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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Corre pela Internet, projeto de lei.

REDAÇÃO CENTRAL, 29 Nov. 12 / 03:24 pm (ACI).- Em breve será votado na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 2126-2011, conhecido também como “Marco Civil da Internet” ou simplesmente “Marco Civil”, que segundo entidades católicas e meios de imprensa viria a criar dispositivos através dos quais o governo brasileiro controlaria o uso da internet criminalizando condutas na rede contrárias àquilo que as autoridades definam como ofensivo aos direitos humanos e à diversidade. Fontes anônimas da Agência ACI Digital informaram que o projeto, mesmo sendo contrário à opinião do povo e de diversas entidades, é aparentemente inofensivo, mas na verdade “é uma tentativa de amordaçar todos aqueles que falem contra os supostos direitos humanos como o aborto, a eutanásia ou o “casamento” homossexual. Sendo aprovado, sites e indivíduos católicos que se manifestarem contra estes pseudo-direitos e a “diversidade sexual” na internet estarão sujeitos ao controle do governo. Este projeto é uma ameaça para a liberdade de expressão e conveniente apenas para aqueles que querem estabelecer uma verdadeira ditadura”. A estratégia de reinterpretação dos direitos humanos é conhecida e denunciada também em outros países por grupos como a plataforma cidadã HazteOír da Espanha, que em seu documento “Assalto e destruição à vida” denuncia que “fazia-se necessário forçar a reinterpretação dos direitos humanos fundamentais, de modo que estes incluíssem o direito ao aborto e os direitos dos homossexuais”. “Estes últimos direitos nunca foram planejados ou incluídos pelos Estados signatários dos documentos da ONU quando estes foram ratificados”, afirma também o texto HO. No Brasil, como uma denúncia chamada “Internauta rastreado pelo governo”os criadores do site www.marcocivilnao.com afirmam que “usando como pretexto a defesa dos diretos humanos, o governo tenta aprovar uma lei que permitirá que todos seus passos na internet sejam registrados”. “Os nossos representantes na Câmara dos Deputados votarão o projeto de Lei nº 2126/2011 que pretende criar: “registros preventivos de toda movimentação na internet brasileira”. Ou seja, vão rastrear e guardar tudo que você faz na internet, afinal, você pode ser um potencial bandido”, denuncia também o site. O projeto gerou críticas até de simpatizantes da esquerda como o colunista da Folha de São Paulo Elio Gaspari, quem afirmou em seu artigo do último dia 11 de novembro: "Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos. Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º: "Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação". “É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo”, afirmou Gaspari. Blogs, sites e líderes católicos como o sacerdote da diocese de Cuiabá, o Pe. Paulo Ricardo de Azevedo, convidam o povo a reagir contra o projeto pedindo que os cidadãos se manifestem através de cartas ou ligações aos líderes dos partidos pedindo que os representantes da câmara votem contra o Projeto de Lei 2126-2011. “Se isolado, ele pode parecer inocente (...) mas ele aplaina o caminho para o futuro controle da rede”, alerta o Pe. Paulo Ricardo. Hoje temos 11 Blogs, alguns podem ser acessados diretamente nessa página, clicando onde esta escrito, ACESSE CLICANDO ABAIXO, logo depois do Perfil, na margem esquerda. Muito obrigado pela visita.

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