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quarta-feira, 16 de julho de 2014

IBAM e os municipios brasileiros.

1) A enorme diversidade existente entre os municípios brasileiros, faz com que qualquer sugestão, no sentido de redistribuir receitas e encargos, somente possa ser feita depois de uma minuciosa analise do impacto que teria nos diferentes tipos de município.
2)Atenção especial deve-se dar ao pequenos municípios visto que além de constituírem a maioria das unidades de governo, representam a interiorização da administradão, ou seja, são eles que garantem a prestação de um minimo de serviços as populações mais interioranas. (  no Brasil os municípios foram criados por motivação politica eleitoral, e fundiaria pela criação de cartórios, e não pela capacidade natural do município de autosustentação, assim sendo os interesses eleitorais afogam as urgentes mudanças tributarias).
3)Deve-se estar atento para que sejam garantidas aos municípios as condições minimas de funcionamento ( hoje boa parte dos recursos servem para pagar salários de vereadores e chefes do executivo) pois a esfera federal e estadual já demonstram ser ineficientes na prestação de serviços de interesse local, de vez que muitas de suas responsabilidades têm sidi assumidas pelos municípios para que as populações não se vejam à margem da sociedade ( caso dos estados amazônicos, por exemplo).
4)Se as transferencias federais e estaduais representam o mais significativo aportes de recursos com que contam os municípios, elas não representam mais do que uma justa compensação pelos serviços prestados pelos municípios, o que,, alias , ainda é muito pouco, principalmente se for se for feita uma avaliação do que realmente  faz cada uma das  três esferas de governo em favor do cidadão comum.
5)Não se deve persistir no erro já cronico de privilegiar investimentos quase que exclusivamente nas áreas urbanas ( fruto da politica de urbanização para liberar grandes áreas para cultivo de monoculturas  mecanizadas) Esta mais do que provado que esta politica é inadequada. A prova cabal desse equivoco é a situação em que se encontram as grandes cidades brasileiras: longe de serem o orgulho para as suas comunidades, representam um trágico caldeirão de problemas.
6)Deveria ser repensado um sistema
 que trouxesse um maior aporte de recursos para os municípios de pequeno porte, predominantemente rurais, para que tivessem condições de oferecer melhores serviços e com isso evitar que sua população migre em direção aos grandes centros urbanos continuando a sobre carregar os serviços destes.

Esse texto resumido de uma publicação do IBAM ( Instituto Brasileiro de Administradão Municipal) da Fundação Getúlio Vargas, é de autoria de Francois de Bremaeker.

No entanto ouvimos em rede nacional de radio um porta voz do Ministério da Educação dizer que pretendem acabar com as escolas Rurais, por serem inviáveis. Então o entrevistador pergunta: Mas isso não fomentara ainda mais o êxodo em direção aos centros urbanos? E o irresponsavel diz: Não podemos mais ter essa visão romântica de pequenas propriedades, o futuro exige vilas rurais de funcionários das grandes fazendas. Com a mecanização das plantações é obvio que as populações dos grandes centros crescerão, mas isso é questão de planejamento, e completa, nada que não se possa evitar com anti-concepção. Que merda esse o porta Voz do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA (PT). Ou seja as commodities são mais importantes que as pessoas, e melhoraremos a educação impedindo que as pessoas nasçam, principalmente que brasileiros nasçam, pois temos que produzir comida para o gado estrangeiro.


Obrigadp



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