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domingo, 22 de agosto de 2010

Uma experiência de democracia.

Um sistema experimental de democracia mais representativa;
Trata-se de teoria. Não é, portanto, uma forma mágica, nem uma receita.
Todo cidadão com idade para votar pode ser votado incluindo analfabetos que são cidadãos como outro qualquer e se têm alguma deficiência deve-se a omissão do Estado.
Todo cidadão com idade para votar pode ser candidato a vereador. A vereança á a primeira instancia representativa, proporcional a certo numero de habitantes, onde o individuo se inteira dos problemas da comunidade, representa o povo, e legisla em favor desses.
Depois do primeiro mandato no legislativo municipal o candidato escolhe dois caminhos possíveis, concorrer a prefeitura, ou a deputado. Uma vez feita essa escolha não há retorno, sua carreira fica definida, ou pelo legislativo ou pelo executivo.
Só pode concorrer a uma prefeitura quem tiver sido vereador.
O vereador que optar para concorrer a Assembléia Legislativa, optou pela carreira representativa do legislativo, e não poderá mais, em hipótese nenhuma ser candidato a cargo executivo.
Nenhum deputado federal poderá ser eleito sem ter sido vereador, e deputado estadual.
Cada micro região escolherá entre seus prefeitos eleitos, um que concorrerá ao Governo, ninguém poderá ser eleito governador sem ter sido prefeito.
Os governadores eleitos, em qualquer tempo poderão se candidatar à presidência da Republica, mas jamais a um cardo legislativo. E ninguém podera ser candidato a presidente sem ter sido governador.
O cargo máximo do Legislativo é o Senado, e ninguém poderá concorrer a ele sem ter sido vereador, deputado estadual e federal. O cargo de Senador é vetado a quem tenha exercido cargo executivo. Ninguém podera abandonar o mandato para exercer cargos de Secretário ou Ministro.
Ficam abolidos os partidos políticos. Não há mais ideologia partidária, mas sim a ideologia popular que empurra seus representantes, ou os exclui da vida política pelo voto, ate onde bem entender, conforme os resultados de suas administrações ou desempenho legislativo.
Ninguém pode exercer duas vezes um mandato em qualquer das etapas.
Ninguém pode abandonar um mandato a meio caminho, para concorrer a outro. Todo mandato deve ser terminado ate seu ultimo dia para o qual o representante foi eleito.
Ninguém poderá ser aposentado em nome de um mandato de representação, mas apenas somados todos os seus anos de mandato ( em todos os estagios), seu teto de contribuição fora do mandato ( que é em última analise um cargo em comissão), mais o tempo necessário previsto na lei, exercidos em uma profissão qualquer.
É vedado aos Ministros e Secretários de Estado a disputa de mandato, salvo se iniciarem como vereador, e cumprirem cada requisito para as diversas etapas necessarias.
Acreditamos que tal sistema, colhe na comunidade mais estratificada as lideranças populares e as forma e amadurece nas respostas aos anseios populares. Caso o voto não eleve o candidato para outra etapa, ele estará inviabilizado na vida pública. Esse sistema evitaria intenções pessoais (criação de lideres pela mídia ou partidos) e do capital, dos meios de comunicação e das elites dominantes. Daria verdadeiras chances aos homens do povo de desenvolverem carreiras políticas, livres de partidos e seus mecanismos de exclusão e pertença, ( impulsionados pelos interesse gerais de suas comunidades ( que vão se ampliando a cada estagio) e elevar o nível de democracia em nosso país. Iniciado, o sistema, gradativamente, a cada quatro anos, iria substituindo os eleitos pelo atual sistema. Somente homens probos, provados nas urnas e na administração referendada poderiam almejar a Presidência da República. Ninguém chegaria a esse elevado cargo como um ilustre desconhecido, mas teria todo um histórico de atuação na coisa publica, com fatos e atitudes comprováveis por todos, e aprovadas pelo povo que o elevaria a cada estagio, ou o eliminaria da vida publica definitivamente. Cruel? Ora, todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, ou não é assim? Ou, pelo contarrio emana de um partido, de um grupo de empreiteiros, de bancos internacionais, ou governos estrangeiros, ou de uma rede de TV? Responda!
Um esboço pára ser melhorado, criticado ou aperfeiçoado.
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