O grupo 23 de Outubro divulga trabalho sobre a Soberania.

ADEUS À AUTODETERMINAÇÃO

Não é novidade para ninguém o fato de que o homem é um ser social, principalmente em função da luta pela sobrevivência, uma constante entre os seres vivos do planeta Terra.
A necessidade de defesa contra os perigos comuns e mais a justa ambição de aprimoramento das condições de vida, deram origem às comunidades humanas, que se caracterizaram desde o início por uma língua comum, necessária para o entendimento mútuo, e o apego à terra ocupada, de onde provinha o sustento de cada integrante.
As comunidades, assim constituídas, deram origem às nações que, depois de bem definidas, passaram a expressar os ideais comuns dos seus componentes humanos, ideais estes fortemente influenciados pelo meio ambiente do local onde se instalaram.
Nação, pois, é um estado de espírito, um repositório de experiências compartilhadas.
Uma vez bafejada pelo espírito nacional, uma grande comunidade humana anseia, espontaneamente, conquistar o poder de se governar por conta própria, sem que membros de outras comunidades estranhas interfiram nas suas decisões ou tracem o seu destino.
É aí que a Nação adquire personalidade jurídica e se reveste da condição de Estado, entidade política que concede à Nação a capacidade de autodeterminação, o mesmo que Soberania.
Para que se mantenha essa característica fundamental do Estado, a Soberania, faz-se mister que sejam conservados, com a máxima autenticidade, os traços essenciais que deram origem à Nação: tradições, costumes, cultura, idéias, vocações, língua, etc.
Nos dias correntes, devido à capacidade de transmissão instantânea de notícias, tornou-se sobremaneira importante, senão vital, o papel da mídia na manutenção e, mesmo, no estreitamento da identidade nacional.
Como é significativo, para os verdadeiros patriotas, ouvir um apresentador de televisão de Cuiabá, por exemplo, pronunciar algumas palavras com o marcante sotaque paulista! Como reconforta o espírito nacional constatar a vibração dos gaúchos com a disputa entre o “Garantido” e o “Caprichoso”, os dois figurantes do “boi-bumbá” de Parintins!
Tendo isso em mente, os Estados bem governados, inclusive aqueles sob orientação liberal, proíbem sistematicamente a presença de estrangeiros nos postos de comando dos órgãos de comunicação de massa, além de cobrarem dessas entidades espaços bem amplos dedicados ao fortalecimento dos traços nacionais.
Os neoliberais que se apoderaram do Brasil, entreguistas e antiéticos, encaram essa questão de modo bem distinto: empenham-se em destruir a nacionalidade!
Motivo provável: perpetuação no poder, custe o que custar.
A demolição dos alicerces da nacionalidade começou simultaneamente com a implantação do “tucanato”: ainda em 1995 foi anulada a distinção constitucional entre “empresa brasileira de capital nacional” e “empresa brasileira de capital estrangeiro”.
Ao mesmo tempo foi adotada a “política de portas abertas”, almejada pelos Estados Unidos da América desde a Conferência de Chapultepec, realizada na Cidade do México no início de 1945.
Devidamente encaminhada a entrega do patrimônio físico dos brasileiros, faltava apenas “vender a alma” nacional, com a eliminação de todos os seus traços.
Pois bem, é este o escopo da alteração em curso no texto constitucional, provavelmente a última sob os auspícios dos atuais governantes, todavia a mais letal.
A Câmara Federal, já aprovou em dois turnos de votação, a emenda que permite a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas. Demonstração de completa alienação!
Quando se esperava uma reação do Senado à proposta iníqua, eis que a “Comissão de Constituição e Justiça” da Câmara Alta aprova integralmente o texto da emenda, com toda a certeza redigida por um dos “Incitatus” conduzidos ao Legislativo pelos que olham o Brasil como mero fornecedor de produtos naturais para os países industrializados.
A leitura inicial da proposta de emenda constitucional até que aparenta inocência, eis que transmite a impressão de que a participação estrangeira na mídia nacional ficará contida em 30% do capital dos jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. Esses 30%, entretanto, referem-se à participação máxima das pessoas físicas.
A seguir, no entanto, aparece o lobo disfarçado em cordeiro: um outro artigo autoriza o controle total das empresas do ramo por pessoas jurídicas.
Ora, desde a derrubada do preceito constitucional que distinguia as empresas brasileiras de capital nacional das empresas brasileiras de capital estrangeiro, todas as pessoas jurídicas registradas em cartórios nacionais são brasileiras, independentemente da composição do seu capital social. Trocando em miúdos: a Shell, a Texaco e a Esso são tão brasileiras, perante a lei, quanto a Petrobrás!
Conseqüentemente, permitindo a aprovação da emenda constitucional em foco, os brasileiros estarão se despojando do privilégio da autodeterminação e, portanto, abrindo mão do direito de soberania conquistado com a Independência política.
Nossas cabeças, doravante, serão feitas pelos alienígenas e o nosso Brasil deixará de ser aquele Brasil bem brasileiro, aquele mulato inzoneiro, aquele Brasil lindo e trigueiro, tão magnificamente cantado nos versos geniais do patriota Ary Barroso.
Dispomo-nos a permitir mais esse ato de traição à Pátria?

Roberto Gama e Silva
Almirante Reformado
Presidente do “Partido Nacionalista Democrático - PND”
“Brasil acima de tudo, sob a proteção de Deus!”.