Sem a pretensão de uma aula
sobre o
assunto, para efeito de
preliminar à
proposta que vou fazer,
gostaria de
relembrar com as senhoras e
os senhores
antigas lições sobre a
evolução da idéia de
democracia, essa forma de
governo tão
deficiente, mas que ainda se
revela
insubstituível.
Como somos, na definição de
Aristóteles, ántropos
politikón, isto é,
animais gregários,
societários, era natural
que buscássemos, desde cedo, regras de
convivência. Temos, assim, a
Ágora grega,
onde os cidadãos,
diretamente, sem
intermediação ou
representação delegada
decidiam os destinos da
sociedade. E eram
remunerados, por disporem de
seu tempo e
afazeres, para participaram
da assembléia,
daí a origem dos proventos
dos
parlamentares, hoje existente
no mundo
todo.
É claro, com o tempo, pela
impraticabilidade do
exercício democrático
direto, institui-se a
representação delegada.
Pelo voto, a povo escolhe
quem legislará
em seu nome.
Mas, desde que estabelecida, a
democracia representativa
conviveu com
críticas aos limites de seu
exercício.
Por exemplo, Jean Jacques Rousseau,
tido com o pai da democracia
moderna, na
sua obra mais conhecida, o
Contrato Social,
lançado em 1762, desdenha a
tão decantada
democracia representativa
inglesa. Dizia
ele: “O povo inglês acredita
ser livre, mas
se engana redondamente; só é
livre durante
a eleição dos membros do
parlamento; uma
vez que estes são eleitos, o
povo volta a ser
escravo, não é mais nada”.
Para Rousseau, a soberania popular não
pode ser representada, pela
mesma razão de
que ela não pode ser
alienada. Nem
representada, nem
alienada.
Essencialmente, a soberania consiste
na vontade geral e essa
vontade geral
jamais pode ser representada,
dizia ele.
Logo, deduzia, os Deputados
não são e nem
podem ser representantes do
povo, porque
eles não são mais que
comissários do
povo e assim não podem
concluir nada
definitivamente.
Com esta crítica radical à democracia
representativa, afirmando que
os
parlamentares não podem
concluir nada
definitivamente, Rousseau
retoma a idéia
da democracia direta e revive
o conceito
de mandato imperativo.
Segundo Rousseau, a soberania
popular implica uma
concentração de
poderes nas mãos do povo, a
tomada de
decisões através da
democracia direta e a
eleição de simples
comissários exercendo o
poder em nome do povo.
No entanto, diz Norberto Bobbio em
seu livro “O Futuro da
Democracia”,
Rousseau também estava
convencido de
que “uma verdadeira
democracia jamais
existiu nem existirá",
pois requer condições,
pressupostos, difíceis de
serem reunidos.
Por exemplo, exigiria um
estado muito
pequeno, com poucos habitantes
"no qual
ao povo seja fácil reunir-se
e que cada
cidadão possa facilmente
conhecer todos os
demais ;" exigiria
"uma grande simplicidade
de costumes que impeça a
multiplicação
dos problemas e as discussões
espinhosas”;
por fim, exigiria “uma grande
igualdade de
condições e fortuna” entre os
cidadãos.
Rousseau, como cita Bobbio,
concluía: "Se existisse
um povo de deuses,
governar-se-ia
democraticamente. Mas um
governo assim perfeito não é
feito para os
homens".
Mas, com sua crítica radical à
democracia representativa,
decretando que
os parlamentares não podem
concluir
nada definitivamente,
Rousseau retoma a
idéia da democracia direta e
revive o
conceito de mandato
imperativo.
O que é o mandato imperativo?
Menciono dois juristas brasileiros que
trataram do assunto.
Diz Darcy Azambuja: O mandato
imperativo obriga o eleito a
seguir
fielmente as instruções
(....) que lhe dão os
eleitores. Por meio da
existência do
mandato imperativo, o povo
tem o poder de
ditar o seu plano de governo,
o qual deverá
ser observado pelo
governante, sob pena de
o mesmo ser destituído de seu
cargo.
Agora, Paulo Bonavides: O mandato
imperativo sujeita os atos do
mandatário
à vontade do mandante,
transformando o
eleito em simples depositário
da
confiança do eleitor;
juridicamente, equivale a um acordo de
vontade ou a um contrato
entre o eleito e o
eleitor; e, politicamente,
reconhece a
supremacia permanente do
corpo eleitoral
(...).
Quer dizer, a idéia de mandato
imperativo está vinculada à
idéia do recall,
da revogação do mandato
concedido, do
cancelamento da
representação, da
retirada da delegação por
quem a deu, o
povo.
Assim, desse ponto de vista, a
presidente Dilma deveria ser
afastada do
cargo por não ter cumprido os
compromissos que assumiu com
o povo
brasileiro, governando em
contradição com
o contrato que firmou com
eleitores na
campanha de 2014, mas nunca, jamais
por
crimes de responsabilidade
que, todos
sabemos, inclusive a
oposição, ela não
cometeu.
Na verdade, a oposição pouco se dá se
a presidente não cumpriu o
programa
acordado com os eleitores,
mesmo porque a
oposição era contra aqueles
compromissos
e, no fundo de sua alma
neoliberal, isso a
satisfaz.
Mas, pior ainda;é o pretenso governo
que quer tomar a cadeira da
presidente
Dilma.
Se, do ponto de vista do mandato
imperativo, a presidente
poderia ter a sua
delegação revogada, imagine,
também
desse ponto de vista, a
tremenda
ilegitimidade de um governo
que nasce de
um golpe parlamentar e cujos
protagonistas
saem por aí a encomendar um
programa aos
bancos, às federações
patronais, ao
mercado. Além de um governo
sem
consenso e sem compromissos
nacionais,
populares e democráticos, um
governo
nascido longe e apartado da
soberania
popular, da vontade popular.
Definitivamente não, da mesma
forma, para governo assim,
nascido assim.
O que legitimaria, então, um novo
governo?
Novas eleições.
O povo é que deve decidir.
Novas eleições com a instituição
do mandato imperativo; isto
é, com a
submissão do eleito a
referendo
popular, para chancelar ou
não o seu
mandato.
Decorrido determinado tempo da
eleição –um ano, por exemplo-
por
requerimento de 2/3 do
Congresso ou por
requerimento de dez por cento
dos eleitores,
o presidente da República
seria submetido à
avaliação popular.
Soberanamente, o povo
decidiria a continuidade ou
não de seu
governo.
Caso o eleito não tivesse cumprido
o que fora pactuado com o
povo, durante o
processo eleitoral, ele teria
o seu mandato
cancelado e haveria novas
eleições.
Enfim, com o mandato imperativo
os governantes serão
escolhidos para
realizar determinado programa
que não
executado custará o mandato
deles.
A decisão é sempre do povo. O
povo escolhe, o povo destitui.
O povo
entroniza, o povo derruba.
Com a possibilidade de revogação
do mandato presidencial não
corremos o
risco –ou será menor o risco-
de se
prometer certas coisas na
campanha
eleitoral e praticar outras
no governo.
Se o candidato é neoliberal e
pretende governar para o
mercado
financeiro, para os ricos e
poderosos; se o
candidato é a favor da
austeridade e
pretende lanhar o lombo do
trabalhador,
tirando-lhe o emprego,
revogando direitos
trabalhistas e
previdenciários, o candidato
terá que defender essas
ideais e lutar para
convencer os eleitores a
dar-lhe o mandato
para implantar esse programa.
Não teremos, então, discursos
inflamados contra o
desemprego, ao mesmo
tempo em que defendem a
flexibilização da
CLT e das leis
previdenciárias, a
terceirização, a mudança da
política do
salário mínimo, as restrições
aos sindicatos
e mais.
Não teremos os veementes protestos
contra os juros altos ao
mesmo tempo em
que defendem o mercado
financeiro e têm
os bancos como as vacas
sagradas,
intocáveis, do sistema.
Não teremos aquelas arengas
incandescentes sobre os
investimentos em
saúde, educação, saneamento,
infra-estrutura
e segurança ao tempo em que
desvinculam
receitas, estabelecem tetos
para os gastos
públicos, cingem os bancos
estatais com
camisas de força para
garantir os
numerários para pagamento da
dívida
pública.
Não mais trapaças, não mais
promessas enganosas e
mirabolantes.
Utopia?
De forma alguma. Se somos sinceros
e queremos de fato mudar as
coisas, é o
caminho.
Senhoras e senhores senadores.
Afunilam-se a cada hora mais os
caminhos para a salvação do mandato
da
presidente Dilma.
Se minha posição contra o
impeachment é uma posição há
muito
consolidada, inamovível, não
tenho os
olhos fechados a ponto de
desconhecer o
que se desenha à frente.
Diante disso, apelo à presidente não
que desista e sim que abra
uma janela de
esperança para o país,
convocando novas
eleições presidenciais para
outubro deste
ano. Consumado o golpe
parlamentar-
empresarial-midiático
poderemos ter no
comando da República o mais
deslavado,
cruel e impiedoso governo
neoliberal. Não
que o governo da presidente
Dilma seja um
primor, o supra-sumo do
progressismo, um
paladino destemido das causas
nacionais e
populares. Não. Mas o que se
vislumbra nas
frestas da conspiração é o
retrocesso, é a
marcha ré rascante, violenta
no pouco que
se avançou.
Concordo com D. Mauro Morelli,
bispo emérito da diocese de
Duque de
Caxias, Rio de Janeiro,
quando ele afirma:
“Em longo processo de
negociação e de
concessões, foram distribuídas
volumosas
migalhas sem medidas
estruturais
promotoras da cidadania”.
Pois bem, com um previsível governo
neoliberal, nem mais as
migalhas teremos.
Presidente Dilma, ainda é tempo de
salvar o Brasil de uma
desgraça maior.
Presidente, convoque novas
eleições para
que o povo e não um
parlamento
desmoralizado pelas denúncias
de
corrupção e refém de
financiadores de
Sem a pretensão de uma aula
sobre o
assunto, para efeito de
preliminar à
proposta que vou fazer,
gostaria de
relembrar com as senhoras e
os senhores
antigas lições sobre a
evolução da idéia de
democracia, essa forma de
governo tão
deficiente, mas que ainda se
revela
insubstituível.
Como somos, na definição de
Aristóteles, ántropos
politikón, isto é,
animais gregários,
societários, era natural
que buscássemos, desde cedo, regras de
convivência. Temos, assim, a
Ágora grega,
onde os cidadãos,
diretamente, sem
intermediação ou
representação delegada
decidiam os destinos da
sociedade. E eram
remunerados, por disporem de
seu tempo e
afazeres, para participaram
da assembléia,
daí a origem dos proventos
dos
parlamentares, hoje existente
no mundo
todo.
É claro, com o tempo, pela
impraticabilidade do
exercício democrático
direto, institui-se a
representação delegada.
Pelo voto, a povo escolhe
quem legislará
em seu nome.
Mas, desde que estabelecida, a
democracia representativa
conviveu com
críticas aos limites de seu
exercício.
Por exemplo, Jean Jacques Rousseau,
tido com o pai da democracia
moderna, na
sua obra mais conhecida, o
Contrato Social,
lançado em 1762, desdenha a
tão decantada
democracia representativa
inglesa. Dizia
ele: “O povo inglês acredita
ser livre, mas
se engana redondamente; só é
livre durante
a eleição dos membros do
parlamento; uma
vez que estes são eleitos, o
povo volta a ser
escravo, não é mais nada”.
Para Rousseau, a soberania popular não
pode ser representada, pela
mesma razão de
que ela não pode ser
alienada. Nem
representada, nem
alienada.
Essencialmente, a soberania consiste
na vontade geral e essa
vontade geral
jamais pode ser representada,
dizia ele.
Logo, deduzia, os Deputados
não são e nem
podem ser representantes do
povo, porque
eles não são mais que
comissários do
povo e assim não podem
concluir nada
definitivamente.
Com esta crítica radical à democracia
representativa, afirmando que
os
parlamentares não podem
concluir nada
definitivamente, Rousseau
retoma a idéia
da democracia direta e revive
o conceito
de mandato imperativo.
Segundo Rousseau, a soberania
popular implica uma
concentração de
poderes nas mãos do povo, a
tomada de
decisões através da
democracia direta e a
eleição de simples
comissários exercendo o
poder em nome do povo.
No entanto, diz Norberto Bobbio em
seu livro “O Futuro da
Democracia”,
Rousseau também estava
convencido de
que “uma verdadeira
democracia jamais
existiu nem existirá",
pois requer condições,
pressupostos, difíceis de
serem reunidos.
Por exemplo, exigiria um
estado muito
pequeno, com poucos habitantes
"no qual
ao povo seja fácil reunir-se
e que cada
cidadão possa facilmente
conhecer todos os
demais ;" exigiria
"uma grande simplicidade
de costumes que impeça a
multiplicação
dos problemas e as discussões
espinhosas”;
por fim, exigiria “uma grande
igualdade de
condições e fortuna” entre os
cidadãos.
Rousseau, como cita Bobbio,
concluía: "Se existisse
um povo de deuses,
governar-se-ia
democraticamente. Mas um
governo assim perfeito não é
feito para os
homens".
Mas, com sua crítica radical à
democracia representativa,
decretando que
os parlamentares não podem
concluir
nada definitivamente,
Rousseau retoma a
idéia da democracia direta e
revive o
conceito de mandato
imperativo.
O que é o mandato imperativo?
Menciono dois juristas brasileiros que
trataram do assunto.
Diz Darcy Azambuja: O mandato
imperativo obriga o eleito a
seguir
fielmente as instruções
(....) que lhe dão os
eleitores. Por meio da
existência do
mandato imperativo, o povo
tem o poder de
ditar o seu plano de governo,
o qual deverá
ser observado pelo
governante, sob pena de
o mesmo ser destituído de seu
cargo.
Agora, Paulo Bonavides: O mandato
imperativo sujeita os atos do
mandatário
à vontade do mandante,
transformando o
eleito em simples depositário
da
confiança do eleitor;
juridicamente, equivale a um acordo de
vontade ou a um contrato
entre o eleito e o
eleitor; e, politicamente,
reconhece a
supremacia permanente do
corpo eleitoral
(...).
Quer dizer, a idéia de mandato
imperativo está vinculada à
idéia do recall,
da revogação do mandato
concedido, do
cancelamento da
representação, da
retirada da delegação por
quem a deu, o
povo.
Assim, desse ponto de vista, a
presidente Dilma deveria ser
afastada do
cargo por não ter cumprido os
compromissos que assumiu com
o povo
brasileiro, governando em
contradição com
o contrato que firmou com
eleitores na
campanha de 2014, mas nunca, jamais
por
crimes de responsabilidade
que, todos
sabemos, inclusive a
oposição, ela não
cometeu.
Na verdade, a oposição pouco se dá se
a presidente não cumpriu o
programa
acordado com os eleitores,
mesmo porque a
oposição era contra aqueles
compromissos
e, no fundo de sua alma
neoliberal, isso a
satisfaz.
Mas, pior ainda;é o pretenso governo
que quer tomar a cadeira da
presidente
Dilma.
Se, do ponto de vista do mandato
imperativo, a presidente
poderia ter a sua
delegação revogada, imagine,
também
desse ponto de vista, a
tremenda
ilegitimidade de um governo
que nasce de
um golpe parlamentar e cujos
protagonistas
saem por aí a encomendar um
programa aos
bancos, às federações
patronais, ao
mercado. Além de um governo
sem
consenso e sem compromissos
nacionais,
populares e democráticos, um
governo
nascido longe e apartado da
soberania
popular, da vontade popular.
Definitivamente não, da mesma
forma, para governo assim,
nascido assim.
O que legitimaria, então, um novo
governo?
Novas eleições.
O povo é que deve decidir.
Novas eleições com a instituição
do mandato imperativo; isto
é, com a
submissão do eleito a
referendo
popular, para chancelar ou
não o seu
mandato.
Decorrido determinado tempo da
eleição –um ano, por exemplo-
por
requerimento de 2/3 do
Congresso ou por
requerimento de dez por cento
dos eleitores,
o presidente da República
seria submetido à
avaliação popular.
Soberanamente, o povo
decidiria a continuidade ou
não de seu
governo.
Caso o eleito não tivesse cumprido
o que fora pactuado com o
povo, durante o
processo eleitoral, ele teria
o seu mandato
cancelado e haveria novas
eleições.
Enfim, com o mandato imperativo
os governantes serão
escolhidos para
realizar determinado programa
que não
executado custará o mandato
deles.
A decisão é sempre do povo. O
povo escolhe, o povo destitui.
O povo
entroniza, o povo derruba.
Com a possibilidade de revogação
do mandato presidencial não
corremos o
risco –ou será menor o risco-
de se
prometer certas coisas na
campanha
eleitoral e praticar outras
no governo.
Se o candidato é neoliberal e
pretende governar para o
mercado
financeiro, para os ricos e
poderosos; se o
candidato é a favor da
austeridade e
pretende lanhar o lombo do
trabalhador,
tirando-lhe o emprego,
revogando direitos
trabalhistas e
previdenciários, o candidato
terá que defender essas
ideais e lutar para
convencer os eleitores a
dar-lhe o mandato
para implantar esse programa.
Não teremos, então, discursos
inflamados contra o
desemprego, ao mesmo
tempo em que defendem a
flexibilização da
CLT e das leis
previdenciárias, a
terceirização, a mudança da
política do
salário mínimo, as restrições
aos sindicatos
e mais.
Não teremos os veementes protestos
contra os juros altos ao
mesmo tempo em
que defendem o mercado
financeiro e têm
os bancos como as vacas
sagradas,
intocáveis, do sistema.
Não teremos aquelas arengas
incandescentes sobre os
investimentos em
saúde, educação, saneamento,
infra-estrutura
e segurança ao tempo em que
desvinculam
receitas, estabelecem tetos
para os gastos
públicos, cingem os bancos
estatais com
camisas de força para
garantir os
numerários para pagamento da
dívida
pública.
Não mais trapaças, não mais
promessas enganosas e
mirabolantes.
Utopia?
De forma alguma. Se somos sinceros
e queremos de fato mudar as
coisas, é o
caminho.
Senhoras e senhores senadores.
Afunilam-se a cada hora mais os
caminhos para a salvação do mandato
da
presidente Dilma.
Se minha posição contra o
impeachment é uma posição há
muito
consolidada, inamovível, não
tenho os
olhos fechados a ponto de
desconhecer o
que se desenha à frente.
Diante disso, apelo à presidente não
que desista e sim que abra
uma janela de
esperança para o país,
convocando novas
eleições presidenciais para
outubro deste
ano. Consumado o golpe
parlamentar-
empresarial-midiático
poderemos ter no
comando da República o mais
deslavado,
cruel e impiedoso governo
neoliberal. Não
que o governo da presidente
Dilma seja um
primor, o supra-sumo do
progressismo, um
paladino destemido das causas
nacionais e
populares. Não. Mas o que se
vislumbra nas
frestas da conspiração é o
retrocesso, é a
marcha ré rascante, violenta
no pouco que
se avançou.
Concordo com D. Mauro Morelli,
bispo emérito da diocese de
Duque de
Caxias, Rio de Janeiro,
quando ele afirma:
“Em longo processo de
negociação e de
concessões, foram distribuídas
volumosas
migalhas sem medidas
estruturais
promotoras da cidadania”.
Pois bem, com um previsível governo
neoliberal, nem mais as
migalhas teremos.
Presidente Dilma, ainda é tempo de
salvar o Brasil de uma
desgraça maior.
Presidente, convoque novas
eleições para
que o povo e não um
parlamento
desmoralizado pelas denúncias
de
corrupção e refém de
financiadores de
campanhas decida.
O povo decide. Eleições já!
Senador Roberto Requião.
campanhas decida.
O povo decide. Eleições já!
Senador Roberto Requião.
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