Gama e Silva e o desmatamento na Amazônia

O Grupo G 23 de Outubro, apreciou e publica o texto do Almirante Roberto Gama e Silva.


DESMATAMENTO E QUEIMADAS NA AMAZÔNIA

1 – Desmatamento

Ciclicamente, todavia sem freqüência determinada, pipocam na mídia notícias alarmantes sobre o desmatamento predatório e as queimadas criminosas na Amazônia brasileira.
Há duas causas principais para a veiculação dessas informações imprecisas: a ignorância generalizada, que ainda persiste, em relação à maior região natural do país e o indisfarçável interesse dos estrangeiros que sobre ela paira, pois desejam eles mantê-la intocável, para uso futuro dos seus incomparáveis recursos naturais.
Inexplicável, no caso, é o fato de órgãos governamentais, que deveriam ser competentes, contribuírem notavelmente para a fundamentação dessas denúncias de fé púnica, na medida em que insistem eles em disseminar informações sobre a chamada “Amazônia Legal”, na verdade um mero artifício político para ampliação da área submetida ao regime de incentivos fiscais, mas que ultrapassa, de muito, os limites da verdadeira Amazônia. Esta, na realidade, é a grande unidade paisagística natural, caracterizada por domínio morfoclimático e fitogeográfico bem definido, segundo padrões típicos de relevo, clima, drenagem, solos e vegetação.
A região natural, que se pode chamar de “Amazônia Verdadeira”, mede, em números redondos, 4 milhões de quilômetros quadrados, enquanto a “Amazônia Legal”, com os seus 5,1 milhões de quilômetros quadrados, engloba 60% da superfície do Brasil.
A “Amazônia Legal”, além de conter o domínio característico da “Amazônia Verdadeira”, ainda inclui parcela considerável do domínio dos cerrados do Brasil Central, que compõem a paisagem natural do Mato Grosso ao sul do paralelo de 12oS, e mais três quartas partes da superfície do Tocantins, onde também imperam os cerrados, além de toda a área definida como “Zona dos Cocais”, uma outra unidade paisagística que marca a transição entre a floresta tropical úmida do Norte e a caatinga do Nordeste.
A verdadeira Amazônia, sem os penduricalhos que lhe agregaram os políticos, é, na verdade, a região natural mais bem conservada da Terra, ao contrário do que por aí propagam os ignorantes e os mal-intencionados, neste último grupo incluídas as maléficas ONGs.
Senão vejamos.
Estimam os especialistas que a área florestada do planeta era da ordem de 85 milhões de quilômetros quadrados, correspondentes a 65% da superfície habitável da Terra. Hoje, não restam senão 32 milhões de quilômetros quadrados recobertos com vegetação arbórea, o que equivale a dizer que o homem, para ocupar os espaços onde vive, removeu mais de 60% das florestas primitivas.
Na Europa e na Ásia, onde a ocupação humana é mais antiga, mais de 70% das áreas florestadas foram substituídas para usos múltiplos e usos institucionais (cidades, vilas, estradas, aeroportos etc.).
No Brasil mesmo, a soberba Mata Atlântica, que recobria 1,3 milhões de quilômetros quadrados da faixa litorânea, desde o Rio Grande do Norte até Santa Catarina, está hoje reduzida a menos de 100 mil quilômetros quadrados, cerca de 8% da dimensão original.
Enquanto isso, devido à excentricidade regional e ao desafio da floresta tropical úmida, os sete tipos de vegetação natural existentes na “Amazônia Verdadeira” só foram desfigurados, pela ação antrópica, em cerca de 8% da sua totalidade, sendo que quase metade do total foi alterado para fins institucionais.
No momento, a ocupação espacial da nossa Amazônia é a seguinte:

TIPO DE OCUPAÇÃO
SUPERFÍCIE OCUPADA (km2)
% DO TOTAL
VEGETAÇÃO NATURAL
3.648.000
90,12
RIOS E LAGOS
80.000
1,98
USOS INSTITUCIONAIS
150.000
3,70
USOS MÚLTIPLOS
170.000
4,20
TOTAIS
4.048.000
100,00

Releva acrescentar que, no tocante às áreas recobertas por vegetação arbórea, a Hiléia, instalada em 3,2 milhões de quilômetros quadrados, ainda mantém intocados 40 bilhões de metros cúbicos de madeiras nobres





(hardwoods), dos quais 28 bilhões em essências já cotadas comercialmente, avaliadas estaticamente em cerca de 1 trilhão de dólares. Então, dispõem os brasileiros, na Amazônia que lhes pertence, de uma fabulosa “caderneta de poupança”, que por mais que seja usada, todavia de forma racional, manter-se-á sempre com o mesmo valor, graças aos mecanismos da regeneração natural ou, mesmo, do replantio de quadras afetadas.
Interessante, também, assinalar que as duas maiores agressões às florestas primitivas da Amazônia foram perpetradas por empresas estrangeiras, não submetidas ao necessário controle do Poder Público, devido à ausência de fiscalização ou complacência dos responsáveis por tal mister. Os infratores foram os responsáveis pelos empreendimentos da “Ford”, no rio Tapajós, e do “Grupo Ludwig” ,no rio Jari. Este último, por sinal, devastou 100 mil hectares de florestas, com alto grau de concentração de castanheiras (Bertholletia excelsa), espécie tão preciosa que, por determinação legal, não se pode abater!
No momento, inspiram preocupações o retorno do antigo “Projeto Jari” para mãos desvinculadas da comunhão nacional e a invasão silenciosa das madeireiras registradas no Extremo-Oriente, todavia controladas por empresas dos países industrializados, que daquela região se retiram deixando um rastro de devastação nas florestas tropicais onde atuaram.
Fica assim bem demonstrado, pela frieza dos números, que as notícias alarmantes de devastação da vegetação natural da Amazônia brasileira não correspondem à realidade.
Fica, ainda bem patente que os brasileiros responsáveis devem promover um retorno às escolas para os cidadãos, aqui nascidos, que não conhecem o núcleo principal do seu próprio país. Evidente que tal providência pressupõe o afastamento desses maus brasileiros dos cargos públicos que vêm ocupando.
Finalmente, os esclarecimentos acima devem disparar um sinal de alerta contra os países que esgotaram os seus recursos naturais, pela expansão dos seus ecúmenos até os últimos limites, e agora tentam, de todas as maneiras, se apropriar dos bens existentes em outras áreas, fora da sua esfera de soberania.
Repito, “ad nauseam”, por oportunas, as palavras do Padre Antônio Vieira aos tamoios, com relação aos invasores franceses: “eles não querem o nosso bem, eles querem os nossos bens”.



2 – QUEIMADAS

Paradoxalmente, antes de abordar o tema propriamente dito, faz-se necessário verificar o que se passa com a hidrologia regional.
A Amazônia, em primeiro lugar, não admite generalizações, pelo espaço avantajado que apresenta, quase oito vezes maior do que a superfície da França, e pela posição que ocupa, secionada que é pela “Zona de Convergência Intertropical”, o equador climático.
Os ventos predominantes, na região, são os do quadrante leste, resultantes da composição dos alísios de nordeste e de sudeste, que sopram sempre ao norte e ao sul, respectivamente, da “Zona de Convergência Intertropical”. A esses ventos deve-se a penetração profunda do vapor de água, gerado pelo Atlântico, até o coração da Amazônia . A umidade do mar, entretanto, só alimenta cerca de 60% da precipitação regional. O restante, 40%, fica por conta da evapotranspiração superficial, mormente aquela oriunda das áreas florestadas. Essa relação biunívoca entre o clima e a floresta é o “calcanhar de Aquiles” da Amazônia.
A distribuição da precipitação regional, todavia, não é homogênea, como raciocinam os “generalizantes”, na realidade desconhecedores dos sortilégios amazônicos.
Longitudinalmente, ao longo do eixo da bacia hidrográfica, há um progressivo aumento dos índices pluviométricos de leste para oeste, inclusive naqueles vigentes nos períodos de estiagem, e uma redução sensível no número de dias biologicamente secos. Além disso, nota-se um recuo progressivo, na mesma direção, dos intervalos de estiagem, uma vez que em Belém a época mais seca coincide com o mês de outubro, enquanto que em Manaus retrocede para julho e agosto e em Tabatinga, limite ocidental da Amazônia brasileira, fica compreendida entre junho e julho. Até Manaus, outrossim, há registros de dias biologicamente secos, no máximo vinte por ano, mas, de lá para o limite oeste, cessam tais ocorrências.






O exame da hidrologia ao longo dos paralelos é o que apresenta maiores diferenciações, não só devido à divisão do espaço físico pela “Zona de Convergência Intertropical”, mas também como resultado da existência de barreiras geomorfológicas, bem ao norte, atuando no sentido de modificar o regime de chuvas a barlavento.
Em Roraima (com o primeiro “a” aberto, por favor), a barreira do “Planalto das Guianas”, mais particularmente do monte Roraima, provocou a formação dos campos gerais do rio Branco, devido à instalação local
de um clima termoxeroquimênico atenuado (classificação de Bagnouls e Gaussen), com intervalos de até 4 meses secos entre novembro e fevereiro. O período chuvoso, entre março e outubro, apresenta um pico de pluviosidade em julho.
Mais para o oeste, em Iauaretê, o máximo de pluviosidade é também em julho, todavia os índices de todos os demais meses ultrapassam o equivalente a 2.000 milímetros anuais. Aliás, tal é o padrão pluviométrico de todo o alto rio Negro.
Ao sul da “Zona de Convergência Intertropical” inverte-se o quadro, inclusive em relação aos índices pluviométricos dos meses de estiagem. Jacareacanga, no Tapajós, apresenta de 3 a 4 meses secos, com o mínimo de precipitação em agosto. Porto Velho, no Madeira, tem o mesmo intervalo de estiagem , embora com o mínimo de precipitação em julho. Já em Cruzeiro do Sul, no Juruá, o intervalo de estiagem situa-se entre junho e setembro, todavia sem seca biológica. Na outra borda da Amazônia, no chamado “Bico do Papagaio”, onde predomina a floresta tropical aberta com palmeiras, o clima já passa a apresentar de 5 a 6 meses secos, com o mínimo de precipitação centrado no mês de agosto.
O nível dos rios, dependente da precipitação ao longo dos respectivos cursos, obedece ao seguinte regime: os afluentes do rio principal, vindos do norte, têm as suas cheias entre junho e agosto, enquanto que os oriundos do sul atingem os seus níveis máximos entre fevereiro e abril. Essa defasagem salutar mantém relativamente estável o volume de águas em trânsito no Solimões e no Amazonas, embora ainda persistam as defasagens sazonais no nível da calha principal, tanto menores quanto maior a área de captação. No Baixo-Amazonas, quase na foz, as flutuações limitam-se a uma média de 5 metros, enquanto na altura de Manaus, com a redução da área de captação, atingem uma média de 10 metros.
Com esses dados bem ancorados na memória, pode-se, agora, tratar da questão das queimadas com muita simplicidade.
De início, é imprescindível que se decore um axioma: “nos domínios da floresta tropical úmida é impossível provocar uma queimada”.
Embora um axioma dispense prova, por ser uma premissa óbvia, ainda assim, para convencimento dos mais cépticos, pode-se esclarecer que tal impossibilidade se deve à umidade presente, aos intervalos muito curtos, quando os há, de seca biológica e, ainda, à miríade de igarapés que recortam as áreas florestadas, atuando como aceiros, isto é, como empecilhos à propagação do fogo.
Aprendida a lição fundamental, fácil descobrir a natureza das queimadas, nas demais tipologias vegetais da Amazônia e, mesmo, prever a época bem aproximada em que elas acontecerão.
O preparo de terrenos para o plantio de culturas de ciclo curto e a limpeza de pastos são os dois motivos pelos quais os naturais da Amazônia, há muito tempo, antes mesmo da colonização européia, ateiam fogo nas áreas de várzeas e nos campos gerais.
O momento em que usam tal expediente primitivo é aquele que, antecedendo o início da estação chuvosa, propiciará o plantio e a colheita das culturas, antes que o terreno seja alagado pela cheia do rio adjacente. No caso de limpeza de pastos, nos campos gerais usados para a pecuária, a ocasião escolhida é aquela que antecede de poucos dias o início das chuvas, pois os responsáveis pelas queimadas contam com elas para abafar o fogo.
Em Santarém, por exemplo, local em que as chuvas recomeçam em setembro e o Amazonas começa a baixar em julho, é bem provável que em agosto o aeroporto fique, por alguns dias, interditado pela fumaça das queimadas, ateadas nas várzeas férteis do Rio-Mar.
Nas vizinhanças de Boa Vista, no local em que determinada rede de televisão “escalou” um buritizeiro em chamas como símbolo de um “gigantesco incêndio florestal”, bem no meio de uma área de campos gerais, de superfície igual a 42 mil quilômetros quadrados, é bem provável que “tragédias” semelhantes venham a se repetir no mês de abril de cada ano, uma vez que os criadores locais continuarão a limpar os pastos com fogo logo no início do intervalo chuvoso. Por sinal, deve ser explicado que os buritizeiros, palmeiras comuns na Amazônia, são endêmicos nos campos do rio Branco, pois são eles que formam as matas ciliares dos igarapés e das lagoas lá existentes.
Pergunta-se agora: que grande inconveniente decorre dessas queimadas tradicionais?
Resposta rápida: nenhum, a não ser a destruição paulatina da camada húmica dos solos.
Pode-se afirmar, então, com a mais absoluta certeza, que esse tipo de queimada não aumenta a concentração de dióxido de carbono na atmosfera, a não ser momentaneamente. Logo que começam a aflorar os primeiros brotos das culturas plantadas, ou do capim renovado, todo o dióxido de carbono liberado na queimada é absorvido, para compor os tecidos das novas plantas.
Destarte, não há como comparar o produto desse tipo de queimada, com o da queima dos combustíveis fósseis, estes há muito arquivados no subsolo, portanto alijados do ciclo de carbono atmosférico.
Óbvio está que se o fogo fosse usado para queimar os lenhos das árvores de uma floresta, de modo a abrir espaço para usos institucionais ou para usos múltiplos, o procedimento traria prejuízos para o clima, tanto por diminuição sensível da evapotranspiração, quanto por aumento na concentração de carbono na atmosfera.
Para solucionar o problema das queimadas na “Amazônia Verdadeira” não basta instalar sistemas de monitoramento remoto, nem aumentar a fiscalização, pois nenhum dos dois será capaz de estancar um fato consumado.
Desprovidos de capitais e abandonados à própria sorte, os caboclos não contam com outros meios para o preparo dos terrenos de onde tirarão a própria subsistência.
No entanto, a partir do momento em que puderem lançar mão de máquinas, para substituir o método tradicional, abandonarão as famosas queimadas. Que experimentem, pois, equipar as Prefeituras das áreas onde se pratica a agricultura, com patrulhas agrícolas mecanizadas. Tal medida redundará em gastos infinitamente menores do que os juros que os brasileiros vêm pagando para encobrir a incompetência e a desonestidade dos seus próprios governantes e para satisfazer à ganância desmedida dos países endinheirados.
Trata-se, pois, de problema facilmente solucionável, mas que demanda , dos dirigentes nacionais e regionais, um pouco mais de espírito público, de ética e de brasilidade.
Brasil acima de tudo, sob a proteção de Deus!

ROBERTO GAMA e SILVA
Almirante da Reserva
Presidente da “Força Nacional”
Rio de Janeiro, em 10 de março de 2001