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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Capital Federal.

O próximo presidente do Brasil haverá de se comprometer em enviar mensagem ao Congresso Nacional propondo a transferência da Capital Federal para o coração da Amazônia Legal Brasileira.
Nossa Capital já esteve na Bahia, no Rio de Janeiro e sua transferência sempre foi seguida pelo desenvolvimento, consolidação da soberania territorial, e aprofundamento da consiciência da problematica especifica de cada região.

O artigo 48 da Constituição Federal prevê:

Das Atribuições do Congresso Nacional:
Artigo 48, paragrafo VII- Transferência temporária da Capital Federal. ( não apenas tendo em vista uma agressão armada, mas tendo em vista a segurança, soberania e desenvolvimento do solo pátrio)

A transferência do poder legislativo e executivo federal para o coração da Amazónia Legal, tira esses 60% do Brasil da periferia, colocando como centro do processo legislativo, da aplicação de recursos para seu desenvolvimento, assim como exigirá maior efetivo das Forças Armadas para a garantia da Presidência da República. Um mandato presidencial, ou dois tendo em vista a possibilidade de reeleição, e o ideal de dez anos,a Capital Temporária integraria definitivamente, de maneira, sustentável, ecologicamente correta, e desenvolvimentista este rico quinhão do território nacional.
Essa transferência socorre o êxito do paragrafo IV do mesmo artigo que diz: é atribuição do Congresso Nacional elaborar: "Planos e programas nacionais, regionais e sectoriais de desenvolvimento". Elaborar é facil, dificil tem sido implementar na região dada as suas grandes distâncias e baixa densidade demografica.

A presença da Sede da União em tal região, torna a região o centro administrativo do país, revelando ao mundo, de forma insofismável a soberania nacional sobre a região.

A outra vantagem, é o aceleramento do processo de integração comercial da América Sul Americana, pois " Todos os Rios" levam ao Amazonas. Peru, Bolivia, Colombia, Equador, Venezuela e Guianas, estão direta ou indiretamente ligadas por rios ao Amazonas. Fazendo do Rio Amazonas a Roma da América do Sul, integrada por hidro vias, e no futuro, por ferro vias e rodo vias. ( ferrovias, hidrovias, rodovias)

Esta estratégia, visa aliviar a pressão ambiental de outras regiões do país
de modo a permitir a sua recuperação, ou, ao menos, a implementação adequada em recursos de grandes programas de recuperação ambiental.

Um objetivo secundário é o adensamento demográfico do Brasil Amazônico, principalmente nas faixas de fronteira territorial internacional, como prevê a Constituição. São nove os estados Amazônicos, e dezoito os estados brasileiros não Amazônicos. Caberá então, a cada dois desses estados mais populosos e ricos manter um centro de estudos universitário empenhado em estudar a sustentabilidade economica da região, como um estrategia solidária do Pacto Federativo.


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