firme apoiante do "livre comércio" e dos "remédios económicos fortes"? Abaixo da superfície e por trás da retórica política do Partido dos Trabalhadores, sob Lula a agenda neoliberal permanece funcionalmente intacta. Os movimentos de base que conduziram Lula ao poder foram traídos. E os intelectuais brasileiros "progressistas" dentro do círculo próximo de Lula arcam com um pesado fardo de responsabilidade neste processo. E o que faz esta "acomodação da esquerda" é no fim das contas reforçar o domínio da elite financeira de Wall Street sobre o Estado brasileiro. "Um outro mundo" não pode ser baseado em slogans políticos vazios. Nem resultará de uma mudança de "paradigmas" que não sejam acompanhados por mudanças reais nas relações de poder dentro da sociedade brasileira, dentro do sistema estatal e dentro da economia nacional. Mudanças significativas não podem resultar de um debate acerca de "uma alternativa ao neoliberalismo" que acima da superfície parece ser "progressista", mas que tacitamente aceita o direito legítimo dos "globalizadores" a dominar e pilhar o mundo em desenvolvimento. Copyright Michel Chossudovsky 2003. For fair use only/ pour usage équitable seulement . [*] Professor de Económicas na Universidade de Ottawa; Director do Centre for Research on Globalisation ; autor de "A globalização da pobreza" (traduzido em 11 línguas) e de "Guerra e globalização: A verdade por trás do 11 de Setembro".
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Artigo mostra quem é Henrique Meirelles, indicado por Michel Temer para redigir programa do PMDB
Qua, 10 de Fevereiro de 2010 03:01 Administrador
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, indicado por Michel Temer para redigir o Programa Econômico do PMDB, tem seu histórico e suas relações políticas, submetidos a análise no texto de Michel Chossudovsky, em artigo publicado originalmente pelo 'CMI BRASIL' Centro de Mídia Independente (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/05/254090.shtml). Brasil: Neoliberalismo com um "Rosto humano" (MC) - A posse de Luís Ignácio da Silva (Lula) como Presidente do Brasil é historicamente significativa porque milhões de brasileiros viram no Partido dos Trabalhadores uma genuína alternativa política e económica à agenda dominante (neoliberal) do "livre mercado". A eleição de Lula corporifica a esperança de toda uma nação. Constitui um voto esmagador contra a globalização e o modelo neoliberal, o qual redundou na pobreza em massa e no desemprego em toda a América Latina... (.) - Ironicamente, enquanto aplaudiam a vitória de Lula, ninguém parecia ter percebido que o governo já havia entregue as rédeas da reforma macro-económica à Wall Street e ao FMI. (.) - Ao indicar Henrique Meirelles, o presidente e director-executivo do Boston Fleet, como chefe do Banco Central do país, o governo entregou essencialmente a condução das finanças e da política monetária à Wall Street. O Boston Fleet é o 7º maior banco nos EUA. Após o Citigroup, o Boston Fleet é a segunda maior instituição credora do Brasil. Na reunião de Porto Alegre em fins de Janeiro, por ocasião do Fórum Social Mundial, a postura anti-globalização de Lula foi aplaudida por dezenas de milhares de delegados de todo o mundo. O debate no FSM 2003, verificado menos de dois meses antes da invasão do Iraque, foi efectuado sob a bandeira: "Outro mundo é possível". Ironicamente, enquanto aplaudiam a vitória de Lula, ninguém — entre os eminentes críticos do "livre comércio" e da globalização conduzida pelas corporações — que tenha falado no FSM 2003 parecia ter percebido que o governo PT do presidente Luís Ignacio da Silva já havia entregue as rédeas da reforma macro-económica à Wall Street e ao FMI. Enquanto era abraçada em coro por movimentos progressistas de todo o mundo, a administração de Lula estava a ser aplaudida pelos principais protagonistas do modelo neoliberal. Nas palavras de Heinrich Koeller, Managing Director do FMI: Sou entusiasta [em relação à administração Lula]; mas é melhor dizer que estou profundamente impressionado pelo presidente Lula, na verdade, e em particular porque penso que ele tem a credibilidade que muitas vezes falta um pouco a outros líderes, e a credibilidade está em que é sério para trabalhar afincadamente a fim de combinar política orientada para o crescimento com equidade social. Isto é a agenda certa, a direcção certa, o objectivo certo para o Brasil e, para além do Brasil, para a América Latina. Assim, ele definiu a direcção certa. Segundo, penso que o governo, sob a liderança do presidente Lula, demonstrou nos seus primeiros 100 dias que também é impressivo e não apenas de intenções aéreas pois elas funcionam ao longo do processo desta enorme agenda de reformas. Entendo que a reforma das pensões e reforma fiscal é prioritária na agenda e isto é correcto. O terceiro elemento é aquilo que o FMI ouve do presidente Lula e da equipe económica, e é a nossa filosofia, naturalmente, para além do Brasil. (IMF Managing Director Heinrich Koeller, Press conference, 10 April 2003).
LULA INDICA UM FINANCEIRO DE WALL STREET
PARA A DIRECÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Logo no princípio do seu mandato, Lula reassegurou os investidores estrangeiros que "o Brasil não seguirá a vizinha Argentina no default " ( Davos World Economic Forum, January 2003). Mas se esta é a sua intenção, então porque indicou ele para o Banco Central um homem que desempenhou um papel directo (como presidente do Boston Fleet) na ruína argentina e cujo banco estava envolvido em actividades fraudulentas? Ao indicar Henrique de Campos Meirelles, o presidente e director-executivo do Boston Fleet, como chefe do Banco Central do país, o presidente Luís Ignácio da Silva entregou essencialmente a condução das finanças e da política monetária à Wall Street. O Boston Fleet é o 7º maior banco nos EUA. Após o Citigroup, o Boston Fleet é a segunda maior instituição credora do Brasil. O país está numa camisa de força. As posições chave nas finanças e no sistema bancário da administração Lula são detidas por indicados da Wall Street. O Banco Central está sob o controle do Boston Fleet, Um antigo executivo senior do Citigroup, sr. Casio Casseb Lima, foi posto como responsável do gigante estatal Banco do Brasil (BB). Cassio Casseb Lima, que trabalhou para as operações do Citigroup no Brasil, foi inicialmente recrutado para o Banco de Boston em 1976 por Henrique Meirelles. Por outras palavras, o cabeça do BB tem ligações pessoais e profissionais com os dois maiores credores comerciais do Brasil: o Citigroup e o Boston Fleet. A continuidade será mantida. A nova equipe PT no Banco Central é uma cópia a papel químico daquela indicada pelo presidente (cessante) Fernando Henrique Cardoso. O presidente cessante do Banco Central, Armínio Fraga, era um antigo empregado do Quantum Fund (Nova York), de que é proprietário George Soros, o financeiro (e especulador) de Wall Street. Em estreita ligação com Wall Street e com o FMI, o indicado de Lula para Banco Central do Brasil, Henrique de Campos Meirelles, manteve a orientação política do seu antecessor (que também era um indicado de Wall Street): política monetária dura, medidas generalizadas de austeridade, altas taxas de juro e regime de câmbios externos desregulamentado. Este último encoraja ataques especulativos contra o Real brasileiro e a fuga de capitais, resultando numa dívida externa crescente. É desnecessário dizer que o programa do FMI no Brasil será dirigido para o desmantelamento final do sistema bancário estatal no qual o novo chefe do Banco do Brasil, um antigo responsável do Citibank, desempenhará sem dúvida um papel crucial. Não é de admirar que o FMI seja "entusiástico". As principais instituições da administração económica e financeira estão nas mãos dos países credores. Sob estas condições, o neoliberalismo está "vivo e activo": uma agenda macro-económica "alternativa", modelada no espírito de Porto Alegre, é simplesmente impossível. "COLOCANDO A RAPOSA COMO RESPONSÁVEL PELO AVIÁRIO" O Boston Fleet era um dos vários bancos e instituições financeiras que especulou contra o Real brasileiro em 1998-99, conduzindo ao espectacular colapso (meltdown) da Bolsa de Valores de São Paulo na "Quarta-feira Negra" 13 de Janeiro de 1999. Estima-se que o BankBoston, o qual posteriormente fundiu-se com o Fleet, tenha ganho uns 4,5 mil milhões de dólares no Brasil no decorrer do Plano Real, principiando com um investimento inicial de US$ 100 milhões. (Latin Finance, 6 August 1998). Por outras palavras, o Boston Fleet é antes a "causa" do que "a solução" para as desgraças financeiras do país. Indicar o antigo presidente executivo do Boston Fleet a chefia do Banco Central do país é o equivalente a "colocar a raposa como responsável pelo aviário". A nova equipe económica declarou que se compromete a resolver a crise da dívida do país e conduzir o Brasil rumo à estabilidade financeira. Contudo, as políticas que adoptou provavelmente terão exactamente os efeitos opostos. REPLICANDO A ARGENTINA Acontece que o presidente do Banco Central de Lula, Henrique Meirelles, era um firme apoiante do controverso ministro das Finanças da Argentina Domingo Cavallo, que desempenhou um papel chave sob o governo Menem, ao afundar o país numa crise económica e social arraigada. Segundo Meirelles, numa entrevista de 1998, quando era presidente e director-executivo do Banco de Boston: O acontecimento mais fundamental [na América Latina] foi o lançamento do plano de estabilização na Argentina [sob Domingo Cavallo]. Foi uma abordagem diferente, no sentido de que não era um controle de preços ou um controle do fluxo de moeda, mas sim um controle da oferta monetária e das finanças governamentais. (Latin Finance, 6 August 1998). Vale a pena notar que o chamado "controle da oferta monetária", referido por Meirelles, significa essencialmente o congelamento da oferta de crédito aos negócios locais, levando ao colapso da actividade produtiva. Os resultados, como evidenciado pela ruína da Argentina, foram uma cadeia de bancarrotas, levando à pobreza em massa e ao desemprego. Sob o choque das políticas do ministro das Finanças Cavallo, ao longo da década de 1990, a maior parte bancos nacionais e provinciais de propriedade do Estado, que forneciam crédito à indústria e à agricultura, foi vendida a bancos estrangeiros. O Citibank e o Fleet Bank of Boston foram os receptadores finais destas malfadadas reformas patrocinadas pelo FMI. "Outrora, bancos nacionais e provinciais de propriedade do governo apoiavam as dívidas da nação. Mas em meados dos anos 90 o governo de Carlos Menem vendeu-os ao Citibank of New York, ao Fleet Bank of Boston e outros operadores estrangeiros. Charles Calomiris, um antigo assessor do Banco Mundial, descreve estas privatizações bancárias como uma "história realmente maravilhosa". Maravilhosa para quem? A Argentina sangrou até 750 milhões de dólares por dia em divisas duras" (The Guardian, 12 August 2001) Domingo Cavallo foi o arquitecto da "dolarização". Actuando por conta (on behalf) de Wall Street, ele foi o responsável por atar (pegging) o Peso ao dólar americano num sistema de currency board em estilo colonial, o que resultou numa espiral de dívida externa e na ruptura final de todo o sistema monetário. O sistema de currency board implementado por Cavallo foi promovido activamente pela Wall Street, com o Citigroup e o Fleet Bank na liderança. Sob um sistema de currency board , a criação de moeda é controlada pelos credores externos. O Banco Central cessa virtualmente de existir. O governo não pode empreender qualquer forma de investimento interno sem a aprovação dos seus credores externos. A US Federal Reserve toma o controle do processo de criação de moeda. O crédito só pode ser concedido a produtores internos pela elevação da dívida externa (denominada em dólar). ESTELIONATO FINANCEIRO Quando a crise da Argentina atingiu o seu clímax em 2001, os maiores bancos credores transferiram milhares de milhões de dólares para fora do país. Uma investigação lançada no princípio de 2003 apontou não só para o alegado envolvimento do antigo ministro argentino das Finanças, Domingo Cavallo, mas também para o de vários bancos estrangeiros incluindo o Citibank e o Boston Fleet do qual Henrique Meirelles era presidente e director-executivo. "Batalhando para ultrapassar uma crise económica profunda, a Argentina [Janeiro de 2002] apontou para a fuga de capitais e evasão fiscal, com a polícia a investigar escritórios de bancos americanos, britânicos e espanhóis e autoridades a pedirem explicações a um ex-presidente acerca das origens da sua fortuna suíça. Afirmações de que até 26 mil milhões de dólares deixaram ilegalmente o país só no último ano estimularam acções da polícia. À tarde a polícia foi ao Citibank, ao Bank Boston [Fleet] e a uma subsidiária do Santander da Espanha. (...) Os vários processos ligados à transferências ilegais de capitais citam, entre outros, o antigo presidente Fernando de la Rua, que se demitiu em 20 de Dezembro [2001]; seu ministro Domingo Cavallo; e Roque Maccarone, que abandonou a chefia do banco central..." (AFP, 18 January 2003). Os mesmos bancos envolvidos no estelionato financeiro argentino, incluindo o Boston Fleet sob o leme de Henrique Meirelles, estavam também envolvidos em sombrias operações semelhantes de transferências de dinheiro em outros países, inclusive a Federação Russa: "Até 10 bancos americanos podem ter sido utilizados para desviar da Rússia uma quantia de US$ 15 mil milhões, disseram as fontes, citando investigadores federais. O Fleet Financial Group Inc. e outros bancos estão a ser investigados porque eles têm contas que pertencem ou estão ligadas ao Benex International Co. o qual está no centro de uma alegado esquema de lavagem de dinheiro russo". (Boston Business Journal, 23 September 1999) AS REFORMAS FINANCEIRAS DO BRASIL Tudo indica que a agenda oculta de Wall Street é finalmente replicar o cenário argentino e impor a "dolarização" ao Brasil. A preparação do terreno para este desígnio foi estabelecida sob o Plano Real, no início da presidência de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Henrique Meirelles, que integrou o PSDB, o partido de FHC, desempenhou um papel chave nos bastidores quanto à preparação do palco para a adopção de reformas financeiras mais fundamentais: "No início da década de 1990 eu [Meirelles] era membro da direcção da Câmara Americana de Comércio e estava encarregado de fazer um esforço para começar a pressionar (lobbying) por uma mudança da Constituição brasileira. Ao mesmo tempo, era também presidente da Associação Brasileira de Bancos Internacionais e estava encarregado do esforço de abrir o país aos bancos estrangeiros e abrir o fluxo de moeda. Comecei uma vasta campanha de abordagem de pessoas chaves, incluindo jornalistas, políticos, professores e profissionais da publicidade. Quando principiei, toda a gente me dizia que não havia esperança, que o país nunca abriria os seus mercados, que o país deveria proteger as suas indústrias. Durante um par de anos falei com cerca de 120 pessoas representativas. O sector privado estava ferozmente contra a abertura dos mercados, particularmente os banqueiros. (Latin Finance, op cit) EMENDANDO A CONSTITUIÇÃO A questão da reforma constitucional era central para os desígnios financeiros de Wall Street. Isto era exigido para levar até ao fim o processo de desregulamentação económica e financeira. No início da presidência de Fernando Collor de Melo, em 1990, o FMI havia exigido uma emenda à Constituição de 1988. Havia um alvoroço no Congresso Nacional, com o FMI acusado de "grosseira interferência nos assuntos internos do Estado". Vários artigos da Constituição de 1988 entravavam o caminho para atingir os objectivos orçamentais propostos pelo FMI, os quais estavam sob negociação com a administração Collor. Os objectivos do FMI quanto a despesas não podiam ser alcançados sem um maciço despedimento de empregados do sector público, exigindo uma emenda a uma cláusula da Constituição de 1988 que garantia segurança de emprego para servidores civis federais. Também estava em causa a fórmula de financiamento (estabelecida na Constituição) dos programas nível de estados e municípios a partir de fontes do governo federal. Esta fórmula limitava a capacidade do governo federal para cortar despesas sociais e mudar o destino das receitas para o serviço da dívida. Bloqueada durante a curta vida da administração Collor, a questão da reforma constitucional foi reintroduzida logo após o impedimento do presidente Collor de Mello. Em Junho de 1993 Fernando Henrique Cardoso, que naquele tempo era ministro das Finanças no governo interino do presidente Itamar Franco, anunciou cortes orçamentais de 50 por cento na educação, saúde e desenvolvimento regional enquanto apontava para a necessidade de revisões na Constituição de 1988. As exigências do FMI respeitantes à reforma constitucional foram posteriormente incorporadas na plataforma presidencial de Fernando Henrique Cardoso. A desregulamentação do sector bancário era uma componente chave do processo de reforma constitucional, à qual naquele tempo opunha-se o Partido dos Trabalhadores tanto na Câmara como no Senado. Enquanto isso, Henrique Meirelles, que na altura estava à frente das operações do Banco de Boston na América Latina (com um pé no partido de FHC, o PSDB, e o outro em Wall Street), estava a fazer lobby nos bastidores em favor da reforma constitucional. "Finalmente alcançámos um acordo que se tornou parte da reforma constitucional. Quando se supunha que a Constituição fosse reformada, em 1993, isto não aconteceu. Não houve votos suficientes. Contudo, depois de Fernando Henrique Cardoso ser empossado, ela foi reformada. Aquele acordo particular pelo qual eu trabalhei era um dos primeiros pontos na Constituição, que foi realmente alterada. Eu [Meirelles] estive pessoalmente envolvido numa mudança que, pensei no fim do dia, significava o começo da abertura dos mercados de capitais brasileiros. No Brasil havia restrições ao fluxo de capitais, à aquisição de bancos brasileiros pelo capital estrangeiro e à abertura de sucursais de bancos internacionais de acordo com a Constituição de 1988, tudo isso impedia o desenvolvimento dos mercados de capitais". (Latin Finance, 6 August 1998). O PLANO REAL O Plano Real foi lançado uns poucos meses antes das eleições de Novembro de 1993, enquanto FHC era ministro das Finanças. A ligação fixa (fixed peg) do Real ao dólar americano, sob certos aspectos, emulava o modelo argentino, sem contudo instalar um sistema de currency board . Sob o Plano Real foi alcançada estabilidade de preços. A estabilidade da divisa era, sob muitos aspectos, fictícia. Era sustentada pelo crescimento da dívida externa. As reformas conduziram à morte de um grande número de instituições bancárias internas, as quais foram adquiridas por um punhado de bancos estrangeiros sob o programa de privatização lançado sob a presidência FHC (1994-2002). Um dívida externa galopante precipitou finalmente um crash financeiro em Janeiro de 1999, levando ao colapso do Real (para mais pormenores ver Michel Chossudovsky, The Brazilian Financial Scam, http://www.globalexchange.org/campaigns/brazil/economy/financialScam.html , October 1998. Este artigo foi publicado três meses antes do colapso financeiro de Janeiro de 1999. Ver também Michel Chossudovsky, Brazil's IMF Sponsored Economic Disaster, 12.February 1999, http://www.heise.de/tp/english/special/eco/6373/1.html ) QUE PERSPECTIVAS SOB A PRESIDÊNCIA LULA? Enquanto o novo governo PT apresenta-se como "uma alternativa" ao neoliberalismo, comprometido com o alívio da pobreza e a redistribuição da riqueza, sua política monetária e fiscal está nas mãos dos seus credores de Wall Street. Fome Zero, descrito como um programa "para combater a miséria", em grande parte conforma-se às orientações do Banco Mundial acerca "redução da pobreza eficaz em termos de custos". Esta última requer a implementação dos chamados programas "dirigidos" ("targeted") , ao mesmo tempo que corta drasticamente orçamentos do sector social. As directivas do Banco Mundial em saúde e educação exigem redução de despesas sociais tendo em vista cumprir as obrigações do serviço da dívida. O FMI e o Banco Mundial têm louvado o presidente Luís Ignacio da Silva pelo seu comprometimento com "fortes fundamentos macro-económicos". Tanto quanto preocupa o FMI, o Brasil "está na trilha" em conformidade com os seus padrões de medida. O Banco Mundial também tem elogiado o governo Lula. "O Brasil está a prosseguir um amplo programa social com responsabilidade fiscal". A LÓGICA CRUEL DO FMI PARA RESGATAR EMPRÉSTIMOS Os empréstimos do FMI são em grande medida destinados a financiar a fuga do capital. De facto, esta foi a lógica do pacote de empréstimo multibilionário concedido ao Brasil após as eleições de Outubro de 1998 que conduziram à reeleição de FHC para um segundo mandato presidencial: apenas uns poucos meses antes do colapso (meltdown) financeiro de Janeiro de 1999: As reservas de divisas externas do Brasil caíram de US$ 78 mil milhões em Julho de 1998 para US$ 48 mil milhões em Setembro. E agora o FMI ofereceu-se para "emprestar o dinheiro de volta" ao Brasil no contexto de uma operação de resgate "estilo coreano" a qual finalmente exigirá a emissão de grandes quantias de dívida pública nos países do G-7. As autoridades brasileiras têm insistido em que o país "não está em risco" e que aquilo que estão a procurar é "financiamento preventivo" (e não a "salvação de um perigo" — "bail-out" ) para guarnecer-se contra os "efeitos contagiantes" da crise asiática. Ironicamente, a quantia considerada pelo FMI (US$ 30 mil milhões) é exactamente igual ao dinheiro "retirado" ("taken out") do país (durante um período de 3 meses) sob a forma de fuga de capitais. Mas o banco central não será capaz de utilizar o empréstimo do FMI para tornar a encher as suas reservas de divisas duras. O dinheiro do bail-out (incluindo uma grande parte dos US$ 18 mil milhões da contribuição americana para o FMI aprovada pelo Congresso em Outubro) está destinado a permitir que o Brasil cumpra as actuais obrigações do serviço da dívida — ou seja, reembolsar os especuladores. O dinheiro do bail-out nunca entrará no Brasil. (Ver Michel Chossudovsky, The Brazilian Financial Scam, op cit.) A mesma lógica fundamenta o empréstimo cautelar de US$ 31,4 mil milhões concedido pelo FMI em Setembro de 2002, apenas um par de meses antes das eleições presidenciais. (Ver IMF Approves US$30.4 Billion Stand-By Credit for Brazil at http://www.imf.org/external/np/sec/pr/2002/pr0240.htm ) Este empréstimo do FMI constitui "uma rede de segurança social" para especuladores institucionais e investidores de curto prazo (hot money) . O FMI despeja milhares de milhões de dólares para dentro do Banco Central, as reservas de divisas externas são reabastecidas com dinheiro emprestado. O empréstimo do FMI é garantido sob a condição de que o Banco Central mantenha um mercado de divisas externas desregulamentado a par de taxas de juros internas em níveis muito altos. Os assim chamados "investidores externos" são capazes de transferir (em dólares) os rendimentos dos seus "investimentos" em dívidas internas a curto prazo (a taxas de juro muito elevadas) para fora do país. Por outras palavras, as reservas de divisas externas emprestadas do FMI são reapropriadas pelos credores externos do Brasil. Devemos entender a história das sucessivas crises financeiras no Brasil. Com credores de Wall Street como responsáveis, os níveis da dívida externa continuaram a ascender. O FMI tem vindo "resgatar" com novos empréstimos em dólares multibilionários, os quais são sempre condicionados à adopção de medidas de austeridade abrangentes e à privatização de activos do Estado. A principal diferença é que este processo está agora a ser empreeendido sob um presidente que apregoa opor-se ao neoliberalismo. Deve-se notar, contudo, que o novo multibilionário "empréstimo preventivo" do FMI concedido em Setembro de 2002 foi negociado por FHC, uns poucos meses antes das eleições. O empréstimo do FMI e as condicionalidades ligadas ao mesmo preparam o cenário para uma dívida externa galopante durante o mandato presidencial de Lula. (Ver Brazil — Letter of Intent, Memorandum of Economic Policies, and Technical Memorandum of Understanding, at http://www.imf.org/external/np/loi/2002/bra/04/index.htm#mep , Brasília, August 29, 2002.) DOLARIZAÇÃO Com o Banco Central e o Ministério das Finanças sob o controle da elite de Wall Street, este processo no fim das contas levará o Brasil a uma outra crise financeira e cambial. Enquanto a lógica subjacente é semelhante, baseada nas mesmas manipulações financeiras tal como em 1998-99, com toda a probabilidade será muito mais sério do que o colapso de Janeiro de 1999. Por outras palavras, as políticas macro-económicas adoptadas pelo presidente Luís Ignácio da Silva podem bem resultar, no futuro previsível, em default da dívida e na morte da divisa do país, levando o Brasil ladeira abaixo para a "dolarização". Um sistema de currency board , semelhante àquele da Argentina, poderia ser imposto. O que isto significa é que o dólar americano tornar-se-ia a divisa de substituição (proxy currency) . Isto representa a perda da soberania económica do país. O seu Banco Central está defunto. Tal como no caso da Argentina, a política monetária seria decidida pelo US Federal Reserve System. Apesar de oficialmente não fazer parte das negociações do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), a adopção do dólar americano como a divisa comum para o Hemisfério Ocidental está a ser discutida por trás de portas fechadas em Wall Street a fim de estender o seu controle por todo o hemisfério, acabando por deslocar ou apoderar-se das instituições bancárias internas remanescentes (inclusive aquelas do Brasil). A nota verde já foi imposta a cinco países latino-americanos, incluindo Equador, Argentina, Panamá, El Salvador e Guatemala. As consequências económicas e sociais da "dolarização" têm sido devastadoras. Nestes países, Wall Street e o sistema da US Federal Reserve controlam directamente a política monetária. O governo PT do Brasil deveria retirar as lições da Argentina, onde os remédios económicos do FMI desempenharam um papel chave na precipitação do país numa arraigada crise económica e social. A menos que a actual direcção da política monetária seja revertida, a tendência no Brasil é rumar para o "cenário da Argentina", com devastadoras consequências económicas e sociais. "UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL"? Que espécie de "Alternativa" é possível quando um governo comprometido a "combater o neoliberalismo" torna-se um firme apoiante do "livre comércio" e dos "remédios económicos fortes"? Abaixo da superfície e por trás da retórica política do Partido dos Trabalhadores, sob Lula a agenda neoliberal permanece funcionalmente intacta. Os movimentos de base que conduziram Lula ao poder foram traídos. E os intelectuais brasileiros "progressistas" dentro do círculo próximo de Lula arcam com um pesado fardo de responsabilidade neste processo. E o que faz esta "acomodação da esquerda" é no fim das contas reforçar o domínio da elite financeira de Wall Street sobre o Estado brasileiro. "Um outro mundo" não pode ser baseado em slogans políticos vazios. Nem resultará de uma mudança de "paradigmas" que não sejam acompanhados por mudanças reais nas relações de poder dentro da sociedade brasileira, dentro do sistema estatal e dentro da economia nacional. Mudanças significativas não podem resultar de um debate acerca de "uma alternativa ao neoliberalismo" que acima da superfície parece ser "progressista", mas que tacitamente aceita o direito legítimo dos "globalizadores" a dominar e pilhar o mundo em desenvolvimento. Copyright Michel Chossudovsky 2003. For fair use only/ pour usage équitable seulement . [*] Professor de Económicas na Universidade de Ottawa; Director do Centre for Research on Globalisation ; autor de "A globalização da pobreza" (traduzido em 11 línguas) e de "Guerra e globalização: A verdade por trás do 11 de Setembro".
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Ilusões
Ilusões.“Ilusões” é o título de um interessante livro de Richard Bach. Ilusão é mais precisamente o engano dos sentidos ou da mente que faz tomar uma coisa por outra. Ilusionistas são os prestidigitadores, os mágicos, que iludem desviando a atenção. Ilusionistas também são os redatores da grande mídia que, com dedos ágeis e mentes férteis deformam a verdade.
Se o amigo se der ao trabalho de investigar um pouco da história da indústria automobilística, descobrirá que esteve desde muito iludido. Os acordos do grande capital no setor fazem com que tenhamos a ilusão que no setor automobilístico existem “fabricas”, marcas, produtos isolados... doutrinas industriais e bandeiras diferenciadas. Não, nada disto existe. São ilusões, produtos apenas, que parecem concorrer uns contra outros, disputando mercados segmentados. Falso ilusionismo.Tudo leva a crer para quem der uma olhadela na história recente da indústria automobilística, de que se não esta ali a origem da globalização (o neocolonialismo do capital internacional) pelo menos ali estará a sua pratica mais característica. Um macro capital, um mercado mundial com modelos mundiais, uma carência de matéria prima ( necessidade mundial) economicamente viável e é claro garantidas (nas nações ricas) estrategicamente. Mão de obra direta fica cada vez mais por conta da automação. Emprego nunca foi à preocupação das indústrias automobilísticas. Você não acredita? Veja então o que aconteceu em Detroit.Nós, habitantes de terceiro mundo, não entendemos bem este fenômeno de interligação das indústrias automobilistas no planeta. Não sabemos ler a linguagem do macro capital. Para nós tudo parece tão distante e isolado, a Renault, a Volvo, a Audi, a Craysler nos dão a ilusão de que pertencem a países diferentes, fazem negócios diferentes, obedecem a regras diferentes e não se suportam no mesmo sistema econômico. Para nós, uma indústria do ramo que queira se instalar no Brasil concorre com outras, falso. Sem me estender basta lembrar, para que o amigo me entenda, que os irmãos Dodge, no passado, foram acionistas da Ford, que a Willys Overland do Brasil, braço da Ford, já produziu no Brasil os automóveis Renault ( Renault Dauphine, Gordini, Alpine e o Renault 1093 desde o ano de 1959). Que a Ford Francesa (SAF) foi absorvida pela Sinca francesa, e que a Chraysler que no Brasil a partir de 1971 passou a se chamar Chraysler Corporation do Brasil (braço da GM, a mesma que produz o Monza, o Omega e Opala) absorveu a Sinca no Brasil, e aqui produziu o Dodge Dart, o Polara argentino, caminhões, os Sinca Esplanada, GTX, Jangada etc. A Chrysler internacional absorve a Sinca Internacional sob a gerência Eugene Caffiero, (o manda chuva para assuntos da América Latina) e entra de sola no Brasil para abandoná-lo alguns anos depois com mais uma absorção mágica , ou ilusória. O Governo Federal, em planos e projetos ( GEIA E GEIMOT) que o amigo leitor já esqueceu fez, para estas mesmas industrias investimentos públicos milionários. A Chrysler recebia em 1971 como fomento a indústria de caminhões 50,8 milhões de dólares para poucos anos depois “retirar-se” do país. A VW 60 Milhões em 1953. Na França a Renault, Peugeot e Volvo já estiveram associadas para produzir o “30 TS”. No Brasil a FNM é absorvida pela Alfa Romeo, que é absorvida pela Fiat. A Vemag que produzia o DKW, pela VW, enquanto surgia o Audi com parte da fusão conhecida como Auto Union (união da Audi com DKW) na Alemanha. A Audi, fundada em 1909 por August Horch como conseqüência de uma batalha jurídica contra a Bens, que ficou conhecida como a “vingança”, em 1939 associa-se com a DKW e com a Tracta. Em 1969 nova fusão com a NSU e VW, e passa assim para o controle da VW alemã. Hoje a Audi é um braço da VW. Toyota absorvida parcialmente pela Mercedes e a Mercedes comprada pela VW. A Magirus da Bahia, a Internacional Caminhões que também se instalaram no Brasil com mordomias etc. e tal, já foram para o espaço, ao menos aqui no Brasil. A Ford absorve também no Brasil a Willys e fabrica o Corcel com motor Renault. Hoje temos motores Ford Renault nos VWs e motores VW em carros da Ford, é a Autolatina ( Ja foi para o espaço). Tudo farinha do mesmo saco.Você, amigo, nunca se perguntou por que a poderosa Chrysler e a Renault fecharam no Brasil? Talvez porque os tempos eram difíceis. A Argentina era mais interessante? Ou quem sabe o petróleo ia acabar em 10 anos, você lembra? E porque voltam agora com tantos empréstimos, isenções e incentivos e infra-estrutura logo depois das medidas provisórias de FHC? Interesse pelo subsolo? Novo conceito de empresa nacional? Alíquotas baixas para importação de autopeças? Produção de blocos para veículos mundiais? Montadoras de veículos mundiais com mão de obra de custo mínimo? Desculpa, talvez para servir de “veículo” a empréstimos internacionais assumidos pelos governos de terceiro mundo? Empréstimos, de si para si, com “governos” assumindo os custos operacionais e riscos? Amigo, em 1964, com o parque industrial de Sandouville na França a Renault era a maior empresa da Europa. E é para este gigante estatal que estaremos emprestando milhões de dólares. Ela já havia sido estatizada pelo general De Gaulle em 1945, dizem , porque Louis Renault havia colaborado com os nazistas, talvez por isto ela sirva hoje ao interesse da globalização, justo porque o capital esta acumulado em mão opostas, falo de judeus nos comandos de instituições financeiras. E nós, miseráveis, sem recursos para pagar os mais comezinhos serviços públicos precisamos ser e servir de garantias para estes “grupelhos industriais” insaciáveis. E por quê? Ficaríamos com parcelas dos empréstimos feitos em nome do “desenvolvimento”? Dinheiro de caixa dois para “estados” falidos? Ou apenas a possibilidade de obter uma rede de concessionárias e serviços? Há algo bem maior, pesquise.
Por detrás das negociatas da Indústria automobilística, sempre o mesmo grupo, articulando internacionalmente, cuidando dos interesses nacionais (de Israel), "criando" empregos, (vide Detroit e o desemprego em massa) e... Puxando o carro sempre que lhes interessam as circunstâncias de mercado ou produção, e agora, já sem se importar pelo custo social assumido pelos governos dos povos pobres para garantir sem riscos as suas empreitadas inescrupulosas se retiram... TCHAU.
Vide África. Vide Venezuela. Vide Índia. Vide México. Vide Argentina. Ilusões. Ilusões. Nada mais que ilusões.
Texto antigo escrito em 1996.
Wallace Requião de Mello e Silva
wallacereq@gmail.com
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Se o amigo se der ao trabalho de investigar um pouco da história da indústria automobilística, descobrirá que esteve desde muito iludido. Os acordos do grande capital no setor fazem com que tenhamos a ilusão que no setor automobilístico existem “fabricas”, marcas, produtos isolados... doutrinas industriais e bandeiras diferenciadas. Não, nada disto existe. São ilusões, produtos apenas, que parecem concorrer uns contra outros, disputando mercados segmentados. Falso ilusionismo.Tudo leva a crer para quem der uma olhadela na história recente da indústria automobilística, de que se não esta ali a origem da globalização (o neocolonialismo do capital internacional) pelo menos ali estará a sua pratica mais característica. Um macro capital, um mercado mundial com modelos mundiais, uma carência de matéria prima ( necessidade mundial) economicamente viável e é claro garantidas (nas nações ricas) estrategicamente. Mão de obra direta fica cada vez mais por conta da automação. Emprego nunca foi à preocupação das indústrias automobilísticas. Você não acredita? Veja então o que aconteceu em Detroit.Nós, habitantes de terceiro mundo, não entendemos bem este fenômeno de interligação das indústrias automobilistas no planeta. Não sabemos ler a linguagem do macro capital. Para nós tudo parece tão distante e isolado, a Renault, a Volvo, a Audi, a Craysler nos dão a ilusão de que pertencem a países diferentes, fazem negócios diferentes, obedecem a regras diferentes e não se suportam no mesmo sistema econômico. Para nós, uma indústria do ramo que queira se instalar no Brasil concorre com outras, falso. Sem me estender basta lembrar, para que o amigo me entenda, que os irmãos Dodge, no passado, foram acionistas da Ford, que a Willys Overland do Brasil, braço da Ford, já produziu no Brasil os automóveis Renault ( Renault Dauphine, Gordini, Alpine e o Renault 1093 desde o ano de 1959). Que a Ford Francesa (SAF) foi absorvida pela Sinca francesa, e que a Chraysler que no Brasil a partir de 1971 passou a se chamar Chraysler Corporation do Brasil (braço da GM, a mesma que produz o Monza, o Omega e Opala) absorveu a Sinca no Brasil, e aqui produziu o Dodge Dart, o Polara argentino, caminhões, os Sinca Esplanada, GTX, Jangada etc. A Chrysler internacional absorve a Sinca Internacional sob a gerência Eugene Caffiero, (o manda chuva para assuntos da América Latina) e entra de sola no Brasil para abandoná-lo alguns anos depois com mais uma absorção mágica , ou ilusória. O Governo Federal, em planos e projetos ( GEIA E GEIMOT) que o amigo leitor já esqueceu fez, para estas mesmas industrias investimentos públicos milionários. A Chrysler recebia em 1971 como fomento a indústria de caminhões 50,8 milhões de dólares para poucos anos depois “retirar-se” do país. A VW 60 Milhões em 1953. Na França a Renault, Peugeot e Volvo já estiveram associadas para produzir o “30 TS”. No Brasil a FNM é absorvida pela Alfa Romeo, que é absorvida pela Fiat. A Vemag que produzia o DKW, pela VW, enquanto surgia o Audi com parte da fusão conhecida como Auto Union (união da Audi com DKW) na Alemanha. A Audi, fundada em 1909 por August Horch como conseqüência de uma batalha jurídica contra a Bens, que ficou conhecida como a “vingança”, em 1939 associa-se com a DKW e com a Tracta. Em 1969 nova fusão com a NSU e VW, e passa assim para o controle da VW alemã. Hoje a Audi é um braço da VW. Toyota absorvida parcialmente pela Mercedes e a Mercedes comprada pela VW. A Magirus da Bahia, a Internacional Caminhões que também se instalaram no Brasil com mordomias etc. e tal, já foram para o espaço, ao menos aqui no Brasil. A Ford absorve também no Brasil a Willys e fabrica o Corcel com motor Renault. Hoje temos motores Ford Renault nos VWs e motores VW em carros da Ford, é a Autolatina ( Ja foi para o espaço). Tudo farinha do mesmo saco.Você, amigo, nunca se perguntou por que a poderosa Chrysler e a Renault fecharam no Brasil? Talvez porque os tempos eram difíceis. A Argentina era mais interessante? Ou quem sabe o petróleo ia acabar em 10 anos, você lembra? E porque voltam agora com tantos empréstimos, isenções e incentivos e infra-estrutura logo depois das medidas provisórias de FHC? Interesse pelo subsolo? Novo conceito de empresa nacional? Alíquotas baixas para importação de autopeças? Produção de blocos para veículos mundiais? Montadoras de veículos mundiais com mão de obra de custo mínimo? Desculpa, talvez para servir de “veículo” a empréstimos internacionais assumidos pelos governos de terceiro mundo? Empréstimos, de si para si, com “governos” assumindo os custos operacionais e riscos? Amigo, em 1964, com o parque industrial de Sandouville na França a Renault era a maior empresa da Europa. E é para este gigante estatal que estaremos emprestando milhões de dólares. Ela já havia sido estatizada pelo general De Gaulle em 1945, dizem , porque Louis Renault havia colaborado com os nazistas, talvez por isto ela sirva hoje ao interesse da globalização, justo porque o capital esta acumulado em mão opostas, falo de judeus nos comandos de instituições financeiras. E nós, miseráveis, sem recursos para pagar os mais comezinhos serviços públicos precisamos ser e servir de garantias para estes “grupelhos industriais” insaciáveis. E por quê? Ficaríamos com parcelas dos empréstimos feitos em nome do “desenvolvimento”? Dinheiro de caixa dois para “estados” falidos? Ou apenas a possibilidade de obter uma rede de concessionárias e serviços? Há algo bem maior, pesquise.
Por detrás das negociatas da Indústria automobilística, sempre o mesmo grupo, articulando internacionalmente, cuidando dos interesses nacionais (de Israel), "criando" empregos, (vide Detroit e o desemprego em massa) e... Puxando o carro sempre que lhes interessam as circunstâncias de mercado ou produção, e agora, já sem se importar pelo custo social assumido pelos governos dos povos pobres para garantir sem riscos as suas empreitadas inescrupulosas se retiram... TCHAU.
Vide África. Vide Venezuela. Vide Índia. Vide México. Vide Argentina. Ilusões. Ilusões. Nada mais que ilusões.
Texto antigo escrito em 1996.
Wallace Requião de Mello e Silva
wallacereq@gmail.com
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Quanto valia a Vale do Rio Doce
Vale Quanto Pesa."Vale Quanto Pesa", em meu tempo, era a marca de um sabonete. A alusão do valor equiparado ao peso tem origem na tradição do comércio do ouro.Se percorrermos a história do Brasil vamos achar alguns dados bem interessantes. Por exemplo: em 1699 a produção oficial de ouro no Brasil era de 725 quilos. Dois anos depois ela já havia subido para 1785 quilos. Em 1703 os documentos oficiais quantificavam 4380 quilos. Em 1712 segundo as Atas da Câmara Municipal da Bahia atingia-se uma produção de 14.500 (quatorze mil e quinhentos quilos). Se você considerar que naquela época sonegava-se com o contrabando 2/3 destes valores, o volume da produção de ouro era naqueles anos bem maior do que o encontrado nos documentos oficiais. Nem com a Criação da Casa da Moeda na capital da Colônia em 1714 estes valores e pesos puderam ser devidamente controlados.Hoje eu poderia me perguntar: Quanto pesa o Brasil? Quanto pesa o nosso subsolo? Quanto pesa a Companhia Vale do Rio Doce no contexto do desenvolvimento do Brasil?Recentemente li no jornal Gazeta do Povo que durante o ano de 1996 a companhia Vale do Rio Doce exportou oficialmente 14 toneladas de ouro das 18 toneladas que produziu. É difícil acreditar que estejamos produzindo ouro no país em volumes iguais aos produzidos em 1712. De lá para cá, a tecnologia mudou muito e os veios não se exauriram como demonstra a descoberta da Jazida do Alemão por exemplo.De 1712 para 1996 são 284 anos, que multiplicados pela média oficial de 14 mil quilos/ano nos daria 3.976 toneladas ou três milhões novecentos e setenta e seis mil quilos. Este seria o número médio oficial da produção de ouro no país. Acresça-se a este número mais os dois terços atribuídos ao contrabando de todos os tempos e já estamos entrando em números consideráveis. Agora basta multiplicar estes "quilinhos" pelo valor da grama do ouro e teremos uma pálida idéia do volume de riquezas que deixou o nosso país para financiar a opulência das nações do "primeiro mundo"Mas ouro, enquanto riqueza, parece ser de menor importância, quando levamos em consideração os energéticos atômicos, o petróleo, e os minerais do qual dependem a sobrevivência da hegemonia econômica dos países industrializados.Como li, recentemente, no "Manifesto" do Deputado Federal Maurício Requião, que pouco mais de 5% da humanidade já consumiam, na década de 70, no primeiro mundo perto de 70% dos bens primários, pode-se dizer, que pela lei da oferta e procura tais riquezas minerais, insubstituíveis por serem não renováveis valem "MAIS DO QUE PESAM". É interessante perceber estes detalhes.Quanto vale a Vale? Quanto pesa a Vale?
Wallace Requião de Mello e Silva
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Wallace Requião de Mello e Silva
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Prezado Leitor, como todo o respeito....
Meu caro, estamos tratando do nosso país e você acha os textos longos? Embora você tenha razão e encontre erros de ortografia ( por vários motivos) não tenha preguiça, leia e reflita, é justamente pela falta de reflexão do eleitor que o Brasil esta se tornado a Casa de Campo do capital sionista, com consequencias mais graves que no tempo do Brasil Colônia.
Nós não queremos entrar em debate, e perder tempo com discussões, nós só pedimos, meu caro brasileiro que leia. Nem exigimos que você concorde.... mas leia, por favor leia. O Brasil Precisa de VOCÊ.
wallacereq@gmail.com
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Nós não queremos entrar em debate, e perder tempo com discussões, nós só pedimos, meu caro brasileiro que leia. Nem exigimos que você concorde.... mas leia, por favor leia. O Brasil Precisa de VOCÊ.
wallacereq@gmail.com
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Globalização versus Nacionalismo.
A “globalização” -
Uma Nova Ideologia “None dare call it conspiracy” (Gary Allen)
Esse texto em inteiro teor pode ser lido no blog Grupog23. É longo e interessantíssimo. Foi escrito pelo Coronel Roberto Monteiro de Oliveira, ex chefe militar do SNI da Amazônia. Hoje com mais de 80 anos deveria ser entrevistado de Carlos Chgas em rede nacional no progarama " Falando Francamente".
Ninguém ignora que a utopia "internacionalista" - sonho de um planeta sem fronteiras, com um único governo mundial, uma só moeda, um só idioma, uma só religião, etc. - não é uma idéia nova, pois já há muitas décadas ela vem integrando o receituário doutrinário de vários movimentos políticos, sociais ou econômicos, como o socialismo, o marxismo/leninismo, a maçonaria internacional, o ultraliberalismo econômico, e de algumas correntes religiosas, como o islamismo, o sionismo e, recentemente, de um ecumenismo irenista surgido após o Concílio Vaticano II, contrafação herética do tradicional catolicismo romano, em busca de uma irrealizável síntese religiosa universal,. [ver Textos de Apoio (1) (2) ] O que é novo na atual proposta internacionalista, é que essa utopia já se despregou dos movimentos para os quais servia de inspiração, ampliou-se, aprofundou-se, gerou desdobramentos políticos, sociais e econômicos próprios, ganhou um nome fantasia - “globalização“ - e já configura, agora, um autêntico sistema ideológico. Em verdade, esse novo internacionalismo já se transformou, mediante um salto de qualidade, em uma nova IDEOLOGIA, que tem “slogans”, axiomas, teses, dogmas e praxis próprios e cujos corifeus e adeptos já a difundem militantemente, buscando conseguir a adesão de terceiros. Vários dos nossos cientistas políticos, líderes sociais e chefes militares já estão conscientes e preocupados com a atuação dessa NOVA IDEOLOGIA gerada em matrizes estrangeiras, claramente inspirada e pregada do exterior, que tem amplitude multiforme e cuja proposta fundamental é ser intrinsecamente “internacionalista”. Coerente com a sua própria lógica interna, esta NOVA IDEOLOGIA é necessariamente anti-nacionalista, como o comprova a insistente pregação dos seus corifeus, orquestrando as teses indemonstradas da inexorabilidade e excelência da ”globalização”, da interdependência entre as Nações, da “soberania relativa”, e/ou da “administração compartilhada”, e de outras teses correlatas que negam, ou extenuam, alguns dos conceitos e valores essenciais à sobrevivência do Estado e da Nação, tais como a SOBERANIA, a INDEPENDÊNCIA, a UNIÃO NACIONAL, a autodeterminação dos povos, etc., e onde já se inclui até mesmo - ainda de forma velada e oblíqua - a dissolução das Forças Armadas ou a modificação de sua destinação constitucional. Essas teses heterodoxas, só indiretamente anti-nacionalistas, os ideólogos da ”globalização” as vêm repetindo “ad nauseam”, através dos Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs) internacionais e nacionais, por intermédio dos quais eles difundem os conceitos, valores e posições pragmáticas que induzem à aceitação, sem reações ou objeções, daqueles conceitos internacionalistas que, afinal, irão facilitar o domínio das NAÇÕES PRINCIPAIS sobre as NAÇÕES PERIFÉRICAS ou SECUNDÁRIAS, entre estas o Brasil. O efeito psicossocial dessa gigantesca pregação é que as teses heterodoxas difundidas pelos ideólogos da ”globalização” contaminam, como um vírus, a todo o organismo social do País com idéias, valores e conceitos que induzem às pessoas inexperientes e/ou incultas a aderirem a um anti-nacionalismo imanente, não declarado, apenas indireto. Assim, por exemplo, se admitirmos que é inevitável aceitar-se mudanças profundas na natureza das relações de poder entre as Nações, como conseqüência do fenômeno da “globalização” e da interdependência decorrente desta, alguns conceitos e valores fundamentais à existência do Estado, como os que acima citamos (a SOBERANIA, etc.), ficarão extenuados e fragilizados, e estaremos ipso facto aderindo inadvertidamente a essa nova ideologia, pois a atitude mais lógica seguinte será a aceitação pragmática, sem contestações, dos novos conceitos de SOBERANIA RELATIVA, e/ou ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA e outros, exatamente como propõem os corifeus desse internacionalismo. Ora, o raciocínio acima descrito contém um óbvio e grosseiro erro de lógica, eis que nele se toma a “globalização” como premissa maior do silogismo - e como tal, ela é aceita como um postulado “a priori” - o que nos leva a considerá-la como um dado indiscutível da questão. Ao contrário, é a própria “globalização” abrangente e multiforme a que estamos sendo insensivelmente encaminhados, a principal tese a ser discutida, criticada e rejeitada, por ser ela a causa da nossa crescente submissão às decisões externas em nossas relações internacionais. Nem é preciso provar ou demonstrar que alguns dos acordos já assinados sem ressalvas pelos nossos inefáveis diplomatas, comprometem gravemente a SOBERANIA e a INDEPENDÊNCIA NACIONAIS pois, ao firmá-los, o nosso País já aderiu a esse tipo de “globalização” irrestrita e incondicional, quando aceitou transferir grande parte do poder de decisão do Estado Brasileiro para organismos internacionais como o GATT/OMC, o FMI, o Banco Mundial, et alia, onde dominam as Nações Principais, e também para o Mercosul, este integrado por três nações hispânicas, nossas tradicionais confrontantes, e que agora poderão interferir na autonomia de nossas decisões macroeconômicas, por votação majoritária num colegiado onde elas têm maioria.... e onde o Brasil será sempre “um estranho no ninho“.... Essa verdadeira abdicação de uma parte essencial da nossa SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA - a capacidade do Estado Brasileiro DECIDIR sobre o que convém (ou não) ao País em TODOS os Campos do Poder Nacional - agora já é uma opção quase irreversível pois se, amanhã, o nosso governo decidisse descumprir, denunciar ou romper alguns desses acordos, as retaliações políticas e econômicas que o País sofreria seriam de tão grandes proporções e de conseqüências tão graves que nos obrigariam a recuar dessa decisão e a aceitar submissos as imposições desses organismos. Ressalte-se que essas concessões têm sido aceitas, surpreendentemente, sem agudas contestações por quase todas as forças vivas do País, muito mais devido à homologação dos acordos pertinentes pelo Congresso Nacional sem discordâncias, o que se explica, também, - infelizmente - pelo silêncio de nossos Chefes Militares, que têm se omitido quanto aos graves riscos implícitos nesses acordos, que deveriam suscitar neles preocupações inescusáveis porque a adesão do Brasil a eles já extenuou, clara e perigosamente, a INDEPENDÊNCIA e a SOBERANIA NACIONAIS, valores cuja defesa é também missão constitucional deduzida das Forças Armadas, subjacente ao seu ofício de zelar pela integridade e segurança da Pátria. A propósito, há dois aspectos desse novo “internacionalismo” que deveriam ser objeto de detida meditação e estudos por sociólogos e cientistas políticos. Um deles, é que o principal artífice e maior beneficiado por essa “globalização” abrangente e multiforme, é o macro capitalismo financeiro internacional - cujo centro de comando é indubitavelmente WALL STREET, isto é, os EUA; e o outro, é que ele está tornando realidade as duas profecias apocalípticas de Karl Marx, da concentração crescente do capital e da proletarização progressiva das massas. Estão aí para confirmar essas profecias, as grandes fusões de conglomerados econômicos e financeiros nos EUA e Europa, e os milhões de desempregados (30 milhões na Europa, 12 milhões na América Latina, 4 milhões no Brasil) ambos frutos desse novo internacionalismo new look. O que nos comprova, mais uma vez, que os extremos sempre se tocam..... ou seja, o Capitalismo selvagem tende a nos empurrar para o Socialismo marxista, ambos ovos da mesma serpente .... Satanás. Inspirado por uma conhecida frase de Gustavo Corção, poderíamos dizer que essa nova corrente ideológica internacionalista é "liderada por um reduzido número de perversos que têm plena consciência dos males que estão causando ao País, seguidos por uma multidão de tolos e inocentes úteis, e auxiliados por um número crescente de ambiciosos, que se perguntam quanto podem ganhar com isso". Este paradigma se aplica integralmente à “globalização” abrangente e incondicional a que as mais altas autoridades do governo federal, submissamente, estão conduzindo o Brasil, já há alguns anos. Aliás, somente a inspiração dessa utopia doutrinária comum - o “internacionalismo” new look, agora chamado “globalização” - consegue explicar como/porque a esta nova ideologia já aderiram, contraditoriamente, muitos dos adeptos de TODAS as demais ideologias, de todos os matizes, desde a extrema esquerda, à extrema direita. Curitiba, 12 de outubro de 1996 Festa de Nossa Sr.ª Aparecida, Padroeira do Brasil ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA Cel Ref. TEXTOS DE APOIO (1) “O mito da empresa transnacional” - autor Prof. Paulo Nogueira Batista JR. - in FSP - 10/10/96 - 2 - 2 “Uma das coisas mais impressionantes é o contraste colossal, verdadeiramente gigantesco, entre a literatura especializada e a propaganda ideológica com que somos bombardeados via meios de comunicação de massa. Esse contraste aparece de forma particularmente intensa no debate sobre a famosa ‘globalização’, em especial na questão do caráter supostamente transnacional das grandes corporações.” “......................... documento de autoria de um dirigente do Banco Central (do Brasil) toma como ponto de partida uma versão Mikey Mouse da ‘globalização’ e das empresas transnacionais identificadas como agentes de uma avassaladora transformação da economia mundial.” “Esse documento é um exemplo da campanha de desinformação a que estamos continuamente expostos aqui no Brasil.”.................” “.............................. Toda ideologia de sucesso......... tem sempre um substrato de realidade, alguma conexão com os fatos que lhe confere certa plausibilidade .” “Não há dúvida de que ............................................ A maioria das corporações industriais e financeiras dos países desenvolvidos mantém uma parte dos seus ativos produtivos no exterior.” “Daí não se segue, entretanto, que se possa falar no predomínio de empresas ‘globalizadas’. Como observou Jacob Goerender em trabalho para o Instituto de Estudos Avançados, o conceito de ‘empresa transnacional’ não é aplicável no sentido sugerido pelo termo, isto é, para designar empresas supostamente transcendentes a esfera nacional” “Em geral, as empresas internacionais não se desgarram dos Estados Nacionais dos países onde têm origem. Constituem, ao contrário, uma questão de política internacional para esses Estados.” “Quem tiver dúvidas a esse respeito que recorde, por exemplo, a atuação dos EUA no episódio recente do contrato para o Sivam. Foi um verdadeiro rolo compressor: sucessivas visitas oficiais, telefonemas de Clinton, pressões as mais variadas, tudo para garantir a vitória do consórcio comandado pela empresa americana Raytheon.” ..... ...............” “A mensagem é óbvia: enquanto governos da periferia se deixam embalar pela retórica da ‘globalização’, os governos dos países desenvolvidos continuarão fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar suas empresas na América Latina e em outras regiões.” “A atitude das grandes empresas internacionais parece se caracterizar pela ambivalência. Por um lado, pressionam os governos dos seus países de origem para obter apoio econômico e político em suas operações no exterior.” “Por outro, constituem a ‘base material’ da ideologia da globalização. Valem-se dela para criar um clima propício à remoção de barreiras contra a sua ação internacional.......... “ “E, países como o nosso........... não é difícil propagar mitos politicamente convenientes. A opinião pública é levada a acreditar nas coisas mais fantásticas e não toma conhecimento dos dados fundamentais.” “..........................................................................................................................................................” --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (2) Papa João Paulo II - in Observatório Romano - 02/09/91 (em idioma espanhol); ídem, ibídem, 11/10/91 - e outros textos, publicados in “Documentación sobre la Revolución en la Iglesia” n.º 02 año 1991, (pg. 86 em diante) “En la actual y nueva situación, caracterizada por la interdependência de los pueblos y favorecida por um tejido de lazos y de comunicaciones siempre crecientes, el problema del reparto equitativo de los recursos materiales ...................... la Iglesia ofrece, como orientación idcal e indispensable, su propia doctrina social. “ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ( ) “Selva. Selva. “ - Prof. Márcio Moreira Alves - in Gazeta do Povo - 20/10/96 - 26ª pg. “................................................................................. “ “Seria ingenuidade das elites formadas nas teorias da globalização, do estado mínimo e do pensamento único, pensarem que o sentimento (nacionalista) desapareceu desde que foi classificado de retrógrado e ultrapassado.” “Uma demonstração de falta de amor a Pátria e amor ao dinheiro facil)
http://www.psicologiadocaboaoarabo.blogspot.com/, http://www.g23hi.blogspot.com/, http://www.g23videospoliticos.blogspot.com/, http://www.grupog23.blogspot.com/, http://www.g23deoutubro.blogspot.com/, http://www.grupog23deoutubro.blogspot.com/, http://www.g23blindagem.com/,
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Uma Nova Ideologia “None dare call it conspiracy” (Gary Allen)
Esse texto em inteiro teor pode ser lido no blog Grupog23. É longo e interessantíssimo. Foi escrito pelo Coronel Roberto Monteiro de Oliveira, ex chefe militar do SNI da Amazônia. Hoje com mais de 80 anos deveria ser entrevistado de Carlos Chgas em rede nacional no progarama " Falando Francamente".
Ninguém ignora que a utopia "internacionalista" - sonho de um planeta sem fronteiras, com um único governo mundial, uma só moeda, um só idioma, uma só religião, etc. - não é uma idéia nova, pois já há muitas décadas ela vem integrando o receituário doutrinário de vários movimentos políticos, sociais ou econômicos, como o socialismo, o marxismo/leninismo, a maçonaria internacional, o ultraliberalismo econômico, e de algumas correntes religiosas, como o islamismo, o sionismo e, recentemente, de um ecumenismo irenista surgido após o Concílio Vaticano II, contrafação herética do tradicional catolicismo romano, em busca de uma irrealizável síntese religiosa universal,. [ver Textos de Apoio (1) (2) ] O que é novo na atual proposta internacionalista, é que essa utopia já se despregou dos movimentos para os quais servia de inspiração, ampliou-se, aprofundou-se, gerou desdobramentos políticos, sociais e econômicos próprios, ganhou um nome fantasia - “globalização“ - e já configura, agora, um autêntico sistema ideológico. Em verdade, esse novo internacionalismo já se transformou, mediante um salto de qualidade, em uma nova IDEOLOGIA, que tem “slogans”, axiomas, teses, dogmas e praxis próprios e cujos corifeus e adeptos já a difundem militantemente, buscando conseguir a adesão de terceiros. Vários dos nossos cientistas políticos, líderes sociais e chefes militares já estão conscientes e preocupados com a atuação dessa NOVA IDEOLOGIA gerada em matrizes estrangeiras, claramente inspirada e pregada do exterior, que tem amplitude multiforme e cuja proposta fundamental é ser intrinsecamente “internacionalista”. Coerente com a sua própria lógica interna, esta NOVA IDEOLOGIA é necessariamente anti-nacionalista, como o comprova a insistente pregação dos seus corifeus, orquestrando as teses indemonstradas da inexorabilidade e excelência da ”globalização”, da interdependência entre as Nações, da “soberania relativa”, e/ou da “administração compartilhada”, e de outras teses correlatas que negam, ou extenuam, alguns dos conceitos e valores essenciais à sobrevivência do Estado e da Nação, tais como a SOBERANIA, a INDEPENDÊNCIA, a UNIÃO NACIONAL, a autodeterminação dos povos, etc., e onde já se inclui até mesmo - ainda de forma velada e oblíqua - a dissolução das Forças Armadas ou a modificação de sua destinação constitucional. Essas teses heterodoxas, só indiretamente anti-nacionalistas, os ideólogos da ”globalização” as vêm repetindo “ad nauseam”, através dos Órgãos de Comunicação de Massa (OCMs) internacionais e nacionais, por intermédio dos quais eles difundem os conceitos, valores e posições pragmáticas que induzem à aceitação, sem reações ou objeções, daqueles conceitos internacionalistas que, afinal, irão facilitar o domínio das NAÇÕES PRINCIPAIS sobre as NAÇÕES PERIFÉRICAS ou SECUNDÁRIAS, entre estas o Brasil. O efeito psicossocial dessa gigantesca pregação é que as teses heterodoxas difundidas pelos ideólogos da ”globalização” contaminam, como um vírus, a todo o organismo social do País com idéias, valores e conceitos que induzem às pessoas inexperientes e/ou incultas a aderirem a um anti-nacionalismo imanente, não declarado, apenas indireto. Assim, por exemplo, se admitirmos que é inevitável aceitar-se mudanças profundas na natureza das relações de poder entre as Nações, como conseqüência do fenômeno da “globalização” e da interdependência decorrente desta, alguns conceitos e valores fundamentais à existência do Estado, como os que acima citamos (a SOBERANIA, etc.), ficarão extenuados e fragilizados, e estaremos ipso facto aderindo inadvertidamente a essa nova ideologia, pois a atitude mais lógica seguinte será a aceitação pragmática, sem contestações, dos novos conceitos de SOBERANIA RELATIVA, e/ou ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA e outros, exatamente como propõem os corifeus desse internacionalismo. Ora, o raciocínio acima descrito contém um óbvio e grosseiro erro de lógica, eis que nele se toma a “globalização” como premissa maior do silogismo - e como tal, ela é aceita como um postulado “a priori” - o que nos leva a considerá-la como um dado indiscutível da questão. Ao contrário, é a própria “globalização” abrangente e multiforme a que estamos sendo insensivelmente encaminhados, a principal tese a ser discutida, criticada e rejeitada, por ser ela a causa da nossa crescente submissão às decisões externas em nossas relações internacionais. Nem é preciso provar ou demonstrar que alguns dos acordos já assinados sem ressalvas pelos nossos inefáveis diplomatas, comprometem gravemente a SOBERANIA e a INDEPENDÊNCIA NACIONAIS pois, ao firmá-los, o nosso País já aderiu a esse tipo de “globalização” irrestrita e incondicional, quando aceitou transferir grande parte do poder de decisão do Estado Brasileiro para organismos internacionais como o GATT/OMC, o FMI, o Banco Mundial, et alia, onde dominam as Nações Principais, e também para o Mercosul, este integrado por três nações hispânicas, nossas tradicionais confrontantes, e que agora poderão interferir na autonomia de nossas decisões macroeconômicas, por votação majoritária num colegiado onde elas têm maioria.... e onde o Brasil será sempre “um estranho no ninho“.... Essa verdadeira abdicação de uma parte essencial da nossa SOBERANIA e INDEPENDÊNCIA - a capacidade do Estado Brasileiro DECIDIR sobre o que convém (ou não) ao País em TODOS os Campos do Poder Nacional - agora já é uma opção quase irreversível pois se, amanhã, o nosso governo decidisse descumprir, denunciar ou romper alguns desses acordos, as retaliações políticas e econômicas que o País sofreria seriam de tão grandes proporções e de conseqüências tão graves que nos obrigariam a recuar dessa decisão e a aceitar submissos as imposições desses organismos. Ressalte-se que essas concessões têm sido aceitas, surpreendentemente, sem agudas contestações por quase todas as forças vivas do País, muito mais devido à homologação dos acordos pertinentes pelo Congresso Nacional sem discordâncias, o que se explica, também, - infelizmente - pelo silêncio de nossos Chefes Militares, que têm se omitido quanto aos graves riscos implícitos nesses acordos, que deveriam suscitar neles preocupações inescusáveis porque a adesão do Brasil a eles já extenuou, clara e perigosamente, a INDEPENDÊNCIA e a SOBERANIA NACIONAIS, valores cuja defesa é também missão constitucional deduzida das Forças Armadas, subjacente ao seu ofício de zelar pela integridade e segurança da Pátria. A propósito, há dois aspectos desse novo “internacionalismo” que deveriam ser objeto de detida meditação e estudos por sociólogos e cientistas políticos. Um deles, é que o principal artífice e maior beneficiado por essa “globalização” abrangente e multiforme, é o macro capitalismo financeiro internacional - cujo centro de comando é indubitavelmente WALL STREET, isto é, os EUA; e o outro, é que ele está tornando realidade as duas profecias apocalípticas de Karl Marx, da concentração crescente do capital e da proletarização progressiva das massas. Estão aí para confirmar essas profecias, as grandes fusões de conglomerados econômicos e financeiros nos EUA e Europa, e os milhões de desempregados (30 milhões na Europa, 12 milhões na América Latina, 4 milhões no Brasil) ambos frutos desse novo internacionalismo new look. O que nos comprova, mais uma vez, que os extremos sempre se tocam..... ou seja, o Capitalismo selvagem tende a nos empurrar para o Socialismo marxista, ambos ovos da mesma serpente .... Satanás. Inspirado por uma conhecida frase de Gustavo Corção, poderíamos dizer que essa nova corrente ideológica internacionalista é "liderada por um reduzido número de perversos que têm plena consciência dos males que estão causando ao País, seguidos por uma multidão de tolos e inocentes úteis, e auxiliados por um número crescente de ambiciosos, que se perguntam quanto podem ganhar com isso". Este paradigma se aplica integralmente à “globalização” abrangente e incondicional a que as mais altas autoridades do governo federal, submissamente, estão conduzindo o Brasil, já há alguns anos. Aliás, somente a inspiração dessa utopia doutrinária comum - o “internacionalismo” new look, agora chamado “globalização” - consegue explicar como/porque a esta nova ideologia já aderiram, contraditoriamente, muitos dos adeptos de TODAS as demais ideologias, de todos os matizes, desde a extrema esquerda, à extrema direita. Curitiba, 12 de outubro de 1996 Festa de Nossa Sr.ª Aparecida, Padroeira do Brasil ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA Cel Ref. TEXTOS DE APOIO (1) “O mito da empresa transnacional” - autor Prof. Paulo Nogueira Batista JR. - in FSP - 10/10/96 - 2 - 2 “Uma das coisas mais impressionantes é o contraste colossal, verdadeiramente gigantesco, entre a literatura especializada e a propaganda ideológica com que somos bombardeados via meios de comunicação de massa. Esse contraste aparece de forma particularmente intensa no debate sobre a famosa ‘globalização’, em especial na questão do caráter supostamente transnacional das grandes corporações.” “......................... documento de autoria de um dirigente do Banco Central (do Brasil) toma como ponto de partida uma versão Mikey Mouse da ‘globalização’ e das empresas transnacionais identificadas como agentes de uma avassaladora transformação da economia mundial.” “Esse documento é um exemplo da campanha de desinformação a que estamos continuamente expostos aqui no Brasil.”.................” “.............................. Toda ideologia de sucesso......... tem sempre um substrato de realidade, alguma conexão com os fatos que lhe confere certa plausibilidade .” “Não há dúvida de que ............................................ A maioria das corporações industriais e financeiras dos países desenvolvidos mantém uma parte dos seus ativos produtivos no exterior.” “Daí não se segue, entretanto, que se possa falar no predomínio de empresas ‘globalizadas’. Como observou Jacob Goerender em trabalho para o Instituto de Estudos Avançados, o conceito de ‘empresa transnacional’ não é aplicável no sentido sugerido pelo termo, isto é, para designar empresas supostamente transcendentes a esfera nacional” “Em geral, as empresas internacionais não se desgarram dos Estados Nacionais dos países onde têm origem. Constituem, ao contrário, uma questão de política internacional para esses Estados.” “Quem tiver dúvidas a esse respeito que recorde, por exemplo, a atuação dos EUA no episódio recente do contrato para o Sivam. Foi um verdadeiro rolo compressor: sucessivas visitas oficiais, telefonemas de Clinton, pressões as mais variadas, tudo para garantir a vitória do consórcio comandado pela empresa americana Raytheon.” ..... ...............” “A mensagem é óbvia: enquanto governos da periferia se deixam embalar pela retórica da ‘globalização’, os governos dos países desenvolvidos continuarão fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar suas empresas na América Latina e em outras regiões.” “A atitude das grandes empresas internacionais parece se caracterizar pela ambivalência. Por um lado, pressionam os governos dos seus países de origem para obter apoio econômico e político em suas operações no exterior.” “Por outro, constituem a ‘base material’ da ideologia da globalização. Valem-se dela para criar um clima propício à remoção de barreiras contra a sua ação internacional.......... “ “E, países como o nosso........... não é difícil propagar mitos politicamente convenientes. A opinião pública é levada a acreditar nas coisas mais fantásticas e não toma conhecimento dos dados fundamentais.” “..........................................................................................................................................................” --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (2) Papa João Paulo II - in Observatório Romano - 02/09/91 (em idioma espanhol); ídem, ibídem, 11/10/91 - e outros textos, publicados in “Documentación sobre la Revolución en la Iglesia” n.º 02 año 1991, (pg. 86 em diante) “En la actual y nueva situación, caracterizada por la interdependência de los pueblos y favorecida por um tejido de lazos y de comunicaciones siempre crecientes, el problema del reparto equitativo de los recursos materiales ...................... la Iglesia ofrece, como orientación idcal e indispensable, su propia doctrina social. “ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ( ) “Selva. Selva. “ - Prof. Márcio Moreira Alves - in Gazeta do Povo - 20/10/96 - 26ª pg. “................................................................................. “ “Seria ingenuidade das elites formadas nas teorias da globalização, do estado mínimo e do pensamento único, pensarem que o sentimento (nacionalista) desapareceu desde que foi classificado de retrógrado e ultrapassado.” “Uma demonstração de falta de amor a Pátria e amor ao dinheiro facil)
http://www.psicologiadocaboaoarabo.blogspot.com/, http://www.g23hi.blogspot.com/, http://www.g23videospoliticos.blogspot.com/, http://www.grupog23.blogspot.com/, http://www.g23deoutubro.blogspot.com/, http://www.grupog23deoutubro.blogspot.com/, http://www.g23blindagem.com/,
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Simples idéias para o próximo presidente do Brasil
Simples idéias para os proximos presidentes.
Silos, silos e silos.(escrito em 2003 ou 04).
Lei federal, determinará percentual da safra reservada para o consumo interno. A produção Brasileira deve contemplar em primeiro lugar o povo brasileiro.
Anos passados tive a oportunidade de descer em motocicleta desde Quebec margem esquerda do Rio São Loureço no Canadá até Sault Ste. Marie localidade situada no estreito que existe entre o Lago Superior e o Lago Hurion. Por ali temos uma opção para deixar o Canadá e ingressar nos EUA pelo estado de Michigan. Continuei viagem com destino a Saint Paul nos EUA. Percorri alguns mil quilômetros em uma região semi temperada e úmida devida a proximidade com os Grandes Lagos.
A primeira coisa que um viajante brasileiro nota, ao percorrer aquelas estradas canadenses, é o brilho metálico dos grandes silos, e o uso da aviação agrícola, e da aviação de pequeno porte de um modo popularizado.
Áreas imensas, e grande número de Silos. Dizem alguns entendidos que o frio intenso do hemisfério norte tem uma relação direta com o desenvolvimento das culturas e da técnica. A necessidade de vestimentas, e de preservação de comida durante os longos meses de inverno, e a vida confinada, propicia o cenário para o desenvolvimento da culinária, do convívio humano, da partilha das necessidades e das tarefas.
Hoje produzimos no Brasil pouco mais de 127 milhões de toneladas de grãos e não vemos grandes silos e armazéns. Nem percebemos a olhos vistos a presença de silos em propriedades.
Em 1987, Ariovaldo Ferraz Arruda, empresário em Londrina e então presidente da Associação Nacional de Armazéns Gerais fazia na revista Veja uma denuncia gravíssima. Numa reportagem titulada “Uma Safra Recorde ao Relento”, ele observava que o Paraná naquele ano, quando o Brasil produzia apenas 62 milhões de toneladas o nosso estado carecia de mais, pelo menos sessenta unidades para guardar 7,5 milhões de toneladas previstas para aquele ano. Muito pouco se fez de lá para cá. Em 1987 ele calculava que seriam necessários 4014 (quatro mil e quatorze caminhões de 40 toneladas cada um para fazer a silagem móvel e salvar boa parte da safra. O problema das filas no porto é mesmo muito velho, e eu pude encontrar testemunhos do fenômeno desde a década de cinqüenta, agravando-se nos anos setenta. Quando Ariovaldo publicou o seu texto 1987 as filas eram enormes. Segundo Susan George, no seu livro “O Mercado da Fome” e o próprio presidente da ANAG, a armazenagem esta no centro do problema da fome no país.
Os silos e armazéns trazem vantagens imediatas e flagrantes.
1) Os grãos podem ser mantidos por um grande espaço de tempo, e, portanto podem deixar de ser comercializados de afogadilho.
2) Haverá espaço para silagem de estoques reguladores e para a reserva de sementes.
3) A exportação pode ser feita em etapas, dentro de um programa de racionalização e não às pressas, por não termos onde guarda-las.
4) A presença de grandes estoques de grão em solo nacional estimula a semi ou mesmo a industrialização total dos grãos agregando-lhes valor de exportação e criando empregos.
5) As perdas diminuiriam sensivelmente, pois em 87, a Fundação Getúlio Vargas declarava que o Brasil havia perdido 20% do arroz; 40 % do feijão; 25% do Milho; 10% da soja e 10% do trigo.
6) Somente a silagem pode dar um equilíbrio entre produção, consumo e divisas. Única maneira real de combate a fome, Ter excedentes e distribui-los racionalmente e socialmente no seio sociedade.
7) Não se pode pensar apenas, como queria a ANAG em Privatizar os silos e armazéns, primeiro porque essa realidade é mantida propositadamente pelos grandes grupos privados que comercializam os grãos ou vendem semente e defensivos. Cabe a cada produtor investir em seu silo, no âmbito de sua propriedade, como fazem os canadenses, e ao governo, em parceria com o governo federal e municipal, a criação dos silos e armazéns de grande porte. Hoje vamos produzir somente no Paraná 27 milhões de toneladas, que serão como de costume vendidas no afogadilho, exportadas as pressas no fim da safra, com Grandes lucros para grupos como Luís Dreifus; ADM; Monsanto-Cargil; Dupont e Bunge Y Borg, por exemplo, ou todas as suas outras fachadas.
Finalizando transcrevo aqui a palavra de ordem que aquele presidente da ANAG, já tardiamente, é preciso que se diga, propunha aos brasileiros, e eu proponho aos paranaenses. “ARMAZENAGEM PROTEGIDA PRODUÇÃO GARANTIDA”
Wallace Requião de Mello e Silva
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Silos, silos e silos.(escrito em 2003 ou 04).
Lei federal, determinará percentual da safra reservada para o consumo interno. A produção Brasileira deve contemplar em primeiro lugar o povo brasileiro.
Anos passados tive a oportunidade de descer em motocicleta desde Quebec margem esquerda do Rio São Loureço no Canadá até Sault Ste. Marie localidade situada no estreito que existe entre o Lago Superior e o Lago Hurion. Por ali temos uma opção para deixar o Canadá e ingressar nos EUA pelo estado de Michigan. Continuei viagem com destino a Saint Paul nos EUA. Percorri alguns mil quilômetros em uma região semi temperada e úmida devida a proximidade com os Grandes Lagos.
A primeira coisa que um viajante brasileiro nota, ao percorrer aquelas estradas canadenses, é o brilho metálico dos grandes silos, e o uso da aviação agrícola, e da aviação de pequeno porte de um modo popularizado.
Áreas imensas, e grande número de Silos. Dizem alguns entendidos que o frio intenso do hemisfério norte tem uma relação direta com o desenvolvimento das culturas e da técnica. A necessidade de vestimentas, e de preservação de comida durante os longos meses de inverno, e a vida confinada, propicia o cenário para o desenvolvimento da culinária, do convívio humano, da partilha das necessidades e das tarefas.
Hoje produzimos no Brasil pouco mais de 127 milhões de toneladas de grãos e não vemos grandes silos e armazéns. Nem percebemos a olhos vistos a presença de silos em propriedades.
Em 1987, Ariovaldo Ferraz Arruda, empresário em Londrina e então presidente da Associação Nacional de Armazéns Gerais fazia na revista Veja uma denuncia gravíssima. Numa reportagem titulada “Uma Safra Recorde ao Relento”, ele observava que o Paraná naquele ano, quando o Brasil produzia apenas 62 milhões de toneladas o nosso estado carecia de mais, pelo menos sessenta unidades para guardar 7,5 milhões de toneladas previstas para aquele ano. Muito pouco se fez de lá para cá. Em 1987 ele calculava que seriam necessários 4014 (quatro mil e quatorze caminhões de 40 toneladas cada um para fazer a silagem móvel e salvar boa parte da safra. O problema das filas no porto é mesmo muito velho, e eu pude encontrar testemunhos do fenômeno desde a década de cinqüenta, agravando-se nos anos setenta. Quando Ariovaldo publicou o seu texto 1987 as filas eram enormes. Segundo Susan George, no seu livro “O Mercado da Fome” e o próprio presidente da ANAG, a armazenagem esta no centro do problema da fome no país.
Os silos e armazéns trazem vantagens imediatas e flagrantes.
1) Os grãos podem ser mantidos por um grande espaço de tempo, e, portanto podem deixar de ser comercializados de afogadilho.
2) Haverá espaço para silagem de estoques reguladores e para a reserva de sementes.
3) A exportação pode ser feita em etapas, dentro de um programa de racionalização e não às pressas, por não termos onde guarda-las.
4) A presença de grandes estoques de grão em solo nacional estimula a semi ou mesmo a industrialização total dos grãos agregando-lhes valor de exportação e criando empregos.
5) As perdas diminuiriam sensivelmente, pois em 87, a Fundação Getúlio Vargas declarava que o Brasil havia perdido 20% do arroz; 40 % do feijão; 25% do Milho; 10% da soja e 10% do trigo.
6) Somente a silagem pode dar um equilíbrio entre produção, consumo e divisas. Única maneira real de combate a fome, Ter excedentes e distribui-los racionalmente e socialmente no seio sociedade.
7) Não se pode pensar apenas, como queria a ANAG em Privatizar os silos e armazéns, primeiro porque essa realidade é mantida propositadamente pelos grandes grupos privados que comercializam os grãos ou vendem semente e defensivos. Cabe a cada produtor investir em seu silo, no âmbito de sua propriedade, como fazem os canadenses, e ao governo, em parceria com o governo federal e municipal, a criação dos silos e armazéns de grande porte. Hoje vamos produzir somente no Paraná 27 milhões de toneladas, que serão como de costume vendidas no afogadilho, exportadas as pressas no fim da safra, com Grandes lucros para grupos como Luís Dreifus; ADM; Monsanto-Cargil; Dupont e Bunge Y Borg, por exemplo, ou todas as suas outras fachadas.
Finalizando transcrevo aqui a palavra de ordem que aquele presidente da ANAG, já tardiamente, é preciso que se diga, propunha aos brasileiros, e eu proponho aos paranaenses. “ARMAZENAGEM PROTEGIDA PRODUÇÃO GARANTIDA”
Wallace Requião de Mello e Silva
Conheça os blogs do grupo G23 de Outubro
grupog23deoutubro@gmail.com
Irmão do pré candidato a Presidência da República foi veemente contra a privatização da vale do Rio Doce.
Manifestodo
Deputado Federal MAURÍCIO REQUIÃO(PMDB-PR)
Contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce
A Companhia Vale do Rio Doce foi criadapelo Decreto- Lei 4.532, de 1.º de junho de 1942.
Brava gente brasileira, longe vá o temor servil, ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil.
Hino Nacional Brasileiro.
A você, cidadão brasileiro:Tomando por base um estudo feito por minha assessoria, e apoiado em informações obtidas junto à Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado; na Constituição Federal; em Constituições Estrangeiras; no Código de Mineração; nos documentos produzidos pelo Coronel Roberto Monteiro de Oliveira (ex-chefe do SNI do Amazonas); pelos depoimentos do Almirante Gama e Silva; pela Cartilha do BNDES; nos documentos produzidos pelo Movimento de Defesa da Vale do Rio Doce; nas publicações: Companhia Vale do Rio Doce, uma Investigação Truncada, Editora Paz e Terra (1987), do Senador e ex-ministro Severo Gomes; no livro Small is Beautifull, Editora Zahar, de E.F.Schumacher; na publicação: Dois Anos de Luta Contra a Privatização da Vale do Rio Doce, Editora do Senado, obra do Senador José Eduardo Dutra e, finalmente, fundamentado nos documentos produzidos pela Associação dos Empregados da CVRD (Aval), quero comunicar minha posição diante da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.Que este documento faça laços com todos os clamores em defesa da soberania nacional. Por um Brasil livre, solidário e justo!
Maurício Requião
Introdução
Se corrermos os olhos pela história do Brasil, não poderemos deixar de notar que um dos motivos incentivadores da descoberta e colonização foi, entre outros, o desejo de encontrar ouro, prata, pedras preciosas e outras riquezas. Posto assim, compreendemos que a questão mineralógica foi primordial na nossa história[1].Muito antes dos clássicos ciclos econômicos do Brasil, tais como o do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do gado e da mineração, a questão mineralógica já determinava, por uma certa decepção inicial, as estratégias de colonização. Arrendamento, expedições, Capitanias Hereditárias, Governos-Gerais, invasões, submissão à Espanha, entradas e bandeiras, tudo desembocava na questão mineralógica.
Dizem alguns historiadores que Portugal saiu-se endividado e empobrecido (1640) dos anos de submissão a Espanha, que este foi um dos motivos da Casa de Bragança oferecer aos bandeirantes honrarias e recompensas se descobrissem minérios preciosos importantes nos sertões brasileiros.
Assim Garcia Rodrigues Pais acha ouro em Minas Gerais, Borba Gato acha as minas de Sabará, Pascoal Moreira as de Cuiabá. A notícia se espalha e as regiões crescem.Ainda não era o tempo de dar importância ao ferro, ao petróleo, de uso tão recente, e aos radiativos. As questões da produção e da energia ainda sequer eram cogitadas, mas já se impunham como potências européias explorando e colonizando estas paragens.Calcula-se que, entre 1700 e 1770, o Brasil fornecera tanto ouro quanto o resto da América havia produzido em 350 anos que precederam este período. Todavia, isto era um nada diante da produção de ouro do Brasil de hoje.Mesmo assim, além de financiar os problemas brasileiros, alguns querem que este ouro tenha financiado a reconstrução de Lisboa em 1755, pago as dívidas externas de Portugal, quase todas com a Inglaterra, que tenha financiado a guerra contra a França e, acreditem, que contribuiu em larga medida para a industrialização da Inglaterra.Quem quiser aprofundar-se na questão, poderá achar ingleses envolvidos nas independências dos Vice-Reinos de Espanha, na questão escravista, na história política que desatou na República Brasileira, sempre, é claro, cuidando de seus próprios interesses.Mas, aos poucos, foi surgindo deste povo miscigenado uma consciência nacional, fruto possível de características culturais, lingüísticas, éticas e econômicas. Surgia um Brasil, esboçava-se uma nação. Ainda assim, somente estrangeiros levavam as nossas riquezas para além de nossas fronteiras. Pode-se dizer que, ao fim do Império, apenas estrangeiros exploravam minas neste Brasil.Somente em 1930, pouco mais, pouco menos, Getúlio começava a conscientização da necessidade de nacionalizar os capitais circulantes no Brasil, e começava a impor um programa de nacionalização das minas e dos bancos fazendo transparecer este desejo no texto constitucional de 1934 e 37.É licito, está claro, que todo brasileiro espere o verdadeiro desenvolvimento mineralógico do Brasil, e que queira presenciar e contribuir no beneficiamento destas riquezas. Mas não vemos isto.O Código de Mineração, datado de 1967, tinha defasagens com relação à Constituição de 1988. Alterou-se, por medidas provisórias, (MPs) alguns conceitos como o de empresa nacional, monopólio do petróleo, serviço de cabotagem, distribuição de gás etc., numa manobra que, entendo, faz a Nação Brasileira voltar aos padrões de subserviência de seus anos iniciais.Lamento. Somente grandes grupos estrangeiros têm condições de fazer as regras do jogo econômico, e o Brasil - como faziam os franceses no passado, em troca de contas de vidros, de benesses tecnológicas de consumo - entrega seu capital insubstituível, deixando o sonho de ser uma nação desenvolvida por um compromisso de subserviência como país fornecedor de matérias primárias.É isto que tentarei demonstrar neste manifesto.ArgumentosConceito de propriedade"Não cobiçarás a casa de teu próximo(...) nem nada do que lhe pertence."Êxodo, 20-17(Bíblia Sagrada)Propriedade, do latim, propietus, de propius - particular, peculiar, próprio -, genericamente designa a qualidade que é inseparável de uma coisa ou que a ela pertence em caráter permanente.Pode-se dizer, então, que o subsolo é próprio do solo.A jazida é uma das propriedade do solo. Todo bem do solo tem ou terá destinação econômica; esta é uma de suas propriedades.As sutilezas dos conceitos, no entanto, ao invés de aceitar, como se aceita o espaço aéreo enquanto extensão da propriedade do solo e o subsolo enquanto extensão do solo, faz distinção e desloca o domínio do proprietário para o Estado, a União.Propriedade na linguagem jurídica[2], em sentido comum, sem fugir ao sentido originário, é a condição em que se encontra a coisa, que pertence em caráter próprio e exclusivo à determinada pessoa. É um bem que pertence exclusivamente a alguém.A propriedade é compreendida como o próprio direito exclusivo ou o poder absoluto e exclusivo, que se tem sobre a coisa que pertence ao sujeito.Deste modo, o direito de propriedade, que se assegura em toda a sua plenitude, sofre restrições advindas do respeito a direitos alheios ou fundada no próprio interesse coletivo, em face dos princípios jurídicos que transformam a propriedade numa "função social", com destino ligado ao bem-estar do próprio povo.No Direito de Propriedade, encontram-se integrados os direitos de uso da coisa, a quem pertence; o de fruir e gozar a coisa; tirando dela as utilidades (proveitos, benefícios e frutos) que dela possam ser produzidos e de dispor dela transformando-a, consumindo ou alienando-a.A propriedade privada difere da propriedade pública, que é, a denominação dada a toda a coisa ou bem que pertence ao domínio do Estado, seja do domínio público do Estado ou do domínio privado do Estado.Desse modo, a propriedade pública é a que pertence ao Estado independentemente do destino que tenha. A propriedade pública opõe-se, nesta razão, ao sentido de propriedade individual ou privada.A propriedade pública, evidencia-se bem, está fora do comércio. E pela afetação legal que sobre ela pesa não está sujeita à prescrição. É, portanto, inapropriável e imprescritível.Posto isto, vejamos o que diz a Constituição Federal.Artigo Primeiro da Constituição Federal: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni-cípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: 1) a soberania; (....).Conceito de SoberaniaEm face desses aspectos é que se diz, em primeiro lugar, que a ordem jurídica estatal, atuando soberanamente em determinado território, esta protegida pelo principio da impenetrabilidade, o que significa reconhecer ao estado o monopólio de ocupação de determinado espaço, sendo impossível que no mesmo lugar e ao mesmo tempo convivam duas ou mais soberanias.Dalmo de Abreu DalariUm dos elementos principais da estrutura para toda a humanidade é, naturalmente, o Estado. E um dos principais elementos ou instrumentos de estruturação são as fronteiras, fronteiras nacionais.E.F. Schumacher.Sem território não pode haver estado.O segundo elemento essencial à existência doEstado é o território.Darcy AzambujaSoberania é o ponto de partida de nosso posicionamento[3].O que é a soberania? Para o Dicionário de Vocabulário Jurídico, do Prof. Dr. De Plácido e Silva, soberania vem do latim Superanus - sobre, em cima, superior -, logo, diz do que possui autoridade suprema.No seu sentido jurídico, é o poder que se sobrepõe ou está acima de qualquer outro. Diz respeito à soberania do Povo, da Nação, do Estado. O poder soberano é a qualidade de toda a autoridade que não esteja sujeita ou sob o regime de outro poder (exceto a sujeição ao poder de Deus). É nítida, portanto, a noção de que o poder soberano não se subordina a outro poder.A soberania da Nação Brasileira é a sua independência, sua autonomia, sua capacidade de manter-se livre da ingerência de outros estados tanto em seus negócios como em suas leis. Diz, assim, respeito à autodeterminação dos povos, limitada apenas pelos acordos internacionais que voluntária e livremente tenha aceitado.É certo também que quando uma nação percebe os prejuízos de um acordo assumido por má interpretação ou avaliação incompleta dos fatos - exemplo ocorrido com o Chile em 1977 quando abandonou o Pacto Andino -, nada há de ilícito que um tal país lute para corrigir seus erros ou, em nome de sua soberania, de sua independência política ou econômica, lute por desassumi-los.Posto isto, voltamos ao Artigo primeiro de nossa Constituição, parágrafo único.Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.Logo, o povo é soberano no seu território. O território é essencial para o exercício da soberania. É nos limites das fronteiras do Brasil que termina o alcance das leis brasileiras. Mas é também nos limites das nossas fronteiras que devem cessar quaisquer pretensões de ingerência ou gerência de interesses estrangeiros sobre o patrimônio material e cultural de nosso povo. Incluindo o subsolo.A indefinição e imprecisão destes limites ideológicos e legais, igualmente destas fronteiras geográficas essenciais, permitindo assim a sobreposição de interesses, é o que chamamos perda da SOBERANIA.O povo exerce a sua soberania pelo plebiscito, pelo referendo e pela iniciativa popular (ação popular) como reza o artigo 14, I, II , III de CF, sendo estes os meios para garantir a sua autonomia. A representação (referendo) é por assim dizer o meio mais racional de expressão da vontade popular.O povo elege seus representantes para que exerçam a sua representação. O Congresso Nacional é, por assim dizer, o guardião dos interesses nacionais.Quando a representação popular, por meio de seus representantes, está prejudicada, como é o caso da Lei 8031 do governo Collor de Mello, que deixou o Senado Federal manietado no caso das privatizações, cabe ao povo, justificadamente, o plebiscito ou a ação popular. Tratam-se de instrumentos lícitos e Constitucionais.Voltemos então à Constituição Federal.Propriedade do subsoloConsidera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico; mina, a jazida em lavra, ainda que suspensa ( à superfície).(Capítulo I, artigo 4, Código de Mineração)A Constituição Brasileira traz, em seu Artigo quinto, XXII, o seguinte: é garantido o direito de propriedade; XXIII: a propriedade atenderá a sua função social;E está no Artigo 176:As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração e aproveitamento, e pertencem à União ( o termo União, no Direito Brasileiro, é especialmente destinado para designar o Estado brasileiro, a União.), garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Por sua vez, o Código de Mineração, Capítulo III, Artigo 34, é categórico:Entende-se por lavra o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas.Ora, se o subsolo não se confunde com a propriedade do solo, julgamos que o legislador quis, salvo interesse pouco explícito, ou resquício do poder monárquico[4], neste conceito, dizer que a riqueza mineral e outras não pode ser privilégio de um ou outro proprietário particular, mas que pertence a todo o povo por meio da União. Fica assim justificada tanto a exploração econômica pelo Estado, como também justifica-se o regime de monopólio, como no caso dos minerais atômicos, energéticos etc. no interesse do Estado, do bem comum.Observe-se que aqui entram duas questões bem definidas.A primeira é a prerrogativa constitucional de o Estado legislar sobre a questão mineral. Outra, bem diferente, é a questão da prerrogativa constitucional que dá propriedade ao Estado sobre todo o subsolo, propriedade que ele não pode abrir mão, que ele não pode transferir.Ainda que encontremos autores radicais como LABAND que defende que o Estado possa dispor de seu território e riquezas, haverá de dispor em beneficio de seu povo, do bem comum, ou seja, deverá privilegiar brasileiros e empresas brasileiras, pois o texto constitucional diz que a propriedade (no caso o subsolo) do Estado é pública e pertence ao povo brasileiro.O princípio demonstra uma contradição constitucional, que retira a propriedade do subsolo dos donos do solo para pô-la em mãos do Estado, que ao invés de vender, beneficiar ou alienar estas riquezas sempre com o máximo de lucro para o povo brasileiro, cede em concessão (a estrangeiros e empresas estrangeiras) confundindo serviços de pesquisa e extração com a propriedade destas riquezas.O que fica em contrapartida?Ficam impostos que não substituem à altura recursos oriundos de riquezas não-renováveis em valores infinitamente superiores às contrapartidas deixadas. No caso da Petrobrás, deixam 8,2 bilhões em impostos. E quanto levam em riquezas insubstituíveis? Cinqüenta anos de direitos adquiridos pela Companhia Vale do Rio Doce sobre lavra e jazidas envolvem um patrimônio estimado de 3 trilhões de dólares. Vale lembrar: cada trilhão soma mil bilhões.Tradicionalmente, o direito sobre a propriedade da lavra é garantido no Brasil até a extinção das jazidas e o Capítulo V, do Código de Mineração, que reza das Sanções e das Nulidades, é ideologicamente submisso.Assim, conclui-se que direito de lavra transferido para empresa estrangeira de mineração é o mesmo que transferência de jazida até a extinção.Quando o texto constitucional, historicamente, garantia a propriedade do produto da lavra, somente o Estado (o povo) e a empresa nacional, de capital nacional, podiam servir-se destas riquezas. Hoje, não.Ora, parece de senso deformado, que o concessionário privado de exploração ou aproveitamento das riquezas minerais e outras, (principalmente os estrangeiros) citadas no texto constitucional, sejam os proprietários de riquezas que pertencem a todo o povo por meio do Estado. Pior: o proprietário estrangeiro não deixa uma contrapartida à altura da riqueza que explora [5].Ainda assim, acrescente-se a função social da propriedade que, entre as muitas que possa ter - a primeira e a mais importante é organizar a sociedade e garantir direitos -, aqui neste manifesto é entendida como redistribuição do “lucro” das riquezas exploradas em solo brasileiro à toda a população, pois estas riquezas, em última análise, pertencem ao povo brasileiro.Neste sentido, o Estado, a União, não pode fazer um "negócio prejudicial" aos interesse da Nação. Muito mais grave é a situação quando lembramos que estas riquezas insubstituíveis, reais, são substituídas por "riquezas virtuais" como crédito, programas de empréstimo, rolagem de dívidas internacionais, promessas de participação em programas de desenvolvimento global etc..Interesses diferentesMas os ricos raramente subsidiam os pobres; mais amiúde, exploram-nos. Podem não fazê-lo diretamente mas o fazem em termos de comércio. Podem camuflar um pouco a situação com uma certa redistribuição da arrecadação dos impostos ou caridade em pequena escala, mas a última coisa que quererão fazer é separar-se dos pobres.E.F. SchumacherSe o proprietário do solo não pode ser o proprietário do subsolo, é estranho que o concessionário, ainda mais o ESTRANGEIRO, possa ter garantido a posse do produto da lavra, uma riqueza do povo, representada pelo Estado.A lavra deveria ser propriedade do Estado, como bem claro fica no Artigo 176 da Constituição Federal.Parece que esta contradição tem origem no fato de que depois de Getúlio é firme a convicção de que somente empresa brasileira de capital nacional poderia fazer uso destas riquezas.O parágrafo primeiro do Artigo 176 da C.F., antes das mudanças impostas por FHC, garantia que o aproveitamento, a pesquisa e a lavra só podiam ser exercidas por brasileiros - nada mais lógico - ou empresas brasileiras de capital nacional.Isto foi mudado como, também, mudou o conceito de Empresa Nacional (MP). Assim, um brasileiro não pode possuir o subsolo do lote que possui, salvo como empresa individual de mineração, mas um estrangeiro, ou empresa estrangeira de grande capital pode possuir o produto da lavra, (sem uma lei reguladora que privilegie o interesse nacional sobre bens insubstituíveis) o que é contrário ao Artigo 20 da CF; Inciso IX que diz: são bens da União os recursos Minerais, inclusive os de subsolo.No Código de Mineração, artigo 79, parágrafo 1, encontra-se a afirmação seguinte:Os componentes da firma ou sociedade a que se refere o presente artigo (Empresas de Mineração) podem ser pessoa física ou jurídica, nacionais e estrangeiras, mas nominalmente representa-das no instrumento de constituição da Empresa. No Artigo 80, parágrafo 1.º do inciso III, lê-se:As pessoas jurídicas estrangeiras comprovarão sua personalidade, apresentando os seguintes documentos, legalizados e traduzidos: a) Escritura ou instrumento de constituição, b) estatutos se exigidos no pais de origem, c) certificado de estarem legalmente constituídos na forma das leis do país de origem.A Constituição alertava de forma bem clara para esta importância essencial de se ter “sob o domínio nacional” o produto da lavra, de tal forma que no Artigo 177, Inciso V, parágrafo 1:O Monopólio previsto neste artigo inclui riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedada à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo (....).Não poderia, em nível de princípio ser diferente com outras riquezas minerais do subsolo. Assim entendo e tentarei justificar adiante.Ao observar o que dizem as Constituições Brasileiras, manifesto a seguinte opinião: um estrangeiro ou empresa estrangeira não podem ser proprietários do resultado da lavra que pertence ao Estado, exceto por contrato de concessão de serviços que difira em tudo dos privilégios conferidos a uma estatal.Por outro lado, muitos autores vêm alertando que a ideologia global já não defende este ponto de vista. Ao contrário, pressupõe que o subsolo, assim como não pertence ao dono do solo (cidadão brasileiro) - em uma visão de microescala -, também não pertence ao Estado Brasileiro numa visão em macroescala.Sob uma visão de grande escala, o subsolo brasileiro não pertenceria ao Brasil e a seu povo, (pelo texto constitucional, como já dissemos, sem sombra de dúvida, o povo é o dono histórico do solo e subsolo pátrio) mas, que este subsolo seria um patrimônio da Humanidade [6]. Aqui está a semente de um socialismo de capital, gerido por um Estado Virtual[7], um Comitê Global.Como tentarei demonstrar, podemos perceber que as Constituições Brasileiras, desde pelo menos 1937, já reconheciam a importância estratégica, econômica e militar das riquezas minerais, dos combustíveis fósseis como o petróleo e o carvão, potenciais hidrelétricos, minerais e energéticos atômicos. Também o Código de Mineração reconhece tal principio com os conceitos de Reserva Nacional e áreas de Monopólio.Desde a Constituição Imperial de 25 de março de 1824, cabia à Nação legislar sobre as riquezas do subsolo.A Constituição de 24 de Fevereiro de 1891 - republicana - dava como atribuição para o Congresso legislar sobre o assunto (Artigo 34).Em 16 de junho de 1934, a Constituição rezava, em seu Art. 5, Inciso XIX, J, a competência de legislar (....) e seu Artigo 20 dava como bens da União as riquezas do subsolo. Na mesma Constituição, os Artigos. 116, 117 e 118 falam das minas e no 119, em seu parágrafo quarto, da nacionalização progressiva.Em 10 de dezembro de 1937, no governo de Getúlio, o Art. 143 da Constituição dava exclusividade a brasileiros na exploração destas riquezas; o Art. 144 a lei regulariam a nacionalização progressiva das minas e jazidas e industrias básicas e essenciais à defesa econômica ou militar da Nação; o Art. 145 tratava da nacionalização dos Bancos e o 146 regulava os bancos brasileiros.Em 18 de Setembro de 1946, a Constituição mandava tributar as riquezas enviadas ao exterior e mantinha nos Artigos 152 e 153 a exclusividade de brasileiros sobre estas riquezas (do Estado).Em 24 de janeiro de 1967, a Constituição, já sofrendo as conseqüências da Segunda Guerra, além do Capítulo II, Art. 8, Inciso XVII e Letras H e I, no Art. 161, mantinha a exclusividade de brasileiros ou sociedade organizada no país; no Art. 162, dizia que a pesquisa e lavra de petróleo são monopólio da União. O Art. 163 dizia que o Estado subsidiariamente exploraria atividade econômica e o Art. 166 vedava a empresa de comunicação a estrangeiros. Neste período, percebia-se toda a força do ideário estrangeiro sobre o povo; no caso, o ideário comunista. Igualmente, pouco tempo antes, se reconhecia o ideário nazista mas, hoje, quer queiramos ou não, há o ideário globalizante ou o socialismo de capital ou ainda o neocolonialismo virtual.Finalmente, a Constituição de 17 de outubro de 1969 - pós-revolucionária -, no Cap. I Artigos 4 e 5, assim como Capítulo II da competência da União, XVII Letras H, I, L legislam sobre minas, jazidas, recursos minerais, águas , telefonia, energia nuclear e sobre a transferência de valores para o exterior (ouro). No Art. 169 dizia que a pesquisa e lavra são monopólios da União assim como no Art. 174 afirmava que a propriedade dos meios de comunicação (formadora de opinião) é vedada a estrangeiros. Ora, o problema da comunicação, como disse, era bem entendido desde o advento do nazismo.Hoje, mesmo com a interferência dos meios de comunicação interpondo-se por sobre as fronteiras, ainda justifica-se o seu controle, pois podem ocorrer colapsos estratégicos realizados em favor de estrangeiros, ou por estrangeiros detentores de companhias estabelecidas em solo nacional. A Comunicação era entendida diante da possibilidade de uma guerra como assunto de segurança nacional.E assim é nos países formadores do Grupo dos Sete.Para tanto, e por tudo isso, nossa Constituição atual prevê um Conselho de Defesa Nacional. Desta forma, voltando à Constituição Federal:Artigo 91: O Conselho de Defesa Nacional (....) Parágrafo primeiro: Compete ao Conselho de Defesa Nacional: (....) III. Propor os critérios e condições (....) relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; IV. (....) garantir a independência nacional (....).Com efeito, está posta a necessidade imperiosa de um relatório de tal Conselho, como passo preliminar no processo de intenção de venda da Companhia Vale do Rio Doce, principalmente supondo que a Vale seja comprada por estrangeiro.É imperativa uma posição clara dos interesses militares, econômicos e sociais, enquanto defesa dos interesses nacionais.Já vemos, portanto, que os fatos expostos até aqui demonstram a seriedade do assunto, a importância da independência decisória (econômica e militar) sobre estas riquezas, e a necessidade de que o assunto passe pelo Conselho de Defesa Nacional, formado, como diz a Constituição, pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado, pelo ministro da Justiça, pelos ministros militares, pelo ministro das Relações Exteriores, ministro do Planejamento, e, segundo entendo, tendo tudo controlado e fiscalizado pelo Ministério da Fazenda, como reza o artigo 237 das disposições constitucionais gerais.Ali está dito que a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, (destas riquezas e outras) essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais serão exercidos pelo ministério da Fazenda e advogo, por fim, pelo Congresso Nacional, como um Guardião dos Interesses Nacionais.O Código de Mineração em vigor sofreu a defasagem da Constituição de 1988, que defendia os interesses nacionais e sofreu brutal ampliação das facilitações aos interesses estrangeiros com as Medidas Provisórias de FHC, o que por si faz alertar que este código deveria ser revisto antes de qualquer tentativa de privatização.Apenas como exemplo, é preciso lembrar que a Vale exportou para o exterior, em 1996, oficialmente, perto de 18 toneladas de ouro. Avalie-se então o volume de riquezas insubstituíveis que vem deixando a Nação sem uma contrapartida à altura.Congresso Nacional:guardião dos interesses nacionaisA última atribuição Constitucional essencial, no caso da Vale, que atribui ao Senado Federal a prerrogativa final sobre a privatização da Companhia, está limitada e impedida pela lei n.º 8031, de 12 de abril de 1990, do governo Fernando Color de Mello.Cabe perguntar: quer o Congresso recuperar esta prerrogativa?Caso contrário, se o Congresso abre mão de sua representatividade, cabe ao povo, à sociedade organizada, exigir o plebiscito.Todavia, e isto sempre nos escandalizou, as recentes alterações da nossa Constituição, sobretudo no Capítulo da Ordem Econômica, feitas pelas Medidas Provisórias de FHC, e aprovadas pelo Congresso Nacional, demonstram, como muitos denunciaram, que elas vieram para facilitar a venda do patrimônio público ao capital internacional e facilitar de uma vez por todas o ingresso do capital internacional, em tais volumes que representam uma ingerência sobre os negócios do Estado.Em outras palavras, a estratégia veio articulada desde fora do país, talvez até mesmo condicionada à eleição e à reeleição do Presidente da República e que o Senado Federal a despeito de todos os avisos, teimou em não enxergar.Eis algumas citações de textos publicados pela imprensa brasileira:EUA pedem ao Brasil abertura mais veloz: O governo norte-americano quer mais velocidade na abertura da Economia Brasileira. Stuart Eizenstat, subsecretário de Assuntos Econômicos, disse à Folha que o governo precisa "promover" uma genuína abertura para nossas (deles) indústrias"[8]."Brasil é parceiro preferencial dos EUA. O representante dos EUA no Fórum Econômico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça, disse ontem que o Brasil é o principal parceiro de seu país no continente. ‘Não há relações bilaterais mais importantes na América Latina’, destacou Stuart Eizenstat, minimizando os incidentes que têm incorrido na área comercial.(....) Em uma reunião fechada, no entanto, Eizenstat havia reclamado muito da política do Brasil para as telecomunicações"[9]."Não devemos ter medo de exercer ( nossa) liderança ou hesitar em defender nossos interesses" Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA.[10]"Para nós, o Brasil é de longe o parceiro comercial mais importante na América Latina." Gunter Rexrodt - Ministro da Economia Alemanha[11].“Presidente dos EUA critica e intervém na intenção do Chile de comprar aviões de combate”[12].O ministro Luís Felipe Lampréia denuncia que, ao mesmo tempo em que os EUA querem o afrouxamento de nossas barreiras comerciais, levantam barreiras econômicas aos produtos brasileiros.Os recursos não-renováveise o interesse internacionalSim, podemos supor a ingerência de interesses estrangeiros no caso das privatizações, o que vamos tentar demonstrar.Tal afirmação hipotética fica demonstrada pelo que afirmava o Instituto Tecnológico de Massachusetts quando produziu o documento The Limits to Growth - Os limites para o crescimento -, encomendado pelo Clube de Roma. Diz:“Dadas as atuais taxas de consumo (das riquezas não-renováveis), e o projetado crescimento das mesmas, a grande maioria dos atualmente importantes recursos não renováveis serão extremamente caras daqui a 100 anos”.Concluo: quanto mais raros os recursos não-renováveis, maior o seu preço. Em razão de que a Vale está sendo vendida com todos os seus direitos de lavra (conforme informa a Cartilha do BNDES), a hipervalorização de seu imobilizado ainda seria avaliar por baixo, ou seja, vendê-la é um mau negócio, mas acima disto é uma traição ao povo brasileiro.Com efeito, diz SCHUMACHER em Small is Beaultifull:Eles não acreditavam haver muito tempo antes que a indústria moderna, seriamente dependente de uma trama de convênios internacionais com os países fornecedores para o abastecimento de matérias primas, se veja defrontando-se com uma crise de proporções inauditas. (Recursos para a Indústria, Schumacher, p.105 Zahar Editores).E segue:(....) somadas à difícil questão econômica do destino de várias indústrias à medida que recurso após recurso torna-se proibitivamente dispendioso, existe a imponderável questão política dos relacionamentos entre nações produtoras e consumidoras, quando os recursos remanescentes se concentrarem em regiões geográficas específicas. A recente nacionalização das minas da América do Sul e as bem-sucedidas pressões do Oriente Médio na questão do petróleo sugerem que a questão política possa manifestar-se muito antes da questão econômica final.E SCHUMACHER diz mais:A sabedoria convencional daquilo que hoje é ensinado como Economia deixa de lado os pobres, aquelas pessoas para quem é preciso o desenvolvimento (....). Na Casa Branca, apela-se exigindo cada vez maiores esforços para pesquisar e explorar os restantes tesouros da terra.(....)Qualquer escassez de suprimentos, por menor que seja, imediatamente dividiria o mundo entre os que tem e os que não tem”Schumacher era um economista inglês especialista em problemas de combustíveis. Serviu aos interesse das grandes potências quando pedia para as economias terceiromundistas que se mantivessem pequenas em nome da preservação ambiental. Seu grande mérito foi ter revelado ao Terceiro Mundo as verdadeiras intenções das grandes nações industrializadas e seus problemas. Faleceu em 1977, na Suíça.Por sua vez, afirma o professor Breno Augusto dos SANTOS[13]:As grandes potências de hoje, com raras exceções, terão exauridas suas próprias fontes de minérios nas próximas décadas tornado-se cada vez mais dependentes da produção dos países em desenvolvimento.Por seu turno, Severo Gomes[14] defendeu que os recursos naturais estratégicos constituem, assim, o ponto central de uma análise estratégica global sob o poderio e a soberania de cada país no quadro mundial. A crescente dependência dos EUA, da Europa Ocidental e do Japão, em relação às importações de petróleo e de minerais é o elemento da maior fragilidade na correlação das forças internacionais que repousa no critério da “dependência estratégica” conceito com repercussões diretas nos Planos políticos e militares”.Preservar as jazidasAumenta cada vez mais a dependência dos EUA, Japão, Europa Ocidental, dos minerais estratégicos como: Manganês, Berilo, Tântalo, Tório, Níquel, Bauxita metalúrgica e refratária, estanho, cobre, titânio e nióbio. Severo GomesNão obstante o sistema industrial dos EUA não poder subsistir somente com seus recursos internos (muito menos o Japão) teve por isso de estender os seus tentáculos em torno do Globo para garantir seu suprimento de matéria prima.E.F. Schumacher
A principal preocupação da nação americana suprir suas futuras necessidades minerais para manter o seu poderio militar e industrial.Charles Weight, chefe do US Bureau of Mines, março de 1964Ao lembrar que na Austrália pelo menos 50% do capital das mineradoras tem de ser nacional e, lá, onde a maioria das empresas mineradoras são inglesas, e é país que tem a rainha da Inglaterra como Chefe de Estado, o Almirante Gama e Silva diz:“certamente eles perceberam que não era bom seguir a recomendação do G7, segundo a qual os países subdesenvolvidos precisam ceder os seus recursos naturais para quitar as dívidas que contraíram”. [15]Eis a origem (semi-velada) da ideologia globalizante. Vejam os senhores que, em 1979, 5,6% da população mundial que habitava os EUA consumia 40% dos recursos primários do Mundo. O National Petroleum Council calculava que em 1985 os EUA teriam que cobrir 75% de suas necessidades com importações de petróleo. E assim foi.Alemanha, Inglaterra e EUA possuem leis regulando reservas estratégicas (intocáveis) em solo nacional tanto de carvão, como de petróleo e de minério de ferro entre outras. Este conceito também existe no Código de Mineração brasileiro.Pergunto: não deveríamos preservar as jazidas, e do produto da lavra tirar o máximo proveito em favor do povo Brasileiro? Quem pode ser contra isto?Minerais estratégicos e conflito armadoA própria Companhia Vale do Rio Doce teve seu início de uma necessidade militar em 1942 como testemunham alguns documentos fornecidos pela Aval.A Vale foi criada pelos acordos de Washington que estabeleceram a participação do Brasil na II Guerra com o envio da força expedicionária à Itália.Num acordo entre a Inglaterra, EUA e Brasil, o Brasil reassumia o controle das jazidas de Itabira que era reclamada pela Itabira Iron, e iniciava assim a grande empresa de economia mista (que obedecia à estratégia de nacionalização gradativa de Getúlio). Nessa ocasião, recuperávamos autonomia sobre o que era nosso.Lembrem-se, também, como um eloqüente argumento e prova da ingerência dos grandes sobre os pequenos, da guerra do Golfo pelo petróleo.[16]O conceito de segurança e a necessidade de matérias-primas vêm de longe. Durante a Guerra da Coréia, sito aqui como exemplo, o governo norte-americano encomendou à CIA a (....)proteção de todas as instalações de valor estratégico localizadas fora do território nacional norte-americano. Essa proteção incluiu empresas como: Union Miniére du Haut Katanga (Congo Belga), Internacional Nickel Co. do Canadá, as plantas de bauxita em Curaçao e Trinidad, a Nicaro Nickel Co., em Cuba, onde os EUA mantêm uma base militar, o Suriname, os campos petrolíferos da Venezuela , a Standard Oil em Aruba, a refinaria Barkel na Indonésia, as plantas de estanho da Bolívia, o manganês da África do Sul, no Zimbábue e em Moçambique.Quem não percebe então a questão militar? Ainda mais agravada pelo fato de que no Brasil a Vale possuir portos e estradas de ferro?O Escritório de Minas dos EUA elaborou um catálogo de 32 minerais considerados estratégicos e críticos para a defesa nacional norte-americana. Apenas oito requerem importação menor do que 50%. Ali, o Brasil aparece como abastecedor de nióbio, berilo, minério de ferro, manganês, tântalo, e tório.[17]E quais seriam as dificuldades a que o Globo está exposto? Em termos ecossistêmicos, o Almirante Roberto Gama e Silva classifica quatro grandes carências: crise de energia, de alimentos, de água potável e de minerais.Para ele, o Japão e EUA seriam os mais sensíveis à dependência de alguns minerais estratégicos.Assim sendo, pode-se concluir, desde já, que a crise de matérias- primas da natureza mineral afeta em primeiro lugar 30% da humanidade assentada nas regiões desenvolvidas. Os demais seres humanos só serão atingidos indiretamente porque dos subsolos das regiões em que vivem é o lugar em que os países ricos tentarão extrair os bens minerais.(....) Eis pois delineada a divisão do Planeta pretendida pela “Nova Ordem”: os Estados Transformadores ou prósperos, e os Extratores ou subdesenvolvidos”. (trecho de matéria do Jornal Hora do Povo)O governo brasileiro parece ser o único a acreditar que estas riquezas não-renováveis sejam infinitas, ao tratar, como já denunciava Schumacher, as riquezas não-renováveis como bens de renda, quando são bens de capital, insubstituíveis.Somos os únicos a não enxergar todo o valor econômico e militar destas reservas, ou, o que também é importante, seu poder de barganha.E o mais espantoso: mostra-se o governo, pelo menos diante dos documentos que tivemos acesso, subserviente, omitindo-se diante da independência econômica e da verdadeira possibilidade de desenvolvimento nacional.É incrível que troquemos estes bens insubstituíveis por riquezas virtuais: dinheiro, papel, cartas de crédito, rolagem de juros, como se não fosse o ouro, para nós, os dinossauros da economia real, o lastro histórico dos meios de troca[18]. E produziremos em breve - nos próximos cem anos - trinta toneladas de ouro/mês, segundo informa Severo Gomes acerca dos objetivos da Companhia Vale do Rio Doce.Assim, em nome de um Estado no lugar certo, e de um compromisso com a “modernidade”, vamos entregando tudo. Como se fosse possível para um país em desenvolvimento fazer frente ao problema da concorrência sofrida pelo acúmulo histórico da exploração mineralógica dos capitais dos países produtores sem o socorro do Estado, vamos entregando tudo.[19]A paz no Mundo e a globalizaçãoA Terra proporciona o bastante para satisfazer a necessidade de cada (povo) homem, masnão a voracidade de todos os (povos) homens.Mahatma GandhiA fronteiras são demarcação de poder político, cultural, racial e lingüistico. Os economistas lutam para impedir que tais fronteiras se transformem em obstáculos econômicos...daí a ideologia do "Livre Comércio". (....) Os combustíveis fósseis e os minerais são bens de capital, não bens de renda. Pelo menos assim deveríamos tratá-los. E.F.Schumacher.Pergunto-me se é ilícito ao povo brasileiro desejar garantir as próprias riquezas.É ilícito que o Senado recupere sua prerrogativa?É ilícito rever com urgência as concessões de pesquisa e lavra, as leis específicas do setor?É inútil, para o país, sobretudo diante dos privilégios oriundos do monopólio de exceção, impedir que o sistema de negócios e trocas característicos de uma estatal passe para privados estrangeiros?É ilícito querer saber se a Vale pode ser negociada sob suspensão de seus direitos de lavra?Podemos nos expor à privatização sem rever o Código de Mineração em vigor e fazê-lo defender nossos interesses?Um homem de negócios não consideraria que uma firma resolveu seu problema de produção, tornando-se viável se a visse rapidamente seu capital consumido.Vejamos o que diz Hélio GASPARI sobre a Globalização:(....) os regimes globalitários são os sucessores dos regimes totalitários. Nesses o poder era exercido por um partido único que não admitia oposição organizada, subordinando o interesse da pessoa ao do Estado.Os regimes globalitários repousam sobre os dogmas da globalização e de um pensamento exclusivo na formulação da política econômica subordinando os direitos sociais dos cidadãos a razão competitiva entregando à banca o controle das sociedades. (Gazeta do Povo, 19/01/97)Empreendedores envolvidos com o Mercosul refletem[20]:As fronteiras são demarcações do poder político, cultural, racial e linguístico. Os economistas lutam para impedir que tais fronteiras se transformem em obstáculos. E.F. Schumacher (Acrescento: ao grande capital internacional).A união de blocos de países formando uma zona de livre comércio, um mercado comum ou uma união econômica, não é uma idéia nova nem isolada nem espontânea. Esta idéia tem sido diligentemente pregada e perseguida ao longo dos anos por iniciativas varias. Sua base doutrinária parte do pressuposto (raramente verdadeiro) da complementaridade dos Estados.Assim, aí estão a Comunidade Econômica Européia (CEE), a Associação Latino Americana de Livre Comércio (Alalc), o Pacto Andino, o Mercosul, a North American Free Trade Agrement (Nafta), a Asia Pacific Economic Cooperation (Apec); General Agreement on Tariffs and Trad (Gatt), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Comissão Econômica da ONU para a América Latina etc..Estrangeiros têm reservasminerais no Brasil?Disse J. W. Bautista Vidal:O código de mineração limita cada pessoa, física ou jurídica, a cinco autorizações de pesquisa para cada substância mineral e, no máximo, a cinqüenta de cada classe.Há fortes indicativos de risco dos brasileiros perderem sua soberania nacional:(....) Frauda-se este preceito legal com a criação de “empresas de papel”, criadas apenas para burlar a lei. Conforme atesta R. Gama e Silva no seu livro, somente a British Petroleum controla diretamente 34 “empresas de papel” e, em associação com a Brascan, mais 58 dessas empresas fantasmas. Avalia-se que, por meio desta prática fraudulenta, imoralmente tratada pelas autoridades brasileiras, corporações estrangeiras já mantinham em 1984 cerca de 9.970 reservas de área, incluindo pedidos, autorizações de pesquisas e certidões concedidas, representando uma superfície de aproximadamente 35 milhões de hectares, equivalentes portanto, aos territórios de duas Alemanha providas de riquíssimos subsolos (....). [21]Quanto Vale?Enquanto detentora de direitos de lavra, a Companhia Vale do Rio Doce vale dois a três trilhões de dólares. E mais, muito mais: vale o futuro.Sem discutir valores, uma vez avaliada a empresa, os senhores consideram que, por exemplo, as coligadas estrangeiras, em número de 26, mais as 18 controladas venderiam pelo valor da avaliação a suas participações que totalizam 49% do capital total da empresa?Particularmente, acredito que se a União fizesse a proposta eles não abririam mão de tais perspectivas. Não venderiam.Agora, comparemos os volumes de recurso que o governo federal diz pela imprensa que irá arrecadar com a CPMF e vejamos se nós, brasileiros, não poderemos ter a Vale completamente nacionalizada. Podemos ou não?A imprensa vem anunciando a arrecadação bilionária oriunda da nova contribução. Os valores são maiores do que, acredita-se, o governo arrecadará com a privatização da Vale. Com isso, estamos afirmando que a economia brasileira tem condições de absorver a totalidade de ações da Vale, posição contrária à da Cartilha do BNDES.Por outro lado, afirma-se não apenas que a Companhia Vale do Rio Doce tem investimentos da ordem de trinta bilhões de dólares, como, também, que é detentora de concessões de reservas minerais avaliadas hoje na ordem de dois trilhões de dólares. Sua avaliação estaria por volta de 1% desse valor. Além disso, afirma-se que a empresa é a maior produtora de ferro do mundo e uma das maiores produtora de ouro do mundo[22].Ouro é lastro de moeda (há quem defenda o contrário) e não deveria sair das fronteiras nacionais se o país verdadeiramente quisesse ser independente.O ferro, do mesmo modo, só deveria sair beneficiado pela siderurgia nacional para beneficiar o país.Quem, sendo a favor da nação brasileira, deixaria de protestar contra isso[23]? (....) A companhia Vale do Rio Doce vendeu no ano passado 17.532 quilos de ouro, apenas 4.778 quilos foram comercializados no mercado interno , o restante foi para o exterior.(....) Verificam-se dezoito toneladas de ouro, segundo o relatório da Empresa, evadidas oficialmente por ano. Acrescida do contrabando, pode-se imaginar a quantidade de lastro monetário a deixar as fronteiras do país nos últimos 52 anos, para, quando muito, pagar a rolagem de dívidas.A Auditora Merriyl Linck, do processo de privatização, ligada ao governo dos EUA, recebe 12 milhões de reais por mês; é o equivalente a uma tonelada de ouro ao preço de hoje (fevereiro de 1997), conforme informa o Coronel Roberto, ex-chefe do SNI da Amazônia.Nada disto pode ser desconsiderado. Tais fatos representam o indicativo do péssimo negócio que será feito, uma vez que: Jazida descoberta em Carajás deve dobrar a reserva de ouro da Vale do Rio Doce. Ela passaria de 450 toneladas para 950. A jazida Corpo Alemão tem 500 toneladas[24].A Cartilha do BNDES: uma vergonhaVista assim, depois do exposto - e não há outro meio de obter melhores informações - a Cartilha passa a ser uma vergonha, quase uma traição.Porém ela faz algumas afirmações úteis para o nosso raciocínio.1) A vale é uma empresa lucrativa que não representa ônus para a União.2) A Vale é mais que uma empresa, é um agente de desenvolvimento.3) A Vale é um orgulho e um patrimônio nacional.4) As minas exploradas e por explorar estão e estarão sob domínio da empresa a ser vendida e portanto tais direitos serão transferidos. Há minas a serem, ainda, exploradas por quatrocentos anos.5) Que uma tonelada de ferro a ser extraída daqui a trinta anos valerá menos do que uma extraída atualmente; o que, tudo leva a crer, é falso.6) Que os lucros das operações no Brasil “podem” ser reinvestidos no Brasil. Ora, as riquezas são nossas os lucros destas riquezas econômicas devem ser incondicionalmente aplicados no Brasil. O simples fato do estrangeiro ficar com um recurso não-renovável já o endivida perante a sociedade brasileira.7) Que as ações ordinárias não serão vendidas de forma pulverizada, o que indica intenção de privilégio. A cartilha do BNDES alega falta de poder da economia nacional de levantar fundos. Por outro lado, a publicidade do Governo Federal apregoa as vantagens da CPMF afirmando que, somente com ela, serão arrecadados 6,5 bilhões de reais num ano, valor superior à parte que caberia à Nação pela venda da Vale.8) Que não há obrigação de investimento na área social por parte dos “compradores”, nem em infra-estrutura de transportes, portuárias ou percentual mínimo de investimento no social. Fica tudo por conta dos “possíveis impostos”.9) Nega que a companhia e as coligadas tenham informações estratégicas sobre os recursos minerais, o que transformaria a compra em negócio de risco, o que é falso - fato largamente negado pela imprensa e por técnicos do setor. Cabe aqui um comentário: o Código de Mineração reconhece o direito e as técnicas de prospecção aéreas. Entende estas técnicas como "Reconhecimento Geológico" e admite o direito de uma companhia ter estes instrumentos inscrevendo-se como detentora de direito à pesquisa e lavra. O espaço aéreo brasileiro é controlado. Todavia o Projeto Radan mapeou toda a Amazônia fazendo, entre outras missões, a prospecção aérea, informação que está de posse de estrangeiros. E o Sivan, não vem na mesma linha? Acontece que os países que se envolveram com as pesquisas espaciais desenvolveram apuradas e moderníssimas técnicas de avaliação a distância, tanto das atmosferas como solos e subsolos de distantes planetas, que consideram terras-de-ninguém e possíveis fontes de riquezas e energias. Aconteceu que, certo dia, voltaram estas técnicas desde o espaço para o solo do planeta Terra e, há quem afirme que puderam mapear com razoável segurança todos os tesouros existentes sobre a superfície explorável do Planeta. Isto nos coloca em profunda desvantagem. Esse "Reconhecimento Geológico" burlou as leis de concessão de pesquisa de todos os países do Planeta, o que, por si, é motivo de estudos de Direito Internacional.10)Como nenhuma companhia estrangeira está vendendo direito de lavra no Brasil - e existem mais de nove mil reservas de áreas feitas por estrangeiros no Brasil[25] -, só o argumento de que o Estado estaria fora de sua função é argumento insuficiente para a venda da Companhia Vale do Rio Doce, mais ainda, considerando-se que o valor da venda cobrirá uns poucos meses de juros da dívida interna brasileira, chega a ser um absurdo a venda da Vale.RecapitulandoPergunto-me, diante do exposto, se haveria verdadeiro motivo para a venda da Companhia, além dos interesses de capitais estrangeiros.Não seria a CVRD mais uma peça no programa de desnacionalização da economia? (Coroada pela alíquota zero para importação de auto-peças e o Banckrupt da Agricultura - ver CPI da Agricultura, 1993).Quando Getúlio Vargas, manifestando suas intenções de nacionalização da economia no período entre 1934 e 1937, introduziu no texto da Constituição de 37, explícita, clara e textualmente, a necessidade de nacionalização da economia em nome da soberania do Estado e, naquela ocasião, dava-se algum tempo para bancos e empresas estrangeiras colocarem no mercado suas ações para que, uma vez adquiridas pelos cidadãos brasileiros, fizessem, assim, parte do patrimônio nacional junto com seus capitais.Percebia-se nesta intenção o segundo grito de independência da Nação .Como, naquelas constituições do passado, e na atual, as riquezas econômicas pertenciam e pertencem à Nação e ao Estado.Trata-se de princípio que, semelhantemente encontramos nas Constituições de países como: Austrália, lei do uso do subsolo; Coréia, Artigos 119 e 120; Filipinas, Artigo XII seção 2; Áustria, Artigo 10 (1-4); Angola, Artigo 11; Cabo Verde, Artigo 11; Moçambique, Artigo 8; São Tomé e Príncipe, Artigo 4 (2); México, Artigo 27; Peru, Artigos 118, 122e 128 (os bens públicos, cujo uso é de todos, não são objeto de direitos privados); Portugal, Artigo 81, letras E e N; Alemanha, Artigo 74 (15).Com efeito, o Estado detém a vantagem de explorar riquezas estratégicas, fazendo-nos concluir que são essenciais tanto a posse quanto os benefícios da exploração de nossas riquezas.A Constituição dos EUA não fala diretamente dos minerais, mas o Escritório de Minas e Energia Americano prevê reservas estratégicas em solo nacional.No nosso caso, a exploração, ainda que pelo Estado, no interesse da Nação, ou interesses privados, nacionalizados, que beneficiem estas riquezas aqui no Brasil, seria sempre vantajosa[26].Isto chega a ser uma obrigação. Porém, não podemos esquecer que a recente mudança constitucional sobre o conceito de Empresa Nacional coloca na mão de estrangeiros a exploração privada em grande escala, o que nos inclina à defesa da manutenção da Estatal Vale do Rio Doce e à revisão do Código de Mineração brasileiro, que é anterior à Constituição de 1988.Não, podemos admitir em nome da globalização a transformação do Brasil em paraíso de montadoras, tampouco num fornecedor escravizado de mão-de-obra e riquezas primárias.No caso da indústria automobilística por exemplo, o Geimote, ao tempo de Juscelino, propunha a nacionalização da indústria por intermédio da gradativa nacionalização da indústria de peças.Atualmente, as altas alíquotas para importação de veículos caros e sem concorrência no mercado sangra economias privadas de classe média e as alíquotas quase zero para importação de peças desestimula todo o parque industrial de peças automotivas.
Getúlio Vargas não confundia nacionalização com estatização mas também não negava a segunda. Isso nos permite inferir que ele defendia a soberania e o verdadeiro desenvolvimento tecnológico e social do Brasil.Considerando que o Artigo 163 da Constituição de 1967 propiciou licitamente o surgimento das estatais com direito ao monopólio, não há ou houve inconveniente em criar e manter a Companhia Vale do Rio Doce. Desde os tempos de Getúlio, as políticas de monopólio estatal não propunham, e não ousavam supor, como estão nos fazendo hoje, que este "desenvolvimento" e esta modernidade sejam, por assim dizer, uma participação dos “benefícios” oriundos dos Planos de Desenvolvimento e Sobrevivência das Economias das Nações Industrializadas.Nosso desenvolvimento, nesta virada da história, tem de ser verdadeiro e, por isto, devemos pagar o preço da independência.Fica claro para nós, que à época de Getúlio esperava-se, com a nacionalização da economia, um desenvolvimento livre e soberano do Brasil. Jamais se pretendeu, portanto, entregar as riquezas do país em troca de uma “melhoria” de nível das elites consumistas da nação ou de um poder político subserviente.Uma companhia detentora de direitos de lavra acumulados de forma muito particular durante o longo período em que foi, na prática, quase o objeto de "monopólio" estatal, praticamente a única economia ativa do setor - sofreu a privatização branca, como afirma Severo Gomes tendo em certo período a minoria das cotas, tendo à época que intervir o presidente José Sarney -, exige, para ser privatizada enquanto companhia de risco e não estatal, a anulação de todos os direitos contratuais de exploração.O que defendo aqui, que fique bem claro, é o meu posicionamento contra a entrega de riquezas brasileiras insubstituíveis.Entrega-se tudo. O artigo 176 garante ao "consórcio" privado (dentro do novo conceito de Empresa Nacional) o produto da lavra?Não podemos transferir um “mercado” licitamente privilegiado pelo status de estatal para o capital internacional.Não podemos por à venda pelo preço mal equiparado do "capital imobilizado" da Vale riquezas em jazidas exploráveis até a exaustão. Isso porque o Estado - o povo - é o proprietário do produto da lavra.Em 1987, Bautista Vidal denunciava mais de nove mil reservas estrangeiras totalizando uma área maior que duas Alemanhas medidas sobre o solo nacional, o que não pode ser entregue, desta maneira, ao capital internacional. Por quê?Porque assim todo o Trade System obtido de maneira invulgar pelo privilégio de um quase monopólio estatal não pode ser transferido a interesses estrangeiros.Este Trade System de privilégios característicos de estatal poderá se tornar, ou melhor, haverá de se tornar um Sweatin System (sistema que faz suar) explorando a mão de obra (e riquezas) a preços vis.Assim, apoiado no fato de que o BNDES diz não acreditar na possibilidade de se colocar as ações da Companhia Vale no mercado interno[27] e que o próprio BNDES admite a lucratividade da empresa, não se justifica a sua venda. Tampouco pode ser justificada a venda, ainda que apenas de instalações, corpo técnico e tecnologia.Nesse sentido, fica evidente o prejuízo dos cidadãos brasileiros ao acesso a capitais genuinamente brasileiros porque, impedidos pela Emenda Constitucional, como já dissemos, que alterou o conceito de Empresa Nacional, estarão prejudicados. Muito menos pode-se admitir uma administração compartilhada dos minerais e combustíveis energéticos, o que seria uma traição ao Brasil[28].Além disso, é preciso destacar que portos, estradas, ferrovias, por serem bens de uso comum e importante para a segurança da nação e da economia, não devem ser privatizados, é possível privatizar apenas os seus serviços.A submissão do governo federal na proteção dos interesses estrangeiros, acrescido de um exército enfraquecido - com riscos de nos próximos anos também ter disposições constitucionais modificadas descaracterizando a sua função -, de um povo manipulado pela mídia - que possui suas principais fontes em agências estrangeiras de notícias -, põe em risco sem dúvida a soberania nacional.Tal submissão atrela o país aos ideais globalizantes os quais, segundo Hélio Gaspari, apresenta-se como a pior das escravidões: uma ideologia que não suporta mais qualquer oposição, um capital “virtual” gerido por um “Estado Virtual”, um estado global que não permitirá qualquer limite sobre o uso das riquezas do globo.Contudo, trata-se de um "Estado Global", virtual, que não nos garante, nem poderá fazê-lo, acenar com qualquer sombra de justiça e equidade social.Sinto que, cada vez mais, seremos condenados ao rol dos países fornecedores: tudo em troca, mais uma vez, de privilégios feitos entre elites desvinculadas - por livre opção - do bem comum.Quem é a favor,quem é contra: alguns nomesDurante a manipulação dos documentos citados acima, no caput deste manifesto, acrescidos da manipulação de jornais, pudemos localizar algumas personalidades que se manifestaram claramente a favor ou contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Julgamos útil enumerá-las:A favor da privatização:Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República; Geraldo Mello, senador; Esperidião Amim, senador; Vilson Kleinubing, senador; José Roberto Arruda, senador; Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES; João Nogueira; Paulo Soares; Jorge Lima; Paulo Sérgio Pinheiro, este último o mesmo que prefaciou o livro-denúncia do “falecido” Severo Gomes; Eliezer Batista, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce.Contra a privatização:José Eduardo Dutra, senador; Severo Gomes, ex-senador, ex-ministro; Almirante Gama e Silva; Coronel Roberto Monteiro de Oliveira, ex-chefe do SNI do Amazonas; J.W. Bautista Vidal, ex-secretário do Ministério da Indústria e Comércio; Mauro Santos Ferreira, economista do Banco de Desenvolvimento de MG;Fabrício Augusto, economista e professor da Unicamp; Milton José Martin Bueno, presidente da Metalbase; José Cardoso, jornalista de O Estado de São Paulo; Itamar Franco, ex-presidente da República; José Sarney, ex-presidente da República, ex-presidente do Senado; Luiz Inácio Lula da Silva, ex-deputado federal, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores; José Greenhallgh, deputado federal; Benedita da Silva, senadora; Eduardo Suplicy, senador; Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim; Euclides Panedo Borges, ex-presidente da Vale Sul; Aloysio Biondi, jornalista da Folha de São Paulo; Hélio Fernandes, jornalista; Oscar Niemeyer, arquiteto; Paulo Sérgio Pinheiro, há dez anos; José Aparecido de Oliveira, ex-ministro; Moacir Werneck de Castro; Luís Fernando Veríssimo, escritor; Darcy Ribeiro, senador falecido recentemente; José Carlos de Assis, economista; Ivan Alves Filho, historiador; Taka Siqueira, professor da UEMG; Barbosa Lima Sobrimho, jornalista; Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro; Valdir Pires, ex-governador, ex-ministro; Maria Conceição Tavares, deputada federal; Socorro Gomes, deputada federal; Vicente Paulo da Silva, presidente da Centra Única dos Trabalhadores; Lúcio Alcântara, senador; Epitácio Cafeteira, senador; Ademir Andrade, senador; Pedro Simon, senador; Leo de Almeida Neves; Roberto Requião, ex-governador do Paraná, senador; entre tantos outros.ConclusãoPor ter como função representar o povo no Legislativo e fiscalizar os atos do Executivo Federal, lamento o difícil acesso e a inexistência de documentos disponíveis para análise, além dos aqui citados em conjunto com os dados fornecidos pela imprensa, o que prejudicou uma análise mais bem fundamentada deste trabalho.Diante da importância do tema, tal fato denuncia, sobretudo, o descuido, a desinformação das autoridades e do povo. Todavia fica, mesmo assim, muito bem denunciada a fragilidade dos argumentos do Governo.Desse modo, advogo:1) sobre a necessidade do Senado Federal recuperar as suas prerrogativas (perdidas pela lei 8031) de dar a palavra final sobre a privatização da Vale;2) sobre a necessidade de dar conhecimento ao Congresso Nacional do conteúdo do relatório do Conselho de Desestatização e exigir um relatório do Conselho de Defesa conforme explicita o texto Constitucional;3) tomando por base as informações do senador José Eduardo Dutra de que há jazidas que serão exploradas ainda por quatrocentos anos, - caso de Carajás - defendo uma revisão (e não discuto se possível ou não) dos contratos de concessão, permissão e análise da legislação reguladora do setor, uma vez que muda o Trade System, revendo todo o sistema concedente de direitos de pesquisa e lavra, em nome dos interesses nacionais;4) que o Ouro, por ser lastro monetário (histórico) e riqueza insubstituível, deveria ser impedido de sair do país. Há quem não concorde, todavia é necessário reconsiderar[29] tal conceito;5) entendo que a privatização da Vale não é um bom negócio para a Nação e diante daquilo que foi exposto aqui pode-se supor a hipótese de que tudo seja orquestrado desde o exterior.6) em nome da prudência e do bom senso, tendo em vista os capitais envolvidos e o tamanho do volume de riquezas não-renováveis a ser transferido ainda por um tempo indeterminado e um futuro incerto, para mãos estranhas aos interesses nacionais, aconselho que a Companhia Vale do Rio Doce deva permanecer como Estatal (majoritária) de Capital Misto com tendências à total nacionalização;7) que não seja possível defender a transferência de tamanhas riquezas em nome da dívida interna. Muito menos em nome de possíveis recursos para saúde educação etc.. Depois de arrecadados mais de 11 bilhões de reais, nada se fez com este dinheiro pela educação, saúde etc..Dos mais de quatro bilhões que o Estado receberia (caso fosse efetuada a venda) pela privatização da Vale, nada ou quase nada adiantaria para minimizar os juros da dívida interna como podemos deduzir dos seguintes textos.Vejamos: A dívida interna subiu 62,39%. De 108 bilhões passou para 176,173 bilhões. Desde 1994 com o inicio do plano Real a divida interna subiu 195,9 %. Seis bilhões é atribuído ao empréstimo feito aos bancos privados, a ajuda aos bancos respondem por 24,362 bilhões de reais. Cinco bilhões é de responsabilidade do Tesouro Nacional e 9,987 bilhões é identificada só pela entrada de moeda estrangeira que entrou no país no ano passado[30].À mesma época, afirmou a jornalista Lillian WITTE FIBE:O economista Paulo Guedes, de conhecida tendência liberal, não tem medo de dizer que, em dois anos e meio, o Governo conseguiu a proeza de “abrir um buraco” de US$ 100 bilhões nas contas públicas.Por sua vez, o economista Paulo GUEDES tem outros números significativos:O governo detinha em 1994 US$ 42 bilhões em participação nas empresas estatais e devia internamente mais ou menos uns US$ 50 bilhões. Defendia-se a venda das estatais para pagar os credores. Hoje, o valor de mercado das estatais (que sobraram) é estimado em perto de US$ 55 bilhões e a dívida pública mais do que triplicou e chega a US$ 170 bilhões.Na esperança de que este trabalho amplie e fortaleça a convicção de todos aqueles que amam o Brasil para que defendam nosso patrimônio insubstituível - nossas fontes energéticas e minerais - para garantir o verdadeiro desenvolvimento do país, sou contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce.Pelo bem-estar do povo brasileiro, de suas futuras gerações e por tudo o que foi ditoacima, sou CONTRA a privatização daCompanhia Vale do Rio Doce!Maurício RequiãoDeputado Federal (PMDB)[1] Texto de apoio: BOXER C.R., A Idade do Ouro no Brasil. Companhia Editora Nacional, 1963.[2] Texto de apoio: PLÁCIDO E SILVA, Dicionário de Vocabulário Jurídico, p. 1243-46[3] Textos de apoio: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do EstadoDALARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado[4] Na obra Retrato do Brasil, Ed. Política, no cap. Espoliação Mineralógica, de autoria de Marcos Dantas, atribui-se esta separação constitucional entre propriedade do solo diferenciada da propriedade do subsolo como uma conseqüência da compra pelo inglês Muley Cotto, que, ao possuir informações privilegiadas, comprou, em 1909, extensas regiões de terra Itabira, onde organiza o Brazilian Hematite Syndicate, para exportar minério. Em 1911, seu sucessor, Percival Faquhar organiza a Itabira Iron e solicita o monopólio do transporte de minérios. Em 1939, Getúlio declara caducas essas concessões devido a seus interesses nacionalistas.[5] Ver a denúncia feita pelo ex-Embaixador da Venezuela diante dos mais de quarenta anos de exploração do petróleo naquele país por empresas estrangeiras, sem deixar uma contrapartida à altura das riquezas exploradas e que são insubstituíveis.[6] Entende-se esta humanidade conceptual, sempre, como as “necessidades de sobrevivência das nações desenvolvidas”.[7] Ver: ROSECRANCE, Richard. O Surgimento do Estado Virtual - território um conceito ultrapassado. Universidade da Califórnia, Gazeta Mercantil, p. 33 e seguintes, 8 de novembro de 1996.[8] Folha de São Paulo, 3 de fevereiro 1997, artigo de Clóvis Rossi:[9] Folha de São Paulo (sem-data)[10] Gazeta do Povo, 24 de janeiro 1997[11] Gazeta do Povo, 26 de Janeiro de 1997[12] Gazeta do Povo, 24 de Janeiro de 1997[13] Citação extraída do livro de GOMES, Severo. Vale do Rio Doce: Uma Investigação Truncada. Ed. Paz e Terra.[14] Citação de GOMES, no mesmo livro.[15] Jornal Hora do Povo, 19 de dezembro de 1996.[16] Ver o conceito de intervenção armada, do Coronel Roberto MONTEIRO, in: Ameaças à Soberania da Amazônia[17] The United States and Global Struggle for Minerals, 1979, p. 150-1, editado pela Universidade do Texas[18] Alguns autores negam "modernamente" a função do ouro como lastro monetário. Isto deve-se, tudo indica, ao fato de o ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, haver declarado em 1973 a não-paridade ouro/dólar. Naquele momento começava o mercado internacional de papéis sem lastro. Nixon, o presidente do escândalo Watergate, cujo período de governo ficou conhecido como um exemplo de Estado contra o cidadão, deu-nos o mais forte argumento contra esse fenômeno mundial em substituir riquezas reais por riquezas virtuais. Texto de apoio: ARBEX JÚNIOR. A outra América, Editora Moderna, 1994.[19] Ver o Estado Virtual, Capital sem Território e Povo, Gazeta Mercantil, 8 de novembro 1996, pag. 33 e seguintes[20] A idéia está expressa no documento: Globalização do Comércio de Bens e Serviços - Os Megablocos - O Mercosul, de 21 de maio de 1995, de autoria do Conselho Paranaense da Livre Iniciativa[21] Texto publicado no jornal Tribuna da Bahia, em 19 março de 1987.[22] Documento da Aval, Cartilha do BNDES.[23] Gazeta do Povo, 28 de janeiro de 1997.[24] Folha de São Paulo, 3 de fevereiro de 1997.[25] Ver a Privatização Branca da Vale, Senador Severo Gomes, CPI da Vale do Rio Doce.[26] Até a Constituição alemã prevê o mesmo sobre empresas estatais.[27] Cartilha do BNDS, p.15, item 15.[28] Ver: OLIVEIRA, Roberto Monteiro de. Ameaças à Soberania da Amazônia e Administração Compartilhada, perda da Soberania.[29] Ver caso da queda do embaixador Suíço por causa do ouro Alemão.[30] Gazeta do Povo, Caderno Nacional, 28 de Janeiro de 1997.
Postado por Grupo G23 às 05:39 0 comentários
Marcadores: Para a história
Deputado Federal MAURÍCIO REQUIÃO(PMDB-PR)
Contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce
A Companhia Vale do Rio Doce foi criadapelo Decreto- Lei 4.532, de 1.º de junho de 1942.
Brava gente brasileira, longe vá o temor servil, ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil.
Hino Nacional Brasileiro.
A você, cidadão brasileiro:Tomando por base um estudo feito por minha assessoria, e apoiado em informações obtidas junto à Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado; na Constituição Federal; em Constituições Estrangeiras; no Código de Mineração; nos documentos produzidos pelo Coronel Roberto Monteiro de Oliveira (ex-chefe do SNI do Amazonas); pelos depoimentos do Almirante Gama e Silva; pela Cartilha do BNDES; nos documentos produzidos pelo Movimento de Defesa da Vale do Rio Doce; nas publicações: Companhia Vale do Rio Doce, uma Investigação Truncada, Editora Paz e Terra (1987), do Senador e ex-ministro Severo Gomes; no livro Small is Beautifull, Editora Zahar, de E.F.Schumacher; na publicação: Dois Anos de Luta Contra a Privatização da Vale do Rio Doce, Editora do Senado, obra do Senador José Eduardo Dutra e, finalmente, fundamentado nos documentos produzidos pela Associação dos Empregados da CVRD (Aval), quero comunicar minha posição diante da privatização da Companhia Vale do Rio Doce.Que este documento faça laços com todos os clamores em defesa da soberania nacional. Por um Brasil livre, solidário e justo!
Maurício Requião
Introdução
Se corrermos os olhos pela história do Brasil, não poderemos deixar de notar que um dos motivos incentivadores da descoberta e colonização foi, entre outros, o desejo de encontrar ouro, prata, pedras preciosas e outras riquezas. Posto assim, compreendemos que a questão mineralógica foi primordial na nossa história[1].Muito antes dos clássicos ciclos econômicos do Brasil, tais como o do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do gado e da mineração, a questão mineralógica já determinava, por uma certa decepção inicial, as estratégias de colonização. Arrendamento, expedições, Capitanias Hereditárias, Governos-Gerais, invasões, submissão à Espanha, entradas e bandeiras, tudo desembocava na questão mineralógica.
Dizem alguns historiadores que Portugal saiu-se endividado e empobrecido (1640) dos anos de submissão a Espanha, que este foi um dos motivos da Casa de Bragança oferecer aos bandeirantes honrarias e recompensas se descobrissem minérios preciosos importantes nos sertões brasileiros.
Assim Garcia Rodrigues Pais acha ouro em Minas Gerais, Borba Gato acha as minas de Sabará, Pascoal Moreira as de Cuiabá. A notícia se espalha e as regiões crescem.Ainda não era o tempo de dar importância ao ferro, ao petróleo, de uso tão recente, e aos radiativos. As questões da produção e da energia ainda sequer eram cogitadas, mas já se impunham como potências européias explorando e colonizando estas paragens.Calcula-se que, entre 1700 e 1770, o Brasil fornecera tanto ouro quanto o resto da América havia produzido em 350 anos que precederam este período. Todavia, isto era um nada diante da produção de ouro do Brasil de hoje.Mesmo assim, além de financiar os problemas brasileiros, alguns querem que este ouro tenha financiado a reconstrução de Lisboa em 1755, pago as dívidas externas de Portugal, quase todas com a Inglaterra, que tenha financiado a guerra contra a França e, acreditem, que contribuiu em larga medida para a industrialização da Inglaterra.Quem quiser aprofundar-se na questão, poderá achar ingleses envolvidos nas independências dos Vice-Reinos de Espanha, na questão escravista, na história política que desatou na República Brasileira, sempre, é claro, cuidando de seus próprios interesses.Mas, aos poucos, foi surgindo deste povo miscigenado uma consciência nacional, fruto possível de características culturais, lingüísticas, éticas e econômicas. Surgia um Brasil, esboçava-se uma nação. Ainda assim, somente estrangeiros levavam as nossas riquezas para além de nossas fronteiras. Pode-se dizer que, ao fim do Império, apenas estrangeiros exploravam minas neste Brasil.Somente em 1930, pouco mais, pouco menos, Getúlio começava a conscientização da necessidade de nacionalizar os capitais circulantes no Brasil, e começava a impor um programa de nacionalização das minas e dos bancos fazendo transparecer este desejo no texto constitucional de 1934 e 37.É licito, está claro, que todo brasileiro espere o verdadeiro desenvolvimento mineralógico do Brasil, e que queira presenciar e contribuir no beneficiamento destas riquezas. Mas não vemos isto.O Código de Mineração, datado de 1967, tinha defasagens com relação à Constituição de 1988. Alterou-se, por medidas provisórias, (MPs) alguns conceitos como o de empresa nacional, monopólio do petróleo, serviço de cabotagem, distribuição de gás etc., numa manobra que, entendo, faz a Nação Brasileira voltar aos padrões de subserviência de seus anos iniciais.Lamento. Somente grandes grupos estrangeiros têm condições de fazer as regras do jogo econômico, e o Brasil - como faziam os franceses no passado, em troca de contas de vidros, de benesses tecnológicas de consumo - entrega seu capital insubstituível, deixando o sonho de ser uma nação desenvolvida por um compromisso de subserviência como país fornecedor de matérias primárias.É isto que tentarei demonstrar neste manifesto.ArgumentosConceito de propriedade"Não cobiçarás a casa de teu próximo(...) nem nada do que lhe pertence."Êxodo, 20-17(Bíblia Sagrada)Propriedade, do latim, propietus, de propius - particular, peculiar, próprio -, genericamente designa a qualidade que é inseparável de uma coisa ou que a ela pertence em caráter permanente.Pode-se dizer, então, que o subsolo é próprio do solo.A jazida é uma das propriedade do solo. Todo bem do solo tem ou terá destinação econômica; esta é uma de suas propriedades.As sutilezas dos conceitos, no entanto, ao invés de aceitar, como se aceita o espaço aéreo enquanto extensão da propriedade do solo e o subsolo enquanto extensão do solo, faz distinção e desloca o domínio do proprietário para o Estado, a União.Propriedade na linguagem jurídica[2], em sentido comum, sem fugir ao sentido originário, é a condição em que se encontra a coisa, que pertence em caráter próprio e exclusivo à determinada pessoa. É um bem que pertence exclusivamente a alguém.A propriedade é compreendida como o próprio direito exclusivo ou o poder absoluto e exclusivo, que se tem sobre a coisa que pertence ao sujeito.Deste modo, o direito de propriedade, que se assegura em toda a sua plenitude, sofre restrições advindas do respeito a direitos alheios ou fundada no próprio interesse coletivo, em face dos princípios jurídicos que transformam a propriedade numa "função social", com destino ligado ao bem-estar do próprio povo.No Direito de Propriedade, encontram-se integrados os direitos de uso da coisa, a quem pertence; o de fruir e gozar a coisa; tirando dela as utilidades (proveitos, benefícios e frutos) que dela possam ser produzidos e de dispor dela transformando-a, consumindo ou alienando-a.A propriedade privada difere da propriedade pública, que é, a denominação dada a toda a coisa ou bem que pertence ao domínio do Estado, seja do domínio público do Estado ou do domínio privado do Estado.Desse modo, a propriedade pública é a que pertence ao Estado independentemente do destino que tenha. A propriedade pública opõe-se, nesta razão, ao sentido de propriedade individual ou privada.A propriedade pública, evidencia-se bem, está fora do comércio. E pela afetação legal que sobre ela pesa não está sujeita à prescrição. É, portanto, inapropriável e imprescritível.Posto isto, vejamos o que diz a Constituição Federal.Artigo Primeiro da Constituição Federal: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni-cípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: 1) a soberania; (....).Conceito de SoberaniaEm face desses aspectos é que se diz, em primeiro lugar, que a ordem jurídica estatal, atuando soberanamente em determinado território, esta protegida pelo principio da impenetrabilidade, o que significa reconhecer ao estado o monopólio de ocupação de determinado espaço, sendo impossível que no mesmo lugar e ao mesmo tempo convivam duas ou mais soberanias.Dalmo de Abreu DalariUm dos elementos principais da estrutura para toda a humanidade é, naturalmente, o Estado. E um dos principais elementos ou instrumentos de estruturação são as fronteiras, fronteiras nacionais.E.F. Schumacher.Sem território não pode haver estado.O segundo elemento essencial à existência doEstado é o território.Darcy AzambujaSoberania é o ponto de partida de nosso posicionamento[3].O que é a soberania? Para o Dicionário de Vocabulário Jurídico, do Prof. Dr. De Plácido e Silva, soberania vem do latim Superanus - sobre, em cima, superior -, logo, diz do que possui autoridade suprema.No seu sentido jurídico, é o poder que se sobrepõe ou está acima de qualquer outro. Diz respeito à soberania do Povo, da Nação, do Estado. O poder soberano é a qualidade de toda a autoridade que não esteja sujeita ou sob o regime de outro poder (exceto a sujeição ao poder de Deus). É nítida, portanto, a noção de que o poder soberano não se subordina a outro poder.A soberania da Nação Brasileira é a sua independência, sua autonomia, sua capacidade de manter-se livre da ingerência de outros estados tanto em seus negócios como em suas leis. Diz, assim, respeito à autodeterminação dos povos, limitada apenas pelos acordos internacionais que voluntária e livremente tenha aceitado.É certo também que quando uma nação percebe os prejuízos de um acordo assumido por má interpretação ou avaliação incompleta dos fatos - exemplo ocorrido com o Chile em 1977 quando abandonou o Pacto Andino -, nada há de ilícito que um tal país lute para corrigir seus erros ou, em nome de sua soberania, de sua independência política ou econômica, lute por desassumi-los.Posto isto, voltamos ao Artigo primeiro de nossa Constituição, parágrafo único.Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.Logo, o povo é soberano no seu território. O território é essencial para o exercício da soberania. É nos limites das fronteiras do Brasil que termina o alcance das leis brasileiras. Mas é também nos limites das nossas fronteiras que devem cessar quaisquer pretensões de ingerência ou gerência de interesses estrangeiros sobre o patrimônio material e cultural de nosso povo. Incluindo o subsolo.A indefinição e imprecisão destes limites ideológicos e legais, igualmente destas fronteiras geográficas essenciais, permitindo assim a sobreposição de interesses, é o que chamamos perda da SOBERANIA.O povo exerce a sua soberania pelo plebiscito, pelo referendo e pela iniciativa popular (ação popular) como reza o artigo 14, I, II , III de CF, sendo estes os meios para garantir a sua autonomia. A representação (referendo) é por assim dizer o meio mais racional de expressão da vontade popular.O povo elege seus representantes para que exerçam a sua representação. O Congresso Nacional é, por assim dizer, o guardião dos interesses nacionais.Quando a representação popular, por meio de seus representantes, está prejudicada, como é o caso da Lei 8031 do governo Collor de Mello, que deixou o Senado Federal manietado no caso das privatizações, cabe ao povo, justificadamente, o plebiscito ou a ação popular. Tratam-se de instrumentos lícitos e Constitucionais.Voltemos então à Constituição Federal.Propriedade do subsoloConsidera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico; mina, a jazida em lavra, ainda que suspensa ( à superfície).(Capítulo I, artigo 4, Código de Mineração)A Constituição Brasileira traz, em seu Artigo quinto, XXII, o seguinte: é garantido o direito de propriedade; XXIII: a propriedade atenderá a sua função social;E está no Artigo 176:As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração e aproveitamento, e pertencem à União ( o termo União, no Direito Brasileiro, é especialmente destinado para designar o Estado brasileiro, a União.), garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Por sua vez, o Código de Mineração, Capítulo III, Artigo 34, é categórico:Entende-se por lavra o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas.Ora, se o subsolo não se confunde com a propriedade do solo, julgamos que o legislador quis, salvo interesse pouco explícito, ou resquício do poder monárquico[4], neste conceito, dizer que a riqueza mineral e outras não pode ser privilégio de um ou outro proprietário particular, mas que pertence a todo o povo por meio da União. Fica assim justificada tanto a exploração econômica pelo Estado, como também justifica-se o regime de monopólio, como no caso dos minerais atômicos, energéticos etc. no interesse do Estado, do bem comum.Observe-se que aqui entram duas questões bem definidas.A primeira é a prerrogativa constitucional de o Estado legislar sobre a questão mineral. Outra, bem diferente, é a questão da prerrogativa constitucional que dá propriedade ao Estado sobre todo o subsolo, propriedade que ele não pode abrir mão, que ele não pode transferir.Ainda que encontremos autores radicais como LABAND que defende que o Estado possa dispor de seu território e riquezas, haverá de dispor em beneficio de seu povo, do bem comum, ou seja, deverá privilegiar brasileiros e empresas brasileiras, pois o texto constitucional diz que a propriedade (no caso o subsolo) do Estado é pública e pertence ao povo brasileiro.O princípio demonstra uma contradição constitucional, que retira a propriedade do subsolo dos donos do solo para pô-la em mãos do Estado, que ao invés de vender, beneficiar ou alienar estas riquezas sempre com o máximo de lucro para o povo brasileiro, cede em concessão (a estrangeiros e empresas estrangeiras) confundindo serviços de pesquisa e extração com a propriedade destas riquezas.O que fica em contrapartida?Ficam impostos que não substituem à altura recursos oriundos de riquezas não-renováveis em valores infinitamente superiores às contrapartidas deixadas. No caso da Petrobrás, deixam 8,2 bilhões em impostos. E quanto levam em riquezas insubstituíveis? Cinqüenta anos de direitos adquiridos pela Companhia Vale do Rio Doce sobre lavra e jazidas envolvem um patrimônio estimado de 3 trilhões de dólares. Vale lembrar: cada trilhão soma mil bilhões.Tradicionalmente, o direito sobre a propriedade da lavra é garantido no Brasil até a extinção das jazidas e o Capítulo V, do Código de Mineração, que reza das Sanções e das Nulidades, é ideologicamente submisso.Assim, conclui-se que direito de lavra transferido para empresa estrangeira de mineração é o mesmo que transferência de jazida até a extinção.Quando o texto constitucional, historicamente, garantia a propriedade do produto da lavra, somente o Estado (o povo) e a empresa nacional, de capital nacional, podiam servir-se destas riquezas. Hoje, não.Ora, parece de senso deformado, que o concessionário privado de exploração ou aproveitamento das riquezas minerais e outras, (principalmente os estrangeiros) citadas no texto constitucional, sejam os proprietários de riquezas que pertencem a todo o povo por meio do Estado. Pior: o proprietário estrangeiro não deixa uma contrapartida à altura da riqueza que explora [5].Ainda assim, acrescente-se a função social da propriedade que, entre as muitas que possa ter - a primeira e a mais importante é organizar a sociedade e garantir direitos -, aqui neste manifesto é entendida como redistribuição do “lucro” das riquezas exploradas em solo brasileiro à toda a população, pois estas riquezas, em última análise, pertencem ao povo brasileiro.Neste sentido, o Estado, a União, não pode fazer um "negócio prejudicial" aos interesse da Nação. Muito mais grave é a situação quando lembramos que estas riquezas insubstituíveis, reais, são substituídas por "riquezas virtuais" como crédito, programas de empréstimo, rolagem de dívidas internacionais, promessas de participação em programas de desenvolvimento global etc..Interesses diferentesMas os ricos raramente subsidiam os pobres; mais amiúde, exploram-nos. Podem não fazê-lo diretamente mas o fazem em termos de comércio. Podem camuflar um pouco a situação com uma certa redistribuição da arrecadação dos impostos ou caridade em pequena escala, mas a última coisa que quererão fazer é separar-se dos pobres.E.F. SchumacherSe o proprietário do solo não pode ser o proprietário do subsolo, é estranho que o concessionário, ainda mais o ESTRANGEIRO, possa ter garantido a posse do produto da lavra, uma riqueza do povo, representada pelo Estado.A lavra deveria ser propriedade do Estado, como bem claro fica no Artigo 176 da Constituição Federal.Parece que esta contradição tem origem no fato de que depois de Getúlio é firme a convicção de que somente empresa brasileira de capital nacional poderia fazer uso destas riquezas.O parágrafo primeiro do Artigo 176 da C.F., antes das mudanças impostas por FHC, garantia que o aproveitamento, a pesquisa e a lavra só podiam ser exercidas por brasileiros - nada mais lógico - ou empresas brasileiras de capital nacional.Isto foi mudado como, também, mudou o conceito de Empresa Nacional (MP). Assim, um brasileiro não pode possuir o subsolo do lote que possui, salvo como empresa individual de mineração, mas um estrangeiro, ou empresa estrangeira de grande capital pode possuir o produto da lavra, (sem uma lei reguladora que privilegie o interesse nacional sobre bens insubstituíveis) o que é contrário ao Artigo 20 da CF; Inciso IX que diz: são bens da União os recursos Minerais, inclusive os de subsolo.No Código de Mineração, artigo 79, parágrafo 1, encontra-se a afirmação seguinte:Os componentes da firma ou sociedade a que se refere o presente artigo (Empresas de Mineração) podem ser pessoa física ou jurídica, nacionais e estrangeiras, mas nominalmente representa-das no instrumento de constituição da Empresa. No Artigo 80, parágrafo 1.º do inciso III, lê-se:As pessoas jurídicas estrangeiras comprovarão sua personalidade, apresentando os seguintes documentos, legalizados e traduzidos: a) Escritura ou instrumento de constituição, b) estatutos se exigidos no pais de origem, c) certificado de estarem legalmente constituídos na forma das leis do país de origem.A Constituição alertava de forma bem clara para esta importância essencial de se ter “sob o domínio nacional” o produto da lavra, de tal forma que no Artigo 177, Inciso V, parágrafo 1:O Monopólio previsto neste artigo inclui riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedada à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo (....).Não poderia, em nível de princípio ser diferente com outras riquezas minerais do subsolo. Assim entendo e tentarei justificar adiante.Ao observar o que dizem as Constituições Brasileiras, manifesto a seguinte opinião: um estrangeiro ou empresa estrangeira não podem ser proprietários do resultado da lavra que pertence ao Estado, exceto por contrato de concessão de serviços que difira em tudo dos privilégios conferidos a uma estatal.Por outro lado, muitos autores vêm alertando que a ideologia global já não defende este ponto de vista. Ao contrário, pressupõe que o subsolo, assim como não pertence ao dono do solo (cidadão brasileiro) - em uma visão de microescala -, também não pertence ao Estado Brasileiro numa visão em macroescala.Sob uma visão de grande escala, o subsolo brasileiro não pertenceria ao Brasil e a seu povo, (pelo texto constitucional, como já dissemos, sem sombra de dúvida, o povo é o dono histórico do solo e subsolo pátrio) mas, que este subsolo seria um patrimônio da Humanidade [6]. Aqui está a semente de um socialismo de capital, gerido por um Estado Virtual[7], um Comitê Global.Como tentarei demonstrar, podemos perceber que as Constituições Brasileiras, desde pelo menos 1937, já reconheciam a importância estratégica, econômica e militar das riquezas minerais, dos combustíveis fósseis como o petróleo e o carvão, potenciais hidrelétricos, minerais e energéticos atômicos. Também o Código de Mineração reconhece tal principio com os conceitos de Reserva Nacional e áreas de Monopólio.Desde a Constituição Imperial de 25 de março de 1824, cabia à Nação legislar sobre as riquezas do subsolo.A Constituição de 24 de Fevereiro de 1891 - republicana - dava como atribuição para o Congresso legislar sobre o assunto (Artigo 34).Em 16 de junho de 1934, a Constituição rezava, em seu Art. 5, Inciso XIX, J, a competência de legislar (....) e seu Artigo 20 dava como bens da União as riquezas do subsolo. Na mesma Constituição, os Artigos. 116, 117 e 118 falam das minas e no 119, em seu parágrafo quarto, da nacionalização progressiva.Em 10 de dezembro de 1937, no governo de Getúlio, o Art. 143 da Constituição dava exclusividade a brasileiros na exploração destas riquezas; o Art. 144 a lei regulariam a nacionalização progressiva das minas e jazidas e industrias básicas e essenciais à defesa econômica ou militar da Nação; o Art. 145 tratava da nacionalização dos Bancos e o 146 regulava os bancos brasileiros.Em 18 de Setembro de 1946, a Constituição mandava tributar as riquezas enviadas ao exterior e mantinha nos Artigos 152 e 153 a exclusividade de brasileiros sobre estas riquezas (do Estado).Em 24 de janeiro de 1967, a Constituição, já sofrendo as conseqüências da Segunda Guerra, além do Capítulo II, Art. 8, Inciso XVII e Letras H e I, no Art. 161, mantinha a exclusividade de brasileiros ou sociedade organizada no país; no Art. 162, dizia que a pesquisa e lavra de petróleo são monopólio da União. O Art. 163 dizia que o Estado subsidiariamente exploraria atividade econômica e o Art. 166 vedava a empresa de comunicação a estrangeiros. Neste período, percebia-se toda a força do ideário estrangeiro sobre o povo; no caso, o ideário comunista. Igualmente, pouco tempo antes, se reconhecia o ideário nazista mas, hoje, quer queiramos ou não, há o ideário globalizante ou o socialismo de capital ou ainda o neocolonialismo virtual.Finalmente, a Constituição de 17 de outubro de 1969 - pós-revolucionária -, no Cap. I Artigos 4 e 5, assim como Capítulo II da competência da União, XVII Letras H, I, L legislam sobre minas, jazidas, recursos minerais, águas , telefonia, energia nuclear e sobre a transferência de valores para o exterior (ouro). No Art. 169 dizia que a pesquisa e lavra são monopólios da União assim como no Art. 174 afirmava que a propriedade dos meios de comunicação (formadora de opinião) é vedada a estrangeiros. Ora, o problema da comunicação, como disse, era bem entendido desde o advento do nazismo.Hoje, mesmo com a interferência dos meios de comunicação interpondo-se por sobre as fronteiras, ainda justifica-se o seu controle, pois podem ocorrer colapsos estratégicos realizados em favor de estrangeiros, ou por estrangeiros detentores de companhias estabelecidas em solo nacional. A Comunicação era entendida diante da possibilidade de uma guerra como assunto de segurança nacional.E assim é nos países formadores do Grupo dos Sete.Para tanto, e por tudo isso, nossa Constituição atual prevê um Conselho de Defesa Nacional. Desta forma, voltando à Constituição Federal:Artigo 91: O Conselho de Defesa Nacional (....) Parágrafo primeiro: Compete ao Conselho de Defesa Nacional: (....) III. Propor os critérios e condições (....) relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; IV. (....) garantir a independência nacional (....).Com efeito, está posta a necessidade imperiosa de um relatório de tal Conselho, como passo preliminar no processo de intenção de venda da Companhia Vale do Rio Doce, principalmente supondo que a Vale seja comprada por estrangeiro.É imperativa uma posição clara dos interesses militares, econômicos e sociais, enquanto defesa dos interesses nacionais.Já vemos, portanto, que os fatos expostos até aqui demonstram a seriedade do assunto, a importância da independência decisória (econômica e militar) sobre estas riquezas, e a necessidade de que o assunto passe pelo Conselho de Defesa Nacional, formado, como diz a Constituição, pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado, pelo ministro da Justiça, pelos ministros militares, pelo ministro das Relações Exteriores, ministro do Planejamento, e, segundo entendo, tendo tudo controlado e fiscalizado pelo Ministério da Fazenda, como reza o artigo 237 das disposições constitucionais gerais.Ali está dito que a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior, (destas riquezas e outras) essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionais serão exercidos pelo ministério da Fazenda e advogo, por fim, pelo Congresso Nacional, como um Guardião dos Interesses Nacionais.O Código de Mineração em vigor sofreu a defasagem da Constituição de 1988, que defendia os interesses nacionais e sofreu brutal ampliação das facilitações aos interesses estrangeiros com as Medidas Provisórias de FHC, o que por si faz alertar que este código deveria ser revisto antes de qualquer tentativa de privatização.Apenas como exemplo, é preciso lembrar que a Vale exportou para o exterior, em 1996, oficialmente, perto de 18 toneladas de ouro. Avalie-se então o volume de riquezas insubstituíveis que vem deixando a Nação sem uma contrapartida à altura.Congresso Nacional:guardião dos interesses nacionaisA última atribuição Constitucional essencial, no caso da Vale, que atribui ao Senado Federal a prerrogativa final sobre a privatização da Companhia, está limitada e impedida pela lei n.º 8031, de 12 de abril de 1990, do governo Fernando Color de Mello.Cabe perguntar: quer o Congresso recuperar esta prerrogativa?Caso contrário, se o Congresso abre mão de sua representatividade, cabe ao povo, à sociedade organizada, exigir o plebiscito.Todavia, e isto sempre nos escandalizou, as recentes alterações da nossa Constituição, sobretudo no Capítulo da Ordem Econômica, feitas pelas Medidas Provisórias de FHC, e aprovadas pelo Congresso Nacional, demonstram, como muitos denunciaram, que elas vieram para facilitar a venda do patrimônio público ao capital internacional e facilitar de uma vez por todas o ingresso do capital internacional, em tais volumes que representam uma ingerência sobre os negócios do Estado.Em outras palavras, a estratégia veio articulada desde fora do país, talvez até mesmo condicionada à eleição e à reeleição do Presidente da República e que o Senado Federal a despeito de todos os avisos, teimou em não enxergar.Eis algumas citações de textos publicados pela imprensa brasileira:EUA pedem ao Brasil abertura mais veloz: O governo norte-americano quer mais velocidade na abertura da Economia Brasileira. Stuart Eizenstat, subsecretário de Assuntos Econômicos, disse à Folha que o governo precisa "promover" uma genuína abertura para nossas (deles) indústrias"[8]."Brasil é parceiro preferencial dos EUA. O representante dos EUA no Fórum Econômico Mundial, que se realiza em Davos, na Suíça, disse ontem que o Brasil é o principal parceiro de seu país no continente. ‘Não há relações bilaterais mais importantes na América Latina’, destacou Stuart Eizenstat, minimizando os incidentes que têm incorrido na área comercial.(....) Em uma reunião fechada, no entanto, Eizenstat havia reclamado muito da política do Brasil para as telecomunicações"[9]."Não devemos ter medo de exercer ( nossa) liderança ou hesitar em defender nossos interesses" Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA.[10]"Para nós, o Brasil é de longe o parceiro comercial mais importante na América Latina." Gunter Rexrodt - Ministro da Economia Alemanha[11].“Presidente dos EUA critica e intervém na intenção do Chile de comprar aviões de combate”[12].O ministro Luís Felipe Lampréia denuncia que, ao mesmo tempo em que os EUA querem o afrouxamento de nossas barreiras comerciais, levantam barreiras econômicas aos produtos brasileiros.Os recursos não-renováveise o interesse internacionalSim, podemos supor a ingerência de interesses estrangeiros no caso das privatizações, o que vamos tentar demonstrar.Tal afirmação hipotética fica demonstrada pelo que afirmava o Instituto Tecnológico de Massachusetts quando produziu o documento The Limits to Growth - Os limites para o crescimento -, encomendado pelo Clube de Roma. Diz:“Dadas as atuais taxas de consumo (das riquezas não-renováveis), e o projetado crescimento das mesmas, a grande maioria dos atualmente importantes recursos não renováveis serão extremamente caras daqui a 100 anos”.Concluo: quanto mais raros os recursos não-renováveis, maior o seu preço. Em razão de que a Vale está sendo vendida com todos os seus direitos de lavra (conforme informa a Cartilha do BNDES), a hipervalorização de seu imobilizado ainda seria avaliar por baixo, ou seja, vendê-la é um mau negócio, mas acima disto é uma traição ao povo brasileiro.Com efeito, diz SCHUMACHER em Small is Beaultifull:Eles não acreditavam haver muito tempo antes que a indústria moderna, seriamente dependente de uma trama de convênios internacionais com os países fornecedores para o abastecimento de matérias primas, se veja defrontando-se com uma crise de proporções inauditas. (Recursos para a Indústria, Schumacher, p.105 Zahar Editores).E segue:(....) somadas à difícil questão econômica do destino de várias indústrias à medida que recurso após recurso torna-se proibitivamente dispendioso, existe a imponderável questão política dos relacionamentos entre nações produtoras e consumidoras, quando os recursos remanescentes se concentrarem em regiões geográficas específicas. A recente nacionalização das minas da América do Sul e as bem-sucedidas pressões do Oriente Médio na questão do petróleo sugerem que a questão política possa manifestar-se muito antes da questão econômica final.E SCHUMACHER diz mais:A sabedoria convencional daquilo que hoje é ensinado como Economia deixa de lado os pobres, aquelas pessoas para quem é preciso o desenvolvimento (....). Na Casa Branca, apela-se exigindo cada vez maiores esforços para pesquisar e explorar os restantes tesouros da terra.(....)Qualquer escassez de suprimentos, por menor que seja, imediatamente dividiria o mundo entre os que tem e os que não tem”Schumacher era um economista inglês especialista em problemas de combustíveis. Serviu aos interesse das grandes potências quando pedia para as economias terceiromundistas que se mantivessem pequenas em nome da preservação ambiental. Seu grande mérito foi ter revelado ao Terceiro Mundo as verdadeiras intenções das grandes nações industrializadas e seus problemas. Faleceu em 1977, na Suíça.Por sua vez, afirma o professor Breno Augusto dos SANTOS[13]:As grandes potências de hoje, com raras exceções, terão exauridas suas próprias fontes de minérios nas próximas décadas tornado-se cada vez mais dependentes da produção dos países em desenvolvimento.Por seu turno, Severo Gomes[14] defendeu que os recursos naturais estratégicos constituem, assim, o ponto central de uma análise estratégica global sob o poderio e a soberania de cada país no quadro mundial. A crescente dependência dos EUA, da Europa Ocidental e do Japão, em relação às importações de petróleo e de minerais é o elemento da maior fragilidade na correlação das forças internacionais que repousa no critério da “dependência estratégica” conceito com repercussões diretas nos Planos políticos e militares”.Preservar as jazidasAumenta cada vez mais a dependência dos EUA, Japão, Europa Ocidental, dos minerais estratégicos como: Manganês, Berilo, Tântalo, Tório, Níquel, Bauxita metalúrgica e refratária, estanho, cobre, titânio e nióbio. Severo GomesNão obstante o sistema industrial dos EUA não poder subsistir somente com seus recursos internos (muito menos o Japão) teve por isso de estender os seus tentáculos em torno do Globo para garantir seu suprimento de matéria prima.E.F. Schumacher
A principal preocupação da nação americana suprir suas futuras necessidades minerais para manter o seu poderio militar e industrial.Charles Weight, chefe do US Bureau of Mines, março de 1964Ao lembrar que na Austrália pelo menos 50% do capital das mineradoras tem de ser nacional e, lá, onde a maioria das empresas mineradoras são inglesas, e é país que tem a rainha da Inglaterra como Chefe de Estado, o Almirante Gama e Silva diz:“certamente eles perceberam que não era bom seguir a recomendação do G7, segundo a qual os países subdesenvolvidos precisam ceder os seus recursos naturais para quitar as dívidas que contraíram”. [15]Eis a origem (semi-velada) da ideologia globalizante. Vejam os senhores que, em 1979, 5,6% da população mundial que habitava os EUA consumia 40% dos recursos primários do Mundo. O National Petroleum Council calculava que em 1985 os EUA teriam que cobrir 75% de suas necessidades com importações de petróleo. E assim foi.Alemanha, Inglaterra e EUA possuem leis regulando reservas estratégicas (intocáveis) em solo nacional tanto de carvão, como de petróleo e de minério de ferro entre outras. Este conceito também existe no Código de Mineração brasileiro.Pergunto: não deveríamos preservar as jazidas, e do produto da lavra tirar o máximo proveito em favor do povo Brasileiro? Quem pode ser contra isto?Minerais estratégicos e conflito armadoA própria Companhia Vale do Rio Doce teve seu início de uma necessidade militar em 1942 como testemunham alguns documentos fornecidos pela Aval.A Vale foi criada pelos acordos de Washington que estabeleceram a participação do Brasil na II Guerra com o envio da força expedicionária à Itália.Num acordo entre a Inglaterra, EUA e Brasil, o Brasil reassumia o controle das jazidas de Itabira que era reclamada pela Itabira Iron, e iniciava assim a grande empresa de economia mista (que obedecia à estratégia de nacionalização gradativa de Getúlio). Nessa ocasião, recuperávamos autonomia sobre o que era nosso.Lembrem-se, também, como um eloqüente argumento e prova da ingerência dos grandes sobre os pequenos, da guerra do Golfo pelo petróleo.[16]O conceito de segurança e a necessidade de matérias-primas vêm de longe. Durante a Guerra da Coréia, sito aqui como exemplo, o governo norte-americano encomendou à CIA a (....)proteção de todas as instalações de valor estratégico localizadas fora do território nacional norte-americano. Essa proteção incluiu empresas como: Union Miniére du Haut Katanga (Congo Belga), Internacional Nickel Co. do Canadá, as plantas de bauxita em Curaçao e Trinidad, a Nicaro Nickel Co., em Cuba, onde os EUA mantêm uma base militar, o Suriname, os campos petrolíferos da Venezuela , a Standard Oil em Aruba, a refinaria Barkel na Indonésia, as plantas de estanho da Bolívia, o manganês da África do Sul, no Zimbábue e em Moçambique.Quem não percebe então a questão militar? Ainda mais agravada pelo fato de que no Brasil a Vale possuir portos e estradas de ferro?O Escritório de Minas dos EUA elaborou um catálogo de 32 minerais considerados estratégicos e críticos para a defesa nacional norte-americana. Apenas oito requerem importação menor do que 50%. Ali, o Brasil aparece como abastecedor de nióbio, berilo, minério de ferro, manganês, tântalo, e tório.[17]E quais seriam as dificuldades a que o Globo está exposto? Em termos ecossistêmicos, o Almirante Roberto Gama e Silva classifica quatro grandes carências: crise de energia, de alimentos, de água potável e de minerais.Para ele, o Japão e EUA seriam os mais sensíveis à dependência de alguns minerais estratégicos.Assim sendo, pode-se concluir, desde já, que a crise de matérias- primas da natureza mineral afeta em primeiro lugar 30% da humanidade assentada nas regiões desenvolvidas. Os demais seres humanos só serão atingidos indiretamente porque dos subsolos das regiões em que vivem é o lugar em que os países ricos tentarão extrair os bens minerais.(....) Eis pois delineada a divisão do Planeta pretendida pela “Nova Ordem”: os Estados Transformadores ou prósperos, e os Extratores ou subdesenvolvidos”. (trecho de matéria do Jornal Hora do Povo)O governo brasileiro parece ser o único a acreditar que estas riquezas não-renováveis sejam infinitas, ao tratar, como já denunciava Schumacher, as riquezas não-renováveis como bens de renda, quando são bens de capital, insubstituíveis.Somos os únicos a não enxergar todo o valor econômico e militar destas reservas, ou, o que também é importante, seu poder de barganha.E o mais espantoso: mostra-se o governo, pelo menos diante dos documentos que tivemos acesso, subserviente, omitindo-se diante da independência econômica e da verdadeira possibilidade de desenvolvimento nacional.É incrível que troquemos estes bens insubstituíveis por riquezas virtuais: dinheiro, papel, cartas de crédito, rolagem de juros, como se não fosse o ouro, para nós, os dinossauros da economia real, o lastro histórico dos meios de troca[18]. E produziremos em breve - nos próximos cem anos - trinta toneladas de ouro/mês, segundo informa Severo Gomes acerca dos objetivos da Companhia Vale do Rio Doce.Assim, em nome de um Estado no lugar certo, e de um compromisso com a “modernidade”, vamos entregando tudo. Como se fosse possível para um país em desenvolvimento fazer frente ao problema da concorrência sofrida pelo acúmulo histórico da exploração mineralógica dos capitais dos países produtores sem o socorro do Estado, vamos entregando tudo.[19]A paz no Mundo e a globalizaçãoA Terra proporciona o bastante para satisfazer a necessidade de cada (povo) homem, masnão a voracidade de todos os (povos) homens.Mahatma GandhiA fronteiras são demarcação de poder político, cultural, racial e lingüistico. Os economistas lutam para impedir que tais fronteiras se transformem em obstáculos econômicos...daí a ideologia do "Livre Comércio". (....) Os combustíveis fósseis e os minerais são bens de capital, não bens de renda. Pelo menos assim deveríamos tratá-los. E.F.Schumacher.Pergunto-me se é ilícito ao povo brasileiro desejar garantir as próprias riquezas.É ilícito que o Senado recupere sua prerrogativa?É ilícito rever com urgência as concessões de pesquisa e lavra, as leis específicas do setor?É inútil, para o país, sobretudo diante dos privilégios oriundos do monopólio de exceção, impedir que o sistema de negócios e trocas característicos de uma estatal passe para privados estrangeiros?É ilícito querer saber se a Vale pode ser negociada sob suspensão de seus direitos de lavra?Podemos nos expor à privatização sem rever o Código de Mineração em vigor e fazê-lo defender nossos interesses?Um homem de negócios não consideraria que uma firma resolveu seu problema de produção, tornando-se viável se a visse rapidamente seu capital consumido.Vejamos o que diz Hélio GASPARI sobre a Globalização:(....) os regimes globalitários são os sucessores dos regimes totalitários. Nesses o poder era exercido por um partido único que não admitia oposição organizada, subordinando o interesse da pessoa ao do Estado.Os regimes globalitários repousam sobre os dogmas da globalização e de um pensamento exclusivo na formulação da política econômica subordinando os direitos sociais dos cidadãos a razão competitiva entregando à banca o controle das sociedades. (Gazeta do Povo, 19/01/97)Empreendedores envolvidos com o Mercosul refletem[20]:As fronteiras são demarcações do poder político, cultural, racial e linguístico. Os economistas lutam para impedir que tais fronteiras se transformem em obstáculos. E.F. Schumacher (Acrescento: ao grande capital internacional).A união de blocos de países formando uma zona de livre comércio, um mercado comum ou uma união econômica, não é uma idéia nova nem isolada nem espontânea. Esta idéia tem sido diligentemente pregada e perseguida ao longo dos anos por iniciativas varias. Sua base doutrinária parte do pressuposto (raramente verdadeiro) da complementaridade dos Estados.Assim, aí estão a Comunidade Econômica Européia (CEE), a Associação Latino Americana de Livre Comércio (Alalc), o Pacto Andino, o Mercosul, a North American Free Trade Agrement (Nafta), a Asia Pacific Economic Cooperation (Apec); General Agreement on Tariffs and Trad (Gatt), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Comissão Econômica da ONU para a América Latina etc..Estrangeiros têm reservasminerais no Brasil?Disse J. W. Bautista Vidal:O código de mineração limita cada pessoa, física ou jurídica, a cinco autorizações de pesquisa para cada substância mineral e, no máximo, a cinqüenta de cada classe.Há fortes indicativos de risco dos brasileiros perderem sua soberania nacional:(....) Frauda-se este preceito legal com a criação de “empresas de papel”, criadas apenas para burlar a lei. Conforme atesta R. Gama e Silva no seu livro, somente a British Petroleum controla diretamente 34 “empresas de papel” e, em associação com a Brascan, mais 58 dessas empresas fantasmas. Avalia-se que, por meio desta prática fraudulenta, imoralmente tratada pelas autoridades brasileiras, corporações estrangeiras já mantinham em 1984 cerca de 9.970 reservas de área, incluindo pedidos, autorizações de pesquisas e certidões concedidas, representando uma superfície de aproximadamente 35 milhões de hectares, equivalentes portanto, aos territórios de duas Alemanha providas de riquíssimos subsolos (....). [21]Quanto Vale?Enquanto detentora de direitos de lavra, a Companhia Vale do Rio Doce vale dois a três trilhões de dólares. E mais, muito mais: vale o futuro.Sem discutir valores, uma vez avaliada a empresa, os senhores consideram que, por exemplo, as coligadas estrangeiras, em número de 26, mais as 18 controladas venderiam pelo valor da avaliação a suas participações que totalizam 49% do capital total da empresa?Particularmente, acredito que se a União fizesse a proposta eles não abririam mão de tais perspectivas. Não venderiam.Agora, comparemos os volumes de recurso que o governo federal diz pela imprensa que irá arrecadar com a CPMF e vejamos se nós, brasileiros, não poderemos ter a Vale completamente nacionalizada. Podemos ou não?A imprensa vem anunciando a arrecadação bilionária oriunda da nova contribução. Os valores são maiores do que, acredita-se, o governo arrecadará com a privatização da Vale. Com isso, estamos afirmando que a economia brasileira tem condições de absorver a totalidade de ações da Vale, posição contrária à da Cartilha do BNDES.Por outro lado, afirma-se não apenas que a Companhia Vale do Rio Doce tem investimentos da ordem de trinta bilhões de dólares, como, também, que é detentora de concessões de reservas minerais avaliadas hoje na ordem de dois trilhões de dólares. Sua avaliação estaria por volta de 1% desse valor. Além disso, afirma-se que a empresa é a maior produtora de ferro do mundo e uma das maiores produtora de ouro do mundo[22].Ouro é lastro de moeda (há quem defenda o contrário) e não deveria sair das fronteiras nacionais se o país verdadeiramente quisesse ser independente.O ferro, do mesmo modo, só deveria sair beneficiado pela siderurgia nacional para beneficiar o país.Quem, sendo a favor da nação brasileira, deixaria de protestar contra isso[23]? (....) A companhia Vale do Rio Doce vendeu no ano passado 17.532 quilos de ouro, apenas 4.778 quilos foram comercializados no mercado interno , o restante foi para o exterior.(....) Verificam-se dezoito toneladas de ouro, segundo o relatório da Empresa, evadidas oficialmente por ano. Acrescida do contrabando, pode-se imaginar a quantidade de lastro monetário a deixar as fronteiras do país nos últimos 52 anos, para, quando muito, pagar a rolagem de dívidas.A Auditora Merriyl Linck, do processo de privatização, ligada ao governo dos EUA, recebe 12 milhões de reais por mês; é o equivalente a uma tonelada de ouro ao preço de hoje (fevereiro de 1997), conforme informa o Coronel Roberto, ex-chefe do SNI da Amazônia.Nada disto pode ser desconsiderado. Tais fatos representam o indicativo do péssimo negócio que será feito, uma vez que: Jazida descoberta em Carajás deve dobrar a reserva de ouro da Vale do Rio Doce. Ela passaria de 450 toneladas para 950. A jazida Corpo Alemão tem 500 toneladas[24].A Cartilha do BNDES: uma vergonhaVista assim, depois do exposto - e não há outro meio de obter melhores informações - a Cartilha passa a ser uma vergonha, quase uma traição.Porém ela faz algumas afirmações úteis para o nosso raciocínio.1) A vale é uma empresa lucrativa que não representa ônus para a União.2) A Vale é mais que uma empresa, é um agente de desenvolvimento.3) A Vale é um orgulho e um patrimônio nacional.4) As minas exploradas e por explorar estão e estarão sob domínio da empresa a ser vendida e portanto tais direitos serão transferidos. Há minas a serem, ainda, exploradas por quatrocentos anos.5) Que uma tonelada de ferro a ser extraída daqui a trinta anos valerá menos do que uma extraída atualmente; o que, tudo leva a crer, é falso.6) Que os lucros das operações no Brasil “podem” ser reinvestidos no Brasil. Ora, as riquezas são nossas os lucros destas riquezas econômicas devem ser incondicionalmente aplicados no Brasil. O simples fato do estrangeiro ficar com um recurso não-renovável já o endivida perante a sociedade brasileira.7) Que as ações ordinárias não serão vendidas de forma pulverizada, o que indica intenção de privilégio. A cartilha do BNDES alega falta de poder da economia nacional de levantar fundos. Por outro lado, a publicidade do Governo Federal apregoa as vantagens da CPMF afirmando que, somente com ela, serão arrecadados 6,5 bilhões de reais num ano, valor superior à parte que caberia à Nação pela venda da Vale.8) Que não há obrigação de investimento na área social por parte dos “compradores”, nem em infra-estrutura de transportes, portuárias ou percentual mínimo de investimento no social. Fica tudo por conta dos “possíveis impostos”.9) Nega que a companhia e as coligadas tenham informações estratégicas sobre os recursos minerais, o que transformaria a compra em negócio de risco, o que é falso - fato largamente negado pela imprensa e por técnicos do setor. Cabe aqui um comentário: o Código de Mineração reconhece o direito e as técnicas de prospecção aéreas. Entende estas técnicas como "Reconhecimento Geológico" e admite o direito de uma companhia ter estes instrumentos inscrevendo-se como detentora de direito à pesquisa e lavra. O espaço aéreo brasileiro é controlado. Todavia o Projeto Radan mapeou toda a Amazônia fazendo, entre outras missões, a prospecção aérea, informação que está de posse de estrangeiros. E o Sivan, não vem na mesma linha? Acontece que os países que se envolveram com as pesquisas espaciais desenvolveram apuradas e moderníssimas técnicas de avaliação a distância, tanto das atmosferas como solos e subsolos de distantes planetas, que consideram terras-de-ninguém e possíveis fontes de riquezas e energias. Aconteceu que, certo dia, voltaram estas técnicas desde o espaço para o solo do planeta Terra e, há quem afirme que puderam mapear com razoável segurança todos os tesouros existentes sobre a superfície explorável do Planeta. Isto nos coloca em profunda desvantagem. Esse "Reconhecimento Geológico" burlou as leis de concessão de pesquisa de todos os países do Planeta, o que, por si, é motivo de estudos de Direito Internacional.10)Como nenhuma companhia estrangeira está vendendo direito de lavra no Brasil - e existem mais de nove mil reservas de áreas feitas por estrangeiros no Brasil[25] -, só o argumento de que o Estado estaria fora de sua função é argumento insuficiente para a venda da Companhia Vale do Rio Doce, mais ainda, considerando-se que o valor da venda cobrirá uns poucos meses de juros da dívida interna brasileira, chega a ser um absurdo a venda da Vale.RecapitulandoPergunto-me, diante do exposto, se haveria verdadeiro motivo para a venda da Companhia, além dos interesses de capitais estrangeiros.Não seria a CVRD mais uma peça no programa de desnacionalização da economia? (Coroada pela alíquota zero para importação de auto-peças e o Banckrupt da Agricultura - ver CPI da Agricultura, 1993).Quando Getúlio Vargas, manifestando suas intenções de nacionalização da economia no período entre 1934 e 1937, introduziu no texto da Constituição de 37, explícita, clara e textualmente, a necessidade de nacionalização da economia em nome da soberania do Estado e, naquela ocasião, dava-se algum tempo para bancos e empresas estrangeiras colocarem no mercado suas ações para que, uma vez adquiridas pelos cidadãos brasileiros, fizessem, assim, parte do patrimônio nacional junto com seus capitais.Percebia-se nesta intenção o segundo grito de independência da Nação .Como, naquelas constituições do passado, e na atual, as riquezas econômicas pertenciam e pertencem à Nação e ao Estado.Trata-se de princípio que, semelhantemente encontramos nas Constituições de países como: Austrália, lei do uso do subsolo; Coréia, Artigos 119 e 120; Filipinas, Artigo XII seção 2; Áustria, Artigo 10 (1-4); Angola, Artigo 11; Cabo Verde, Artigo 11; Moçambique, Artigo 8; São Tomé e Príncipe, Artigo 4 (2); México, Artigo 27; Peru, Artigos 118, 122e 128 (os bens públicos, cujo uso é de todos, não são objeto de direitos privados); Portugal, Artigo 81, letras E e N; Alemanha, Artigo 74 (15).Com efeito, o Estado detém a vantagem de explorar riquezas estratégicas, fazendo-nos concluir que são essenciais tanto a posse quanto os benefícios da exploração de nossas riquezas.A Constituição dos EUA não fala diretamente dos minerais, mas o Escritório de Minas e Energia Americano prevê reservas estratégicas em solo nacional.No nosso caso, a exploração, ainda que pelo Estado, no interesse da Nação, ou interesses privados, nacionalizados, que beneficiem estas riquezas aqui no Brasil, seria sempre vantajosa[26].Isto chega a ser uma obrigação. Porém, não podemos esquecer que a recente mudança constitucional sobre o conceito de Empresa Nacional coloca na mão de estrangeiros a exploração privada em grande escala, o que nos inclina à defesa da manutenção da Estatal Vale do Rio Doce e à revisão do Código de Mineração brasileiro, que é anterior à Constituição de 1988.Não, podemos admitir em nome da globalização a transformação do Brasil em paraíso de montadoras, tampouco num fornecedor escravizado de mão-de-obra e riquezas primárias.No caso da indústria automobilística por exemplo, o Geimote, ao tempo de Juscelino, propunha a nacionalização da indústria por intermédio da gradativa nacionalização da indústria de peças.Atualmente, as altas alíquotas para importação de veículos caros e sem concorrência no mercado sangra economias privadas de classe média e as alíquotas quase zero para importação de peças desestimula todo o parque industrial de peças automotivas.
Getúlio Vargas não confundia nacionalização com estatização mas também não negava a segunda. Isso nos permite inferir que ele defendia a soberania e o verdadeiro desenvolvimento tecnológico e social do Brasil.Considerando que o Artigo 163 da Constituição de 1967 propiciou licitamente o surgimento das estatais com direito ao monopólio, não há ou houve inconveniente em criar e manter a Companhia Vale do Rio Doce. Desde os tempos de Getúlio, as políticas de monopólio estatal não propunham, e não ousavam supor, como estão nos fazendo hoje, que este "desenvolvimento" e esta modernidade sejam, por assim dizer, uma participação dos “benefícios” oriundos dos Planos de Desenvolvimento e Sobrevivência das Economias das Nações Industrializadas.Nosso desenvolvimento, nesta virada da história, tem de ser verdadeiro e, por isto, devemos pagar o preço da independência.Fica claro para nós, que à época de Getúlio esperava-se, com a nacionalização da economia, um desenvolvimento livre e soberano do Brasil. Jamais se pretendeu, portanto, entregar as riquezas do país em troca de uma “melhoria” de nível das elites consumistas da nação ou de um poder político subserviente.Uma companhia detentora de direitos de lavra acumulados de forma muito particular durante o longo período em que foi, na prática, quase o objeto de "monopólio" estatal, praticamente a única economia ativa do setor - sofreu a privatização branca, como afirma Severo Gomes tendo em certo período a minoria das cotas, tendo à época que intervir o presidente José Sarney -, exige, para ser privatizada enquanto companhia de risco e não estatal, a anulação de todos os direitos contratuais de exploração.O que defendo aqui, que fique bem claro, é o meu posicionamento contra a entrega de riquezas brasileiras insubstituíveis.Entrega-se tudo. O artigo 176 garante ao "consórcio" privado (dentro do novo conceito de Empresa Nacional) o produto da lavra?Não podemos transferir um “mercado” licitamente privilegiado pelo status de estatal para o capital internacional.Não podemos por à venda pelo preço mal equiparado do "capital imobilizado" da Vale riquezas em jazidas exploráveis até a exaustão. Isso porque o Estado - o povo - é o proprietário do produto da lavra.Em 1987, Bautista Vidal denunciava mais de nove mil reservas estrangeiras totalizando uma área maior que duas Alemanhas medidas sobre o solo nacional, o que não pode ser entregue, desta maneira, ao capital internacional. Por quê?Porque assim todo o Trade System obtido de maneira invulgar pelo privilégio de um quase monopólio estatal não pode ser transferido a interesses estrangeiros.Este Trade System de privilégios característicos de estatal poderá se tornar, ou melhor, haverá de se tornar um Sweatin System (sistema que faz suar) explorando a mão de obra (e riquezas) a preços vis.Assim, apoiado no fato de que o BNDES diz não acreditar na possibilidade de se colocar as ações da Companhia Vale no mercado interno[27] e que o próprio BNDES admite a lucratividade da empresa, não se justifica a sua venda. Tampouco pode ser justificada a venda, ainda que apenas de instalações, corpo técnico e tecnologia.Nesse sentido, fica evidente o prejuízo dos cidadãos brasileiros ao acesso a capitais genuinamente brasileiros porque, impedidos pela Emenda Constitucional, como já dissemos, que alterou o conceito de Empresa Nacional, estarão prejudicados. Muito menos pode-se admitir uma administração compartilhada dos minerais e combustíveis energéticos, o que seria uma traição ao Brasil[28].Além disso, é preciso destacar que portos, estradas, ferrovias, por serem bens de uso comum e importante para a segurança da nação e da economia, não devem ser privatizados, é possível privatizar apenas os seus serviços.A submissão do governo federal na proteção dos interesses estrangeiros, acrescido de um exército enfraquecido - com riscos de nos próximos anos também ter disposições constitucionais modificadas descaracterizando a sua função -, de um povo manipulado pela mídia - que possui suas principais fontes em agências estrangeiras de notícias -, põe em risco sem dúvida a soberania nacional.Tal submissão atrela o país aos ideais globalizantes os quais, segundo Hélio Gaspari, apresenta-se como a pior das escravidões: uma ideologia que não suporta mais qualquer oposição, um capital “virtual” gerido por um “Estado Virtual”, um estado global que não permitirá qualquer limite sobre o uso das riquezas do globo.Contudo, trata-se de um "Estado Global", virtual, que não nos garante, nem poderá fazê-lo, acenar com qualquer sombra de justiça e equidade social.Sinto que, cada vez mais, seremos condenados ao rol dos países fornecedores: tudo em troca, mais uma vez, de privilégios feitos entre elites desvinculadas - por livre opção - do bem comum.Quem é a favor,quem é contra: alguns nomesDurante a manipulação dos documentos citados acima, no caput deste manifesto, acrescidos da manipulação de jornais, pudemos localizar algumas personalidades que se manifestaram claramente a favor ou contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Julgamos útil enumerá-las:A favor da privatização:Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República; Geraldo Mello, senador; Esperidião Amim, senador; Vilson Kleinubing, senador; José Roberto Arruda, senador; Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES; João Nogueira; Paulo Soares; Jorge Lima; Paulo Sérgio Pinheiro, este último o mesmo que prefaciou o livro-denúncia do “falecido” Severo Gomes; Eliezer Batista, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce.Contra a privatização:José Eduardo Dutra, senador; Severo Gomes, ex-senador, ex-ministro; Almirante Gama e Silva; Coronel Roberto Monteiro de Oliveira, ex-chefe do SNI do Amazonas; J.W. Bautista Vidal, ex-secretário do Ministério da Indústria e Comércio; Mauro Santos Ferreira, economista do Banco de Desenvolvimento de MG;Fabrício Augusto, economista e professor da Unicamp; Milton José Martin Bueno, presidente da Metalbase; José Cardoso, jornalista de O Estado de São Paulo; Itamar Franco, ex-presidente da República; José Sarney, ex-presidente da República, ex-presidente do Senado; Luiz Inácio Lula da Silva, ex-deputado federal, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores; José Greenhallgh, deputado federal; Benedita da Silva, senadora; Eduardo Suplicy, senador; Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim; Euclides Panedo Borges, ex-presidente da Vale Sul; Aloysio Biondi, jornalista da Folha de São Paulo; Hélio Fernandes, jornalista; Oscar Niemeyer, arquiteto; Paulo Sérgio Pinheiro, há dez anos; José Aparecido de Oliveira, ex-ministro; Moacir Werneck de Castro; Luís Fernando Veríssimo, escritor; Darcy Ribeiro, senador falecido recentemente; José Carlos de Assis, economista; Ivan Alves Filho, historiador; Taka Siqueira, professor da UEMG; Barbosa Lima Sobrimho, jornalista; Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro; Valdir Pires, ex-governador, ex-ministro; Maria Conceição Tavares, deputada federal; Socorro Gomes, deputada federal; Vicente Paulo da Silva, presidente da Centra Única dos Trabalhadores; Lúcio Alcântara, senador; Epitácio Cafeteira, senador; Ademir Andrade, senador; Pedro Simon, senador; Leo de Almeida Neves; Roberto Requião, ex-governador do Paraná, senador; entre tantos outros.ConclusãoPor ter como função representar o povo no Legislativo e fiscalizar os atos do Executivo Federal, lamento o difícil acesso e a inexistência de documentos disponíveis para análise, além dos aqui citados em conjunto com os dados fornecidos pela imprensa, o que prejudicou uma análise mais bem fundamentada deste trabalho.Diante da importância do tema, tal fato denuncia, sobretudo, o descuido, a desinformação das autoridades e do povo. Todavia fica, mesmo assim, muito bem denunciada a fragilidade dos argumentos do Governo.Desse modo, advogo:1) sobre a necessidade do Senado Federal recuperar as suas prerrogativas (perdidas pela lei 8031) de dar a palavra final sobre a privatização da Vale;2) sobre a necessidade de dar conhecimento ao Congresso Nacional do conteúdo do relatório do Conselho de Desestatização e exigir um relatório do Conselho de Defesa conforme explicita o texto Constitucional;3) tomando por base as informações do senador José Eduardo Dutra de que há jazidas que serão exploradas ainda por quatrocentos anos, - caso de Carajás - defendo uma revisão (e não discuto se possível ou não) dos contratos de concessão, permissão e análise da legislação reguladora do setor, uma vez que muda o Trade System, revendo todo o sistema concedente de direitos de pesquisa e lavra, em nome dos interesses nacionais;4) que o Ouro, por ser lastro monetário (histórico) e riqueza insubstituível, deveria ser impedido de sair do país. Há quem não concorde, todavia é necessário reconsiderar[29] tal conceito;5) entendo que a privatização da Vale não é um bom negócio para a Nação e diante daquilo que foi exposto aqui pode-se supor a hipótese de que tudo seja orquestrado desde o exterior.6) em nome da prudência e do bom senso, tendo em vista os capitais envolvidos e o tamanho do volume de riquezas não-renováveis a ser transferido ainda por um tempo indeterminado e um futuro incerto, para mãos estranhas aos interesses nacionais, aconselho que a Companhia Vale do Rio Doce deva permanecer como Estatal (majoritária) de Capital Misto com tendências à total nacionalização;7) que não seja possível defender a transferência de tamanhas riquezas em nome da dívida interna. Muito menos em nome de possíveis recursos para saúde educação etc.. Depois de arrecadados mais de 11 bilhões de reais, nada se fez com este dinheiro pela educação, saúde etc..Dos mais de quatro bilhões que o Estado receberia (caso fosse efetuada a venda) pela privatização da Vale, nada ou quase nada adiantaria para minimizar os juros da dívida interna como podemos deduzir dos seguintes textos.Vejamos: A dívida interna subiu 62,39%. De 108 bilhões passou para 176,173 bilhões. Desde 1994 com o inicio do plano Real a divida interna subiu 195,9 %. Seis bilhões é atribuído ao empréstimo feito aos bancos privados, a ajuda aos bancos respondem por 24,362 bilhões de reais. Cinco bilhões é de responsabilidade do Tesouro Nacional e 9,987 bilhões é identificada só pela entrada de moeda estrangeira que entrou no país no ano passado[30].À mesma época, afirmou a jornalista Lillian WITTE FIBE:O economista Paulo Guedes, de conhecida tendência liberal, não tem medo de dizer que, em dois anos e meio, o Governo conseguiu a proeza de “abrir um buraco” de US$ 100 bilhões nas contas públicas.Por sua vez, o economista Paulo GUEDES tem outros números significativos:O governo detinha em 1994 US$ 42 bilhões em participação nas empresas estatais e devia internamente mais ou menos uns US$ 50 bilhões. Defendia-se a venda das estatais para pagar os credores. Hoje, o valor de mercado das estatais (que sobraram) é estimado em perto de US$ 55 bilhões e a dívida pública mais do que triplicou e chega a US$ 170 bilhões.Na esperança de que este trabalho amplie e fortaleça a convicção de todos aqueles que amam o Brasil para que defendam nosso patrimônio insubstituível - nossas fontes energéticas e minerais - para garantir o verdadeiro desenvolvimento do país, sou contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce.Pelo bem-estar do povo brasileiro, de suas futuras gerações e por tudo o que foi ditoacima, sou CONTRA a privatização daCompanhia Vale do Rio Doce!Maurício RequiãoDeputado Federal (PMDB)[1] Texto de apoio: BOXER C.R., A Idade do Ouro no Brasil. Companhia Editora Nacional, 1963.[2] Texto de apoio: PLÁCIDO E SILVA, Dicionário de Vocabulário Jurídico, p. 1243-46[3] Textos de apoio: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do EstadoDALARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado[4] Na obra Retrato do Brasil, Ed. Política, no cap. Espoliação Mineralógica, de autoria de Marcos Dantas, atribui-se esta separação constitucional entre propriedade do solo diferenciada da propriedade do subsolo como uma conseqüência da compra pelo inglês Muley Cotto, que, ao possuir informações privilegiadas, comprou, em 1909, extensas regiões de terra Itabira, onde organiza o Brazilian Hematite Syndicate, para exportar minério. Em 1911, seu sucessor, Percival Faquhar organiza a Itabira Iron e solicita o monopólio do transporte de minérios. Em 1939, Getúlio declara caducas essas concessões devido a seus interesses nacionalistas.[5] Ver a denúncia feita pelo ex-Embaixador da Venezuela diante dos mais de quarenta anos de exploração do petróleo naquele país por empresas estrangeiras, sem deixar uma contrapartida à altura das riquezas exploradas e que são insubstituíveis.[6] Entende-se esta humanidade conceptual, sempre, como as “necessidades de sobrevivência das nações desenvolvidas”.[7] Ver: ROSECRANCE, Richard. O Surgimento do Estado Virtual - território um conceito ultrapassado. Universidade da Califórnia, Gazeta Mercantil, p. 33 e seguintes, 8 de novembro de 1996.[8] Folha de São Paulo, 3 de fevereiro 1997, artigo de Clóvis Rossi:[9] Folha de São Paulo (sem-data)[10] Gazeta do Povo, 24 de janeiro 1997[11] Gazeta do Povo, 26 de Janeiro de 1997[12] Gazeta do Povo, 24 de Janeiro de 1997[13] Citação extraída do livro de GOMES, Severo. Vale do Rio Doce: Uma Investigação Truncada. Ed. Paz e Terra.[14] Citação de GOMES, no mesmo livro.[15] Jornal Hora do Povo, 19 de dezembro de 1996.[16] Ver o conceito de intervenção armada, do Coronel Roberto MONTEIRO, in: Ameaças à Soberania da Amazônia[17] The United States and Global Struggle for Minerals, 1979, p. 150-1, editado pela Universidade do Texas[18] Alguns autores negam "modernamente" a função do ouro como lastro monetário. Isto deve-se, tudo indica, ao fato de o ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, haver declarado em 1973 a não-paridade ouro/dólar. Naquele momento começava o mercado internacional de papéis sem lastro. Nixon, o presidente do escândalo Watergate, cujo período de governo ficou conhecido como um exemplo de Estado contra o cidadão, deu-nos o mais forte argumento contra esse fenômeno mundial em substituir riquezas reais por riquezas virtuais. Texto de apoio: ARBEX JÚNIOR. A outra América, Editora Moderna, 1994.[19] Ver o Estado Virtual, Capital sem Território e Povo, Gazeta Mercantil, 8 de novembro 1996, pag. 33 e seguintes[20] A idéia está expressa no documento: Globalização do Comércio de Bens e Serviços - Os Megablocos - O Mercosul, de 21 de maio de 1995, de autoria do Conselho Paranaense da Livre Iniciativa[21] Texto publicado no jornal Tribuna da Bahia, em 19 março de 1987.[22] Documento da Aval, Cartilha do BNDES.[23] Gazeta do Povo, 28 de janeiro de 1997.[24] Folha de São Paulo, 3 de fevereiro de 1997.[25] Ver a Privatização Branca da Vale, Senador Severo Gomes, CPI da Vale do Rio Doce.[26] Até a Constituição alemã prevê o mesmo sobre empresas estatais.[27] Cartilha do BNDS, p.15, item 15.[28] Ver: OLIVEIRA, Roberto Monteiro de. Ameaças à Soberania da Amazônia e Administração Compartilhada, perda da Soberania.[29] Ver caso da queda do embaixador Suíço por causa do ouro Alemão.[30] Gazeta do Povo, Caderno Nacional, 28 de Janeiro de 1997.
Postado por Grupo G23 às 05:39 0 comentários
Marcadores: Para a história
Assinar:
Postagens (Atom)
