Deputados debatem, com presidente, a venda de terras para estrangeiros.

O país não está à venda. ( Será?).


Para deputados, compra de terras por estrangeiros atinge soberania nacional

Parlamentares na Câmara manifestaram irrestrito apoio à decisão do governo brasileiro de restringir a compra de terras por estrangeiros. Os deputados José Genoíno e Nilson Mourão foram enfáticos ao afirmar que a questão envolve a defesa dos interesses e da soberania nacional, sobretudo num momento em que há uma disputa cada vez maior por recursos naturais no planeta. A mesma posição é compartilhada pelo deputado Maurício Rands : “o controle do nosso espaço territorial e de nossos recursos naturais deve ser feito pelo próprio Estado brasileiro”.

Além de conter a alienação do território nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ter o poder de anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, “as terras têm de ficar nas mãos de brasileiros" o país não esta a venda.

Segundo o deputado, o controle da aquisição de terras por estrangeiros já poderia ser feito se estivesse valendo um projeto de lei do deputado Nilson Mourão, aprovado pela Câmara, em tramitação no Senado. A iniciativa original abrangia a Amazônia, explicou Mourão, frisando que hoje a questão afeta todas as regiões. “Há grupos estrangeiros e até empresas estatais de alguns países comprando vastas extensões de terra, repetindo aqui uma prática que está ocorrendo na África e em outros países da América do Sul. ( estrategia que foi utilizada para a criação do Estado de Israel) A questão é grave, pois afeta nossos interesses nacionais”, denunciou Mourão.

Para o deputado, “o importante é garantir o controle do território nacional, daí a importância estratégica da decisão do presidente Lula de tratar do assunto”.


Matéia editada de jornal paulista.

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