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quinta-feira, 2 de junho de 2016

No futuro não digam que ele se omitiu;


Sem a pretensão de uma aula sobre o

assunto, para efeito de preliminar à

proposta que vou fazer, gostaria de

relembrar com as senhoras e os senhores

antigas lições sobre a evolução da idéia de

democracia, essa forma de governo tão

deficiente, mas que ainda se revela

insubstituível.

      Como somos, na definição de

Aristóteles, ántropos politikón, isto é,

animais gregários, societários, era natural

que buscássemos, desde  cedo, regras de

convivência. Temos, assim, a Ágora grega,

onde os cidadãos, diretamente, sem

intermediação ou representação delegada

decidiam os destinos da sociedade. E eram

remunerados, por disporem de seu tempo e

afazeres, para participaram da assembléia,

daí a origem dos proventos dos

parlamentares, hoje existente no mundo

todo.

       É claro, com o tempo, pela

impraticabilidade do exercício democrático

direto, institui-se a representação delegada.

Pelo voto, a povo escolhe quem legislará

em seu nome.

       Mas, desde que estabelecida, a

democracia representativa conviveu com

críticas aos limites de seu exercício.

        Por exemplo, Jean Jacques Rousseau,

tido com o pai da democracia moderna, na

sua obra mais conhecida, o Contrato Social,

lançado em 1762, desdenha a tão decantada

democracia representativa inglesa. Dizia

ele: “O povo inglês acredita ser livre, mas

se engana redondamente; só é livre durante

a eleição dos membros do parlamento; uma

vez que estes são eleitos, o povo volta a ser

escravo, não é mais nada”.

      Para Rousseau, a soberania popular não

pode ser representada, pela mesma razão de

que ela não pode ser alienada. Nem

representada, nem alienada.   

          Essencialmente, a soberania consiste

na vontade geral e essa vontade geral

jamais pode ser representada, dizia ele.

Logo, deduzia, os Deputados não são e nem

podem ser representantes do povo, porque

eles não são mais que comissários do

povo e assim não podem concluir nada

definitivamente.

       

        Com esta crítica radical à democracia

representativa, afirmando que os

parlamentares não podem concluir nada

definitivamente, Rousseau retoma a idéia

da democracia direta e revive o conceito

de mandato imperativo.

         Segundo Rousseau, a soberania

popular implica uma concentração de

poderes nas mãos do povo, a tomada de

decisões através da democracia direta e a

eleição de simples comissários exercendo o

poder em nome do povo.  

         No entanto, diz Norberto Bobbio em

seu livro “O Futuro da Democracia”,

Rousseau também estava convencido de

que “uma verdadeira democracia jamais

existiu nem existirá", pois requer condições,

pressupostos, difíceis de serem reunidos.

Por exemplo, exigiria um estado muito

pequeno, com poucos habitantes "no qual

ao povo seja fácil reunir-se e que cada

cidadão possa facilmente conhecer todos os

demais ;" exigiria "uma grande simplicidade

de costumes que impeça a multiplicação

dos problemas e as discussões espinhosas”;

por fim, exigiria “uma grande igualdade de

condições e fortuna” entre os cidadãos.

       Rousseau, como cita Bobbio,

concluía: "Se existisse um povo de deuses,

governar-se-ia democraticamente. Mas um

governo assim perfeito não é feito para os

homens".  

            Mas, com sua crítica radical à

democracia representativa, decretando que

os parlamentares não podem concluir

nada definitivamente, Rousseau retoma a

idéia da democracia direta e revive o

conceito de mandato imperativo.

        O que é o mandato imperativo?

        Menciono dois juristas brasileiros que

trataram do assunto.

        Diz Darcy Azambuja: O mandato

imperativo obriga o eleito a seguir

fielmente as instruções (....) que lhe dão os

eleitores. Por meio da existência do

mandato imperativo, o povo tem o poder de

ditar o seu plano de governo, o qual deverá

ser observado pelo governante, sob pena de

o mesmo ser destituído de seu cargo.

        Agora, Paulo Bonavides: O mandato

imperativo sujeita os atos do mandatário

à vontade do mandante, transformando o

eleito em simples depositário da

confiança do eleitor;

 juridicamente, equivale a um acordo de

vontade ou a um contrato entre o eleito e o

eleitor; e, politicamente, reconhece a

supremacia permanente do corpo eleitoral

(...).

         Quer dizer, a idéia de mandato

imperativo está vinculada à idéia do recall,

da revogação do mandato concedido, do

cancelamento da representação, da

retirada da delegação por quem a deu, o

povo.

         Assim, desse ponto de vista, a

presidente Dilma deveria ser afastada do

cargo por não ter cumprido os

compromissos que assumiu com o povo

brasileiro, governando em contradição com

o contrato que firmou com eleitores na

campanha de 2014, mas nunca, jamais por

crimes de responsabilidade que, todos

sabemos, inclusive a oposição, ela não

cometeu.

         Na verdade, a oposição pouco se dá se

a presidente não cumpriu o programa

acordado com os eleitores, mesmo porque a

oposição era contra aqueles compromissos

e, no fundo de sua alma neoliberal, isso a

satisfaz.

         Mas, pior ainda;é o pretenso governo

que quer tomar a cadeira da presidente

Dilma.

         Se, do ponto de vista do mandato

imperativo, a presidente poderia ter a sua

delegação revogada, imagine, também

desse ponto de vista, a tremenda

ilegitimidade de um governo que nasce de

um golpe parlamentar e cujos protagonistas

saem por aí a encomendar um programa aos

bancos, às federações patronais, ao

mercado. Além de um governo sem

consenso e sem compromissos nacionais,

populares e democráticos, um governo

nascido longe e apartado da soberania

popular, da vontade popular.

           Definitivamente não, da mesma

forma, para governo assim, nascido assim.

            O que legitimaria, então, um novo

governo?

            Novas eleições.

            O povo é que deve decidir.

            Novas eleições com a instituição

do mandato imperativo; isto é, com a

submissão do eleito a referendo

popular, para chancelar ou não o seu

mandato.

            Decorrido determinado tempo da

eleição –um ano, por exemplo- por

requerimento de 2/3 do Congresso ou por

requerimento de dez por cento dos eleitores,

o presidente da República seria submetido à

avaliação popular. Soberanamente, o povo

decidiria a continuidade ou não de seu

governo.

            Caso o eleito não tivesse cumprido

o que fora pactuado com o povo, durante o

processo eleitoral, ele teria o seu mandato

cancelado e haveria novas eleições.

            Enfim, com o mandato imperativo

os governantes serão escolhidos para

realizar determinado programa que não

executado custará o mandato deles.

             A decisão é sempre do povo. O

povo escolhe, o povo destitui. O povo

entroniza, o povo derruba.

             Com a possibilidade de revogação

do mandato presidencial não corremos o

risco –ou será menor o risco- de se

prometer certas coisas na campanha

eleitoral e praticar outras no governo.

           Se o candidato é neoliberal e

pretende governar para o mercado

financeiro, para os ricos e poderosos; se o

candidato é a favor da austeridade e

pretende lanhar o lombo do trabalhador,

tirando-lhe o emprego, revogando direitos

trabalhistas e previdenciários, o candidato

terá que defender essas ideais e lutar para

convencer os eleitores a dar-lhe o mandato

para implantar esse programa.

         Não teremos, então, discursos

inflamados contra o desemprego, ao mesmo

tempo em que defendem a flexibilização da

CLT e das leis previdenciárias, a

terceirização, a mudança da política do

salário mínimo, as restrições aos sindicatos

e mais.

         Não teremos os veementes protestos

contra os juros altos ao mesmo tempo em

que defendem o mercado financeiro e têm

os bancos como as vacas sagradas,

intocáveis, do sistema.

         Não teremos aquelas arengas

incandescentes sobre os investimentos em

saúde, educação, saneamento, infra-estrutura

e segurança ao tempo em que desvinculam

receitas, estabelecem tetos para os gastos

públicos, cingem os bancos estatais com

camisas de força para garantir os

numerários para pagamento da dívida

pública.               

         Não mais trapaças, não mais

promessas enganosas e mirabolantes.

          Utopia?

          De forma alguma. Se somos sinceros

e queremos de fato mudar as coisas, é o

caminho.

          Senhoras e senhores senadores.

          Afunilam-se a cada hora mais os

caminhos para a salvação do mandato da

presidente Dilma.

           Se minha posição contra o

impeachment é uma posição há muito

consolidada, inamovível, não tenho os

olhos fechados a ponto de desconhecer o

que se desenha à frente.

           Diante disso, apelo à presidente não

que desista e sim que abra uma janela de

esperança para o país, convocando novas

eleições presidenciais para outubro deste

ano. Consumado o golpe parlamentar-

empresarial-midiático poderemos ter no

comando da República o mais deslavado,

cruel e impiedoso governo neoliberal. Não

que o governo da presidente Dilma seja um

primor, o supra-sumo do progressismo, um

paladino destemido das causas nacionais e

populares. Não. Mas o que se vislumbra nas

frestas da conspiração é o retrocesso, é a

marcha ré rascante, violenta no pouco que

se avançou.

         Concordo com D. Mauro Morelli,

bispo emérito da diocese de Duque de

Caxias, Rio de Janeiro, quando ele afirma:

“Em longo processo de negociação e de

concessões, foram distribuídas volumosas

migalhas sem medidas estruturais

promotoras da cidadania”.

         Pois bem, com um previsível governo

neoliberal, nem mais as migalhas teremos.

          Presidente Dilma, ainda é tempo de

salvar o Brasil de uma desgraça maior.

Presidente, convoque novas eleições para

que o povo e não um parlamento

desmoralizado pelas denúncias de

corrupção e refém de financiadores de
Sem a pretensão de uma aula sobre o

assunto, para efeito de preliminar à

proposta que vou fazer, gostaria de

relembrar com as senhoras e os senhores

antigas lições sobre a evolução da idéia de

democracia, essa forma de governo tão

deficiente, mas que ainda se revela

insubstituível.

      Como somos, na definição de

Aristóteles, ántropos politikón, isto é,

animais gregários, societários, era natural

que buscássemos, desde  cedo, regras de

convivência. Temos, assim, a Ágora grega,

onde os cidadãos, diretamente, sem

intermediação ou representação delegada

decidiam os destinos da sociedade. E eram

remunerados, por disporem de seu tempo e

afazeres, para participaram da assembléia,

daí a origem dos proventos dos

parlamentares, hoje existente no mundo

todo.

       É claro, com o tempo, pela

impraticabilidade do exercício democrático

direto, institui-se a representação delegada.

Pelo voto, a povo escolhe quem legislará

em seu nome.

       Mas, desde que estabelecida, a

democracia representativa conviveu com

críticas aos limites de seu exercício.

        Por exemplo, Jean Jacques Rousseau,

tido com o pai da democracia moderna, na

sua obra mais conhecida, o Contrato Social,

lançado em 1762, desdenha a tão decantada

democracia representativa inglesa. Dizia

ele: “O povo inglês acredita ser livre, mas

se engana redondamente; só é livre durante

a eleição dos membros do parlamento; uma

vez que estes são eleitos, o povo volta a ser

escravo, não é mais nada”.

      Para Rousseau, a soberania popular não

pode ser representada, pela mesma razão de

que ela não pode ser alienada. Nem

representada, nem alienada.   

          Essencialmente, a soberania consiste

na vontade geral e essa vontade geral

jamais pode ser representada, dizia ele.

Logo, deduzia, os Deputados não são e nem

podem ser representantes do povo, porque

eles não são mais que comissários do

povo e assim não podem concluir nada

definitivamente.

       

        Com esta crítica radical à democracia

representativa, afirmando que os

parlamentares não podem concluir nada

definitivamente, Rousseau retoma a idéia

da democracia direta e revive o conceito

de mandato imperativo.

         Segundo Rousseau, a soberania

popular implica uma concentração de

poderes nas mãos do povo, a tomada de

decisões através da democracia direta e a

eleição de simples comissários exercendo o

poder em nome do povo.  

         No entanto, diz Norberto Bobbio em

seu livro “O Futuro da Democracia”,

Rousseau também estava convencido de

que “uma verdadeira democracia jamais

existiu nem existirá", pois requer condições,

pressupostos, difíceis de serem reunidos.

Por exemplo, exigiria um estado muito

pequeno, com poucos habitantes "no qual

ao povo seja fácil reunir-se e que cada

cidadão possa facilmente conhecer todos os

demais ;" exigiria "uma grande simplicidade

de costumes que impeça a multiplicação

dos problemas e as discussões espinhosas”;

por fim, exigiria “uma grande igualdade de

condições e fortuna” entre os cidadãos.

       Rousseau, como cita Bobbio,

concluía: "Se existisse um povo de deuses,

governar-se-ia democraticamente. Mas um

governo assim perfeito não é feito para os

homens".  

            Mas, com sua crítica radical à

democracia representativa, decretando que

os parlamentares não podem concluir

nada definitivamente, Rousseau retoma a

idéia da democracia direta e revive o

conceito de mandato imperativo.

        O que é o mandato imperativo?

        Menciono dois juristas brasileiros que

trataram do assunto.

        Diz Darcy Azambuja: O mandato

imperativo obriga o eleito a seguir

fielmente as instruções (....) que lhe dão os

eleitores. Por meio da existência do

mandato imperativo, o povo tem o poder de

ditar o seu plano de governo, o qual deverá

ser observado pelo governante, sob pena de

o mesmo ser destituído de seu cargo.

        Agora, Paulo Bonavides: O mandato

imperativo sujeita os atos do mandatário

à vontade do mandante, transformando o

eleito em simples depositário da

confiança do eleitor;

 juridicamente, equivale a um acordo de

vontade ou a um contrato entre o eleito e o

eleitor; e, politicamente, reconhece a

supremacia permanente do corpo eleitoral

(...).

         Quer dizer, a idéia de mandato

imperativo está vinculada à idéia do recall,

da revogação do mandato concedido, do

cancelamento da representação, da

retirada da delegação por quem a deu, o

povo.

         Assim, desse ponto de vista, a

presidente Dilma deveria ser afastada do

cargo por não ter cumprido os

compromissos que assumiu com o povo

brasileiro, governando em contradição com

o contrato que firmou com eleitores na

campanha de 2014, mas nunca, jamais por

crimes de responsabilidade que, todos

sabemos, inclusive a oposição, ela não

cometeu.

         Na verdade, a oposição pouco se dá se

a presidente não cumpriu o programa

acordado com os eleitores, mesmo porque a

oposição era contra aqueles compromissos

e, no fundo de sua alma neoliberal, isso a

satisfaz.

         Mas, pior ainda;é o pretenso governo

que quer tomar a cadeira da presidente

Dilma.

         Se, do ponto de vista do mandato

imperativo, a presidente poderia ter a sua

delegação revogada, imagine, também

desse ponto de vista, a tremenda

ilegitimidade de um governo que nasce de

um golpe parlamentar e cujos protagonistas

saem por aí a encomendar um programa aos

bancos, às federações patronais, ao

mercado. Além de um governo sem

consenso e sem compromissos nacionais,

populares e democráticos, um governo

nascido longe e apartado da soberania

popular, da vontade popular.

           Definitivamente não, da mesma

forma, para governo assim, nascido assim.

            O que legitimaria, então, um novo

governo?

            Novas eleições.

            O povo é que deve decidir.

            Novas eleições com a instituição

do mandato imperativo; isto é, com a

submissão do eleito a referendo

popular, para chancelar ou não o seu

mandato.

            Decorrido determinado tempo da

eleição –um ano, por exemplo- por

requerimento de 2/3 do Congresso ou por

requerimento de dez por cento dos eleitores,

o presidente da República seria submetido à

avaliação popular. Soberanamente, o povo

decidiria a continuidade ou não de seu

governo.

            Caso o eleito não tivesse cumprido

o que fora pactuado com o povo, durante o

processo eleitoral, ele teria o seu mandato

cancelado e haveria novas eleições.

            Enfim, com o mandato imperativo

os governantes serão escolhidos para

realizar determinado programa que não

executado custará o mandato deles.

             A decisão é sempre do povo. O

povo escolhe, o povo destitui. O povo

entroniza, o povo derruba.

             Com a possibilidade de revogação

do mandato presidencial não corremos o

risco –ou será menor o risco- de se

prometer certas coisas na campanha

eleitoral e praticar outras no governo.

           Se o candidato é neoliberal e

pretende governar para o mercado

financeiro, para os ricos e poderosos; se o

candidato é a favor da austeridade e

pretende lanhar o lombo do trabalhador,

tirando-lhe o emprego, revogando direitos

trabalhistas e previdenciários, o candidato

terá que defender essas ideais e lutar para

convencer os eleitores a dar-lhe o mandato

para implantar esse programa.

         Não teremos, então, discursos

inflamados contra o desemprego, ao mesmo

tempo em que defendem a flexibilização da

CLT e das leis previdenciárias, a

terceirização, a mudança da política do

salário mínimo, as restrições aos sindicatos

e mais.

         Não teremos os veementes protestos

contra os juros altos ao mesmo tempo em

que defendem o mercado financeiro e têm

os bancos como as vacas sagradas,

intocáveis, do sistema.

         Não teremos aquelas arengas

incandescentes sobre os investimentos em

saúde, educação, saneamento, infra-estrutura

e segurança ao tempo em que desvinculam

receitas, estabelecem tetos para os gastos

públicos, cingem os bancos estatais com

camisas de força para garantir os

numerários para pagamento da dívida

pública.               

         Não mais trapaças, não mais

promessas enganosas e mirabolantes.

          Utopia?

          De forma alguma. Se somos sinceros

e queremos de fato mudar as coisas, é o

caminho.

          Senhoras e senhores senadores.

          Afunilam-se a cada hora mais os

caminhos para a salvação do mandato da

presidente Dilma.

           Se minha posição contra o

impeachment é uma posição há muito

consolidada, inamovível, não tenho os

olhos fechados a ponto de desconhecer o

que se desenha à frente.

           Diante disso, apelo à presidente não

que desista e sim que abra uma janela de

esperança para o país, convocando novas

eleições presidenciais para outubro deste

ano. Consumado o golpe parlamentar-

empresarial-midiático poderemos ter no

comando da República o mais deslavado,

cruel e impiedoso governo neoliberal. Não

que o governo da presidente Dilma seja um

primor, o supra-sumo do progressismo, um

paladino destemido das causas nacionais e

populares. Não. Mas o que se vislumbra nas

frestas da conspiração é o retrocesso, é a

marcha ré rascante, violenta no pouco que

se avançou.

         Concordo com D. Mauro Morelli,

bispo emérito da diocese de Duque de

Caxias, Rio de Janeiro, quando ele afirma:

“Em longo processo de negociação e de

concessões, foram distribuídas volumosas

migalhas sem medidas estruturais

promotoras da cidadania”.

         Pois bem, com um previsível governo

neoliberal, nem mais as migalhas teremos.

          Presidente Dilma, ainda é tempo de

salvar o Brasil de uma desgraça maior.

Presidente, convoque novas eleições para

que o povo e não um parlamento

desmoralizado pelas denúncias de

corrupção e refém de financiadores de

campanhas decida.

          O povo decide. Eleições já!

Senador Roberto Requião. 
campanhas decida.

          O povo decide. Eleições já!


Senador Roberto Requião.






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