A Pena de Morte.

A Pena de Morte.

                              Há muita verdade omissa, na justiça que anda aí.

                               Em nome dessa justiça, quanta injustiça eu já vi.

Argentina de Mello e Silva.

(Trovas Dispersas)

Com o fuzilamento do jovem judeu curitibano ( Rodrigo Muxfeldt) envolvido com o tráfico de drogas na Indonésia, o assunto “Pena de Morte” voltou à tona. A mídia nacional, o Itamaraty e o Governo Federal tentaram criar uma comoção pública; um movimento de sensibilização para o problema da “Pena Capital”. No entanto nenhum resultado surtiu, houve isto sim, uma frieza, um descaso por parte do povo brasileiro. Por que isso aconteceu? Porque estamos tão frios diante da violência e da desvalorização da vida? Por que o povo brasileiro virou as costas para aquelas duas execuções?

Vou tentar algumas respostas.

 A primeira coisa que nos salta aos olhos é o fato daqueles brasileiros estarem envolvidos com o trafico internacional de drogas. Ninguém, em sã consciência, consegue ter misericórdia de traficantes, ainda que o Trafico Internacional de Drogas seja sustentado oficialmente por governos, no passado, no presente e no futuro, com diversas finalidades.

A segunda coisa que salta aos olhos é que a “pena capital” esta desde muito instituída entre viciados e traficantes, chegando a gerar 40 homicídios em um final de semana numa cidade como Curitiba. Quem pode ter pena de executores que fazem a “injustiça com as próprias mãos”?

Como vemos a Pena de Morte esta em vigor numa sociedade absolutamente ímpia como a nossa. Mata-se em diversas modalidades, mata-se em acidentes de transito, mata-se por dinheiro, mata-se passionalmente, mata-se por egoísmo. Os valores norteadores da juventude em nosso país são três: Dinheiro, Sexo e Drogas; nada mais.

Como não há trabelho dignificante e com perspectivas de prosperidade e capitalização, a via para se obter dinheiro é o crime, o trafico, o sexo. Somente as autoridades não vêem isso, e querem acobertar a violência com as teses da “Educação”, uma das maiores mentiras do nosso país;

Postos assim, já podem lembrar do erudito, do sábio, do competente Padre Leonel Franca S.J.

Em seu monumental livro “A Crise do Mundo Moderno”, editora Agir, 1955, ele tenta abrir os olhos das autoridades brasileiros para as conseqüências da corrupção oficial do tecido social; Para ele a missão da sociedade é produzir homens e mulheres cada vez mais civilizados, cada vez melhores, e não produzir automóveis e computadores (* 1955). Se a Sociedade falha nessa missão humanitária e civilizadora ela enveredou pelo caminho da autodestruição; Leonel Franca procurava mostrar a seriedade da fabrica natural de homens, a família, instituição natural e anterior a qualquer organização dita  sociologicamemte “ESTATAL”; Leonel, mal comparando, poderia comparar seu livro como um manual de construtores engenheiros, pois assim seria fácil comprovar que se a família não tinha bases sólidas de valores morais e econômicos de sobrevivência e educação, seria tal  como engenheiros e construtores que procurassem construir em bases frágeis, cujas obras ( estruturas) tenderiam a destruírem-se por si mesmas por não terem o necessário apoio; assim a destruição dos valores da família levaria a sociedade como um todo a se decompor tornado-se inapta para a construção civilizada da pessoa humana, ora , se assim é, ela por outro lado torna-se apta para a geração de animais, violentos e truculentos, cidadãos fora de controle voltando no tempo a períodos imemoriais de bestialidade e brutalidade; Mas o Brasil rejeitou essa obra luminar, e recebeu o divorcio, lei de  Nelson Carteiro, que pretendia acabar com a violência no lar, e permitir o “amor”. Vejam no que deu? As famílias já não são capazes de gerar, prover e educar seus filhos. Os filhos já não têm condições de respeitar, reconhecer e aceitar seus pais; o tecido social vai se tornado inapto para gerar pessoas melhores, aí esta o núcleo do principal problema brasileiro. A falência de seus valores morais.

O Aborto, que é a condenação à morte de inocentes, entrou forte na sociedade brasileira. Ora isso é sem sombra de duvida Pena de Morte; cruel e ímpia. A Omissão de Socorro Médico de Urgência é pena de morte indireta por omissão do Estado e impotência dos cidadãos; a realidade é uma só, a Pena de Morte na sua pratica esta instituída no Brasil desde muitos anos. Somente a cegueira hipócrita do Estado não vê isso.

Eu pessoalmente sempre fui contra a pena de morte, e continuarei sendo. Para mim a maior vitima inocente da Pena Capital foi Jesus Cristo, embora algum teólogo discordem. Mesmo assim, eu me agarro ao mandamento da Lei Mosaica: Não Matarás. No entanto, por curiosidade andei pesquisando em velhos documentos da Igreja, de um tempo em que a Igreja era honrada pelo seu bom senso e prudência doutrinal. Vou reescrever o que encontrei no Catecismo Romano.

“Executar criminosos: Outra espécie de morte licita compete as autoridades; Foi-lhes dado o poder de condenar à morte. Pelo que punem os criminosos e defendem os inocentes, de acordo com a sentença legal. Quando exercem o cargo com espírito de justiça, não se tornam culpados de homicídio, são antes fieis executores da Lei Divina, que proíbe de matar.

Se o fim da Lei é garantir a vida e segurança dos homens, as sentenças capitais dos magistrados obedecem à mesma finalidade; enquanto esses são legítimos vingadores dos crimes e reprimem a audácia e violência do crime em favor da sociedade mediante a pena de morte. Para que a vida dos homens esteja em segurança; Por essa razão dizia David: “Desde o romper do dia, exterminava eu todos os pecadores da terra, a fim de suprimir da cidade do Senhor todos os que praticam iniqüidades.”.

Para aprofundamento da questão, conferir Noldin, Summa Teológica, Moral II. I. e V.

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