A Pena de Morte.
Há muita verdade omissa, na justiça que anda aí.
Em nome dessa
justiça, quanta injustiça eu já vi.
Argentina de Mello e Silva.
(Trovas Dispersas)
Com o fuzilamento do jovem
judeu curitibano ( Rodrigo Muxfeldt) envolvido com o tráfico de drogas na Indonésia, o assunto
“Pena de Morte” voltou à tona. A mídia nacional, o Itamaraty e o Governo
Federal tentaram criar uma comoção pública; um movimento de sensibilização para
o problema da “Pena Capital”. No entanto nenhum resultado surtiu, houve isto
sim, uma frieza, um descaso por parte do povo brasileiro. Por que isso
aconteceu? Porque estamos tão frios diante da violência e da desvalorização da
vida? Por que o povo brasileiro virou as costas para aquelas duas execuções?
Vou tentar algumas respostas.
A primeira coisa que nos salta aos olhos é o
fato daqueles brasileiros estarem envolvidos com o trafico internacional de
drogas. Ninguém, em sã consciência, consegue ter misericórdia de traficantes,
ainda que o Trafico Internacional de Drogas seja sustentado oficialmente por
governos, no passado, no presente e no futuro, com diversas finalidades.
A segunda coisa que salta aos
olhos é que a “pena capital” esta desde muito instituída entre viciados e
traficantes, chegando a gerar 40 homicídios em um final de semana numa cidade
como Curitiba. Quem pode ter pena de executores que fazem a “injustiça com as
próprias mãos”?
Como vemos a Pena de Morte
esta em vigor numa sociedade absolutamente ímpia como a nossa. Mata-se em
diversas modalidades, mata-se em acidentes de transito, mata-se por dinheiro,
mata-se passionalmente, mata-se por egoísmo. Os valores norteadores da
juventude em nosso país são três: Dinheiro, Sexo e Drogas; nada mais.
Como não há trabelho
dignificante e com perspectivas de prosperidade e capitalização, a via para se
obter dinheiro é o crime, o trafico, o sexo. Somente as autoridades não vêem
isso, e querem acobertar a violência com as teses da “Educação”, uma das
maiores mentiras do nosso país;
Postos assim, já podem
lembrar do erudito, do sábio, do competente Padre Leonel Franca S.J.
Em seu monumental livro “A
Crise do Mundo Moderno”, editora Agir, 1955, ele tenta abrir os olhos das
autoridades brasileiros para as conseqüências da corrupção oficial do tecido
social; Para ele a missão da sociedade é produzir homens e mulheres cada vez
mais civilizados, cada vez melhores, e não produzir automóveis e computadores
(* 1955). Se a Sociedade falha nessa missão humanitária e civilizadora ela
enveredou pelo caminho da autodestruição; Leonel Franca procurava mostrar a
seriedade da fabrica natural de homens, a família, instituição natural e
anterior a qualquer organização dita sociologicamemte “ESTATAL”; Leonel, mal
comparando, poderia comparar seu livro como um manual de construtores
engenheiros, pois assim seria fácil comprovar que se a família não tinha bases
sólidas de valores morais e econômicos de sobrevivência e educação, seria tal como engenheiros e construtores que
procurassem construir em bases frágeis, cujas obras ( estruturas) tenderiam a
destruírem-se por si mesmas por não terem o necessário apoio; assim a
destruição dos valores da família levaria a sociedade como um todo a se
decompor tornado-se inapta para a construção civilizada da pessoa humana, ora ,
se assim é, ela por outro lado torna-se apta para a geração de animais,
violentos e truculentos, cidadãos fora de controle voltando no tempo a períodos
imemoriais de bestialidade e brutalidade; Mas o Brasil rejeitou essa obra
luminar, e recebeu o divorcio, lei de Nelson Carteiro, que pretendia acabar com
a violência no lar, e permitir o “amor”. Vejam no que deu? As famílias já não
são capazes de gerar, prover e educar seus filhos. Os filhos já não têm
condições de respeitar, reconhecer e aceitar seus pais; o tecido social vai se
tornado inapto para gerar pessoas melhores, aí esta o núcleo do principal
problema brasileiro. A falência de seus valores morais.
O Aborto, que é a condenação à
morte de inocentes, entrou forte na sociedade brasileira. Ora isso é sem sombra
de duvida Pena de Morte; cruel e ímpia. A Omissão de Socorro Médico de Urgência
é pena de morte indireta por omissão do Estado e impotência dos cidadãos; a
realidade é uma só, a Pena de Morte na sua pratica esta instituída no Brasil
desde muitos anos. Somente a cegueira hipócrita do Estado não vê isso.
Eu pessoalmente sempre fui
contra a pena de morte, e continuarei sendo. Para mim a maior vitima inocente
da Pena Capital foi Jesus Cristo, embora algum teólogo discordem. Mesmo assim,
eu me agarro ao mandamento da Lei Mosaica: Não Matarás. No entanto, por
curiosidade andei pesquisando em velhos documentos da Igreja, de um tempo em
que a Igreja era honrada pelo seu bom senso e prudência doutrinal. Vou
reescrever o que encontrei no Catecismo Romano.
“Executar criminosos: Outra espécie de morte licita
compete as autoridades; Foi-lhes dado o poder de condenar à morte. Pelo que
punem os criminosos e defendem os inocentes, de acordo com a sentença legal.
Quando exercem o cargo com espírito de justiça, não se tornam culpados de homicídio,
são antes fieis executores da Lei Divina, que proíbe de matar.
Se o fim da Lei é garantir a
vida e segurança dos homens, as sentenças capitais dos magistrados obedecem à
mesma finalidade; enquanto esses são legítimos vingadores dos crimes e reprimem
a audácia e violência do crime em favor da sociedade mediante a pena de morte. Para
que a vida dos homens esteja em segurança; Por essa razão dizia David: “Desde o
romper do dia, exterminava eu todos os pecadores da terra, a fim de suprimir da
cidade do Senhor todos os que praticam iniqüidades.”.
Para aprofundamento da questão, conferir Noldin, Summa
Teológica, Moral II. I. e V.
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