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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

O que é governar II

É incontestável que todo grupo humano acaba por eleger uma liderança, seja religiosa, militar ou administrativa ( melhor do que eu explica a Bíblia na escolha de Saul para governar Israel, com o consequente abandono dos Juízes  ( que garantiam a justiça)  e é interessante ler os avisos do profeta, sobre  o que seria o Estado). Há uma hierarquia crescente entre as famílias instituição natural, a Sociedade ( famílias agrupadas e organizadas) e o Estado operando a justiça, a segurança comum, administrando e subsidiando). Segure essas ideias simples.
Na mesma medida que o povo delega poder ao Estado, este se obriga a zelar pelo bem comum.

 Digamos que 95 dos seres vivos vivem em liberdade e provêm seu sustento. O sustento lhes é necessário. Algumas especies se agrupam para proteção mutua e sustento comum. O homem é assim.
Acontece que quando tiramos os animais de seu mundo instintivo os domesticamos, e quem ja criou animis sabe que é preciso sustentá-los. A medida que o homem é domesticado ( civilizado) cada vez mais precisa do sustento ordenado e justo. Cabe, dependendo do nível da Sociedade ( Tribo, Clã, horda, comunidade)  os cuidados do Estado, que em tese lhes garante a justiça, a segurança esterna e interna, o subsidio à infraestrutura publica. etc.

Quando temos grande número de indivíduos em estado de deficiência social, há duas maneiras básicas de lhes prover o sustento. Diretamente, dando-lhes comida ou recursos materiais para obtê-la ) Bolsa Família, por exemplo), ou oferecendo condições de sustento pelo trabalho.

E como gerar trabalho emergencialmente.
O Governador Requião então optou pelas seguintes estratégias.

1) Frentes emergenciais de trabalho. A criação de frentes de trabalho com a parceria das prefeituras de regiões deprimidas para obras de infra-estrutura, esgoto, calçadas, recuperação do leito de estradas vicinais rurais,construção de casas populares, saneamento e coleta de águas pluviais, recuperação de áreas vitimadas pela erosão, reforma de escolas publicas, entre outras atividades que ofereçam trabalho e salario dando ocupação e dignidade a milhares de irmãos paranaenses hoje marginalizados.  A deformação possível é a formação de carteis que se apropriam desses trabalhos de olho na apropriação dos recursos.

2) Aguá e luz de graça dentro de certos limites. Esta claro que a água é bem universalmente fora do comercio. Seu preço atribui-se ao tratamento, expansão das redes, etc. Mas também esta claro que essa infra-estrutura foi criada para atender uma necessidade de sustento, um fim social, muito acima do lucro empresarial ( é o papel subsidiário do Estado). A água tratada é fonte de saúde, ou ao menos deixa de ser a água a fonte de doenças. Dez metros cúbicos de água, e 100 KWh de energia ofertada pelo estado as famílias mais carentes e deficientes socialmente, para cozinhar, banhar-se, higienizar utensílios e a moradia resultará  em economia para o Estado em custo de Saúde Publica. E a energia como todos sabem trás conforto, preservação de alimentos, mantém uma radio ou TV conectando essas populações ao mundo.

3) Capacitação profissional:  Essas frentes emergenciais de trabalho, e as agroindústrias incentivadas pelo Estado a se instalarem em áreas de depressão, precisarão de capacitação profissional. Então programas de capacitação profissional  para as pessoas envolvidas nessas frentes são necessárias, e devem ser oferecidas pelo Estado em parcerias.

4)Compras regionalizadas: Pode-se imaginar a dificuldade de produção e comercialização de produtos de áreas deprimidas. O Governo se compromete a fazer compras regionalizadas destinado os recursos dos programas sociais de sustento sejam aplicados na produção local ou regional, consumindo e ou incentivando a produção local e assim fomentando a base econômica desses municípios quando for essa é  a vocação. Até mesmo a compra de merenda escolar deve respeitar esses critérios.

5)Bolsa Escola, programa semelhante ao do Governo Federal para incentivar a matricula escolar de filhos de famílias de grande deficiência social, que terão alimentação complementar nas classes de aula através da merenda escolar.

6) Finalmente, aquilo que vocês poderão ler em detalhes nesse mesmo Blog, o programa Leite das Crianças. Um litro de leite por dia a cada criança carente distribuído nas escolas ( para aproximar essas populações das escolas) pelo período que as suporte ate que possam entrar em uma creche (* nem sempre existente) ou em uma escola onde serão atendidas dai para frente pelo programa de merenda escolar.

Wallace Requião de Mello e Silva para o Grupo de Estudos 23 de Outubro.

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