Luz sobre a Idade Media II

vidão. O jurista Beaumanoir distingue nitidamente três estados:

«Nem todos os francos são nobres... Porque chamam-se nobres

aqueles que provêm de linhagens francas, como o rei, duques, condes

ou cavaleiros; e esta nobreza é sempre transmitida pelos pais [...] Mas

não acontece o mesmo para o homem livre (poosté) 6, porque o que eles

têm de franquia vem-lhes pelas mães, e qualquer pessoa que nasça

de mãe franca, é franca — e tem livre pooslé, para fazer o que qui


ser... e o terceiro estado é o de servo. E este conjunto de gente não

é toda de uma condição, existem várias condições de servidão [...]»

Vemos que não faltam distinções a estabelecer-

Os livres são todos os habitantes das cidades; estas, sabemo-lo,

multiplicam-se a partir do começo do século XII. O grande número

delas que ainda hoje têm o nome de Villefranche6, Villeneuve, Bastide,

etc, são para nós uma recordação dessas cartas de povoamento pelas

quais todos aqueles que acabavam de se estabelecer numa dessas

cidades recentemente criadas eram declarados livres, como eram bur


gueses e artesãos nas comunas, e em geral em todas as cidades do

reino. Para lá disso, um grande número de camponeses é livre;

nomeadamente aqueles a quem se chamava plebeus ou vilãos, não

tendo os termos, bem entendido, o sentido pejorativo que depois

tomaram; o plebeu é o camponês, o trabalhador, pois rutura, designa

a acção de romper a terra com a relha da charrua; o vilão é de uma

maneira geral aquele que habita um domínio, villa.

Depois vêm os servos. A palavra foi muitas vezes mal compreendida,
porque se confundiu a servidão, própria da Idade Média,
com a escravatura que foi a base das sociedades antigas e da qual
não se encontra qualquer rasto na sociedade medieval. Como refere
Loisel: «Todas as pessoas são francas neste reino, e logo que um
escravo atinge os degraus do conhecimento (ice lui) fazendo-se baptizar,
é franqueado.» Tendo a Idade Média por força das circunstâncias ido
buscar o seu vocabulário à língua latina seria tentador concluir da
semelhança dos termos a semelhança de sentido. Ora, a condição
do servo é totalmente diferente da do escravo antigo: o escravo é
uma coisa, não uma pessoa; está sob a dependência absoluta do seu
dono que possui sobre ele direito de vida e de morte; qualquer
actividade pessoal é-lhe recusada; não conhece nem família; nem
casamento, nem propriedade.

O servo, pelo contrário, é uma pessoa, não uma coisa, e tratam-
no como tal. Possui uma família, uma casa, um campo e fica desobrigado
em relação ao seu senhor logo que pague os censos. Não está

(3) Homem de poosté, designa o vilão em geral.
* Em Portugal tambem existe esta origem no nome de algumas
cidades e vilas: Vila 1'Yanca. (N. do R.)

RÉGIE PERNO

submetido a um patrão, está ligado a um domínio: não é uma servidão
pessoal, mas uma servidão real. A restrição imposta à sua
liberdade é que não pode abandonar a terra que cultiva. Mas, notemo-
lo, essa restrição não deixa de ter uma vantagem, já que, embora
não possa deixar a propriedade, também não podem tirar-lha; esta
particularidade não estava longe, na Idade Média, de ser considerada
um privilégio, e, de facto, o termo encontra-se numa recolha de
costumes, o Brakton, que diz expressamente falando dos servos:
«tali gaudent privilegio, quod a gleba amoveri non poterunt [...] gozam
desse privilégio de não poderem ser arrancados à sua terra» (mais
ou menos aquilo que seria nos nossos dias uma garantia contra o
desemprego). O rendeiro livre está submetido a toda a espécie de
responsabilidades civis que tornam a sua sorte mais ou menos
precária: se se endivida, podem confiscar-lhe a terra; em caso de
guerra, pode ser forçado a tomar parte nela, ou o seu domínio pode
ser destruído sem compensação possível. O servo, esse, está ao abrigo
das vicissitudes da sorte; a terra que trabalha não pode escapar-lhe,
da mesma maneira que não pode afastar-se dela. Esta ligação à gleba
é muito reveladora da mentalidade medieval, e, notemo-lo, a este
nível, o nobre está submetido às mesmas obrigações que o servo,
porque ele tão-pouco pode em caso algum alienar o seu domínio ou
separar-se dele de qualquer forma que seja: nas duas extremidades
da hierarquia encontramos essa mesma necessidade de estabilidade,
de fixação, inerente à alma medieval, que produziu a França e de
uma maneira geral a Europa ocidental. Não é um paradoxo dizer
que o camponês actual deve a sua prosperidade à servidão dos seus
antepassados; nenhuma instituição contribuiu mais para o destino do
campesinato francês; mantido durante séculos sobre o mesmo solo,
sem responsabilidades civis, sem obrigações militares, o camponês
tornou-se o verdadeiro senhor da terra; só a servidão poderia realizar
uma ligação tão íntima do homem à gleba e fazer do antigo servo

o proprietário do solo- Se a condição do camponês na Europa oriental,
na Polónia e noutros lugares, permaneceu tão miserável, é porque
não houve esse laço protector da servidão; nas épocas de perturbação,
o pequeno proprietário, entregue a si próprio, responsável pela sua
terra, conheceu as mais terríveis angústias que facilitaram a formação
de domínios imensos; donde um flagrante desequilíbrio social, contrastando
a riqueza exagerada dos grandes proprietários com a condição
lamentável dos seus rendeiros. Se o camponês francês pôde
desfrutar até aos últimos tempos de uma existência fácil, em relação
ao camponês da Europa oriental, não é apenas à riqueza do solo
que o deve, mas também e sobretudo à sabedoria das nossas antigas
instituições, que fixaram a sua sorte no momento cm que linha mais
LUZ SOBRE A IDADE MÉDIA

necessidade de segurança e o subtraíram às obrigações militares, as
quais, posteriormente, pesaram mais duramente sobre as famílias
camponesas.

As restrições impostas à liberdade do servo decorrem todas dessa
ligação ao solo. O senhor tem sobre ele direito de séquito, isto é,
pode levá-lo à força para o seu domínio em caso de abandono, porque,
por definição, o servo não pode deixar a terra; só é feita excepção
para aqueles que partem em peregrinação. O direito de jormariage
arrasta a interdição de se casar fora do domínio senhorial quem se
encontrar adscrito, ou, como se dizia, «abreviado»; mas a Igreja não
deixará de protestar contra este direito que atentava contra as liberdades
familiares, e que se atenuou de facto a partir do século x;
estabelece-se então o costume de reclamar somente uma indemnização
pecuniária ao servo que deixava um feudo para se casar num outro;
aí se encontra a origem desse famoso «direito senhorial», sobre o qual
foram ditos tantos disparates: não significava outra coisa senão o seu
direito de autorizar o casamento dos servos; mas como, na Idade
Média, tudo se traduz por símbolos, o direito senhorial deu lugar a
gestos simbólicos cujo alcance se exagerou: por exemplo, colocar a
mão, ou a perna, no leito conjugal, donde o termo por vezes empregado
de direito de pernada, que suscitou tantas interpretações de


ploráveis, de resto perfeitamente erradas.
A obrigação sem dúvida mais penosa para o servo era a mão-
morta: todos os bens por ele adquiridos durante a vida deviam depois
da sua morte regressar para o senhor; por isso também essa obrigação
foi reduzida desde muito cedo, e o servo ficou com o direito de dispor
por testamento dos seus bens móveis (porque a sua propriedade
passava de qualquer modo para os filhos). Além disso, o sistema de
comunidades silenciosas permitiu-lhe, conforme o costume do lugar,
escapar à mão-morta, já que o servo podia, como o plebeu, formar
com a família uma espécie de sociedade agrupando todos aqueles
que pertenciam a um mesmo «pão e pote», com um chefe temporário
cuja morte não interrompia a vida da comunidade, continuando esta
a desfrutar dos bens de que dispunha.

Finalmente, o servo podia ser franqueado; as franquias multiplicaram-
se mesmo a partir do século XIII, já que o servo devia comprar
a sua liberdade, quer em dinheiro, quer comprometendo-se a
pagar um censo anual como o rendeiro livre. Temos um exemplo na
franquia dos servos de Villeneuve-Saint-Georges, dependente de
Saint-Germain-des-Prés, por uma soma global de 1400 libras. Esta
obrigação do resgaste explica sem dúvida por que razão as franquias
foram muitas vezes aceites de muito mau grado pelos seus beneficiários;
a ordenança de Luís X, o Hutin, que em 1315 franqueou


RÉGIE PERNO

todos os servos do domínio real, embateu em muitos lugares com a
má vontade dos «servos recalcitrantes». A servidão não é mais mencionada,
quando da redacção dos costumes no século XIV, senão nos
de Bourgogne, de Auvergne, do Boubonnais e do Nivernais, e nos
costumes locais de Chaumont, Troyes e Vitry; de resto em toda a
parte tinha desaparecido. Algumas ilhotas de servidão muito moderada
subsistiram aqui e ali, que Luís XVI aboliu definitivamente em 1779

— dez anos antes do gesto teatral da demasiado famosa noite de
4 de Agojto— no domínio real, convidando os senhores a que o
imitassem: é que se tratava de uma matéria de direito privado sobre
a qual o poder central não tinha o direito de legislar. As actas mostram-
nos, aliás, que os servos não tinham de todo face aos senhores
essa atitude de cães espancados, que demasiadas vezes se supôs.
Vemo-los discutir, afirmar o seu direito, exigir o respeito por antigas
convenções e reclamar sem rodeios o que lhes é devido. ~
*

Teremos o direito de aceitar sem controlo a lenda do camponês
miserável, inculto (esta é uma outra história) e desprezado, que uma
tradição bem estabelecida impõe ainda a um grande número dos
nossos manuais de história? O seu regime geral de vida e de alimentação
não oferecia nada, vê-lo-emos, que deva suscitar piedade.
O camponês não sofreu mais na Idade Média do que sofreu o homem
em geral em todas as épocas da história da humanidade. Sofreu a
repercussão das guerras: terão elas poupado os seus descendentes
dos séculos xix e XX? Além disso, o servo medieval estava livre de
qualquer obrigação militar, como a maior parte dos plebeus; além
disso, o castelo senhorial era para para ele um refúgio na desventura,
e a paz de Deus uma garantia contra as brutalidades dos homens de
armas. Sofreu a fome nas épocas de más colheitas— como sofreu

o mundo inteiro até que as facilidades de transportes permitiram
levar ajuda às regiões ameaçadas, e mesmo a partir dessa altura ... —,
mas tinha a posssibilidade de recorrer ao celeiro do senhor-
Não houve senão uma época realmente dura para o camponês
na Idade Média, mas ela foi-o para todas as classes da sociedade
indistintamente: foi a dos desastres produzidos pelas guerras que
marcaram o declínio da época — período lamentável de perturbações
e de desordens engendradas por uma luta fratricida, durante a qual

(7) Em Portugal, a partir dos fins do século XI até princípios do século
XIII o servo adscrito à gleba foi progressivamente transformado
em colono livre. Entre nós, foi D. Afonso III que deu exemplo nos seus
reguengos ao dar carta de franquia aos servos. (N. do li.)
LUZ SOBRE A IDADE MÉDIA

a França conheceu unia miséria que só se pode comparar à das
guerras de Religião, da Revolução ou do nosso tempo: bandos de
plebeus devastando o país, fomes provocando revoltas e insurreições
camponesas e para cúmulo essa terrível epidemia de peste negra que
despovoou a Europa. Mas isso faz parte do ciclo de misérias próprias
da humanidade, e das quais nenhum povo foi isento; a nossa própria
experiência basta largamente para nos informar sobre isso.

•O camponês terá sido o mais desprezado? Talvez nunca o tenha
sido menos, de facto, que na Idade Média. Determinada literatura
em que o vilão é muitas vezes jogado não deve iudir-nos: não é senão
o testemunho do rancor, velho como o mundo, que o charlatão, o
vagabundo sente pela situação do camponês, do «domínio» cuja
morada é estável, o espírito por vezes lento e a bolsa muitas vezes
lenta a abrir-se — acrescentado à aptidão, bem medieval, para zombar
de tudo, inclusive aquilo que parece mais respeitável. Na realidade,
nunca os contactos foram mais estreitos entre as classes ditas dirigentes—
neste caso os nobres— e o povo: contactos que a noção
de laço pessoal facilita, essencial para a sociedade medieval — que as
cerimónias locais, festas religiosas e outras multiplicam, e nas quais
o senhor encontra o rendeiro, aprende a conhecê-lo e partilha a sua
existência muito mais estreitamente que nos nossos dias os pequenos
burgueses partilham a dos seus criados. A administração do feudo
obriga a ter em conta todos os detalhes da vida dele; nascimentos,
casamentos, mortes nas famílias de servos entram em linha de conta
para o nobre, como interessando directamente o domínio; o senhor
tem encargos judiciários, donde para ele a obrigação de assistir os
camponeses, de resolver os seus litígios, de arbitrar os seus diferendos;
tem portanto em relação a eles uma responsabilidade moral, do
mesmo modo que suporta a responsabilidade material do feudo em
relação ao suserano. Nos nossos dias o patrão de fábrica encontra-se
liberto de qualquer obrigação material e moral relativamente aos
operários logo que «passaram pela caixa» para «receber o salário»;
não o vemos abrir as portas da sua casa para lhes oferecer um banquete,
na ocasião, por exemplo, do casamento de um dos filhos. Na
globalidade, uma concepção totalmente diferente da que prevalece
na Idade Média, durante a qual, como disse mais ou menos Jean
Guiraud, o camponês ocupa a ponta da mesa, mas é a mesa do
senhor.
Poderíamos facilmente dar conta disso deitando uma olhadela
sobre o património artístico que essa época nos legou e constatando

o lugar que o camponês nela ocupa. Na Idade Média, ele está em
toda a parte: nos quadros, nas tapeçarias, nas esculturas das catedrais,
nas iluminuras dos manuscritos; em toda a parte encontramos

RÉGIE PERNO

os trabalhos dos campos como o mais corrente tema de inspiração.

Que hino à glória do camponês valerá alguma vez as miniaturas

das Três riches heures du Duc de Berry ou o Livre des proujfictz

champestres, iluminado pelo bastardo Antoine de Bourgogne, ou

ainda os pequenos quadros dos meses na fachada de Notre-Dame e

em tantos outros edifícios? E, notemo-lo, em todas estas obras de

arte, executadas pela multidão ou pelo amador nobre, o camponês

aparece na sua vida autêntica: removendo o solo, manejando a

enxada, podando a vinha, matando o porco. Haverá uma outra época,

uma só, que possa apresentar tantos quadros exactos, vivos, realistas,

da vida rural?

Que individualmente determinados nobres ou determinados bur


gueses tenham manifestado desdém pelos camponeses, é possível e

mesmo certo: tal não existiu em todas as épocas? Mas a men


talidade geral, contando com hábitos sarcásticos da época, tem muito

nitidamente consciência da igualdade fundiária dos homens no meio

das desigualdades de condição.

Fils de vilain preux et courtois
Vaut quinze mauvais fils de rois

diz Robert de Blois, e Reclus de Molliens, no seu poema de Miserere,
protesta vigorosamente contra aqueles que se crêem superiores aos
outros:

Garde qui tu as en dédain,
Franc hom, qui m'appelles vilain
Jà de ce mot ne me plaindrais
Si plus franc que moi te savais.
Qui fut ta mère, et qui la moie? [la mienne]
Andoi [toutes deux] furent filies Evain.
Or mais ne dis que vilain sois
Plus que toi, car je te dirois
Tel mot ou a trop de levain 9.


É um jurista, Philippe de Novare, quem distingue três tipos de
humanidade: as «gentes francas», isto é, «todos aqueles que tiverem
franco coração ... e aquele que tiver coração franco, donde quer que
tenha vindo, deve ser chamado franco e gentil; porque se é de um

8 Filho de vilão valente e cortês/Vale quinze maus filhos de reis.

9 Olha quem tens em desdém/Franco homem, que me chamas vilão./
Dessa palavra não me lamentaria/Se mais franco que eu te soubesse./
Quem foi a tua mãe, e quem é a minha f/Ambas foram filluis de Eva./
Ora não me digas que vilão sou/Mais que tu, porque tu direi/(puc tal
palavra tem muito de leviano.

LUZ SOBRE A [DA DE MÉDIA

mau lugar e é bom, tanto mais honrado deve ser»; as pessoas de ofício
e os vilões, isto é, aqueles que não prestam serviço senão constrangidos
pela força, «todos aqueles que o fazem são justamente vilões, quer
fossem servos ou jornaleiros ... Fidalguia e valor de antepassados
não faz senão prejudicar um mau herdeiro desonrado». Poderíamos
citar em grande número essas proclamações de igualdade, como no

Roman de Fauvel:

Noblesse, si com dit le sage
Vient tant seulement de courage
Qui est de bons moeurs aorné.
Du ventre, sachez, pas ne vient10.

Duma maneira mais geral, será possível dizer que um ser que
ocupou um lugar de primeiro plano nas manifestações artísticas e literárias
de uma nação tenha podido ser por ela desprezado?

Sobre este ponto como sobre tantos outros, confundiram-se as
épocas. Aquilo que é verdade para a Idade Média não o é para tudo
aquilo a que chamamos o Antigo Regime. A partir do fim do século
xv, produz-se uma cisão entre os nobres, os letrados — e o povo;
futuramente, as duas classes viverão uma vida paralela, mas penetrar-
se-ão e compreender-se-ão cada vez menos. Como é natural,
u alta sociedade drenará para si a vida intelectual e artística e o
camponês será banido da cultura como da actividade política do país.
Desaparece da pintura, salvo raras excepções— em todo o caso da
pintura em voga —, da literatura, como das preocupações dos grandes.
O século XVIII já não conherá senão uma cópia completamente
artificial da vida rural. Que o camponês tenha sido, senão desprezado,
pelo menos desdenhado e mal conhecido, do século xvi J 1 até aos
nossos dias, não constitui qualquer dúvida, mas também está fora
de questão que na Idade Média tenha tido um lugar de primeira
ordem na vida do nosso país.

(10) Nobreza, se como diz o sábio/Vem tão só da coragem/Que é
firiKÍM uitt por bons costumes, / Do ventre, sabei-lo, não vem.
(11) Notcmo.s que é também no século XVI que reaparece o desdém,
familiar Antiguidade, pelas profissões manuais. A Idade Média assinalava



tradicionalmentei as ciências, artes e oficlos».







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