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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Não há democracia no Brasil

Representante ou representado?
O assunto que trago aqui é complexo. Cada parágrafo tratará de um aspecto.
Diz a nossa Constituição que um homem só estará obrigado a fazer ou deixar de fazer por força de Lei. E a Lei eleitoral obriga a qualquer candidato a estar filiado e vinculado a um partido político. Portanto ninguém é candidato de si mesmo.
Todavia vivemos em uma democracia, onde a maioria dos eleitores delibera através de representantes eleitos pelo critério das maiorias.
Todavia, leremos na Suma Teológica de Santo Tomás, homem que dedicou todo um livro ao estudo da natureza e propósito da Lei, algo de fundamental. A lei deve ser Universal, ou seja, deverá ser aplacável a todos, dever ser publica, ou seja, do conhecimento de todos, e o que nos parece fundamental, toda lei proíbe e autoriza a um só e mesmo tempo.
A legislação brasileira via da regra é proibitiva, ou negativa no seu aspecto formal, no Brasil, não se legisla pelo aspecto positivo, ou autorizativo, ficando o que se pode fazer subentendido no âmbito do que não está proibido pela lei.
Finalmente vamos chegar aos velhos ensinamentos do Senador Requião: Partido é parte, é em última analise, por maior que seja, representativo de parte ou seguimento da sociedade, portanto todo partido é na sua origem sectário. Mas é próprio senador que nos dirá que embora sejamos homens de partido pela força da lei, e, portanto vinculado aos interesses partidários, seus estatutos e código de ética, o interesse do povo e o bem comum esta acima do interesse sectário dos partidos, por melhores que sejam eles. O povo é o objetivo da democracia representativa, e a defesa do desejo popular é a finalidade e o papel principal do representante eleito. (embora isso na prática quase nunca aconteça essa é a doutrina).
O interesse manifesto do povo ( através de seu representante) em primeiro lugar.
Posto o que esta colocado acima, podemos então introduzir sobre quem estamos falando e o porquê. Estamos falando a respeito do Deputado Federal João Arruda (PMDB-PR).
Quem é ele?
João Arruda é o Secretário Geral do PMDB no Paraná. O Jovem deputado é fisiologista do esporte, formado nos EUA, é hoje um dos diretores da rádio Globo. Eleito no último pleito com pouco mais de cento e dez mil votos é um dos melhores quadros políticos do partido nesse estado. O deputado com criatividade e atenção aos pequenos problemas sofridos por segmentos da sociedade tem legislado obtendo destaque na mídia nacional. É um deputado que se destacará entre os demais companheiros de Congresso.
E porque estamos falando nele?
Recentemente o deputado votou favorável ao novo Código Florestal Brasileiro, o que causou intensa polemica entre companheiros de partido... Sobre modo entre lideranças.
Teria o deputado contrariado os interesses partidários? Teria contrariado os interesses do povo Brasileiro. Teria ele agido de forma “Politicamente incorreta”? Teria cometido uma heresia contra a religião ambientalista? Vou tentar responder.

Em principio o deputado alega que consultou suas bases, enfim, o povo que o elegeu. Até ai absolutamente correto, o deputado é um representante de seus eleitores. A dúvida surge quando perguntamos, essa consulta é representativa de seus cento e dez mil eleitores? A resposta para essa indagação denuncia a grande falha da democracia brasileira, o representante nem sempre sabe o que pensa o seu eleitorado e não há metodologia segura e confiável para estatisticamente se levantar a opinião do eleitorado num dado momento. Isso ocorre como todo deputado que queira de fato representar seu eleitorado. Então, nesse sentido virão os defensores dos estatutos e das ideologias partidárias, o que isentaria o representante de o sê-lo, ou seja, justifica que houve uma escolha previa na escolha do partido, ou das propostas do partido produzindo uma inversão de valores que faz do representante do povo, agora um representado pelo povo, ou seja. sua opinião pessoal ou partidária enterra a opinião popular. Essa questão da representatividade é fundamental para a sobrevivência da democracia brasileira. Com a aproximação do voto facultativo (vota quem quer) e da “institucionalização” definitiva do voto eletrônico a DEMOCRACIA BRASILERA ESTARA CONDENADA A OBRIGAR O POVO A SEGUIR SEUS “REPRESENTANTES”, E NUNCA MAIS SER REPRESENADOS POR ELES.
E onde esta a falha?
A base ideológica partidária não é de domínio publico.
As normas internas dos partidos não obedecem ao principio da universalidade nem da publicidade.
A democracia enquanto representatividade não é praticada internamente nos partidos, ou seja, os filiados não deliberam.
Os sectarismos partidários, ou seja, as partes ideológicas de seus interesses se fossem somados a todos os partidos existentes não representam 10% da sociedade brasileira... Eles (todos eles) apenas criam a ilusão, pelo resultado dos pleitos, que houve uma escolha popular. UMA APARENTE escolha das maiorias... Embora sejam quase inconscientes.
Este estado de coisas é do interesse de e na manutenção das esferas de poder econômico. O que deveríamos estar discutindo com o voto do deputado não é se o Código Florestal é ou não “Politicamente correto”. O que deveríamos estar discutindo é a falsa representatividade popular, aonde o povo brasileiro vem à séculos sendo obrigado a engolir a opinião sectária de seus “representantes” seja no campo político seja no campo midiático.
O que vocês acham que o povo responderia sobre o aborto, o desarmamento, ou o casamento de parelhas de invertidos sexuais? Não, não diga que você sabe. Pois você não sabe... E é isso que estamos denunciando aqui... Não há segurança na representatividade do querer popular.
Não há democracia.
Wallacereq@gmail.com











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