E eles venderiam mesmo a Copel, se o Requião não tivesse sido eleito em 2002.

Estava tudo preparado.

E eles venderiam a Copel.

O decreto 3970 de 8 de Maio de 2001 nomeava a Comissão para avaliação (do patrimônio) e desestatização (privatização da Copel).

Os designados para essa Comissão foram: Presidente Ingo Henrique Hubert, Francisco Munhoz da Rocha, Nelson Teixeira de Freitas Guimarães, Alcides Agostinho Zemniczak, Othon Mader Ribas, André Grocheviski Neto e Cesar Antonio Bordin.

Eu sugiro aos leitores de nosso Blog que pesquisem na Internet cada nome e vejam de quem falamos quando o Governo Jaime Lerner anunciava a Venda (privatização da COPEL)

Este decreto foi assinado pelo então governador Jaime Lerner,  Ingo Henrique Hubert e José Cid Campelo Filho.

Wallacereq@gmail.com.

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Vocês não entenderam o texto sobre o TC?

Parece que algumas pessoas não entenderam o texto sobre o TC. Eu não estou criticando o nepotismo familiar e racial da Curitiba semítica,Não é isso que escrevi ali. Em diversos artigos publicados em Jornais já descrevi como a Maçonaria cunhou a palavra nepotismo para criticar o papado e alguns privilégios que os maçons acusavam os sobrinhos do Papa em determinada época. Eu  não tenho nada contra a constratação de parentes, pois o trabalho é obrigação, direito e dever de todos, portanto um dos direitos fundamentais do homem e que não dever ser obstacularizado por nenhum preconceito, seja racial, social, ou familiar. Salvo a habilitação técnica do cargo.
Digamos: se um homem contrata uma viagem de caminhão, que importância tem se ele contrata seu filho, seu vizinho, seu sócio, ou sua mulher para dividir com ele a responsabilidade de dirigir o caminhão? Desde que eles estejam habilitados a conduzir,não faz diferença alguma.
O que eu denunciei no texto sobre o´gabnete politico de Jaime Lerner no TC é o escândalo de Ex.Secretários de Estado, no exercício anterior virem ocupar cargos no Tribunal de  Contas para julgar suas próprias pastas. E o escândalo da omissão da imprensa e dos órgãos fiscalizadores. Ora os grandes desvios do governo Jaime Lerner, que resultaram  na condenação de vários secretários e do próprio ex governador estavam em que áreas? No Transporte ( Concessão de Rodovias ao pedágio Privado) na Comunicação e suas verbas, na  Casa Civil e na Fazenda. E o que vemos? Vemos o ex secretários do Transporte, da Fazenda,  da Comunicação  e da Casa Civil em posições de julgar e influenciar a Corte do Tribunal de Contas no julgamento de suas próprias ações no exercício do executivo. Outro escândalo é um grupo politico armar-se para julgar no TC o governo que os derrotou. Ou seja, além de defender os seus próprios erros esses conselheiros e assessores estavam lá para "pegar" o governo que os sucedeu. E todos, nesse Paraná fingem que isso não tem importância alguma. Ora,. eu vos pergunto senhores, por que?
Por dinheiro? Ou porque a midia obedece as regras do sionismo internacional? Quem sabe seja apenas porque a nossa elite se priviligia desses negócios nebulosos e não gosta que ninguém ventile ou lance luz sobre eles. Ora senhores, chega.
Imaginem então se o Requião tivesse colocado no TC seus ex secretários pra julgar os seus próprios atos e "pegar" o Beto Richa?. Agora vocês entenderam não é?

Então releiam os dois textos abaixo para entender melhor.
Obrigado.


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E ele não foi a posse de Mauiricio Requião, pois nunca quis que esse estivesse lá no ninho Lernista

Prezados, as pessoas esquecem mas foi no governo Requião que  elevou-se  o Henrique Naiboren à presidência do TC, para meu escândalo. Todavia, mesmo assim, ele não compareceu a posse de Mauricio Requião, que seria frontalmente combatido posteriormente. Vejam o por que nas palavras do puxa saco Zé Beto.
Alias quem é o advogado de Mauricio Requiâo?

"Henrique Naigeboren não compareceu à posse do conselheiro Mauricio Requião hoje à tarde, no Tribunal de Contas do Paraná, ao contrário do que foi informado aqui – e corrigido. Fez isso porque, como se sabe, é muito educado e tem convicções que estão acima de qualquer protocolo. Como cunhado do ex-governador Jaime Lerner, declarado inimigo político de Roberto Requião, irmão do conselheiro que entrou em seu lugar, Naigeboren preferiu se ausentar da cerimônia e do tradicional jantar que está sendo realizado agora para saudar o novo integrante da Corte de Contas. Nunca é demais lembrar que, em passado não muito distante, imagens do casamento de Andréa, filha de Lerner, realizado em Nova York, foram utilizados pelos Requião em campanha política para atacar o então governador, que tentava a reeleição. O fato aconteceu num momento em que Fany Lerner, mulher de Jaime, estava enferma, sem saber ao certo a gravidade da doença. O ataque baixo abalou toda a família, da qual Henrique Naigeboren faz parte, pois é casado com Clarita, irmã de Jaime Lerner."

Coitados, só eles sofrem, só eles perdem, só eles são delicados e educados homens publicos. A diferença é que Requião vaia a publico nas denuncias, e eles plantam calunias e difamações sem mostrar a cara.
Pois senhores no mesmo periodo Requião perdia a sogra vítima de cancer e o cunhado vítima de acidente de transito, e fingem eles que nada fizeram para ofender a minha familia, nesse momento de dor, com se só eles a sentissem.. São sempre perseguidos e vitimados esse grandes perseguidores e apropriadores dos Bens Públicos.
Se achar o Filme vou diponibilizar aqui. ( minha família também pode se defender, embora sem o apoio da imprensa mercenária).

Querem din din?

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TC um escritório politico de Jaime Lerner ( ainda que algumas pessoas tenham se aposentado)

Eu sou pessoa das mais complacentes, e via de regra, vivo e deixo viver. Todavia aprendi com meus pais, que temos responsabilidades, em primeiro lugar com membros de nossa família, e depois com os outros membros de nossa comunidade, com os de nossa nacionalidade e assim por diante, numa ordem hierárquica natural.
Quem eram os mebros do TC quando o  Requião assumiu ( e continuaram lá)?
É isso que faço aqui é defender um mebro de minha família..
Eu  me obrigo a contar algo sobre o Tribunal de Contas do Estado.
Veja você: O TC não é poder judiciário, é um braço de assessoria da Assembléia Legislativa, cuja constituição e função são definidas pela Constituição.
Os dados que trago aqui, sem comentários, é a pura verdade, e retirados de revistas do TC.
Claudio Prosdócimo Hoffmann ( genro de Jaime Lerner), sobrinho de Naigboren, Assessor de Planejamento da Inspetoria do TC.
Conselheiro Henrique Naigboren, ex. Presidente do TC ( Cunhado de Lerner).
Diretor de Patrimônio e ex Assessor da Presidência, Alberto Luiz Reimann (ex. Assessor de Lerner, ex Secretario Municipal de Lerner na Prefeitura ex Secretario de Administração Municipal de Cássio Taniguchi (sócio de Lerner) e coordenador da campanha de Cássio Taniguchi).
Conselheiro Heinz George Herwing (ex. Secretário dos Transportes de Jaime Lerner)
Conselheiro e Corregedor Geral Fernando Augusto de Mello Guimarães (ex Procurador Geral do Estado do Governo Lerner).
Duda Camargo, secretária da Presidência do TC ( ex. secretaria pessoal de Jaime Lerner)
Assessor de Planejamento da Presidência em estando Naigboren ( cunhado de Lerner) exercendo a presidência conforme diário Oficial de Janeiro de 2003, Gerson Guelmann ( companheiro de Lerner, de quem Lerner alugou o espaço para a Secretaria do Menor, e coordenador de campanha de Cássio Taniguchi e ex. Secretario Municipal de Jaime Lerner).
Assessor da Presidência do TC Eduardo Paim (ex. Sub chefe da Casa Civil de Jaime Lerner).
Assessor de Imprensa do TC José Roberto da Silva (ex. Chefe de redação do Gabinete do Governador Jaime Lerner).
Auditor Caio Marcos Nogueira Soares, hoje Conselheiro (ex. assessor Especial do Governo Jaime Lerner, também conhecido como Caio Soares).
Auditor Jaime Thadeu Lechinski (ex. Secretario de Comunicação de Lerner).
Senhores essas pessoas, acreditem, julgaram as contas do Governo Jaime Lerner.
Os dados aqui apresentados foram tirados da Revista do Tribunal de Contas e do jornal Sumari, de circulação interna do TC. A lista é um pouco maior, e inclui a filha do ex. Presidente do BANESTADO durante o Governo Lerner, a filha de Naigboren,( ora, filha do cunhado é sobrinha de Lerner) de Rafael Iatauro e a ex. administradora da Regional da Matriz e parentes de outras personalidades do Governo Jaime Lerner, mas o espaço aqui é exíguo.
Julgue você. O que acha desse escritório politico do condenado Jaime sócio do condenado Taniguchi. Como vocês acham que iriam aceitar o Mauricio Requião como conselheiro? Nunca.

Wallacereq@gmail.com.
Para o G 23 de Outubro.




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O caso Osvaldo Magalhães dos Santos Filho, governo de quem?

Osvaldinho participou com Ilana Lerner, filha do governador, da organização dos escandalosos jogos na Natureza, em 1997,  ver texto abaixo do Jornal Hora do Povo ( e o caso Faxinal do Céu?)




CPI intrigada: foi forjada a morte do ex-secretário de Jayme Lerner, denunciado por vários crimes no Banestado?

Osvaldo Luiz Magalhães dos Santos, apesar da pouca idade, 39 anos, destacava-se no governo Lerner tanto pela sua carreira meteórica como ex-presidente de estatal e secretário de Estado como pela sua folha corrida que envolvia desfalques milionários no Banestado Leasing, da ordem de R$ 600 milhões.

EXUMAÇÃO

De acordo com os poucos relatos colhidos sobre o acidente, ocorrido numa noite fria do dia 7 de setembro de 1998, “Osvaldinho”, como era conhecido, ao retornar de um simpósio em Londrina, cidade no interior do Paraná, rumo a Curitiba, teria batido seu automóvel Ômega que trafegava em alta velocidade na contramão frontalmente com um caminhão na BR-277, no trecho que liga a cidade de Palmeira a Ponta Grossa, explodindo o carro e incinerando a carreta. Morte instantânea. Corpo mutilado, veículo destruído.

Seria mais um acidente trágico e fatal, comum nas rodovias brasileiras, caso não tivesse sido aberta uma CPI na Assembléia Legislativa do Paraná para investigar uma das maiores lavagens de dinheiro da história do Estado, feita através do Banestado e envolvendo um valor em torno de US$ 30 bilhões.

Ao seguir os rastros de um desfalque de R$ 600 milhões no Banestado Leasing, denunciado dias antes da “morte” de Osvaldo e em plena campanha eleitoral para o governo do Estado, a CPI encontrou tantas discrepâncias na suposta morte do acusado que decidiu solicitar, e a Justiça determinou, a exumação do corpo para se certificar de que o cadáver sepultado no cemitério Parque Iguaçu é realmente de Osvaldo, ou se ele está, atualmente, em algum paraíso fiscal desfrutando parte do dinheiro roubado do Estado.

CADÁVER

Logo depois do acidente, seu suposto cadáver foi levado para o IML de Ponta Grossa apenas com uma carteira de identidade. Demais documentos, cartões, talão de cheque e objetos pessoais não foram encontrados. O “reconhecimento” do corpo foi feito pelo prefeito de Ponta Grossa, na época, Joselito Canto, que teria reconhecido a camisa e a identidade. Seu corpo foi levado posteriormente para o IML de Curitiba.

Os deputados da CPI solicitaram os laudos do IML. No pequeno laudo de Curitiba, com uma página e meia, os médicos relatam que a “cabeça explodiu com perda e ausência de encéfalo, explosão de todos os órgãos internos e rompimento da coluna vertebral”. Face irreconhecível. E mais: que o cadáver tinha cabelos grisalhos e um metro e setenta e quatro centímetros de altura.

No entanto, os deputados ficaram intrigados ao saber que não foram feitos exames habituais de impressão digital, arcada dentária e material genético e, sequer, foram tiradas fotos do morto ou do acidente. Mais ainda: a folha que continha o laudo do IML de Ponta Grossa, pela primeira vez na história foi arrancada do livro, não tendo mais como fazer a comparação. Não bastando os erros acima, o laudo também trazia problemas semelhantes ao de Badan Palhares, no caso PC, pois Osvaldo não tinha cabelos grisalhos e sim pretos e nunca teve 1,74 metro de altura e sim 1,62.

A pergunta mais ouvida atualmente no Paraná é o porque de tantos erros. Qual o motivo, por exemplo, do diretor do IML não ter permitido que o dentista da vítima tivesse feito o exame da arcada dentária, como este denunciou na CPI? Qual o motivo do corpo ter sido liberado por um de seus funcionários e não por um familiar, como determina a lei?

Para intrigar ainda mais os paranaenses, a CPI descobriu que o CPF de Osvaldo, 5 anos depois da sua morte, ainda está válido, isto é, que alguém pode estar fazendo a sua declaração do Imposto de Renda. Que seu RG ainda não foi cancelado. E, mais ainda, amigo leitor, que o carro destruído no acidente, foi licenciado em 25 de fevereiro último e que desfilava novinho em folha na cidade de Porto Alegre (RS).

De acordo com o deputado Sérgio Bradock, integrante da CPI e delegado de polícia ouvido pelo HP, “o lateiro (funileiro) teria que ser mágico para recuperar o carro” e que “ninguém arranca a folha de um laudo à toa”. Entre tantos indícios de que a sua morte foi forjada, apareceu também a denúncia que o caseiro da chácara de Osvaldo sumiu no mesmo dia do acidente. A família nega, mas até hoje não indicou o paradeiro do homem, que como o cadáver, tinha cabelos grisalhos.

AMEAÇAS

O caso está tendo atenção especial dos deputados porque, além de todos os erros citados acima, Osvaldo não era apenas um político envolvido numa falcatrua. Como o leitor pode observar na matéria publicada pelo HP, em junho passado, Osvaldinho participou com Ilana Lerner, filha do governador, da organização dos escandalosos jogos na Natureza, em 1997, onde mais de US$ 1,5 milhão foi parar nas mãos de uma assessoria de imprensa de São Paulo de propriedade de um ex-genro de Fernando Henrique. Quando o caso Banestado foi tornado público, o pai de Osvaldinho ameaçou publicamente o governador e então candidato, Jayme Lerner, de que o entregaria se abandonasse o seu filho.

Morto ou não, os parentes e conhecidos que choraram e acompanharam o velório de Osvaldinho, com o caixão lacrado, no saguão do Palácio Iguaçu, com o governador trancafiado em seu gabinete, saberão no início de dezembro, depois do exame de DNA, se Osvaldinho ou outra pessoa estava no Ômega que colidiu naquele 7 de setembro.

ALESSANDRO RODRIGUES

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Fonte Jornal Hora do Povo

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Só´para refrescar a memória. Vejam o que disse a Folha de Londrina

06/04/2004-20h21

Ex-secretários de Lerner e empresários são presos no PR

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba
JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Londrina

A Polícia Civil do Paraná prendeu nesta terça-feira os ex-secretários do governo de Jaime Lerner (1995-2002) Ingo Hübert e José Cid Campêlo Filho, sob suspeita de desvio de dinheiro público da Copel (companhia estadual de energia) no total de R$ 16,8 milhões. Também foram presos dois ex-funcionários da Copel e quatro empresários acusados de envolvimento no caso.

Hübert foi secretário da Fazenda e presidente da Copel no governo Lerner, e Campêlo Filho, o secretário de Governo. Eles foram presos preventivamente por determinação do juiz da Central de Inquéritos Policiais de Curitiba, Marcelo Ferreira. Também foram presos em Curitiba os ex-funcionários da área financeira da Copel César Bordin e Sérgio Molinari.

Quatro empresários foram presos em outros Estados e transferidos para Curitiba, onde ficariam detidos para prestar depoimentos.
No Rio de Janeiro, foi preso o dono da Mixtrade Rogério Figueiredo Vieira.

Em São Paulo, foram presos José Guilherme Haussen, presidente da Adifea (Associação dos Diplomados da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da USP), e Harald Bernhard, diretor da entidade. O consultor financeiro Antonio Sampaio Menezes foi preso em Porto Alegre.

O juiz decretou dez prisões preventivas, mas até o final da tarde de ontem duas ainda não haviam sido cumpridas. A polícia procurava pelo proprietário da Embracon (Empresa Brasileira de Consultoria), Maurício Roberto da Silva, e uma segunda pessoa, cuja identidade foi mantida em sigilo.

Todos são acusados de participar direta ou indiretamente de um esquema de desvio na Copel.

O desvio consistiu, de acordo com as investigações, no pagamento de R$ 16,8 milhões feito pela Copel, em setembro de 2002, à Adifea por uma suposta consultoria. Uma CPI aberta na Assembléia Legislativa do Paraná investigou o caso e concluiu que o trabalho atribuído à Adifea já tinha sido realizado por técnicos da Copel.

Os promotores do caso não deram entrevistas, mas segundo apurou a Agência Folha, eles consideram Campêlo Filho e Hübert como os mentores da operação. O Ministério Público quer processar os suspeitos pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), improbidade administrativa e formação de quadrilha.

Investigações

As prisões de ontem foram baseadas em investigações de um outro caso, o da apuração feita por uma força-tarefa formada por procuradores, juízes e policiais federais sobre remessas ilegais para o exterior via contas CC5 (de não-residentes).

A força-tarefa tomou depoimento do doleiro Alberto Youssef sobre diversos assuntos e repassou parte das informações para o Ministério Público Estadual, que já investigava o caso Copel.

Youssef disse em depoimento que, do total desviado, pelo menos R$ 15,7 milhões foram para a conta da Embracon em depósitos feitos pelo doleiro para evitar futuro rastreamento. Youssef afirmou que, da conta da Embracon, o dinheiro seguiu para contas de 36 "laranjas" indicados pelo dono da Mixtrade, Rogério Vieira.

Segundo Youssef, o dinheiro posteriormente saiu das contas dos "laranjas", parte dele foi convertido em dólares, e foi entregue em espécie à Embracon. Da empresa, o dinheiro foi entregue aos beneficiários do esquema.

Outro lado

Em uma entrevista que concedeu no Cope (Centro de Operações Especiais da Polícia Civil), onde foi preso junto com os demais, o ex-secretário de Governo do período de Jaime Lerner (1995 a 2002) José Cid Campêlo Filho afirmou que se considera "o primeiro preso político do Paraná depois da ditadura". Sem citar nomes, ele acusou o governo de Roberto Requião (PMDB) e promotores públicos estaduais de perseguição política.

"[Essa perseguição] parte dos mandatários do atual governo, parte dos mandatários do Ministério Público e de outras pessoas que aqui não vou citar", disse.

O ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL, hoje PSB) saiu em defesa de seus ex-comandados. Em nota, afirmou considerar as prisões "absurdas e decorrentes de motivação política". Disse ainda que elas "subvertem o direito de defesa de quem, em processo judicial isento, provará sua inocência".

O pai do ex-secretário Campêlo Filho, José Cid Campêlo, impetrou habeas corpus em favor do filho no Tribunal de Justiça na tarde de ontem, sem decisão até a noite.

A Agência Folha deixou recados no celular e com a secretária do advogado de Ingo Hübert, Luiz Roberto Brzezinski Neto, mas ele não respondeu. A secretária informou que o advogado também tentava o habeas corpus. Em declarações anteriores, a defesa de Hübert disse que autorizou as operações com respaldo legal e negou desvios.

Advogados de profissão, Hübert e Campêlo Filho receberam a visita de integrantes da seção da OAB do Paraná.

Os ex-funcionários da Copel Sérgio Molinari e César Bordin não deram entrevistas. Em depoimentos anteriores, eles afirmaram que aprovaram as operações que hoje são alvo de suspeita em cumprimento a ordens superiores. Hübert era o presidente da Copel à época do pagamento à Adifea.

Preso no Rio de Janeiro, Rogério Figueiredo Vieira foi transferido para Curitiba e não falou com a imprensa. O deputado federal Carlos Rodrigues (PL-RJ) negou ontem que Vieira fosse seu assessor em 2002.

De acordo com o ex-bispo da Igreja Universal, Vieira trabalhou na informatização de seu gabinete de 26 de maio a 26 de novembro do ano passado, mas foi exonerado por não cumprir sua obrigações.

A Adifea informou que ninguém poderia falar em nome da associação, com sede em São Paulo, senão os diretores presos, José Guilherme Rausner e Harold Barnhard. Uma secretária que se identificou como Rosana afirmou que soube das prisões pela Agência Folha.


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Essa condenação foi apenas a primeira, têm mais.

Não sou eu quem digo, é   o Jornal "O Estdo do Paraná".

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Presidente da Copel e Ex Secretário da Fazenda no governo de quem?

Caso menor -
Para quem não lembra, este caso da Adifea - Associação dos Diplomados da Faculdade de Economia e Administração da USP - que é uma empresa particular, desligada da Universidade paulista, mas que usa o nome dela, levou à prisão, por 14 horas, do ex-presidente da Copel, Ingo Hubert, na época de Jaime Lerner. E é apenas a ponta do iceberg.

Ação penal -

Na verdade, está na Justiça Estadual desde 2003, ação penal sobre prejuízos de mais de R$120 milhões em compras de créditos de ICMS feitas pela Copel de uma empresa falida, a Olvepar.

Aí estão embolados o famoso doleiro Alberto Youssef, (que também esteve preso), Ingo Hubert e muito mais gente. A pergunta é: quando é que a Justiça Estadual vai se pronunciar sobre tais assuntos?

Por que parou? Parou por que?

Blog da Ruth Bolognese


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Vocês lembram do caso ICI e os passes eletrônicos? Pois é a turma do Cassio no governo Beto Richa.

Era isso exatamente o que ocorria no Governo Jaime Lerner, quando a CELEPAR foi apenas uma intermediadora de contratos com empresas privadas. Durante o Governo Requião a empresa foi estruturada, com a execução de atividades fim da empresa executadas por meio de servidores concursados.

Isso parece que vai acabar. Uma vez que o Governador Carlos Alberto prometeu que não iria vender as empresas estatais, o que será feito na CELEPAR será uma privatização via terceirizações. A jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro deixa claro que terceirização também é um tipo de privatização.

Jacson Leite é ex-Presidente do ICI – Instituto Curitiba de Informática, uma entidade privada qualificada como Organização Social que presta serviços de informática para a prefeitura de Curitiba e para diversos municípios do Brasil, sem licitação. Outro exemplo de privatização da informática!

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Secretário de quem? II

17/03/2011 22h10 - Atualizado em 17/03/2011 22h10

Secretário estadual é condenado por improbidade administrativa no PR

Ricardo Barros foi condenado por vender maquinário público sem licitação.
Processo corresponde ao período em que ele foi prefeito de Maringá (PR).

Secretário Ricardo Barros vai recorrer à decisão no
Superior Tribunal de Justiça.
(Foto: Agência Estadual de Notícias)

O Tribunal de Justiça do Paraná negou, nesta quinta-feira (17), o recurso apresentado pela defesa do secretário estadual de Indústria Comércio, Ricardo Barros, contra a condenação de Barros por improbidade administrativa. O processo corresponde ao período de 1989 a 1993, quando Ricardo Barros foi prefeito de Maringá, no Norte do Paraná. Além dele, três funcionários municipais foram condenados. Eles deverão restituir o prejuízo aos cofres públicos.
O ex-prefeito teria vendido maquinário público sem licitação e por um valor abaixo do mercado, diz sentença da condenação. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá e relata que os equipamentos foram comprados por uma pessoa que fazia parte de uma comissão designada por Ricardo Barros para avaliar os coletores de lixo.
O advogado de Ricardo Barros afirmou que o maquinário não servia mais, por isso, foi vendido. Ricardo Barros vai recorre à decisão do TJ-PR no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

E quese assumiu a Federação das Industrias do Paraná.... é mole ou quer mais ( eta Governo Bom foi aquele)

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Ex. Secretario de quem?

Voce ã lembra de tr ldo algum coisa naimprensa, lembra?

Ex-Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos é Condenado por Ato de Improbidade

Em ação civil pública promovida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, ex-Secretário de Estado é condenado em primeiro grau por ato de improbidade administrativa. Em 19 de janeiro de 2010, em sentença proferida pelo r. Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Curitiba, o ex-Secretario Especial para Assuntos Estratégicos do Estado do Paraná, Alexandre Fontana Beltrão, foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a trinta vezes o valor de sua última remuneração no cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, além de suspensão de direitos políticos por cinco anos, em razão do reconhecimento da prática de atos de improbidade administrativa que violou o princípio da moralidade e os deveres de honestidade e lealdade às instituições. Na mesma ação também foram condenados assessores e estagiários envolvidos.

A ação civil pública foi proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitba em 30 de maio de 2003. Nesta demanda, o Ministério Público pleiteou a condenação dos réus em atos de improbidade administrativa, em razão da constituição fraudulenta de uma OSCIP (Via Digital) para fornecer serviços de Intranet ao Estado do Paraná. Na petição inicial narrou-se que o então Secretário de Assuntos Estratégicos, com a colaboração de assessores, convenceu dois estagiários a constituirem a mencionada OSCIP, assim como a subscreverem documento não datado transferindo a administração da referida OSCIP para o então Secretário de Estado. A peça inicial da ação também descreve que após a criação da OSCIP o Estado do Paraná firmou termo de parceria com a mesma, transferindo-a a gestão e manutenção dos serviços de intranet, mediante o pagamento de R$ 1.475.370,83 (um milhão, quatrocentos e sententa e cinco mil, trezentos e setenta reais, oitenta e três centavos) mensais.

A ação tramitou na 3a. Vara da Fazenda Pública desta Capital, sob o n. 24.374/2003, sendo que, após a instrução, na qual foram demonstrados os fatos articulados na petição inicial, o Poder Judiciário condenou os réus pela prática de atos de improbidade administrativa previstos no art. 11 da Lei n. 8.429/92.

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Ex-secretário do governo Lerner é condenado por improbidade administrativa

Sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba foi proferida dia 19 de janeiro e a divulgação da decisão foi feita pelo MP-PR nesta segunda-feira (1º). A condenação foi em primeira instância e Beltrão poderá recorrer da sentença

01/03/2010 | 17:05 | Fernanda Leitólesatualizado em 01/03/2010 às 18:17

O ex-secretário especial para Assuntos Estratégicos da gestão de Jaime Lerner, Alex Beltrão, foi condenado por ato de improbidade administrativa. A sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba foi proferida no último dia 19 e a divulgação da decisão foi feita pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta segunda-feira (1º). A condenação foi em primeira instância e Beltrão poderá recorrer da sentença.
A denúncia da  irregularidade foi feita pelo governador Roberto Requião em 2003 e o MP acatou e investigou o caso. De acordo com o texto da petição do MP, o sistema de intranet do governo do estado era coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e meses antes de acabar a gestão, Beltrão tinha a intenção de passar a administração da internet para uma empresa particular e então o governo do estado firmou parceria com essa entidade denominada como Associação Via Digital. Ao todo, outras quatro pessoas que teriam auxiliado Beltrão nessa questão também foram réus da ação.

A empresa teria proprietários laranja até que o então secretário deixasse o governo – o que aconteceu em 31 de dezembro de 2002 – e depois assumisse o controle da mesma. Sendo assim, a Associação Via Digital iria receber o pagamento de R$ 1,47 milhão por mês para administrar a intranet.
Segundo o MP, Beltrão e os outros réus forjaram atas e outros documentos da Associação Via Digital, para que a empresa conseguisse o registro de Associação a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) no Ministério da Justiça para que a parceria pudesse acontecer.
O MP afirmou ainda que a transferência da administração da intranet do governo do estado para a Associação Via Digital não aconteceu porque houve mudança de comando no estado do Paraná. Dessa forma, todos os contratos da gestão anterior foram revistos no mandato de Roberto Requião, no qual foram constatadas irregularidades. Com isso, o próprio Alex Beltrão teria pedido o cancelamento da parceria, de acordo com a petição do Ministério Público.
Com a condenação, Beltrão terá que pagar multa no valor de 30 vezes o que recebia como secretário, perdeu os direitos políticos por cinco anos e não poderá firmar parcerias com o Poder Público por três anos.


Viu porque nos odeiam tanto.

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É para rir, alguém ainda me perguntou o por que de Nelson Justos ter protegido Beto Richa.

Ex-governador Jaime Lerner (DEM/PSDB) é condenado a 3 anos e meio de prisão

A Justiça Federal do Paraná, segundo o Conjur, condenou o ex-governador do Paraná Jaime Lerner e o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, da gestão de Fernando Henrique Cardoso, por crime de dispensa de licitação numa concessão de pedágio no Paraná.

Além deles, também foram condenados o então secretário de Transportes Terrestres do ministério, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o ex-secretário de Transportes do Paraná, Wilson Justus Soares; o ex-diretor do DER-PR (Departamento de Estradas e Rodagem), Paulinho Dalmaz; o então diretor de operações do DER-PR, Gilberto Pereira Loyola; além de dois diretores da concessionária Caminhos do Paraná. Todos podem recorrer da sentença em liberdade.

A dispensa de licitação, um crime previsto na Lei de Licitações, ocorreu em 2002, quando o governo do Paraná e o governo federal concederam à Caminhos do Paraná a administração de trechos das rodovias BR-476 (entre os municípios de Lapa e Araucária) e PR-427 (entre a cidade de Lapa e a BR-277).

Os trechos, que somam cerca de 80 km, foram cedidos à concessionária por termos aditivos a contratos firmados em 1996 e 1997, também no governo de Jaime Lerner (1995-2002). Até hoje a Caminhos do Paraná administra as rodovias.

Segundo o juiz Nivaldo Brunoni, que emitiu a sentença, os novos trechos ampliaram o contrato inicial "sob o pretexto de que se estaria realizando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato". "Na verdade, o que ocorreu foi um favorecimento indevido à empresa", afirmou o magistrado.

Brunoni destaca que a dispensa de licitação ocorreu poucos meses antes de se encerrar o mandato de Lerner - os termos aditivos foram firmados entre setembro e outubro de 2002, Lerner deixou o cargo em janeiro de 2003. "Caso se optasse pelo desencadeamento do processo licitatório, a questão não seria resolvida ainda na sua gestão", diz o juiz, na sentença.

A pena para a dispensa de licitação é de três anos e meio de detenção, mas o juiz optou por substitui-la por multa de R$ 30 mil para cada réu e prestação de serviços à comunidade.
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