O Planejamento Florestal Brasileiro e o Código Florestal..

O planejamento florestal brasileiro.


Eu não sou um perito no assunto. Não me sinto totalmente seguro sobre o que irei comentar. Trata-se de uma síntese entre a minha visão aérea do país, e as informações colhidas no Atlas de Conservação da Natureza Brasileira Unidades Federais editado pela Metalivros. O documento é recente.

No entanto eu fico com a impressão que a postura florestal brasileira esta fundada na determinação de áreas de preservação faltando no meu entender um verdadeiro planejamento florestal brasileiro. O assunto é para ambientalistas e engenheiros florestais.

Então por qual motivo eu ouso escrever sobre um assunto tão técnico? Faço, pois me parece que muitos brasileiros como eu estão desassistidos de informação sobre as metas florestais brasileiras, por exemplo, para os próximos vinte anos. Se é que elas existem.

O governo, em nome do bem comum, tem sim poder, para planejar exigir ou implantar, um plano nacional de recuperação de florestas, e um plano de trocas de áreas que estejam sob pressão de demandas econômicas, por outras, como se faz, na agricultura para a conservação da fertilidade do solo.

A meu ver, do ar, se percebe que pouco mais de 60% do território nacional esta preservada em sua natureza, seja pelo baixo poder de geração econômica dessas áreas, seja pela baixa densidade populacional, seja pela pressão internacional de preservação de areas estrategicas de minerais, ou seja, nosso país tem uma posição invejável diante de outras nações desse nosso querido planeta. A moda proibitiva e conservacionista é importada e traduz no meu entender apenas a preservação de riquíssimos subsolos de interesses de potencias estrangeiras. Ora, se nossa exemplar produção (cerca de 110 milhões de toneladas de Grãos/ano) é produzida, portanto, em menos de 40% do solo pátrio, nada, absolutamente nada nos impede de planejar o remanejamento florestal brasileiro, por 20, 30, ou 50 anos. Isso pode ser feito com liberdade econômica, política, fundando-se num saudável nacionalismo, ou seja, na priorização dos interesses brasileiros, ao invés de se curvar por normas ditadas por potencias estrangeiras.

No nosso entender uma legislação florestal que não tenha uma meta florestal nacional a ser atingida é inútil, pois coíbe a possibilidade de expansão de áreas econômica produtivas, o que é o mesmo que impor limite de crescimento econômico do país, e limites impostos por ideologias estrangeiras denunciadas desde os tempos de Monteiro Lobato.

A legislação proibitiva é paralisante. A legislação autorizativa suportada por um planejamento nacional sim pode dar mobilidade, embora sustentável, ao crescimento do país, pois como já dissemos as áreas de preservação, nesses nossos imensos pais, são àreas que estão sobre imensas jazidas minerais de valor inestimável. Sim, nós como os bons ambientalistas acreditamos que a preservação da vida esta acima da exploração econômica do subsolo, mas essa é uma proposição que deve atender as necessidades nacionais de maneira ordenada e racional, como aliás nos ensinavam em pequeníssima escala os nossos aborígenes.

Como é que políticos, que muitas vezes são fazendeiros, não enxergam que a legislação proibitiva engessa a atividade administradora de uma fazenda. Não toque aqui, não mexa ali. Ora, o que propomos é, toque aqui dessa maneira, abandone essa atividade econômica aqui. Desenvolva ambientalmente essa faixa de território, cuidado com a vida desses rios, substitua essa área por essa, dando enfim mobilidade a ação planejada da ação econômica do país.

Sei que o texto se apresenta bastante superficial. Pedirei ao grupo 23 de Outubro um aprofundamento do tema. O planejamento florestal do país não pode estar divorciado da geologia, da hidrologia nacional, da biologia (ecossistemas), da demografia. Nestes aspectos penso que essas linhas são acertivas e positivas.

Além disso, a excessiva legislação proibitiva tem gerado a corrupção da fiscalização ambiental, além de viciar os órgãos que se privilegiam dos recursos das multas que se tornam anomalamente arrecadadoras pela via punitiva o que é perverso num país em desenvolvimento com potencial para liderar OU FIGURAR ENTRE OS PRINCIPAIS da economia mundial.

wallacereq@gmail.com





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Economia e vida ( primeiro ensaio).

Economia e Vida (1º ensaio).
A Campanha da Fraternidade de 2010 se utiliza de alguns conceitos, digamos, comuns às aspirações de grande parte dos brasileiros.
Vejamos então: Economia: do grego oikos+ nomos, que significa casa, ambiente social, seguido de “nomos”, normas, regras, administração. Literalmente o termo se traduz por “Administração da Casa”.
Mas de que casas estão falando? O documento da CF fala em casa comum dos homens, o planeta terra, em nossa opinião, fruto de pesquisa, sai o conceito do verdadeiro sentido do termo. Casa, tribo, ou clã, no sentido judaico e cristão dizia respeito ao núcleo supra-familiar, membros de sangue e agregados, no caso, membros das doze tribos de Israel. Casa de David, Casa de Benjamim, por exemplo. Todavia no documento da CF lemos: “A administração da casa tem o sentido de providenciar tudo o que é necessário à sobrevivência”. Assim sendo, o principio familiar do núcleo conceitual de “casa” fica preservado. Continua o documento: “Uma constante no pensamento social cristão é o caráter humano da economia, como atividade realizada por pessoas, devendo orientar-se ao serviço das pessoas, como o centro protagonista e razão de ser da vida humana, econômica e social. Inclusive, a economia, como ciência deve ser integralmente orientada para a construção do Bem Comum”.
Em conclusão: “Casa” é o meio ambiente social (familiar e fraternal) e material, gerador e provedor das necessidades humanas individuais e coletivas.
Nesse sentido a Campanha da Fraternidade abre seu documento sobre a Economia com o título “Fraternidade e Vida”.
Muitos documentos cristãos e não cristãos, reconhecem sob a ótica do Direito, que a vida é a base conceitual de todos os direitos, sobre modo os direitos individuais. Então preservar a vida, desde sua concepção, é a obrigação da Economia, pois o homem no seu direito à vida é o centro protagonista e objeto de toda a Economia da Casa Humana. Ou seja, da reta administração dos Bens dos Homens. Aqui encontramos um eco no texto da CF que diz acima:” A Economia como ciência deve ser integralmente orientada para a construção do BEM COMUM”
Mas o que é o Bem Comum? No que ele se difere do interesse coletivo?
Existem dois sentidos para o termo BEM COMUM, um jurídico e um teológico. O bem comum não se confunde com o interesse coletivo. O Bem comum, é o conjunto de Bens comuns a todos os homens, bens necessários apara a consecução de suas vidas, e de suas sobrevivências, enquanto indivíduos. Um bom vocabulário Jurídico trará como definição: Bem comum: Bens; de bem, do latim bene, é empregado na acepção de utilidade, riqueza, prosperidade. Na terminologia jurídica é geralmente tomado no sentido de coisa, correspondendo a rés dos romanos (rés publica). No entanto nem sempre bens e coisas podem ser tidos em sentido equivalente, portanto há bens que não se entendem como coisas e coisas que não se entendem como bens. Na compreensão jurídica, somente como bens podem ser compreendidas as coisas que tenham dono, isto é, as coisas apropriadas. Escapam, pois, ao sentido de bens, as coisas sem dono ( rés nullius). Desse modo toda coisa, todo direito, toda obrigação, enfim, qualquer elemento material ou imaterial, representando uma utilidade ou uma riqueza integrada no patrimônio de alguém e passível de apreciação monetária, pode então ser designados como “bens”. E não importa que estas coisas reputadas como bens se evidenciem corpóreas ou não corpóreas ( incorpóreas). Os direitos que incidem sobre coisas, embora incorpóreas, entende-se como bens: são bens os direitos autorais, os direitos creditórios, que segundo a sua natureza são designados e vão se distinguindo em gêneros de suas espécies:
O leitor que quer se aprofundar deve ler sobre Bens Coletivos e Bens Comunitários, para melhor entender o que expomos.
Bem Comum: O sentido de bem comum pode ser tido em dias acepções bem distintas. Pode ser entendido no sentido de bens inapropriáveis, que não são suscetíveis de apoderamento por parte da pessoa, a fim de que o particularize em proveito ou utilidade própria ( pessoas física ou jurídica). Serão só bens comuns a todos (rés omnium communes) ou comunia omnium na linguagem romana, tais sejam a vida, o ar, a água potável, as águas correntes, o mar, a luz, etc., que todos deles se utilizam. Mas para distinguir de outras espécies de bens apropriáveis também se dizem bens de uso publico, para indicar que são bens de uso de todos os Habitantes de um lugar (Casa). São bens que se dizem públicos, justamente porque mesmo quando apreensíveis, NÃO ESTÃO NO COMÉRCIO, não podendo assim ser objeto de apropriação ou ocupação pelo particular (pessoa física ou jurídica).
No segundo sentido, os bens comuns são os bens que designam os bens que são possuídos em comunhão, têm dois ou mais titulares, e pertencem a todos eles em comunidade. Assim tomando todo o cuidado para não confundir, se diz: “bens comuns” aos bens pertencentes ao casal, mantidos e possuídos pelo condomínio até que cesse pela divisão. (este não é o sentido da CF). Embora a Igreja ensine, que da família e seu consórcio derive como célula mãe da Sociedade. e do Estado, toda a fundamentação e o princípio da Economia e do Direito.
O Bem Comum, no conceito da CF, é o bem necessário, para a manutenção da vida humana, no sentido amplo expresso em tudo aquilo que faz do ser humano, verdadeiramente HUMANO. Família, vida, ar, água, alimentação, sol, liberdade de movimento, trabalho, moradia, educação, saúde, cultura, fertilidade, religião, pertença, ou seja, o direito à herança humana. E desse direito ninguém deve estar excluído.
O divisor de águas: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” MT. 6,24. Ora a primeira pergunta é: acreditamos em Deus? Queremos servi-lo? A segunda pergunta é: O que é o Dinheiro?
O dinheiro (dinares), salário (de sal) pecuniário (de gado) fiduciário (de confiança) monetário (de padrão) é um meio de troca. Ora, criteriosamente o que está dito é: Não podeis servir a Deus e ao comércio.
Mas o viver é troca, então o que comércio?



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A ONU e os transgênicos.

Transgênicos, energia e a ONU.Escrito em 2005. ( comparem com o resultado do Seminario Crise; Rumos & Verdades.)Quando o mágico quer preparar o seu truque, ele desvia a atenção para uma das suas mãos, enquanto prepara o truque com a outra. A ONU faz isso na questão dos transgênicos, distraí a atenção desviando os debates de questões centrais. É um grande teatro, onde os brasileiros são os montadores do palco e as vitimas estultas do drama que se encena.Na Gazeta do Paraná de 1 de abril de 2005, dia da mentira, o relator das ONU, Jean Ziegler, critica a liberação do plantio de transgênicos no Brasil.Hoje, pelo contrário, já se aceita, com o silêncio da ONU o plantio, com ou sem rótulo, como se ele não contaminasse as lavouras, e como se não fosse essa, a contaminação programada, a verdadeira intenção dos seus “mentores”.Para o relator da ONU: “a produção mundial de alimentos já é três vezes superior às necessidades de alimentação da população mundial e não seria necessário o uso da trangenia”. Mas nós, (leio eu nas entrelinhas o desejo do governo mundial), precisamos da fome, da idéia de produção e lucro para os países pobres, ela é a ponte pela qual e em nome da qual, podemos intervir em territórios soberanos, detentores de minérios necessários, e dominar os povos.Percebemos nas entrelinhas que logo, logo, os transgênicos serão proibidos para uso humano. Mas suas plantações já terão conquistado imensas áreas pelo plantio e contaminação. Na verdade nunca se quis os transgênicos para uso humano. A fome, foi apenas o argumento, o Cavalo de Tróia para a introdução dos transgênicos nos paises pobres e em desenvolvimento para dominar-lhes o solo fértil. Promessa de incremento na produção, lucro e comida, a formula mágica empregada na sedução. Esses países pobres, providencialmente os detentores de grandes territórios agriculturaveis, localizados em zonas tropicais, podem, ou reúnem condição para o plantio de grandes quantidades de grãos oleaginosos. A questão primeira é a patente genética que produz royalties e o controle absoluto sobre as sementes, e também a dependência tecnológica de químicos e insumos produzidos em grandes laboratórios para uso especifica, para exploração e controle pelos detentores de suas patentes. Você dirá, mas por quê?A própria ONU em 1995, produziu um relatório sobre a crise mundial de petróleo e de seus derivados, que, dizia: “em espaço menor do que 100 anos haveremos de atingir o mundo como um todo com a crise do petróleo”. Você pode avaliar o que isso significa?Mudar o padrão energético do planeta não é fácil.No modelo energético mais próximo, na escala de mudanças de padrão, a solução está no álcool combustível e no bio-diesel, ou seja, nos bio-combustíveis e na eletricidade. Ora, os países pobres, com o clima favorável, e grandes áreas passíveis de utilização agrícola, estariam aptos para a produção de grãos. Aptos e capazes, portanto, da produção de bio-combustíveis, e isso faria, ou provocaria com uma grande possibilidade, uma mudança no padrão de desenvolvimento da economia desses países, uma revolução das relações de poder mundial, um fomento “circunstancial” que se apresenta como ironia do destino, alimentado e dirigido para os paises pobres, que preservaram suas áreas, porque não puderam explorá-las, e poderiam agora começar a vislumbrar as suas independências econômicas e soberanias territoriais, enquanto, outros, os mais ricos, ou pelo clima, ou pela ausência de áreas, tenderiam a mergulhar na grave crise energética.Uma revolução no mundo das “cartas” dos jogos econômicos. Ora, a solução encontrada pela cúpula foi controlar o setor agrícola por meio de patentes genéticas e tecnologias de domínio, que acabariam frustrando qualquer tentativa de soberania e independência sobre os bio- combustíveis. O mercado mundial energético estará antecipadamente dominado pelo grande capital que se apropriou tecnicamente, e por antecipação, das fontes energéticas do futuro, os bio- combustíveis e o potencial hidroelétrico.Agora, em seqüência, iniciaremos a falsa discussão orquestrada sobre as águas, não por causa da vida humana, porque os pobres, as grandes massas populacionais do planeta, a história comprova, abandonadas através de séculos de pratica expropriatória e dominação, que se fodam,... Se morrerem seria melhor, como chegou a propor Kinsinger, que queria eliminar um terço da população do México, mas, pelo contrario, as águas, por causa da sua livre utilização como fonte energética, provocam o mesmo fenômeno, a possibilidade de mudança do padrão energético de paises pobres e isso diz respeito ao poder e ao controle do poder mundial. “Assim as chamadas hidroelétricas, os rios, as águas subterrâneas, devem ser “dominadas” por leis espertas, com rotulagem” ambiental controladora das águas; do uso do solo, do subsolo, que devem ser redirecionadas, furtando-se do controle dos interesses nacionais de nações emergentes e dirigindo-se para os interesses do macro capital sem bandeira.Por último, quem algum dia viu ou leu os trabalhos de Pavlov, o fisiologista russo autor da base da psicologia baseada nos reflexos condicionados, sabe que pós a Segunda Grande Guerra, baseados nas teses de Pavlov, começaram a surgir teorias do controle das populações, primeiro pela genética, em seguida pelo controle da natalidade das populações, depois pelo controle do alimento e da água, consideradas por muitos como armas alimentares, e meio de manipulação das massas. Livros foram escritos sobre a possibilidade de se usar os alimentos como arma de controle de nações inteiras, ou seja, pela tese do reforço (água, alimento e privação), podemos moldar o comportamento humano, submetendo multidões. De qualquer forma a “apropriação da vida”, na forma do registro de “patentes genéticas” e insumos tecnológicos, e esperto controle dos recursos naturais pelo “governo mundial”, que a cada dia se aproxima, estará levando as populações de todos os países para a mais completa servidão que a humanidade conheceu. Em nome da “bio diversidade” cultural, a imposição da tirania "ambiental".O show esta já montado, as discussões foram criadas para distrair. A ONU é uma ferramenta. O critério do consenso, ou seja, o da maioria absoluta é totalmente antidemocrático, pois privilegia as minorias, como você viu 170 paises estavam a favor da rotulagem, bastaram três discordar, e as minorias venceram, três venceram 170, além de que, como já dissemos, os temas de discussão são absolutamente falsos.Você certamente não acredita. Estará pensando quem será esse pretensioso?Então você dirá quem é esse caipira suburbano que ousa criticar tão ilustres visitantes, conceituados técnicos de fama internacional, promovidos e financiados e acobertados pela ONU, e eu respondo: um homem simples que tem olhos para ver, ouvidos para ouvir e caneta para escrever. Publiquem esse texto para ver no futuro, quem tinha razão. O tempo dirá.Wallace Requião de Mello e Silva.
Para o G 23


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