A partir da década de 70, o Pará descobriu que abrigava, em seu subsolo, a maior província mineral da Terra, localizada na Serra dos Carajás, explorada pela Companhia Vale do Rio Doce(CVRD), através do programa Grande Carajás. A descoberta do imenso potencial mineral do Estado ocorreu após a implantação do Projeto Radambrasil pelo ministério das Minas e Energia, considerado o maior projeto de levantamento integrado de recursos naturais do planeta. Através de Radar, aerofotogrametria e outros recursos, incluindo pesquisas de campo, foi elaborado um perfil geológico, pedológico e florestal de algumas regiões brasileiras, entre as quais a Amazônia. O conhecimento detalhado das riquezas minerais visava racionalizar seu aproveitamento econômico. Antes mesmo da descoberta de minas como Serra pelada, o Pará já produzia ouro de aluvião, extraído de terrenos sedimentares recentes, formados nas eras terciária e quaternária, existente nos leitos de alguns de seus principais rios, como Tapajós e Jari. A extração era feita por habitantes da própria região, e também por moradores das "Guianas", que entravam em território paraense através do Rio Jari. As maiores concentrações minerais do Pará estão nas serras dos Carajás e Pelada, e nos vales dos rios Trombetas, Jari e Tapajós. Os maiores destaques ficam nos municípios de Parauapebas(jazidas de ferro), Oriximiná(de bauxita) e Itaituba (de ouro e calcário). Hoje, a produção de apenas três minerais- ferro, alumínio e manganês- é responsável por 92,4% da arrecadação do Estado no setor mineral. Em janeiro deste ano, a Rio Doce Geologia e Mineração(DOCEGEO), empresa que realiza pesquisas para a vale do Rio Doce, anunciou a descoberta, em Serra Leste, município de Curionópolis, de uma enorme jazida de ouro há mais de 400 m de profundidade. Segundo a empresa, a jazida tem capacidade para produzir mais de 150 toneladas de ouro. Alvo de conflito entre garimpeiros(que sustentam estar a jazida em Serra Pelada, e não na Serra Leste) e a CVRD, que detém o direito de lavra na região, a jazida só entrou em fase de exploração após 1988, devido à necessidade de continuação das pesquisas, para delimitar com precisão sua área de ocorrência e implantar a infra- estrutura necessária para a retirada do minério.
Valor da Produção Mineral da Amazônia Legal (veja tabela)
O estado do Mato Grosso é o terceiro, com 7,6% de participação no VPM da AML. Mais de 90% de sua produção se concentra em duas substâncias nobres: ouro (61%) e diamante (31%), produzidos pelos garimpos e por duas principais empresas; na produção do ouro se destaca a Mineração Santa Elina e na de diamante a Cia. Administradora Morro Vermelho.
O estado do Amapá participa com 7% do VPM da AML, com produção de manganês (15%) explorado pela Icomi; ouro (20%), proveniente dos garimpos e das empresas Yoko Yoshidome e Novo Astro e, mais recentemente, de cromita (9%) pela Cia de Ferro-Ligas do Amapá; além de caulim (56%), pela Cadam.
Rondônia participa com 2,7% do VPM da AML, sua produção mineral é representada pelo estanho (55%) produzido por empresas dos grupos Paranapanema e Best; e do ouro (44%), originário dos garimpos. O restante é representado por materiais de construção.
Até o ano de 1992, o Acre não figurava nas estatísticas minerais do Brasil, entretanto, o estado apresenta produção de minerais de usos direto na construção civil, além da produção de ouro, proveniente dos garimpos. Roraima ainda está implantado seu sistema de controle do setor mineral, através do estabelecimento de um distrito do DNPM, no estado.
A produção dos estados do Tocantins e Maranhão é pouco significativa, chegando a menos de 1% do VPM da AML. Essa produção, em ambos os estados, é baseada na exploração de ouro, pelos garimpos; e por materiais de uso direto na construção civil, por pequena empresas locais. No estado do Maranhão se destaca o grupo João Santos, com a produção de argila e calcário para a produção de cimento.
De forma similar ao estado do Mato Grosso, Roraima, que participa com 1% do VPM da AML, destaca-se pela produção de ouro (61%) e diamante (38%), cuja produção é integralmente originária de atividades garimpeira; o restante (1%) por materiais de construção por pequenas empresas locais.
Todos os estados da AML, exceto o Acre, apresentam produção de ouro (Pará e Mato Grosso respondem por 90% da produção regional), que já corresponde a 48% da produção nacional. A maior parte da produção de ouro ainda é proveniente dos incontáveis garimpos existentes na região, não obstante a produção empresarial vir apresentado forte crescimento.
"A exploração garimpeira na região do Tapajós (no Pará) começou em 1958, nesse tempo todo, o ouro secundário - aquele que fica misturada a sedimentos como areia e barro na superfície da terra - foi praticamente exaurido. O que resta agora é a exploração dos filões de ouro- o chamado ouro primário - que demanda muito dinheiro e tecnologia. No Pará, em 1994, de todo o ouro extraído, 15 toneladas vieram dos garimpeiros e 7,5 das empresas; em 1995 empresas e garimpos produziram, cada um, 10 toneladas; enquanto a produção empresarial cresceu 56%,a dos garimpos caiu em 35%". (O Liberal 23/10/97).
Conforme podemos constatar através da análises das reservas e produção mineral, a produção efetiva da AML, está muito aquém do potencial já identificado. Importantes reservas, como as de níquel (16%), tungstênio (67%), zircônio (57%), fluorita (93%), gipsita (42%), leucita (84%) e potássio (66%), dentre outros, não estão sendo exportadas.
Sistema deficiente de infra-estrutura regional, escassez de mão-de-obra capacitada, limitadas externalidades positivas, vastas áreas proibidas à exploração mineral, ausência de investimentos em ciências e tecnologias, além da falta de uma política articulada para estimular investimentos na AML são grandes desafios a serem superados para efetiva utilização dessas reservas na região.
2.6 Amazônia, Globalização e atividade Mineral
Não se pode faltar de mineração na Amazônia sem mencionar o crescente processo de globalização que vive a economia mundial - entendido coma a expansão de uma rede sistemática com forte interdependência nas relações comerciais, financeiras e tecnológicas entre países - onde a eficiência econômica e a produção especializada são os critérios básicos para o intercâmbio de bens e serviços no mercado mundial.
Compreender o processo de globalização, no contexto da região Amazônica, é importante, primeiramente, porque por sua natureza e escala, os projetos minerais estão inseridos desde sua origem, na lógica. Em segundo lugar, porque a região é foco dos mais divergentes interesses globais, dentre os quais dois merecem destaque: um que vê a Amazônia, enquanto a "ultima fronteira de exploração de recursos na expansão da economia mundial"e , portanto, privilegia uma abordagem de ocupação do espaço para acumulação de capital; e outro que a vê como uma das últimas reservas de biodiversidades, privilegiando uma visão conservacionista dos recursos naturais. Estas abordagens têm profundas implicações nas propostas de desenvolvimento regional.
Vejamos a primeira razão: a evolução e dinâmica do crescimento do setor mineral na Amazônia, historicamente, tem respondido a essa lógica global. Conforme já destacamos, as principais descobertas minerais da AML ocorreram a partir de pesquisas de grupos estrangeiros, entretanto, muitos projetos não foram implementados em virtude de mudanças no mercado mundial de bens minerais; o aproveitamento econômico das principais jazidas, somente foi viabilizado para as substancias primordialmente voltadas ao mercado exportador, por joint-ventures ou grupos estatais.
Conforme já frisamos anteriormente, os projetos da indústria mineral estão localizados na AML, pela óbvia razão da rigidez locacional de suas jazidas, porém a grande maioria destina sua produção exclusivamente ao mercado externo. Eles só estão sendo explorados porque apresentam vantagens comparativas expressas pela dimensão e qualidade das jazidas que, numa relação custo/beneficio, tem compensado a falta das "economias externas" (expressas por infra-estrutura adequada, ambiente empresarial, mão-de-obra qualificada, facilidades proporcionada pela proximidade dos centros urbanos, tais, como hospitais, escolas, farmácias, supermercados, atividades culturais e recreatividades, dentre outros), que são extremamente limitadas na região.
Empreendimentos da indústria mineral na Amazônia Legal (veja tabela)
Em decorrência disso - além do distanciamento dos grandes centros consumidores,d as grandes distâncias e difícil acessibilidade existente no próprio interior da região -, os projetos minerais existentes na AML, ou são atividades marginais, como é o caso do garimpo. Portanto, excluindo-se a mineração dos chamados minerais de classe II, destinados a construção civil próximo às áreas urbanas, praticamente inexiste pequena e média empresa de mineração na Amazônia.
Esta configuração tem profundas implicações no desenvolvimento do segmento mineral na Amazônia, a partir da concepção de complexos industriais, uma vez que grande parte das pré-condições necessárias para o desenvolvimento dos complexos não estão presentes na região pois esses setores produtivos apresentam reduzidos efeitos propulsores à montante e à jusante da empresa, o que historicamente tem limitado a capacidade de dinamização da renda interna.
Numa economia global, direcionada pelos interesses da acumulação, não devemos esquecer também que o mercado é e será, por muito tempo, o elemento determinante das decisões de investimento. Por exemplo, com a nova abertura da economia nacional, agora sem as limitação legais, possibilitadas pela reforma constitucional de agosto de 1996 e pelo novo Código de Mineração de novembro de 1996, o capital estrangeiro está redirecionado seus investimentos para a Amazônia, entretanto, não está interessado nos minerais tradicionais, para os quais, além de estoque garantido por longo prazo, as projeções dos preços refletem queda ou, quando muito, estabilidade, dado as mudanças estruturais por qual o setor mineral tem passado. Os investimentos estrangeiros estão voltados para o projeto de rápido retorno e mercado garantido como os metais nobres, principalmente.
A Segunda razão é decorrente da localização espacial dos projetos que, na região Amazônia, tem sido alvo de especulações globais de dupla origem: a economia, que ressalta a inquestionável base de recursos de valor econômico, conhecido e desconhecido; e a ambiental,que privilegia sua preservação. Essa dicotomia revela apenas os interesses divergentes em torno do desenvolvimento da Amazônia.
Nos anos 80, predominaram as teses que indicavam a Amazônia como a última fronteira de expansão capitalista nacional. Nos anos 90, tem se consolidado a visão de que a preservação ambiental na Amazônia é uma questão prioritária, especialmente entre os segmentos formadores da opinião pública global, dentre os quais podemos destacar: Banco Mundial, organizações ambientalistas não-governamentais e agora a Comunidade Européia, através do PPG-7- Programa de Proteção das Florestas Tropicais Subsidiado pelos 7 países mais ricos do mundo (Canadá, EUA, França, Itália, Inglaterra, Alemanha, Japão).
Os argumentos para transformar a Amazônia numa espécie "APA global" (área de preservação ambiental) partem do pressuposto de que a região constitui um recursos global que precisa ser preservado, pois acredita-se que nela estão contidos metade das espécies vegetais e animais globo, e 1/3 das árvores do planeta, além de que, 20% das águas que deságuam nos mares provém da Amazônia. Portanto, as ações determinadas para a Amazônia são de vital importância para o status e o futuro da região, uma vez que 2/3 de suas áreas estão em território brasileiro.
Quer velada, ou abertamente, a região ainda convive com esse impasse econômico/ecológico. A questão de como as empresas de mineração existentes tem lidado com essa dicotomia, depende da escala em que atuam. As grandes empresas exportadoras têm adotado uma política ambiental pró-ativa, do tipo polluter preventer (Carajás, MRN, etc.). Por seus produtos majoritariamente destinarem-se ao mercado externo, suas práticas não poderiam deixar de ser aliadas da questão ambiental. Essas empresas, em especial a indústria extrativa, têm ao seu redor extensas área ambientalmente protegidas, sob a forma de APA', Flona'S (florestas nacionais), Rebio's (reservas biológicas), reservas indígenas etc.
Esse tipo de atitude é bem distinta da mineração em larga escala das regiões Sul/Sudeste, onde so conflitos sócio-ambientais são, em geral, os principais problemas da mineração, não é um problema tão grave nas regiões Sul/Sudeste quanto na Amazônia. Naquelas regiões, há uma concentração espacial de outras complementares- complexo industriais - que potencializam a capacidade de dinamização da renda proveniente da mineração em prol do desenvolvimento regional.
No que se refere às conseqüências dessas abordagens, para se pensar o desenvolvimento dos complexos industrias na Amazônia, a partir da mineração, deveremos considerar as atuais tendências:
• As empresas instaladas ou a ser "ecologicamente corretas", sob pena de estarem fadadas ao fracasso. Exemplos: refluxo das guseiras no corredor de Carajás - o projeto de implantação inicial previa a construção de dezoito usinas, atualmente estas foram reduzidas para apenas seis (duas no Pará e quatro no Maranhão), em função do descaso com o meio ambiente;
• O mercado global tem direcionado seu interesse para minerais nobres - a exemplo do ouro -, daí o novo ciclo de projetos a serem instalados na região. É necessário, portanto, um posicionamento dos tomadores de decisão quanto às novas tendências dos investimentos estrangeiros, no sentido de agilizar o processo de regulamentação da Lei Complementar, que limita os prazos para concessão de lavra, e propor critérios definidos de partilha, como, por exemplo, investimento de parte dos lucros no desenvolvimento regional para dinamizar outros setores econômicos.
• Há resistências ao desenvolvimento de cadeias produtivas integradas que impliquem na verticalização do complexo mineral; os critérios serão mais seletivos para implantação de novas indústrias complementares, especialmente, por parte das instituições financeiras internacionais. A fase de maior agregação de valor é também a fase de maiores impactos ambientais (daí surgirem as dúvidas a respeito de como se comportará a correlação de forças). Neste particular a opinião pública internacional não vê com bons olhos a industrialização da Amazônia.
Considerado as variáveis economias e ambientais, ao "Estado Estruturante" cabe a tarefa fundamental de administração entre interesses potencialmente divergentes - exploração econômica e preservação ecológica - sem se esquecer do componente social. O Estado deve se posicionar do ponto de vista da população local, historicamente desconsiderada dos planos de desenvolvimento regionais, uma vez que já é consensual a idéia de que apenas a força motriz da globalização não é capaz de dar respostas aos problemas sociais.
Conforme destaca um membro da comissão que dirige a União Européia, Ricardo Petrelle (FSP), "não estamos no início da hegemonia liberal; nossa tarefa é construir uma sociedade pós-liberal, já que o liberalismo não é um tipo estável de sociedade, mas um choque, uma transição, uma destruição dos modos não-econômicos de gestão da economia. Uma vez alcançado seu objetivo, geralmente com uma eficácia brutal, é preciso reconstruir a sociedade a partir dos conceitos de justiça e integração, sendo este o principal dever do sistema político".
Reservas Minerais da Amazônia Legal (veja tabela)
A AML apresenta reservas de 32 substâncias minerais. Dentre os minerais com expressão internacional, na faixa de 1% a 12% das reservas mundiais, destacam-se 08 substâncias, por ordem decrescente: bauxita metalúrgica (11%), caulim (6%), fluorita (2.3%), minério de ferro (2,0%), zicôrnio (1,7%) cobre (1,4%) e potássio (1,3%).
Representando mais de 20% das reservas nacionais destacam-se 17 substâncias, por ordem decrescente: fluorita (bauxita metalúrgica (88%), estanho (86%), leucita (84%), caulim (80%), zicôrnio (72%), tungstênio (67%), cobre (67%), pirocloro (nióbio) (51%), manganês (47%), bauxita refratária (46%), ouro (45%), gipsita (42%), columbita (33%), gás natural (25%) cromo (24%) e ferro (22%).
Adicionalmente, a vastidão territorial da AML e a escassez de estudos geológicos com maior nível de detalhe, de um lado, e a retração dos investimentos em pesquisa mineral, de outro, tanto por parte do Estado, quanto pela iniciativa privada, indicam que o verdadeiro potencial mineral da AML é ainda desconhecido e, provavelmente, muito superior às informação oficiais divulgadas.
A necessidade de melhor conhecer esse potencial está manifestada no Plano Plurianual para o Desenvolvimento da Mineração Brasileira (DNPM, 1994). No plano foram selecionadas 33 províncias de interesses especial para o programa de pesquisa geológica, dessas, 50% localizam-se na AML. Das 20 províncias classificadas como de primeiro prioridade, 8 estão na AML.
De forma similar á dinâmica do desenvolvimento da Amazônia, a trajetória do crescimento da atividade mineral na região tem sido determinada por interesses e fatores exógenos, resultantes do comportamento do mercado global de commodities minerais (como demanda derivada, o consumo de minérios depende dos rumos dos setores industriais demandantes), das políticas industriais e macroeconômicos do Estado para o setor mineral e do próprio destino do crescimento da economia nacional.
De fato, o interesse econômico pela exploração dos recursos minerais da região Amazônica, em bases empresarias, é anterior ao seu processo de integração nacional, ocorrido nos anos 60. Nos anos 40 , o grupo Bethehein Steel descobriu o manganês no Amapá que passou a ser efetivamente exportado pela Indústria e Comércio de Minérios S/A - Icomi em 1957. Nos anos 60, houve uma verdadeira corrida de empresas estrangeiras para a região, estimuladas pelo aumento da demanda e dos preços dos bens minerais, muitos dos quais considerados "estratégicos", a exemplo de: em 1966, a bauxita metalúrgica no Trombetas, pela Alcan; o manganês em Carajás, pela Union Carbide; em 1967 o ferro e o manganês em Carajás, pela United States Steel; em 1969, o titânio em Maraconaí, pela Codim e em 1970 a bauxita metalúrgica em Paragominas, pela RTZ.
Embora a vinda desses grupos tenha resultado na descoberta de importantes reservas minerais, devido às mudanças no cenário internacional, as jazidas só foram aproveitada economicamente pela ação de grupos estatais, como a CVRD, ou a partir de empresas joint- ventures, como a Mineração Rio do Norte - MRN.
Nos anos 80, devido aos problemas do balanço de pagamentos, o governo federal criou uma série de incentivos ao setor exportador. O setor mineral na Amazônia, passou a ser um potencial gerador de divisas, daí toda uma campanha para criação do famoso e etéreo Programa Grande Carajás (que não avançou além dos projetos que já estavam implantados).
Ainda nos anos 80, intensificou-se a mineração sob a forma do garimpo, em função do elevado preço do ouro, do incentivo governamental (a exemplo de Serra Pelada), do agravamento da crise social e da falta de oportunidade de trabalho e renda, principalmente, dos trabalhadores da renda, principalmente, dos trabalhadores da região nordeste do Brasil que se constituem na maior parcela da população garimpeira da região. Dissociada de um modelo endógeno de desenvolvimento, a configuração da atividade mineral na região está segmentada: garimpo e grande empresa.
A grande empresa veio para a região atraída pelas vantagens comparativas proporcionadas pela dimensão e qualidade de sua jazidas. O garimpo resultou como uma atividade econômica alternativa que, embora utilize grande contingente populacional, a maior parte dos garimpeiros vive em precárias condições.
Essa segmentação deve-se, em grande parte, ao modelo mineral vigente, viabilização através dos políticas minerais dos anos 70 e 80, desenhadas para apoiar grandes projetos minerais, que tiveram como objetivo obter divisas para pagar a dívida externa, e responder aos interesses de segmentos específicos do setor privado. A falta de política pública de fomento ao pequeno minerador contribuiu para a exclusão do garimpo do setor mineral formal da região, e para a marginalização de milhares de pequenos produtores.
Partindo desse referencial, nesse capítulo nosso objetivo é fazer uma breve caracterização da AML, do ponto de vista: espacial, populacional e socioeconômico, identificando os principais eventos que contribuíram para o crescimento da mineração, bem como destacando o potencial mineral da região, me termos de reservas e produção efetiva.
O governo brasileiro pretende atrair investimentos de até US$ 200 milhões por ano das grandes gigantes mundiais do setor mineral. O Ministério das Minas e Energia (MME) começará a divulgar no mercado internacional, na próxima semana, seu primeiro passo para atingir essa meta, o Programa de Levantamento Aerogeofísico da Amazônia (PLAA). O Programa deve servir de base para montagem do maior banco de dados já conhecido sobre a Amazônia - região rica em ouro, cobre, estanho e outros. O Programa, a ser apresentando ao mercado investidor em road show no Canadá, de 5 a 10 de março, terá participação de empresas privadas especializadas em levantamento geofísico. Para isso, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - braço executivo do MME - promoverá 12 licitações até 2003. A primeira delas, realizada em janeiro, foi vencida pela Geomag, empresa brasileira associada à holandesa Fugro. Na etapa inicial do mapeamento, a Geormag fará o levantamento da Cabeça do cachorro um área de 150 mil quilômetros quadrados, no extremo oeste da Amazônia. A próxima concorrência está prevista para o final de março e início de abril e analisará área na divisa entre Pará e Amapá. A CPRM prevê gastos do governo federal de R$ 50 milhões nessas licitações. O secretário de Minas e Metalurgia do MME, Luciano Borges, afirma que o Programa ajudará a inserir o Brasil no circuito mundial do setor, hoje dominado por países como Canadá e Austrália. Nesses países a atividade mineradora recebe investimentos anuais da ordem de US$ 700 milhões. Idealizado pela CPRM, o Programa fará até 2003 o mapeamento topográfico e geofísico de 700 mil quilômetros quadrados no chamado escudo Amazônia Legal. O presidente da CPRM, Umberto Costa, explica a importância do levantamento pela necessidade de redução de riscos para os investidores privados. "Quanto mais informações de caráter técnico, menor o risco dos investimentos e maiores as perspectivas de atração de recursos", justifica o dirigente, lembrando que o último programa de grandes proporções para coleta de dados no País foi o chamado projeto Radam, no início da década de 80, executado pelo próprio Ministério. Ao contrário do Radam, no entanto, o novo Programa será realizado por empresas privadas das nacionais e estrangeiras, contratadas por licitação. Os dados do primeiro levantamento deverão estar disponíveis para a CPRM entre julho e agosto próximos. Pelos termos do contrato, as empresas vencedoras terão de se comprometer a preservar a confidencialidade dos dados. Caberá somente à CPRM divulgar as informações a companhia mineradoras, mediante contratos de compra. "Esse programa viabilizará finalmente o aproveitamento econômico da região amazônica, o que não ocorreu ainda justamente por causa da falta de informações técnicas precisas", comenta Umberto Costa. Luciano Borges, secretário de Minas e Metalurgia, informa que a Amazônia representa 62% do território brasileiro, mas apenas 15% de sua área é conhecida. Mesmo com os poucos dados disponíveis, revela, já foi possível constatar na região a presença de minerais como ouro, cobre, níquel, diamante, estanho, ferro e manganês. Ele comenta que, ao ritmo atual, o trabalho de monitoramento da região só seria concluído em dois séculos. Com o PLAA, estará concluído em apenas meia década. A respeito da questão ambiental em torno do aproveitamento econômico da Amazônia, Borges, afirma que o Programa observará o conceito de desenvolvimento sustentável- pelo qual a exploração do potencial econômico se dá com mínimos impactos ambientais. Mesmo assim, admite que o Governo está preparado para uma verdadeira batalha em nome da preservação do santuário amazônico, por esbarrar o PLAA em tema caro não só a movimentos ambientalistas, mas também para as Forças Armadas. Sob o ponto de vista da ideologia da segurança nacional, comenta o secretário, a região sempre foi tratada como um banco de riquezas minerais e biológicas, cujas informações não poderiam estar disponíveis a grupos estrangeiros. " Hoje isso mudou, com a conscientização de que a essência da soberania nacional é a informação. Pode-se até pode impedir a empresas estrangeiras o conhecimento dos recursos da região, mas não haverá soberania sem informações precisas sobre o território. A melhor maneira de proteger seu patrimônio é Ter conhecimento total sobre ele". Justifica Borges. Ao contrário do garimpo, caracterizado pelo extrativismo indiscriminado, diz ainda, a mineração empresarial constitui-se em atividade ambientalmente sustentável com dimensão social, que pode ser comprovada pela geração de empregos. A expectativa da Secretaria é de que, no segundo trimestre do ano, já se sintam efeitos da participação brasileira no road show do Canadá, marcado para próxima semana. A missão brasileira será formada por 35 representantes do governo e da iniciativa privada. A equipe participará, entre os dias 5 e 8, de encontro do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAA), evento anual que reúne os principais investidores do setor minerador. As aplicações canadenses em investimentos de risco na mineração mundial 69% do total. Também está prevista a participação brasileira no Fórum Mundial de Ministério de Minas, nos dias 9 e 10 de março.
O processo de reformulação da estrutura de governo responsável pelo setor mineral já começou e terá apoio técnico do Banco Mundial (Bird). Nos próximos dias, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) deslanchará o Programa de Demissão Incentivada (PDI), pelo qual pretende reduzir de 1,7 mil para 1,3 mil o contigente de funcionário do órgão. Espécie de braço executivo da Secretaria de Minas e Metalurgia do Ministério das Minas e Energia, a CPRM terá seu nome modificado para Serviço Geológico do Brasil (SGB) e será convertida em agência executora dos segmentos de mineração e hidrologia. O planos do MME, que não se limitam à futura SGB, incluem, ainda, a transferência da empresa para Brasília. A mudança tem por objetivo permitido o acompanhamento mais detalhado, pelo Ministério, do dia-a-dia da hoje CPRM. Na capital federal, a empresa estará mais próxima, também, do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) - como ela, órgão vinculado à Secretaria -,que será transformado em agência reguladora do setor, passado a deter as mesma atribuições das Agências Nacionais do Petróleo (ANP) e de Energia Elétrica (Aneel). Fontes ligadas ao Governo explicam que a reformulação tem o claro objetivo de conferir maior importância ao setor mineral brasileiro, relegado a segundo plano nos últimos anos até por conta de amarras constitucionais. Até 1995, a Constituição brasileira limitava o capital estrangeira a participação minoritárias em empreendimentos capitaneados por companhias nacionais. Definido como prioridade pelo Ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, o setor minerador deverá receber investimentos da ordem de US$ 200 milhões por ano, a partir de 2003, caso se confirmem expectativas de Luciano Borges, secretário de Minas e Metalurgia, Luciano Borges. Tudo dependerá, segundo o secretário, do sucesso do programa destinado à captação de investimentos estrangeiros no setor, iniciando com o levantamento geofísico da região amazônica. A importância conferida pelo Governo federal ao setor minerador é indicada pela análise da dotação orçamentária de 200. A CPRM terá à disposição, este ano, um total de R$ 125 milhões, disponíveis principalmente para o Programa de Levantamento Aerogeofísico da Amazônia (PLAA) e para financiar o PDI. Tanto o presidente da CPRM, Umberto Costa, quanto o secretário de Minas e Metalurgia do MME, Luciano Borges, não quiseram das detalhes do PDI. Sabe-se, no entanto, que o programa será desenvolvido até o final deste mês.
O potencial mineral do Brasil, país de grande diversidade geológica e extensão territorial, está longe de ser avaliado com precisão. Isso acontece mesmo no caso da província mineral de Carajás, que dispõe das maiores reservas mundiais de ferro e importantes concentrações de manganês, cobre, estanho, níquel, bauxita e ouro. Ainda assim, no período de 1950 a 1989, o valor da produção mineral brasileira passou de USS 230 milhões para USS 9 bilhões, em valores constantes em dólar de 1989.
As jazidas minerais ocorrem, geralmente, em regiões até enfio desprovidas de qualquer infra-estrutura para a operação da mina e o escoamento da produção. A mineração funciona, portanto, como um fator de deslocamento de investimentos, uma vez que induz a extensão da rede de transporte e energia elétrica. A atividade de mineração, quando mal conduzida, pode ser geradora de sérios impactos ambientais.
No caso dos projetos na Amazônia, a fragilidade do ecossistema tropical toma a região ainda mais vulnerável, exigindo cuidados complementares. Nesse sentido, a obrigatoriedade de proteção das reservas indígenas deveria condicionar a implantação da mina, estradas e barragens.
A mineração junto a áreas urbanas, também freqüente no Brasil, traz impactos decorrentes de poeira, barulho e vibrações. Impõem-se medidas de proteção do meio ambiente na concepção ou operação de empreendimentos minerais, tais como a recomposição de área minerada, a eliminação de poluição atmosférica pelo carregamento de poeiras no transporte de minérios, as barragens de decantação para armazenamento dos rejeitos de beneficiamento e a substituição de ustulação por processos mais modernos e limpos.
A mineração no Brasil envolve ainda um amplo segmento informal de garimpo. Trata-se de atividade intensiva em mão-de-obra e de baixo volume de investimento.
Na primeira metade deste século não houve expansão da atividade garimpeira. Entre as décadas de 1950 e 1960, porém, desenvolveram-se duas importantes áreas de garimpo: Rondônia e Tapajós (estado do Pará), que marcaram o início da atividade em larga escala na região Amazônica.
Até a década de 1960 prevalecia a prática garimpeira semimecanizada. A partir de então, alteraram-se as características do garimpo devido à descoberta dos mananciais auríferos na Amazônia e à
incorporação de novos equipamentos, ocasionando mudanças sociais e tecnológicas que o afastaram de seu sistema tradicional.
A rápida expansão e a acelerada mecanização dos garimpas trouxeram conseqüências que hoje estigmatizam esta atividade: degradação ambiental, conflitos comas populações indígenas e a mineração organizada, condições precárias de trabalho, descaminho do ouro, depredação dos depósitos. Os impactos ambientais da atividade garimpeira derivam principalmente da lavra desordenada, da falta de prévio conhecimento da geologia regional, da disposição indiscriminada de rejeitos, do assoreamento de drenagens naturais, da dispersão do mercúrio metálico usado na amalgamação e da falta de recuperação de áreas degradadas.
Estima-se, segundo dados oficiais, a existência de 1.854 garimpas de produção de ouro, pedras preciosas e outros bens minerais, distribuídos em toda a extensão do território nacional, nos quais trabalha
uma população calculada em 300 mil pessoas.
EXPORTAÇÕES MINERAIS PARAENSES/1997
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BEM MINERAL
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VOLUME (MIL t)
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VALOR Milhões
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- Ferro
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40.494,0
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727,0
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- Ouro
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11,6*
|
124,0
|
- Alumínio
|
357,0
|
553,0
|
- Bauxita
|
4.267,0
|
100,0
|
- Caulim
|
755,0
|
83,0
|
- Manganês
|
583,0
|
30,0
|
- Silício
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26,0
|
28,0
|
- Alumina
|
326,0
|
64,0
|
- Outros
|
-
|
53,0
|
O Estado do Pará é o segundo produtor brasileiro de minérios, com francas possibilidades de atingir, nos próximos anos, o topo da produção nacional, uma das maiores do Ocidente. Em 1997, o valor de sua produção mineral foi US$ 2,149 bilhões. E as exportações – a maioria de minério beneficiado – alcançaram US$ 1,762 bilhão, ou cerca de 80% do total das exportações do Estado.
No território paraense está a maior jazida mundial de ferro, que apresenta alto teor de Fe203, e responde por 31% das reservas brasileiras, com 17,4 bilhões de toneladas. O Pará detém a terceira concentração mundial de bauxita, com 2,4 milhões de toneladas, ou 80% das reservas existentes no país. É o maior produtor nacional de ouro (30%), com reservas estimadas em 300 toneladas. Possui as maiores reservas nacionais do cobre (77%), gipsita (43%), caulim (43%) e participação expressiva nas de manganês (36%), níquel (16%) e tungstênio (33%). Apresenta, ainda, importantes concentrações de estanho (41,8 milhões de m³) e calcário (1,7 bilhão de toneladas). Seu mapa gemológico identifica 256 ocorrências – diamante, água marinha, ametista, berilo, calcedônia, citrino, cristal de rocha, fluorita, granada, malaquita, opala, quartzo, rutilo, turmalina, topázio, entre outras.
A produção mineral paraense está concentrada em poucas empresas, há intensa atividade garimpeira e minas que operam sobre depósitos superficiais (fase que antecede a lavra de jazidas subterrâneas). As cinco áreas de extração garimpeira de ouro perfazem cerca de 100 mil km². A mais importante é a região do Tapajós, no Oeste do Estado, explorada desde 1958 e é a maior produtora aurífera do país. Entre 1980 e 1997, os garimpos tapajônico responderam por 46,8% das 308,9 toneladas de ouro extraídas do solo paraense. Nesse período, a produção do Pará representou 1/3 da brasileira, que ficou em 927 toneladas. Ou seja: o Tapajós foi responsável por 15,6% da produção aurífera nacional. Hoje, seis empresas estrangeiras, algumas delas com larga tradição em prospecção, lavra e beneficiamento de ouro, efetuam pesquisa geológica no Estado.
Nem só o ouro porém, oferece excelentes oportunidades de investimentos: o Governo do Estado incentiva, também a exploração de fosfato, calcário, gipsita, pedras ornamentais, cobre, zinco níquel e Wolfrâmio. A idéia é verticalizar a produção, através da criação de pólos industriais, para internalizar riqueza, além de articular o setor com o projeto global de desenvolvimento do Estado. O Pará produz 13 substâncias minerais: água, areia, argila, bauxita, calcário, caulim, diamante, ferro, gemas (ametista, opala, topázio, turmalina), manganês, ouro, pedras britadas e ornamentais e quartzo (silício metálico).
A produção é basicamente alicerçada em sete projetos de extração e beneficiamento, capitaneados por pessoas da indústria nacional e internacional como, por exemplo, a Companhia Vale do Rio Doce, Grupo Cadam, Albras/Alunorte e Camargo Corrêa Metais. Juntos, esses projetos correspondem a investimentos em torno de US$ 6 bilhões.
Pólo Joalheiro – Segundo maior produtor nacional de gemas, o Pará prepara-se, agora, para aproveitar esse imenso potencial, através da criação de três pólos joalheiros, em Belém, Itaituba (oeste do Estado) e Marabá (no sudeste). O Plano Diretor para a criação desses pólos é o resultado de uma parceria entre o Governo do Estado – através das Secretarias de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e do Trabalho e Promoção Social (Seteps) – com o Sebrae, Escola Técnica e Universidade Federal do Pará. Já em implantação, sua primeira fase consistiu no incentivo ao associativismo entre os joalheiros do Estado, visando a formação de cooperativas. O segundo passo será o aperfeiçoamento da tecnologia de produção.
“Estamos melhorando o design e o acabamento das pedras, para atender às exigências do mercado internacional”, informa o diretor de Mineração da Seicom, Alberto Rogério Benedito da Silva. Com a mesma finalidade, Governo e empresariado apostam inclusive, na criação de um “apelo amazônico” para incrementar o comércio da produção local. Esse apelo deverá se traduzir na utilização da pedraria regional para a confecção de jóias temáticas, a partir das lendas, mitos, flora e fauna da Amazônia. “Queremos entrar no mercado”, acentua Rogério, “não para disputar com os indianos e italianos, que dispõem de um know-how de centenas de anos. Mas para correr uma faixa, com um produto novo”.
A excelente qualidade das gemas produzidas no Pará tem impulsionado os preços no mercado internacional – a ametista de Pau D’Arco, por exemplo, é considerada a melhor do mundo. Os empresários que estiverem interessados em participar da criação dos pólos joalheiros, devem, antes de mais nada, ter experiência no ramo e um certo domínio do funcionamento do mercado. A partir daí, é procurar a Seicom, que os encaminhará às associações existentes, para negociações.
Participação dos principais minerais da Amazônia no total
do Brasil, em milhões de toneladas
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Mineral
|
Amazônia
|
Brasil
|
%
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Alumínio
|
2.011.501
|
2.442,839
|
82
| |||||||
Caulim
|
915,433
|
1.104,234
|
83
| |||||||
Cobre
|
1.219,979
|
1.355,051
|
90
| |||||||
Estanho
|
398,087
|
403,567
|
99
| |||||||
Ferro
|
4.815,801
|
19.628,716
|
25
| |||||||
Fert. Potássicos
|
990,418
|
1.514,330
|
65
| |||||||
Níquel
|
388,091
|
427,111
|
91
| |||||||
Ouro
|
370,700
|
1.450,432
|
26
| |||||||
Prata
|
161,355
|
178,279
|
91
| |||||||
Obs: Dados de 1989, referentes à Amazônia Legal, que incluem os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os números exprimem a soma das reservas medidas mais as indicadas (reservas comprovadas). A prata aparece em associação com outros metais. Nas reservas medidas, existem 534.409 quilos de ouro.
Fonte: CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)
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JAZIDAS MAIS SIGNIFICATIVAS DA REGIÃO NORTE (EM MILHÕES DE TONELADAS)
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Minerais
|
Amapá
|
Amazonas
|
Pará
|
Rondônia
|
Total
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Alumínio
|
61,775
|
2.570,092
|
2.631,867
| |||||||
Calcário
|
116,694
|
1.728,381
|
226,581
|
2.071,656
| ||||||
Cobre
|
1.290,033
|
1.290,033
| ||||||||
Caulim
|
364,800
|
669,931
|
1.034,731
| |||||||
Cromo
|
7,065
|
7,065
| ||||||||
Estanho
|
123,162
|
49,207
|
212,235
|
384,604
| ||||||
Ferro
|
5,130
|
17.667,860
|
17.672,990
| |||||||
Fert. Potássicos
|
1.140,638
|
1.140,638
| ||||||||
Gipsita
|
570,254
|
570,254
| ||||||||
Manganês
|
55,015
|
89,820
|
144,835
| |||||||
Níquel
|
80,725
|
80,725
| ||||||||
Ouro
|
8,745
|
98,147
|
38,628
|
145,520
| ||||||
Sal-gema
|
481,098
|
481,098
| ||||||||
Tungstênio
|
2,062
|
2,062
| ||||||||
Obs: As reservas medidas de ouro no Amapá são de 11.558 quilos (teor de 3,27 gramas de metal por tonelada de minério); no Pará, de 21.860 quilos (teor de 0,5 grama por tonelada). A quantidade de ouro extraída nos garimpos é de difícil avaliação. Fonte: MDRV/ Anuário Mineral Brasileiro. MDN/M, do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Dados relativos a 1989.
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A elevada acidez dos solos de cerrado torna indispensável a aplicação de calcário para garantir êxito da atividade agrícola. Na pratica tem sido utilizada a aplicação de 5 a 6 toneladas de calcário por hectare.
O Estado do Pará, possui amplas ocorrências de rochas calcárias em todos os seus quadrantes. Algumas destas, já a nível de depósito, têm características químicas adequadas para a utilização como corretivo de solo, ou seja, apresentam percentagem de Cão + Mg de 38%, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.
Suas principais ocorrências segundo pesquisa do IDESP e CVRD em 1976, estão no município de Monte Alegre, Marabá, Itaituba, Santana do Araguaia e outros.
A existência de jazidas de rochas calcárias adequadas para o uso agrícola, nos municípios de Marabá, Curionópolis e Santanas do Araguaia, ainda sem exploração, e das indústrias do norte de Goiás, a 42 km de Conceição do Araguaia, em funcionamento normal, tranqüiliza a região quanto a abastecimento deste importante insumo, que deverá ser utilizado em larga escala para correção dos solos ácidos do cerrado.
RESERVAS MINERAIS DE CALCÁRIO NO ESTADO DO PARÁ | |||||
Município
|
Localização dos Depósitos
|
Reserva Medida (t)
|
Composição
|
Requerente
| |
% CaO
|
% MgO
| ||||
Monte Alegre
|
Mulata
Serra Itamajuri
|
17.639.000
20.000.000
|
ND
46,47
|
ND
1,43
|
Caima (J. Santos)
CAEMI
|
Capanema
|
Pirabas
|
152.000.000
|
ND
|
ND
|
CIBRASA
|
Itaituba
|
Laranjo
Jibóia
Capitoã
Arixi
|
55.000.000
600.000.000
360.000.000
360.000.000
|
45,4
49,4
41,6
40,4
|
1,0
1,5
5,8
4,6
|
J. Santos
CICOAL
J. Santos
J. Santos
|
Marabá
|
Palestina
|
5.000.000
|
35,4
|
12,5
|
SILICAL
|
Sta.M. Barreira
|
Campo Alegre
|
ND
|
ND
|
ND
|
TRETEX
|
TOTAL
|
1.529.639.000
| ||||
Fonte: Paraminérios Obs: Volume correspondente à 49,3% da Reserva Nacional
No Pará, crescimento econômico virou sinônimo de verticalização e de internalização de capital. A passos firmes, empreendimentos privados voltados para a transformação e a diversificação da produção estão chegando ao estado e, com eles, a perspectiva de redesenho, no médio e longo prazos, da balança comercial paraense, historicamente sustentada pela exportação de commodities.
A expansão da verticalização das cadeias mineral, da agroindústria e do ecoturismo faz parte de uma estratégia de crescimento adequada, de um lado, ao comportamento globalizador dos mercados, que valorizam a agregação de valor como diferencial indispensável. De outro, encara dois do maiores desafios do estado: elevar o nível de renda da população e reduzir as profundas desigualdades sociais.
Com uma balança comercial superavitária que só se perde, no País, para Minas Gerais, na classificação por saldo cambial, o Pará é uma terra de contradições. Em 1998, exportou mais de US$ 2,2 bilhões e importou US$ 254,2 milhões – um saldo positivo, portanto, de US$ 1,95 bilhão. Essa riqueza, contudo, é muito pouco distribuída no bolo social.
O estado, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 15 milhões e 6 milhões de habitantes, ainda registra baixa renda per capita, de apenas R$ 2,5 mil por ano. A explicação: a superavitária pauta de exportações restringe-se a pouco mais de 40 itens e as commodities minerais ainda respondem por 72% dos produtos embarcados.
É por isso que o papel de “almoxerifado” de matérias-primas, no qual tudo se extrai e pouco se beneficia, estaria próximo do fim. Uma empresa do estado, por exemplo, já transforma em cabos elétricos parte da produção de alumínio primário da Albrás, quase toda destinada ao mercado externo.
Localização estratégica, moderna infra-estrutura e disponibilidade de áreas para arrendamento têm sido os principais atrativos para a instalação de empresas na região de influência do porto de Vila do Conde, no município de Barcarena. Nessa área, com cerca de 360 hectares, estão instalados grandes empreendimentos da cadeia produtiva de alumínio e, mais recentemente, de caulim.
O complexo Albrás-Alunorte é um dos negócios de maior sucesso no ainda tímido setor industrial paraense, constituído por apenas 15 empresas de grande porte. No ano passado, as duas empresas movimentaram, no estado, R$ 510 milhões só em compras, energia elétrica, salários, despesas portuárias e impostos, sem considerar as exportações.
Perto das fontes – A história do porto de Vila do Conde está diretamente relacionada à instalação da Alumínio Brasileiro S.A. (Albrás), fabricante de alumínio primário que é transformado em produtos finais por outras empresas. Na escolha da localização da fábrica, no distrito de Vila do Conde, pesou, especialmente, a relativa proximidade das fontes dos principais insumos – bauxita do rio Trombetas e a energia elétrica de Tucuruí. A bauxita, minério rico em hidróxido de alumínio, é a matéria-prima usada para extração do alumínio e ficou conhecida popularmente pela referência na música Bye, Bye Brasil, de Roberto Menescal e Chico Buarque de Holanda, composta em 1979 para o filme homônimo de Cacá Diegues: “Em março vou para o Ceará/Com a benção do meu orixá/Eu acho bauxita por lá/Meu amor”.
Outro fator importante para a instalação da indústria foi a possibilidade de construção de um porto que permitisse a atracação de navios de até 40 mil toneladas. Ainda hoje, a principal atividade do porto é o embarque do alumínio produzido pela Albrás, o recebimento de insumos e o embarque da produção excedente da refinadora Alumina do Norte do Brasil S.A. (Alunorte), coligada da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O porto atende, além do complexo de produção de alumínio, a outras necessidades de transporte de cargas da região.
ECONOMIA MINERAIS - Literaturas
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL
Vila Reginaldo Pinto
Fax: (61) 321-3503
Brasília - D.F
ECONOMIA – Carajás
Siderurgia está de volta
Vale vai garantir matéria-prima e facilitar o escoamento
Quase duas décadas depois de ter deixado de lado o Programa Grande Carajás (PGC), que previa, até o ano 2000, produção anual de 3,5 milhões de toneladas de ferro-gusa e 10 milhões de toneladas de aço em siderúrgicas instaladas ao longo da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) voltou a apostar na expansão do pólo siderúrgico. A exemplo do PGC, a empresa não deve participar de nenhum empreendimento como sócia, mas com oferta de logística de transportes – ferrovia e porto – às usinas interessadas em instalar-se no Distrito Industrial de Marabá.
Em pelo menos um episódio, o da Siderúrgica Carajás, a Vale deixou claro que, pelo menos na Amazônia Ocidental, não deseja ter participação acionária em usinas siderúrgicas.
Mas, além de garantir o abastecimento de minério de ferro e facilidades e o escoamento pela EFC e pelo porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), a Vale lançou edital para contratação de serviços de consultoria nas áreas do meio ambiente, tecnologia e aproveitamento econômico de carvão vegetal. E vai usar, junto ao Banco Mundial, um dos seus maiores capitais – a credibilidade – para trazer recursos para a área de produção de carvão.
A expansão do pólo de ferrogusa marabaense é um dos compromissos assumidos durante o fórum de alternativas econômicas para o município, organizado recentemente pela Prefeitura local e a Vale. É também uma forma de compensação à não-definição do local onde será instalada a metalúrgica que vai ser abastecida com o cobre da jazida do Salobo, localizada em Carajás, em subsolo marabaense.
Os diretores da Vale na região temem que a compensação seja interpretada como um presente de grego. A indústria de ferro-gusa, considerada de baixo valor agregado, é malvista pelos ambientalistas e entidades de defesa dos direitos da criança. Ciente disso, a Vale vai ajuda-las a encontrar soluções ao carvoejamento tradicional, feito a partir do uso de mata nativa e resíduos de serrarias.
A Carajás Metais é a primeira empresa do setor a atender ao chamamento da Vale, que deseja elevar a produção anual de gusa de Marabá de 250 mil para 1 milhão de toneladas. Atualmente, as duas siderúrgicas do município, a Simara e a Cosipar, tem capacidade instalada, respectivamente, de 80 mil e de 170 mil toneladas. O terceiro alto-forno da Cosipar entrará em operação no segundo semestre, aumentando para 280 mil toneladas sua capacidade.
Ex-funcionário da Vale, o engenheiro metalúrgico Raul Rolim é um dos sócios da Carajás Metais. É também o consultor contratado pela Vale para atrair empresas de gusa ao Pará. Até agora, segundo informa, sete empresas o procuraram. Entre elas, a Metalúrgica Marabá (Abaram), a Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar) e a Siderúrgica Pará. “Outras quatro empresas estão interessadas em vir, mas ainda não posso divulgar os nomes”.
A se confirmar o projeto delineado pela CVRD para a expansão do pólo de gusa da cidade que já é o principal pólo econômico do sul do Pará, Rolim acredita que os empreendimentos independentes do sistema Norte – siderúrgicos do Pará e do Maranhão localizadas ao longo da EFC – vão chegar ao ano 2000 exportando mais gusa do que as independentes do sistema Sul, formado por Minas Gerais e Espírito Santo.
Em 1997, a produção brasileira de gusa foi de 23,7 milhões de toneladas. As usinas integradas, que também produzem aço, responderam por cerca de 19 milhões de toneladas. As independentes, não têm aciarias, produziram 4,7 milhões de toneladas, de acordo com dados do Sindicato da Industria de Ferro de Minas Gerais (Sindiferro).
Desse total das independentes, 2,6 milhões de toneladas foram exportados, participando o sistema Sul com 1,7 milhão de toneladas. De acordo com o consultor da Vale, a tendência é de que o sistema Norte mantenha ou aumente a sua participação como exportação de ferro-gusa, uma vez que não há nenhuma aciaria na Amazônia.
Já as usinas do sistema Sul devem voltar-se mais para o abastecimento de aciarias e fundições de empresas do Centro-Sul que não produzem todo o gusa de que necessitam. Isso fica mais visível no caso de Minas Gerais: dos 3,4 milhões de toneladas de gusa produzidas pelas usinas independentes minerais, quase 60% destinaram-se a aciarias nacionais. No caso do Pará e Maranhão, nada menos do que 99% da produção foram para o mercado norte americano.
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